EU
(sociedade civil e organizada) FAÇO
Já aconteceram três encontros do grupo SALVE
O LAGO DE ITAPARICA o que resultou em uma subdivisão, um novo grupo a também se
reunir para dar destaque a outro tema: RIBEIRINHO LEGAL. Com divisão de
temáticas fica mais fácil compreender legislação e identificar as problemáticas
do município
TU
FAZES?
Paulo Lucena.
|
Para algumas representações do governo
executivo municipal (secretários, diretores executivos), se o povo e
organizadores do grupo não forem de porta em porta fazer a educação ambiental,
o trabalho do grupo é ineficaz. Paulo Lucena, secretário de infraestrutura, e
alguns de seus colegas da base aliada, comungam da mesma concepção: o trabalho
de políticas ambientais precisa partir do povo para, só então, chegar a eles,
poder público.
Para se ter uma ideia da total inversão de
valores, o secretário foi convidado a participar para apresentar seu PLANO DE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS para, então, nortear o trabalho do grupo. Resultado:
NÃO HÁ UM PLANO DE GESTÃO. O município dispõe de aterro sanitário, recursos
financeiros ambientais, mas não tem um plano de gestão (?). Provavelmente não
tem um plano de gestão porque O POVO não fez.
O secretário pediu um prazo de três meses
para SABER QUANDO IREMOS TER UM PLANO (anote esse ponto, iremos retomá-lo ao
final do texto).
NÓS
NÃO FAZEMOS(?)... E ELES FAZEM?
O que fica claro ao fim de cada uma das
reuniões é que, para alguns, o trabalho só será válido quando TODA A POPULAÇÃO se
desocupar de suas atividades particulares para exercer um trabalho que agentes
públicos e políticos, a receber muito bem para tal, não fazem. Permitem-se o
direito de não comparecer. Quando comparecem a ordem do dia é transferir a
culpa “...nesse povo que é mal educado e não quer nada com a vida!” .
Discute-se educação ambiental, mas os
secretários de meio ambiente e educação NUNCA comparecem. Prefeito, o mesmo que
tentou mobilizar parte da população para parar as obras de Integração do Rio
São Francisco, nunca compareceu.
A atual demanda do grupo deveria ser
imediata, mas se arrasta:
CRIAÇÃO DO CONSELHO AMBIENTAL;
CRIAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL;
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO para “dar
início” ao atendimento das demandas.
VÓS,
POLÍTICOS E SECRETÁRIOS, MENTIS OU OMITIS?...
O Blog pesquisou e achou algo curioso (aqui
remetemos ao ponto inicial). No site do Ministério do Meio Ambiente consta uma
planilha com municípios que declararam possuir PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS nos termos estabelecidos na Política Nacional que foi
instituída pela Lei de número 12.305, de 02/08/2010 que dispõe sobre seus
princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos às responsabilidades
dos geradores e do poder público. Vale ressaltar que o artigo 18 da mesma lei
prevê que para o município ter acesso a recursos do governo federal (incentivos
e financiamentos) é preciso ter um plano municipal de gestão. Petrolândia tem
recursos, tem, então, o plano ou não? O link para acesso à planilha está
presente ao fim da matéria.
Tivemos ainda acesso junto ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco um documento de trinta e quatro páginas de
compromisso ambiental assinadas, no dia 10 de Setembro de 2014, pelo então
Procurador Geral de Justiça do Estado, Agnaldo Fenelon de Barros, o prefeito
Lourival Simões e a testemunha, adivinhem, Paulo Lucena. O mesmo que havia
afirmado não haver Plano de Gestão algum.
O termo de conduta entre prefeito e MPPE
determina início IMEDIATO de aplicação e indução, contínua e ininterrupta, das
políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. Toda a sequência de
prioridades enumeradas vem a ser justamente o que nós, sociedade civil e
organizada, mais cobramos da gestão.
O descumprimento de qualquer das obrigações
do TCA sujeita prefeito e prefeitura a pagar multas que variam de R$100,00
reais DIÁRIOS ao prefeito e R$200,00 reais diários à prefeitura por CADA ITEM
descumprido (já são muitos). Os valores deveriam ser voltados para o fundo
ambiental do município, mas como não existe, vai para o estadual.
Trechos do TCA:
TUDO o que sempre cobramos para o município... |
... desde Setembro de 2014 está acordado. |
Quem se habilita a calcular as multas?E que comece o choro da crise financeira |
PARA
QUEM O MUNICÍPIO ESTÁ MENTINDO, OU OMITINDO, AS INFORMAÇÕES?
a) Para o ministério.
b) Para nós, população.
c) Para o grupo SALVE O LAGO DE
ITAPARICA e demais grupos envolvidos.
d) Para si mesmo.
e) Nenhuma das alternativas. A mentira
é do blog que distorce todas as informações para atacar o governo municipal.
O Blog procurou o prefeito Lourival Simões,
comentou sobre o documento do MPPE e questionou sobre onde estava a divergência
da informação sobre existir ou não o Plano de Gestão.
Toca aqui, amigo! |
O mesmo afirmou que o
plano realmente existe, mas considera que não mentiu ou omitiu a informação
para o grupo, apenas guardou uma CARTA NA MANGA.
Niedja Batista discursou à tribuna na câmara
legislativa divulgando o TAC junto a todos os vereadores. O vereador EUDES
FONSECA pediu RESPEITO ao gestor por considerar que na fala dela o teria
chamado de mentiroso. Suspeito que o vereador tem trauma desse adjetivo. Juarez
Patriota disse:
Niedja Batista apresentando o TCA aos vereadoresna reunião ordinária de ontem (24). |
“Niedja, sabemos que você bate na mesma
tecla há muitos anos. O que tenho a dizer a você é: NÃO DESISTA!”
Enquanto isso o governo municipal, junto a
seus submissos e leais lacaios, MANGA (zomba) da cara dos que lutam
por melhorias.
NÓS,
POPULAÇÃO E ATIVISTAS, SONHAMOS
As publicações críticas do blog não visam
desestimular as bandeiras de lutas, mas provocar novas atitudes e rumos dos que
se importam com a temática. Adultos, jovens e crianças sonham com praças arborizadas,
espaços limpos, lixo virando artigos de luxo e gerando renda a famílias pobres
a partir do artesanato.
Conjugar verbos vai além das enfadonhas
atividades escolares. Elas carregam em si o poder de transformar nosso meio
para essa e futuras gerações. Ações essas que não podem ser ludibriadas pelo
descaso político e os jogos de CARTAS marcadas.
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