Para muitos pernambucanos o estado de revolta e indignação
dos professores estaduais é algo incompreensível e de causar
estranhamento. Afinal, não tivemos uma gestão que nos últimos oito anos
reinventou Pernambucano? Que realizou um choque de gestão e melhorou a
qualidade e a eficiência dos serviços públicos?
Não há falácia, mentira, maior que a do
choque de gestão do PSB em Pernambuco. Qualquer pessoa que acompanhe a política
estadual, as práticas e as ações desenvolvidas nesses últimos oito anos, irá
chegar a mesma conclusão. O que nós tivemos, e temos ainda hoje, infelizmente,
é um coronelismo high tech. Onde se disfarça o fisiologismo, a cooptação e o
descaso com os serviços públicos com ações de puro marketing político.
Basta ver a promessa feita, pelo atual
Governador Paulo Câmara, de dobrar o salário dos professores durante os
próximos quatro anos do seu governo. Quem conhece a legislação nacional sobre
financiamento educacional, sabia desde o início do engodo que era essa
promessa.
Já que todo ano, o Governo Federal reajusta
os valores do FUNDEB, que são repassados aos estados e municípios, juntamente
com o valor do piso nacional da educação. Sabendo que, em média, o valor do
reajuste anual do piso gira acima dos 15%, após quatro anos o valor
do piso estaria dobrado, sem que isso representasse algum mérito para o Governo
Estadual. Bastaria apenas, o Governo Estadual cumprir a lei e entregar o
dinheiro, que é enviado para os professores, para cumprir a sua promessa.
Porém esse “promessa” não resistiu nem aos
100 dias de governo, ou desgoverno, com os professores tendo os salários
congelados, apesar do valor do FUNDEB ter sido reajustado já esse ano. O
argumento do Secretário de Administração, Milton Coelho, é que com o
aumento Pernambuco ultrapassaria o limite da lei de responsabilidade fiscal.
Porém o que nenhum dos deputados estaduais
que aprovaram a matéria se perguntaram foi: Quantos “assessores
especiais” este Governo nomeou ou manteve? Muitos deles ex deputados e ex
prefeitos, cuja única função será manter-se fiel ao grupo político que governa
o estado. Quantos cargos comissionados foram criados, e quantos
realmente são necessários a máquina pública? E qual seria o impacto
desses comissionados e assessores especiais na folha de pagamento do Estado?
Na realidade, temos um Estado inchado, e o
ônus de financiar esse descalabro está cabendo aos professores estaduais, com o
confisco dos recursos da educação para o caixa geral do Governo.
Porém essa não foi a única maldade
cometida pela gestão do PSB, nos últimos oito anos, com os
professores.
A educação estadual está bem longe de ser a
ilha de excelência alardeada na propaganda oficial. Temos um quadro
docente terceirizado, com quase metade dos professores sendo contratados,
o que fragiliza a carreira e impede a formação continuada.
Com a conivência do Ministério Público
Estadual e do Judiciário Estadual, a gestão do PSB violentou sistematicamente
os direitos dos professores estaduais. Desde a implantação do piso nacional,
incorporando gratificações para chegar ao valor mínimo estabelecido. Algo
proibido por lei, mas que até hoje, quase nove anos depois, ainda não foi
julgado pelo Tribunal de Justiça, e assim impossibilitando que se recorra a
instâncias superiores para que a justiça seja feita.
O silêncio do Tribunal também ocorreu
também na negação do direito de greve aos professores. Quando os educadores se
mobilizaram e realizaram a última greve estadual, que ocorreu paralelo a dos
médicos estaduais.
Ficou patente o tratamento diferenciado, os
médicos pediram demissão, foi desconsiderado o pedido e não tiveram desconto
salarial. Já os professores, tiveram os dias descontados e a reposição das
aulas foi dada por contratados, privando os docentes do exercício do direito de
greve. Nesse caso também, o Judiciário Estadual sentou em cima da ação e ainda
não julgou o processo, em que os professores pedem a restituição dos dias
descontados e o respeito ao direito de greve.
Os investimentos dos recursos em educação
no plano estadual, seguem o mesmo padrão caótico. Com programas de baixa
efetividade, verdadeiros ralos de dinheiro público, mas que garantem o
marketing à gestão.
Seja na distribuição de tablets a alunos,
em escolas sem nenhuma infraestrutura física ou pior sem ser acompanhado de
nenhum projeto pedagógico. Onde os professores não conseguem monitorar o uso
dos equipamentos pelos alunos, porque não estão conectados em rede. Ou o
projeto de intercâmbio Ganhe o Mundo, que é uma experiência valiosa para o
aluno, porém de resultados incertos na qualidade do ensino como um todo.
E o mais extravagante, numa época em que o
jornalismo impresso está em crise, que a grande maioria das pessoas se informa
pela internet. O Governo Estadual, paga uma assinatura para cada docente. Como
os professores terão tempo de ler o jornal? Se muitas vezes tem que manter
dois vínculos públicos para conseguir sobreviver.
Só há uma explicação, comprar o silêncio da
mídia estadual, que é cúmplice ao não divulgar as reais condições das escolas,
dos docentes e dos alunos. Ou que ainda considera o crescimento de 0,5,
uma Revolução na Educação, com a nota do IDEB passando de 3,1 para 3,6, após
oito anos de governo psbista.
Os recursos da educação em Pernambuco
servem para tudo, menos cumprir seu objetivo, garantir a dignidade do professor
e boas condições de trabalho. Como fica evidente na investigação que corre em
segredo de justiça, sobre os desvios ocorridos no Estado, inclusive com
gravações. E que até agora quase oito anos depois do inquérito ter sido
entregue ao Ministério Público Estadual, pela Polícia Federal, a denúncia não
foi feita.
É por essas e outras que afirmamos
que nesse “xoque” de gestão, o único resultado para a educação, foi a
eletrocussão dos professores.
Mário Benning é Mestre em Geografia e Professor do IFPE/Caruaru
Nenhum comentário:
Postar um comentário