sábado, 1 de agosto de 2015

6 DE AGOSTO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - É FERIADO?

Semana que vem no dia 6 de Agosto é comemorado o Dia do Profissional de Educação. A Lei 13.054/14 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de Dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
O deputado federal, Vincentinho (PT – SP), foi autor do projeto que propôs uma data de valorização à categoria, no entanto a criação da lei não gera folga na rede pública de ensino, visto que professores e professoras já têm o feriado comemorativo em 15 de Outubro.
De acordo com o site da APLB Sindicato, para ser feriado precisaria:

1 – Estar instituído em lei federal;

2 – Existir lei municipal específica definindo a data como feriado;

3 – A instituição de feriado municipal tem que estar em consonância com a Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados.

A referida Lei prevê que os municípios não podem decretar feriados civis, com exceção daqueles que já podem comemorar o centenário de sua fundação. Podem apenas criar feriados religiosos, em número não superior a quatro.

Que o dia do profissional de educação seja tratado de forma transversal e crítica entre profissionais e estudantes para refletir o modelo educacional que temos e o que deveríamos ter. Fica como sugestão do Blog trabalhar o documentário QUANDO SINTO QUE JÁ SEI (2014). Grandes práticas educacionais e inovadoras que estão ocorrendo no Brasil onde as grades, físicas e curriculares, são substituídas pelo prazer da aprendizagem.
O documentário pode ser obtido e exibido gratuitamente a partir do link abaixo: