segunda-feira, 4 de julho de 2016

CONSTRUÇÃO EM CALÇADA PÚBLICA... EMBARGADA

Imagem enviada por leitor

Leitores enviaram imagens e textos denunciando a construção de um ponto, ao que indica comercial, em meio a uma calçada no centro da cidade. A tal obra é, obviamente, irregular.
As calçadas urbanas figuram como bens públicos municipais. Sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade são de responsabilidade da prefeitura e não aos proprietários dos imóveis.
 Procuramos o prefeito Lourival Simões que nos encaminhou ao responsável pela pasta. O secretário de infraestrutura e serviços urbanos, Paulo Lucena, informou que estava em viagem quando soube e que, assim que tomou conhecimento pediu pela notificação:

“Calçada é destinada ao público, portanto ninguém pode ocupá-la. Toda obra irregular e ou sem autorização deverá ser regularizada ou demolida. Não é nada pessoal, é lei.”


Declarou o secretário. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário