O Ministério Público Eleitoral, pela Promotoria Eleitoral de Petrolândia, recomenda aos dirigentes de órgãos públicos a fiscalização sobre a proibição de atos de campanha eleitoral nas repartições:
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
domingo, 28 de agosto de 2016
POR QUE QUERO SER VEREADOR(A)? Com Marta de Armandão
Sou Petrolandense de coração, nasci e fui criada nesta cidade. Desde os
meus 14 anos de idade sempre acompanhei meu pai Armando Benevides (Armandão) na
política. Desde 1986 comecei a me envolver na política ainda na velha
Petrolândia.
Foto: Daniel Filho |
Ainda jovem com meus 16 anos, trabalhei como voluntária nas campanhas de
vacinação, e coincidência ou não, quando cheguei aqui em Petrolândia nova meu
primeiro emprego foi trabalhar na sala de vacinas, onde fiquei por cinco
maravilhosos anos. Fui gestora e desempenhei minha função com muita responsabilidade
e amor. Isso foi o suficiente para a população reconhecer o meu trabalho. Sou
uma mulher guerreira, humilde, honesta e trabalhadora, por isso, Deus está
sempre do meu lado.
Aceitei o desafio de buscar uma vaga na câmara de vereadores de Petrolândia
com o número 13456, estou nessa luta porque acho que Petrolândia precisa de
mais mulheres na política. Meu papel será representar as mulheres injustiçadas,
desempregadas, donas de casa, guerreiras, honestas e trabalhadoras, esse será o
objetivo do meu mandato.
Acredito que todas as mulheres merecem uma vida digna, para poderem
criar seus filhos, trabalharem, estudarem e viverem com melhores condições de
vida. Meu nome é Marta de Armandão, meu número 13456. Sua conquista é a minha!
Marta de Armandão 13456
Foto: Marta Benevides |
sábado, 27 de agosto de 2016
PETROLÂNDIA AGORA TEM GRUPO CAPOEIRA BRASIL
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
DANIEL FILHO - QUEM SOU E POR QUE ESTOU CANDIDATO?
Sou Daniel
Filho. Filho de Maria Egidia e Daniel. Minha mãe artesã e vendedora,
meu pai funcionário no mercado + Barato. Casei com Niedja Maria Batista, com quem aprendi e aprendo sempre o sentido
de amar.
Sou formado em letras pela AESA-CESA. Pós-graduado pela UPE em programação do Ensino de Língua
Portuguesa. Concluí o mestrado em Psicanálise na Educação e o curso de Gestão
Escolar PROGEPE, tendo outros cursos
de extensão e formação continuada em filosofia, estudos políticos e sindicais.
Professor efetivo da rede estadual de ensino
com dois vínculos. Um lotado na Escola Jatobá, outro cedido para as atividades
sindicais. Coordeno regionalmente o SINTEPE, onde travamos greves e
paralisações históricas na luta por uma educação pública de qualidade.
Em sala de aula busquei desenvolver uma
pedagogia que aliasse teoria e prática a partir das artes, formação e discussão
política de temas, tidos como tabus, em diversos projetos de intervenção desenvolvidos
nas escolas que lecionei.
Destaco os projetos INTEGRANDO A SÉTIMA ARTE, onde crianças e jovens, há sete anos,
produzem curtas-metragens que são exibidos gratuitamente em praças públicas. O
projeto já conta com mais de 50 filmes em seu acervo, todos produzidos e
estrelados por crianças e jovens de Petrolândia.
O projeto JOVENS DEPUTADOS, jovens secundaristas fundaram partidos e estatutos,
e, em assembleia, votaram o Projeto de
lei 122 que criminaliza a homofobia. Nesse chamamos para o debate a jovem
estudante de direito Fernanda Amariz
para defender o projeto, e o pastor Ricardo
Rodolfo que defendeu o posicionamento contrário ao projeto. Nossa
experiência repercutiu mundo afora. A APOLGBT
(Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo) nos premiou com o 13° Prêmio Cidadania em Respeito à Cidadania
e Diversidade. Concedido anualmente a pessoas que, em seus segmentos,
contribuem para a discussão e promoção de igualdade de gênero e cidadania.
Nesta edição receberam ainda o prêmio grandes nomes como: Laerte, Daniela Mercury,
o deputado Jean Willys, Drauzio Varella, o presidente do
Uruguai José Mujica, entre outros. O
feito ganhou uma reportagem no Jornal do Commércio em 12 de Junho de 2013.
Lecionei, ainda, disciplinas de Teoria da Literatura, Literatura Brasileira e Estudos da obra de Machado de Assis no
curso superior de Letras do CESVASF –
Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco.
Escritor, tenho três livros escritos ainda
inéditos: uma coletânea de contos, um romance policial e um livro infantil.
Em 2014 estreei o BLOG GOTA D’ÁGUA, fazendo desse espaço uma extensão da voz do
sofrimento do povo de Petrolândia denunciando descasos, abusos, entrevistando
políticos e promovendo um espaço de opinião acerca de temas relacionados ao
meio ambiente, educação, cultura e política.
Filiado ao PT desde 2006, hoje faço parte da Frente Popular Petrolândia, instrumento
de luta, formado por partidos de esquerda e movimentos sociais, contra as
injustiças sociais que tomam conta de nossa Petrolândia. Nossa atual missão é
eleger Adriana Gomes e Vilma como a primeira prefeita e vice,
respectivamente, da história da cidade, e vereadoras e vereadores comprometidos
com nossas bandeiras sociais.
POR
QUE QUERO SER VEREADOR?
Junto aos companheir@s da Frente Popular Petrolândia construímos
e estamos a construir um projeto político de participação popular.
O futuro dessa e das próximas gerações
depende da corresponsabilidade. Do fazer político nas relações comunitárias.
Defendemos, portanto, o orçamento participativo, onde as comunidades, junto à
gestão, discutem e definem os rumos do orçamento da prefeitura para atender
demandas coletivas.
Ninguém melhor que os próprios moradores
saber o que lhes é prioridade. Colocar os mais pobres no orçamento e cuidar de
seu empoderamento enquanto cidadão de deveres e direitos é o nosso compromisso.
Apresentei-me à disputa por compreender que
essa transformação profunda se inicia no legislativo.
É na Câmara de vereadores que damos as
condições legais para o executivo realizar as ações necessárias para a melhoria
da vida dos cidadãos de Petrolândia. Então ofereço meus esforços e capacidade
para vir a ser esse instrumento que liga as necessidades do povo aos dois
poderes: legislativo e executivo.
Sob o lema: Por uma Política Inclusiva. Por uma Educação que Liberte, pretendo
levar, à câmara de vereadores, discussões fundamentais para os temas inclusão e
educação.
Exigir do executivo a reestruturação e
modernização tanto do Centro Beethoven quanto das salas de AEE (Atendimento
Educacional Especializado) do município, a elaboração e implantação imediata do
Plano de Mobilidade Urbana (acessibilidade), e, junto aos parlamentares, exigir
que todas as sessões da câmara, audiências, tribunas livres, conferências,
tenham o intérprete em libras, assim como as deliberações tenham suas publicações
feitas também em braile.
No campo da educação levar ao debate do
legislativo e cobrar do executivo, uma nova forma de se promover educação
pública municipal: Gestão democrática, formação continuada a todos os
educadores, plano de carreira sólido e atrativo, concurso público, creches e
escolas em período integral com formação de círculos de ciências, artes,
esportes, cultura e resgate histórico de Petrolândia num formato de construção curricular
junto à todas as representações comunitárias que compõem a escola: pais,
crianças, jovens, grêmios, tod@s @s profissionais da educação.
Construir, junto aos movimentos sociais, sindicatos, coletivos e associações, pautas para reforma agrária, moradia, trabalhista e empoderamento político, além de levar a discussão territorial Petrolândia - Tacaratu que tanto sofrimento leva às comunidades localizadas em suas divisas.
Todas essas atividades,
assim como os resultados dos debates e avanços das reivindicações, poderão ser
acompanhados em uma plataforma que chamarei Gabinete On Line, espaço onde todos os cidadãos poderão acompanhar
nossas atividades no legislativo, além propor projetos de lei, criticar,
opinar, denunciar, além de reuniões periódicas organizadas através e assessorias.
Para conhecer mais sobre esses e outros projetos
desenvolvidos por nossa frente acesse e acompanhe a página:
Daniel
Vereador 13333: https://www.facebook.com/Daniel13333/
POR QUE QUERO SER VEREADOR? com ADELMO RODRIGUES (Adelmo do Espetinho)
Nasci em Tacaratu, logo na minha infância com 6 anos de idade
mudei com minha família para Barreiras velha. Em 1966 iniciei meus estudos na
Escola São Francisco. Era uma vida boa, mas muito difícil, aprendi a trabalhar
desde cedo, a respeitar aos mais velhos e nunca querer o que não fosse fruto do
meu próprio suor.
Em 1972 mudei para antiga Petrolândia, com 12 anos comecei
nos meus primeiros trabalhos pra ajudar minha mãe, vendi picolé, pão, cocada,
peguei frete na feira com carrinho de mão e outros tantos trabalhos pra ganhar
algum dinheiro. Com 16 anos comecei a trabalhar com meu tio em lanchonete (João
da lanchonete) ali vizinho ao açougue público. Mesmo com toda dificuldade não
deixei de estudar, estudei a noite e com muito esforço consegui terminar o meu
primeiro curso de técnico em contabilidade.
Sempre trabalhei com honestidade, pois fui criado sem pai,
mas tive sempre minha mãe como referência e pessoas de bem pra me dar exemplos
de bom cidadão. Em 1987 mudamos papara Petrolândia nova, me casei em 1988,
tenho quatro filhos, dois homens e duas mulheres. A pouco tempo atrás trabalhei
como pedreiro, depois mudei pra feirante e nessas atividades criei todos os meus
quatro filhos, sempre procurando dar bons exemplos tanto para os meus filhos
quanto para os seus amigos que frequentavam a minha casa para brincar. Todos os
meus filhos hoje estão casados, são pais e mães, tenho a sensação de dever
cumprido.
Em 2007 entrei para a Reforma Agrária, me tornei liderança de
uma associação de trabalhadores rurais e foi aí que comecei a me indignar com
todas as injustiças cometidas com as populações do campo, me engajei, e desde
então procuro lutar pra representar e conseguir melhorias para os trabalhadores
que represento. Junto com os amigos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)
conseguimos articular junto a CODEVASF um poço artesiano pra agrovila Boi Cajú
do Assentamento Abreu e Lima da qual estou presidente. Mas infelizmente, as
questões ligadas ao campo ainda são deixadas em segundo plano, e Petrolândia
está assim. Quero ser vereador para não permitir que isso continue, as populações
do campo são gente, têm diretos, e é com base nisso que tenho pautado e vou
continuar minha luta.
Sempre fui eleitor do Partido dos Trabalhadores (PT) por
acreditar na mudança da lógica de governo do Brasil, a eleição de Lula em 2002
é a prova disso. Lula foi eleito e sem dúvida foi o melhor presidente que esse
país já conheceu. Nosso partido tem sido vítima de vários ataques midiáticos
nesses últimos meses, aliás, desde que o Lula foi eleito em 2002. Temos
cometidos muitos erros a nível nacional, mas ainda existem boas pessoas que
fazem parte do PT e não caíram em desvios e defendem a nossa principal bandeira:
os trabalhadores.
Fui convidado pelo meu grupo político para disputar uma vaga
na câmara de vereadores de Petrolândia e aceitei o desafio, estou em campanha
com o número 13000. Quero ser vereador para representar o trabalho na câmara de
vereadores de Petrolândia e melhorias para os trabalhadores do campo e da
cidade será o carro chefe do meu mandato. Não me esquecerei de nenhuma das
comunidades, quero representar as quadras, as agrovilas, os assentamentos, as
cooperativas, as associações, etc. Vou trabalhar de um jeito diferente dos
vereadores atuais, andarei nas comunidades carentes e ouvirei os problemas do
povo ao longo dos 4 anos, não só em época de eleição, esse é o meu compromisso.
Convido todos os que não se sentem representados para essa caminhada junto
comigo, meu número é 13000.
ADELMO DO ESPETINHO 13000
terça-feira, 23 de agosto de 2016
JUVENTUDES QUILOMBOLA E PANKARARU PARTICIPAM DE ENCONTRO NACIONAL NA PARAÍBA
Na cidade de João pessoa, Paraíba, entre os
dias 25 e 27 de agosto acontecerá o IX
Encontro Nacional da Anid – Estratégias Para um Mundo Conectado.
A juventude Quilombola e a UJP da aldeia
Pankararu irão participar do seminário: “Inclusão Digital Para Comunidades
Tradicionais e Áreas de Exclusão Social”. Os representantes são: João
Paulo, Roberto, Daniel, Lucas, Deminho, Jainy e Painha Quilombola.
Para saber mais sobre o evento acesse o link
abaixo:
As informações foram enviadas por João Paulo
da Comunidade Quilombola Borda do Lago.
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
PARQUE DE VAQUEJADA JOÃO PERNAMBUCO - UM ELEFANTE BRANCO? equipe Gota D'Água
Imagem: Jair Ferraz |
Elefante
branco é uma expressão idiomática para uma posse valiosa da
qual seu proprietário não pode se livrar e cujo custo (em especial o de
manutenção) é desproporcional à sua utilidade ou valor. O termo é utilizado na
política para se referir a obras públicas sem utilidade (definição wikipedia).
A gestão Lourival Simões se destacou por não
aproveitar o potencial de obras e serviços do município e deixará “de legado”
diversos elefantes brancos.
O Parque
de Vaquejada João Pernambuco, um ponto com grande potencial turístico e
esportivo, é mais um. Um leitor nos enviou imagens que mostram o completo
abandono do local.
sábado, 20 de agosto de 2016
LBV RENOVA AS ESPERANÇAS NO SERTÃO DO MOXOTÓ
A Legião da Boa Vontade (LBV) promove a edição 2016 da campanha Diga Sim!, uma importante iniciativa de
mobilização social. A ação emergencial faz a entrega de alimentos a famílias
que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca ou enchentes em dezenas de
municípios brasileiros.
Em Pernambuco,
a Instituição contemplará milhares famílias da zona rural de Arcoverde, Buíque
(Povoado Amaro, 23/08 às 11h e 24/08 Povoado Tanque às 15h), Venturosa (24/8 às
10h na sede do CRAS) e Poção (25/08 às 10h na sede do CRAS) com 18 toneladas de
alimentos acondicionadas em cestas de alimentos, renovando a esperança de
milhares de famílias da região.
Além de todo o trabalho transformador que a
Legião da Boa Vontade realiza diariamente em suas escolas, lares para idosos e centros
comunitários, ela mobiliza mais uma vez a sociedade nessa ação solidária em
favor de tantas famílias que sofrem com extremos climáticos. Assim, juntos
contribuiremos para reduzir os problemas sociais e levar a campo também a
Solidariedade, o Amor Fraterno e a esperança para essas populações.
São beneficiadas com cestas de alimentos mais
de dez mil famílias que enfrentam a estiagem nas regiões Nordeste (Ceará,
Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e Norte
(Acre, Amapá e Rondônia). Cada cesta contém itens básicos e de acordo com os
costumes de cada região.
Para fazer doações, acesse www.lbv.org/doe, pelo 0800 055 50 99 ou visite pessoalmente a
unidade da Instituição na cidade do Recife localizada à Rua dos Coelhos, 219 –
Bairro Coelhos, próximo ao Cais José Mariano.
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
ORGANIZAR É PRECISO: REPRESENTANTES DOS ASSENTAMENTOS SE REÚNEM NOVAMENTE COM O INCRA por Equipe Gota D’Água
Fonte: acervo pessoal |
Reafirmando
o histórico de luta do povo camponês e sertanejo, no último dia 16 de agosto,
presidentes de associações dos assentamentos Abreu e Lima, Lago Azul, Antônio
Conselheiro I, Associação das mulheres do Antonio Conselheiro II e Januário
Moreira dos municípios de Petrolândia e Tacaratu reuniram-se na sede do INCRA de
Petrolina (SR.29) com o atual superintendente o Sr. Bruno Medrado, para cobrar
ações firmadas em antigas reuniões com superintendência. Além disso, o encontro
também foi para discutir e encaminhar soluções para problemas relacionados às
associações e aos assentamentos.
Considerando
as várias mudanças de superintendente, resultado da instabilidade política
gerada pelo governo golpista de Michel Temer, logo no início da reunião foi necessária
uma apresentação formal com ATAS de posse dos presidentes e CNPJ para
comprovação de suas representações legais. Devido a “dança das cadeiras” acontecida
no INCRA em 2016 o Sr. Bruno Medrado ainda encontra dificuldades para
compreender a realidade territorial de abrangência da superintendência. Também foram
entregues ofícios de solicitações de serviços para serem executadas pelo INCRA
ou pela empresa de assistência técnica SEMENTES.
De acordo
com o Adelmo Rodrigues foram apresentados os seguintes pontos de pauta:
- Elaboração do Pré-parcelamento – (Planejamento de como será dividido);
- Aplicação do Piquetamento – (Marcação do inicio e fim dos lotes);
- Regularização dos cadastros dos assentados;
- Organização interna do INCRA e da empresa de assistência técnica SEMENTES para solicitação e entrega das DAP’s como também elaboração dos projetos de PRONAF.
Fonte: acervo pessoal |
Durante a
reunião o superintendente parabenizou o grupo de representantes pela
organização e ação de ida até a superintendência em Petrolina, segundo ele, até
a data 63% dos assentados da região de Itaparica já foram desbloqueados do
sistema de informação do INCRA, um passo importante na avaliação do grupo para
a concessão de créditos.
Sobre o
planejamento e organização dos assentamentos Abreu e Lima, Januário Moreira e
Antonio Conselheiro I, será autorizado à execução dos serviços apresentados
pela empresa de assistência técnica SEMENTES. Nas palavras do superintendente os
projetos em parceria com as prefeituras serão retomados, podendo ser
implantados através de execução direta nos assentamentos Januário Moreira (estradas
e adutora) e Abreu e Lima (estradas).
Ao final da
reunião, foram encaminhadas a todos os presidentes o protocolo e as declarações
autorizando a implantação de projetos trabalhados pelas associações em parceria
com prefeituras, PRORURAL e BANCO MUNDIAL. Finalizando a reunião, Adelmo
Rodrigues falou em nome dos presentes e agradeceu a atenção dada, reforçando
que cada presidente presente sai da superintendência com as expectativas
renovadas aguardando já na próxima semana a atuação do INCRA na questão prática.
Agora é
arregaçarmos as mangas, cair em campo e construir unidade política em torno do
mesmo projeto, o desenvolvimento da agricultura familiar e a construção de uma
sociedade mais justa. A arma que o povo tem é a luta, lutemos!
Fonte: acervo pessoal |
Presidentes presentes:
Adelmo Rodrigues
(Assentamento Abreu e Lima)
Auricélio Nunes
(Assentamento Antonio Conselheiro I)
Edivaldo de Sá
(Assentamento Lago Azul)
Janete (Assentamento Antonio
Conselheiro II/Associação das mulheres)
José Simão
(Assentamento Antonio Conselheiro I)
Lindaci (Assentamento Januário Moreira)
Manoel Peixoto
(Assentamento Abreu e Lima)
Mariano (Assentamento Antonio
Conselheiro I)
Rosilda Santos
(Assentamento Antonio Conselheiro I)
Valdemar (Assentamento Januário Moreira)
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE CONTRATO TEMPORÁRIO? por Equipe Gota d'Água
A audácia dos gestores públicos parece não
ter limite. Em meio à crise econômica que assola o país, com queixas dos
prefeitos em relação à queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios, eis que surge em ano eleitoral o cabide de
empregos. O traço comum entre os contratados é que nenhum entrou no serviço
público através de concurso e, geralmente, eles ganham nos anos de disputa o
“importante” papel de cabos eleitorais.
O Blog teve acesso a depoimentos de diversas pessoas
que, obviamente, preferem não se identificar. São relatos de abusos com
exigências veladas em período de campanhas (seja municipal ou
estadual-nacional). Alguns casos se tornaram notórios e públicos na rede social
Facebook, onde uma ex-servidora pública municipal denuncia todos os abusos
sofridos no período em que esteve trabalhando para o clã
Simões. Do uso de seu nome e perfil em rede social para atacar
opositores à demissão sem justificativa o relato é aterrador. Terá sido a única
a sofrer tais consequências?
Com os contratos um prefeito não tem apenas a
garantia de que terá os votos dos contratados e seus familiares, abuso no uso
da máquina pública, mas garante também uma “militância” de campanha comprada.
“A
gente recebe uma lista tabelada com horários e locais que devemos ir pedir
votos. A ameaça é velada. Não é o prefeito quem ameaça ou nos manda ir, mas
seus coordenadores: secretários, chefes e diretores de setores. Entregam a
ordem, na forma de convite, mas sempre com o discurso: ‘Você não é obrigado
(a), mas é sempre bom lembrar que é contratado (a)’... Se é ele quem te deu o
seu emprego, o que custa você ir pedir votos pra ele?’ Então a gente se sente
obrigado a ir, pois precisa do emprego.”
Perguntamos se esses trabalhos são
remunerados de forma extra e se acontecem fora do período de trabalho:
“De
maneira alguma. Muitas vezes passamos o dia inteiro nas agrovilas sem direito a
sequer um lanche. Vamos justamente em nosso horário de trabalho. Se é
professor, faz um horário corrido na escola sob pretexto de reunião, se da
saúde, usam a desculpa de ser mutirão... E por aí vai. Nosso pagamento extra
pelas horas que vão além de nosso período e função exercida são ‘pagos’ pela
manutenção de nossos empregos após as eleições. E olha que, nem assim, tem nada
garantido. Conheço muita gente que deu o sangue nas campanhas e em Outubro,
logo após as eleições de 2014, foi demitida. É cruel. Humilhante. Desumano.”
A máquina pública é usada não apenas com
contratos temporários de salários mínimos. É também distribuída na forma de
cargos comissionados, aluguel de terrenos, carros e imóveis. Os salários e
benefícios são distribuídos conforme o “potencial de angariamento de votos”
da família tocada pelo benefício. Tivemos acesso da câmara de vereadores
documentos que mostram salários altos a pessoas que não exercem a função.
Questionada por que não denunciavam a
prática, a câmara assume estar de mãos atadas, pois muitos de seus parentes
também são beneficiados.
O resultado: a manutenção de uma política de
coronéis que mantém uma cidade de potencial gigantesco, apequenada,
propositalmente, pelos interesses escusos de poucas famílias beneficiadas.
Petrolândia deixa de ser de todos, para se
manter por todos a atender poucos.
Uma triste realidade em um quadro que insiste
em não mudar.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLÂNDIA, por George Novaes
Novas condenações recaem sobre os candidatos a prefeito de Petrolândia-PE Fabiano Jaques Marques (PTB) e Ricardo Rodolfo Souza Leal (PR).
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL multou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ambos os candidatos por infringência de leis a resoluções da Justiça Eleitoral.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL multou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ambos os candidatos por infringência de leis a resoluções da Justiça Eleitoral.
Documentos do Ministério Público Eleitoral:
POR QUE PETROLÂNDIA NÃO TEM CONCURSO PÚBLICO? por George Novaes
Uma década está completando sem concursos
para preenchimento de diversas vagas na prefeitura de Petrolândia, a não ser
quando cobrado pela justiça, a gestão Lourival Simões encerrará seu ciclo sem
realização de concursos públicos.
Á exceção da homologação do concurso para
agentes de saúde e da seleção simplificada para contrato de professores,
cobrada pelo SINPRO (Sindicato dos professores), a prefeitura não realiza
concursos públicos. O de guardas municipais, mesmo com exigência da justiça pela
realização, ainda segue sem anuncio de edital e a desculpa é geralmente crise e
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Filme conhecido em tempos de eleições o
cabide empregatício de serviços públicos não cessa e os prefeitos sabem
aproveitar bem. Em época de campanha eleitoral contratos temporários são
distribuídos. A grande maioria tem um curto prazo, geralmente o ciclo de
demissões se inicia justamente após as eleições.
“O
motivo das demissões foi realmente arrocho e a gente está preocupado, porque o
ano que vem, com essa perspectiva de que a receita fecha menor este ano, com
certeza (o impacto) vai repercutir para o próximo ano (...)não é o prefeito que
quer demitir, é que nós somos obrigados a cumprir a lei. Eu não sou tão ruim
quanto algumas pessoas acham que eu sou, nem tão bom quanto eu acho que sou.
Mas a gente tem que manter o equilíbrio fiscal, porque a gente não pode
comprometer a prestação de serviços para a população, e não deixar de realizar
obras que sejam importantes para a população.”
Disse o prefeito ao blogueiro Assis Ramalho.
No entanto, independente dos arrochos, sempre consegue uma brecha para novos
contratos em tempos de eleição. Não é diferente em 2016. Como anunciamos
(reveja ao fim no link) a candidata pelo Partido dos Trabalhadores Adriana
Gomes, protocolou um pedido formal de informação sobre a relação de pessoas
contratadas nesses últimos meses (ano eleitoral).
Todos os prefeitos tem que obedecer a lei
seguir, afinal a Lei Eleitoral proíbe contratações e demissões nesse período.
Independente de ser candidato ele é agente público e agentes públicos tinham
até 2 de Julho para realizarem contratos ou demissões.
Na próxima reportagem vamos saber qual o
intuito de tantas contratações. Parece óbvia a resposta: “Para garantir votos”.
Também. No entanto se esconde ainda mais. Com os contratos temporários é
possível bem mais para se manter no poder: manutenção de votos de familiares
dos empregados além de uma vasta quantidade de horas extras para trabalho de
campanha.
Não percam.
Abaixo
link de acesso ao que é de competência dos agentes públicos
Link
da entrega do pedido de Adriana Gomes:
http://www.bloggotadagua.com.br/2016/06/pre-candidata-adriana-gomes-questiona.htmlsegunda-feira, 15 de agosto de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OCUPADA - por George Novaes
Foto: Jc On Line |
Reivindicando concurso público específico
para a educação escolar indígena, criação do cargo professor indígena e
melhoria na estrutura das escolas, 11 das 12 etnias indígenas do estado de Pernambuco
ocuparam hoje a Secretaria Estadual de Educação na Várzea, Zona Oeste do
Recife.
Os povos acampados afirmam que só saem do
local com as reivindicações atendidas. O secretário de educação, Fred Amâncio,
está em Brasília e deve retornar ao Recife na quarta-feira (17).
AMANHÃ A EDUCAÇÃO TAMBÉM PARA - por Ronald Torres
Os trabalhadores em educação da rede estadual
de ensino reuniram-se no Centro Social da Soledade, centro do Recife, onde
ouviram informes e deliberaram a adesão à parada nacional de amanhã (16).
O presidente do Sintepe, Fernando Melo
repassou aos participantes da assembleia, as atividades que a instituição vem
participando e detalhou os 24 pontos da Pauta de Reivindicação da categoria (que pode ser vista na íntegra abaixo).
Recentemente, inúmeros trabalhadores em
educação do Estado ligaram para o sindicato para saber os motivos dos descontos
referentes ao imposto de renda nos contracheques. Fernando Melo afirmou que após uma conversa com representantes do
governo, ele foi informado que os descontos dos salários eram feitos em cima de
um vínculo e agora o governo junta os dois vínculos e desconta um percentual da
alíquota do imposto de renda em cima de cada um deles. “Fomos consultar a nossa assessoria
jurídica, que alegou que esse ponto está na legislação. Agora, a gente vai ter
que brigar para mudar a lei”, pontuou Melo.
Na ocasião, os participantes também aprovaram
os encaminhamentos escritos abaixo.
Participação
na mobilização geral, no dia 16, às 9h, em frente à Fiesp;
Plenárias
organizadas pelo Sassepe que acontecerão, Carpina, Caruaru e Petrolina. As
regionais próximas poderiam constituir caravanas de mobilização e participar
dessas plenárias;
Constituição
de uma Comissão do Educacional e de Formação para constituir uma chamada da
categoria para uma participação da mobilização geral das centrais. O grupo
elaborará um documento que será entregue aos trabalhadores em educação;
Esclarecimento
e enquete para saber a opinião da categoria sobre a real participação na
mobilização geral.
Pauta
de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2016
1 –
Valorização Profissional, Jornada e Carreira
1º - Reajuste de 11,36%, retroativo a 1º de
janeiro deste ano, conforme a Lei nº 11.738/2008. O reajuste deve ser extensivo
para toda a categoria (Professores, Administrativos e Analistas) e implantado
na Classe I/ Faixa Salarial A das respectivas matrizes de vencimento,
considerando o Plano de Cargos e Carreira e contemplando também com 11,36 % os
contratos por tempo determinado.
2º - Cumprimento da promessa de campanha do
Governador de dobrar o salário do professor.
3º - Conclusão da reformulação do Plano de
Cargos e Carreira.
4º - Recuperação da perda salarial ocorrida
para os/as professores/as no ano de 2015.
5º - Anistia para os processos de Isonomia
Salarial.
6º - Reajuste do vale-alimentação de acordo
com o percentual indicado pelo Fórum dos Servidores do Estado.
7º - Concurso Público para os segmentos da
Educação Pública Estadual, abrangendo Analistas, Administrativos e Professores
de todos os componentes curriculares.
8º - Pagamento imediato dos passivos retidos
pelo Governo.
9º - Incorporar a gratificação das Escolas de
Referência no ato da aposentadoria.
10º - Liberação dos professores lotados em
Escolas de Referência para gozo de licença gestante, licença médica e
licença-prêmio sem prejuízo de gratificação.
11º - Considerar para efeito de gratificação
a carga horária de 8(oito) horas–aulas e não 8(oito) horas-relógio, nas Escolas
vinculadas a Unidades prisionais, no
caso dos professores, como também estender a referida gratificação aos demais
Trabalhadores em Educação dessas Escolas.
12º - Ampliar, desde que seja do interesse do
Servidor, a carga horária (6 horas para 8 horas diárias) de funcionários
Administrativos e Analistas Educacionais.
13º - Incorporar ao vencimento do Funcionário
Administrativo o “código 207” desde que o tenha recebido a qualquer tempo.
14º - Imediato pagamento das ações referentes
ao antigo IPSEP.
15º - Suporte Técnico e Pedagógico para
atividades burocráticas desenvolvido pelo professor.
2-
Saúde do Trabalhador
16º - Zerar a dívida ativa do SASSEPE.
17º - Concurso Público para profissionais da
saúde para atendimento no Hospital do Servidor/a do Estado. Com ampliação da
rede própria e credenciada do SASSEPE (clínicas, laboratórios e hospitais).
18º - Igualar o repasse de subsídio do
governo para o SASSEPE com a contribuição dos/as servidores/as do Estado.
19º - Interiorização da junta Médica.
3 -
Formação Continuada
20º - Política de formação continuada
eficiente e descentralizada com participação de todos os Trabalhadores em
Educação com garantia de formação nas áreas da Educação do Campo e da Educação
Inclusiva.
4 –
Condição de Trabalho
21º - Formação de um grupo de trabalho para
solucionar as problemáticas nas unidades escolares e na Biblioteca Pública do
Estado. Assim como, propor melhorias no ambiente de trabalho, nos recursos
pedagógicos e nas metodologias laborais utilizadas nas unidades escolares.
5 –
Educação Especial
22º - Formação continuada dos/as Profissionais que atuam nessa área.
23º - Suporte Pedagógico para as Escolas que
trabalham com esse segmento.
6 –
Gestão Democrática
24º - Capacitação do Conselho Escolar e
Gestores eleitos democraticamente.
A pauta é uma produção coletiva dos
Trabalhadores em Educação de PE nas plenárias regionais e setoriais e foi
referendada nas assembleias dos dias 17 e 29 de março de 2016.
Fonte: Sintepe.org.br
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