quarta-feira, 17 de agosto de 2016

COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE CONTRATO TEMPORÁRIO? por Equipe Gota d'Água

A audácia dos gestores públicos parece não ter limite. Em meio à crise econômica que assola o país, com queixas dos prefeitos em relação à queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, eis que surge em ano eleitoral o cabide de empregos. O traço comum entre os contratados é que nenhum entrou no serviço público através de concurso e, geralmente, eles ganham nos anos de disputa o “importante” papel de cabos eleitorais.
O Blog teve acesso a depoimentos de diversas pessoas que, obviamente, preferem não se identificar. São relatos de abusos com exigências veladas em período de campanhas (seja municipal ou estadual-nacional). Alguns casos se tornaram notórios e públicos na rede social Facebook, onde uma ex-servidora pública municipal denuncia todos os abusos sofridos no período em que esteve trabalhando para o clã Simões. Do uso de seu nome e perfil em rede social para atacar opositores à demissão sem justificativa o relato é aterrador. Terá sido a única a sofrer tais consequências?
Com os contratos um prefeito não tem apenas a garantia de que terá os votos dos contratados e seus familiares, abuso no uso da máquina pública, mas garante também uma “militância” de campanha comprada.

“A gente recebe uma lista tabelada com horários e locais que devemos ir pedir votos. A ameaça é velada. Não é o prefeito quem ameaça ou nos manda ir, mas seus coordenadores: secretários, chefes e diretores de setores. Entregam a ordem, na forma de convite, mas sempre com o discurso: ‘Você não é obrigado (a), mas é sempre bom lembrar que é contratado (a)’... Se é ele quem te deu o seu emprego, o que custa você ir pedir votos pra ele?’ Então a gente se sente obrigado a ir, pois precisa do emprego.”

Perguntamos se esses trabalhos são remunerados de forma extra e se acontecem fora do período de trabalho:

“De maneira alguma. Muitas vezes passamos o dia inteiro nas agrovilas sem direito a sequer um lanche. Vamos justamente em nosso horário de trabalho. Se é professor, faz um horário corrido na escola sob pretexto de reunião, se da saúde, usam a desculpa de ser mutirão... E por aí vai. Nosso pagamento extra pelas horas que vão além de nosso período e função exercida são ‘pagos’ pela manutenção de nossos empregos após as eleições. E olha que, nem assim, tem nada garantido. Conheço muita gente que deu o sangue nas campanhas e em Outubro, logo após as eleições de 2014, foi demitida. É cruel. Humilhante. Desumano.”

A máquina pública é usada não apenas com contratos temporários de salários mínimos. É também distribuída na forma de cargos comissionados, aluguel de terrenos, carros e imóveis. Os salários e benefícios são distribuídos conforme o “potencial de angariamento de votos” da família tocada pelo benefício. Tivemos acesso da câmara de vereadores documentos que mostram salários altos a pessoas que não exercem a função.
Questionada por que não denunciavam a prática, a câmara assume estar de mãos atadas, pois muitos de seus parentes também são beneficiados.
O resultado: a manutenção de uma política de coronéis que mantém uma cidade de potencial gigantesco, apequenada, propositalmente, pelos interesses escusos de poucas famílias beneficiadas.
Petrolândia deixa de ser de todos, para se manter por todos a atender poucos.

Uma triste realidade em um quadro que insiste em não mudar.