segunda-feira, 31 de outubro de 2016

PROFESSORES CONTRATADOS COBRAM AO GOVERNO

Imagem: Sintepe

Os professores/as contratados/as por tempo determinado reivindicaram na Secretaria de Educação de Pernambuco, o recebimento do piso salarial nacional e a renovação dos contratos por mais seis anos. A reivindicação contou com a participação de vários profissionais do segmento e foi uma ação aprovada em última Assembleia Geral.
A comissão do segmento foi recebida por representantes da Seduc, que justificaram a ausência do Fred Amâncio, Secretário de Educação. Depois de entregar ao governo o ofício com os dois pontos de reivindicação, o segmento em conjunto com os diretores do Sintepe que estavam presentes argumentaram sobre a importância do concurso público, sobre a defasagem salarial dos professores contratados, o tempo de contrato, e os constantes assédios.
Segundo Marx Leonel, representante do segmento, os/as professores/as contratados/as somam hoje 16 mil e é necessário achar um caminho para a estabilidade, uma vez que são trabalhadores vulneráveis dentro das escolas e sofrem assédio como os professores efetivos.
O cenário vivido por esse segmento é resultado de uma agenda de privatizações e de perda de direitos que começou na década de 90 e, atualmente, se aprofunda com o governo Temer com a PEC 241 e demais propostas. Nesse sentido, a falta de concurso público é um grande reflexo dessa política neoliberal.   
Ednaldo Moura, Secretário Executivo de Administração e Finanças da Seduc, ouviu as reivindicações e pontuou que o Secretário é sensível aos pontos citados e que vai repassar para Amâncio o protesto. O governo terá até o dia 08 de novembro para dar uma resposta ao Sintepe.  
Segundo Francisco de Assis, diretor para Assuntos do Interior, a iniciativa foi positiva, pois houve o encontro entre as duas partes e o governo se colocou sensível à causa e prometeu dar uma resposta célere sobre as reivindicações apresentadas. “Convidamos assim o segmento para participar da plenária no dia 08 de novembro no Sintepe. A expectativa é grande em relação à resposta do governo”, convidou Francisco.


Fonte: Sintepe

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO PROMOVE CARAVANA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

Imagem: Divulgação

Atividade faz parte do processo de Construção do Plano Decenal dos Direitos da Infância e celebração do dia do Conselheiro Tutelar.
 Escola de Conselhos de Pernambuco, programa de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), promove a partir do dia 02 de novembro a terceira Caravana dos Direitos Humanos da Infância no estado de Pernambuco.
A caravana, que percorrerá todas as regiões do estado de Pernambuco convergirá em dois seminários complementares tem a afirmação dos direitos humanos como elemento central.
Um dos objetivos é integrar os movimentos sociais, coletivos, pessoas, entidades, instituições e órgãos dos governos municipais e estaduais para construção das ações que convergirão no Plano Estadual dos Direitos Humanos de Criança e do Adolescente de Pernambuco. Nesta caravana serão colhidas escutas dos grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos e um Encontro Estadual de Adolescentes. A proposta é criar um espaço aberto, plural e inclusivo para todos os grupos das minorias políticas.
Outro objetivo da caravana é construir um painel sobre os desafios à proteção dos direitos de criança e adolescente a partir da atuação dos Conselheiros da
Infância, a atualização da formação inicial tendo como base suas atribuições. Além disso, comemorar o dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar.
Os seminários têm certificação pela UFRPE e entrada franca, mas é preciso fazer inscrição através do e-mail cursosecepe@gmail.com  até dia 28 de outubro(hoje).

AGENDA DE ATIVIDADES

A caravana percorrerá as seguintes cidades sediando Seminários Regionais para construção do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Criança e do Adolescente de Pernambuco: Ouricuri: dia 09; Petrolina: dia 11; Floresta: dia 21; Serra Talhada: dia 23; Garanhuns: dia 25; e Caruaru dia 29. Todas em novembro. Já Limoeiro: dia 01 e Recife: dia 06, ocorrerão no mês de dezembro.
 Em Caruaru, nos dias 14 a 16 de novembro, um Encontro Estadual de Adolescentes de minorias políticas.

 Os Seminários Regionais de Integração das práticas protetivas dos Conselheiros da Infância de Pernambuco que também compõe a programação desta Caravana ocorrerão em Ouricuri: 10 de novembro; Santa Maria da Boa Vista: 12 de novembro; Floresta: 22 de novembro; Serra Talhada: 24 de novembro; Garanhuns: 26 de novembro; Riacho das Almas: 30 de novembro; Limoeiro: 02 de dezembro; e Recife: 07 de dezembro.

NOTA DO SINSEMP PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO


A vocês, servidores públicos, nosso reconhecimento pelo 28 de outubro, dia do servidor público.
Com gratidão e respeito prestamos essa homenagem a todas as pessoas que como SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, constroem, com compromisso, dedicação e profissionalismo, uma cidade melhor.
Nós do SINSEMPE (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia), temos muito o que fazer em seu benefício e vamos fazer com muita luta e união, para que todos nós possamos comemorar com novas conquistas.
SERVIDORES PÚBLICOS, PARABÉNS PELO NOSSO DIA

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO

Imagem: Ilustração

Será enviado ainda essa semana à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) o Projeto de Lei Complementar n°1042/2016 que define os novos valores de vencimento base para os profissionais de educação (Professores, Analistas em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar Administrativo Educacional).
Parte do reajuste deverá se dar na folha de pagamento de Outubro (pago, provavelmente, dia 8 de Novembro) com efeitos retroativos a 1°de janeiro de 2016. E o restante, a completar os 11,36% reivindicados, a partir de 1°de Janeiro de 2017.
O reajuste foi uma conquista da campanha salarial 2016 da categoria construída através de assembleias, paralisações, negociação e atos públicos.

O Blog Gota D’Água teve acesso ao PL e reproduz, abaixo, como deverão ficar as grades de vencimento por cargo e carga horária:

Vencimentos base


Professor 150 horas


Professor 200 horas


Analista em Gestão Educacional 30 horas

Assistente Administrativo 30 horas


Auxiliar Administrativo Educacional 30 horas

Assistente Administrativo Educacional 40 horas

Auxiliar Administrativo Educacional 40 horas

Professor 150 horas a partir de Janeiro de 2017

Professor 200 horas a partir de Janeiro de 2017


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS (STR) CONVOCA


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia convoca todos os seus associados(as) a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que acontecerá no próximo dia 31 de outubro, às 9h, na sede do Sindicato na Rua Dantas Barreto, n° 109 no centro de Petrolândia. Na ocasião, serão deliberadas questões sobre a Reforma Estatutária e outros assuntos de interesse da categoria.

ASCOM/STR


Fonte: STR/Petrolândia

PROJETO REALIZA TORNEIO BENEFICENTE DE FUTSAL


O Projeto 'Criança Feliz’ realizará no próximo domingo dia 30 de outubro no Ginásio Municipal de Petrolândia um torneio beneficente de FUTSAL masculino e feminino a partir das 8h da manhã. A entrada é gratuita, mas quem quiser pode contribuir com 1kg de alimento e roupas que serão doadas a famílias carentes de Petrolândia. A iniciativa e a organização são de Marcelo Epifânio e Junior Bambam.
Quem quiser colaborar é só entrar em contato com um dos organizadores. O Blog Gota D’Água apoia essa iniciativa.

Junior Bambam - (87) 9 9678 - 5685
Marcelo Epifânio - (87) 9 9934 - 9989

sábado, 22 de outubro de 2016

CAR NO QUILOMBO

Imagens enviadas por João Paulo

Aconteceu nos dias 21 e 22 na Comunidade Quilombola Borda do Lago, agrovila 4 da reta,  o cadastramento ambiental rural (CAR). Para além do cadastro a comunidade contou com palestras com temáticas voltadas para saúde da mulher e manejo de rebanhos.

As palestras foram promovidas pela cooperativa “ecoterra” da cidade de Bezerros. Representado a comissão estadual de articulação quilombola estavam o palestrante Diego e Ingrid

VOZ DO LEITOR


Mariano, morador da agrovila 3 e presidente da Associação Paulo Freire, procurou o Blog Gota D’Água para clamar por atendimento a seu sobrinho de 14 anos que sofre com problemas de saúde:

“Eu tenho esses problemas com meu sobrinho há três anos. Em 2013 ele quebrou essa perna pela primeira vez quando estávamos fazendo a cisterna aqui... Dois meses depois de tirar o gesso quebrou de novo, brincando normal. Fomos pra Caruaru. Depois de tirar o gesso quebrou de novo, fomos pra Serra Talhada... Ele voltou à escola no final de 2015 e fazendo as atividades escolares aqui em casa, teve num ataque (convulsão) quebrou a perna de novo. O ataque disseram que foi epilepsia, mas ele não tinha isso não(...)
Ele já quebrou a mesma perna direita quatro vezes, mas na última crise ele quebrou o fêmur da perna esquerda. A gente já procurou a assistência social de Petrolândia pra ver se a gente consegue uma ambulância que venha buscar e trazer pra fazer a fisioterapia.
A prefeitura está dando medicamento pra epilepsia e nunca mais ele teve crise...há uns quatro meses que ele não tem mais crise, mas a perna continua desse jeito. Ele está pra fazer uma perícia pelo INSS para ver se recebe auxílio doença, mas ele precisa da fisioterapia.”


O Blog está aberto a receber esclarecimentos sobre o que pode ser feito para auxiliar esse jovem de 14 anos de idade.

REUNIÃO NO ASSENTAMENTO ABREU E LIMA

Imagens: Daniel Filho e Ruth

Participamos hoje (22) de reunião no projeto de assentamento Abreu e Lima. Os assentados receberam a placa do INCRA que representa a decisão judicial de desapropriação por interesse social para reforma agrária.
Outro assunto que rendeu um debate acalorado foi em relação à construção das 249 casas que beneficiariam os assentados do Abreu e Lima e Januário Moreira. O impasse entre os associados e a entidade organizadora (ACANOR) impede o início das obras que já está com mais de um mês de atraso.
Para saber mais leia a matéria:




DENÚNCIA – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA BARRADA

Imagens: Daniel Filho

Segundo informações enviadas pelos presidentes das associações dos assentamentos Abreu e Lima e Januário Moreira, centenas de famílias do município de Petrolândia e Tacaratu (PE), no Sertão de Itaparica, não conseguem mais esconder a frustração com a Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste (ACANOR). O problema é que a entidade organizadora teria somente a função de auxiliar e organizar na parte burocrática relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas depois de um ano de muitas idas dos presidentes das associações à Caixa Econômica Federal para aprovação dos projetos de engenharia/social e cadastros dos agricultores os assentados tiveram a surpresa.

“Os responsáveis da entidade organizadora (ACANOR), representados pelas pessoas de Davi Vicente Araújo e Cherla Michele De Lima, realizaram reuniões para informar aos beneficiários que o recurso dos projetos contratados Abreu e lima I e II, Januário Moreira I e II, iriam ter as regras ditadas por eles e que se o construtor não for da indicação deles não haveria obra. Ameaçaram ainda dizer aos agricultores que a culpa será dos presidentes caso as obras não tenham início.”

Segundo Adelmo, os representantes da entidade organizadora chegaram a trazer um construtor ligado a funcionários da Caixa Econômica Federal, mas, ao longo deste ano, os agricultores já tinham visitado diversas obras e, em forma de assembleia, definiram a empresa que consideraram melhor.
“Já visitaram onde serão realizadas as obras, fizeram amostragem dos materiais a serem utilizados nas casas e têm fundo em caixa para isso. Mas nos perguntamos: será que sofreremos o mesmo caso do P.A. Miguel Arraes em Petrolândia que com ação de oportunistas acabaram com o sonho de centenas de famílias?
O governo federal havia liberado 92 casas para o Januário Moreira no valor de R$ 2.898,00 milhões e 157 casas para o Abreu e Lima no valor de R$4.945,00milhões – via Caixa Econômica Federal do programa Minha casa minha vida Rural (PNHR) – para que as famílias iniciassem uma nova vida mais digna e tirassem o seu sustento da terra.
Sete anos atrás passamos por uma situação idêntica: fizemos a primeira tentativa para fazer nossas casas deu tudo certo, mas na hora de começar chegaram os ‘urubus’ querendo comissão de nossas casas. Resolvemos não dar e devemos o recurso para o governo. Hoje, mais uma vez, acontece o mesmo, mas desta vez vamos até o fim e se vir bandido vamos botar na cadeia (...) e já sei que em Petrolândia tem gente pegando assinatura dos agricultores mentindo para ajudar a fazer a falcatrua.
Enquanto tudo isso vem acontecendo, as famílias estão em situação de calamidade, pois algumas sequer possuem casa para morar, vivendo de aluguel ou de favor e sem condições de sobrevivência, perdendo a identidade de agricultor.”


O Blog reserva espaço para a assessoria da ACANOR apresentar esclarecimentos.


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR CONCURSO EM PETROLÂNDIA RESPONDE POR FRAUDE EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

Imagem: Divulgação

Depois de muita espera e sob determinação judicial desde maio de 2015 (veja link ao final da matéria), a Prefeitura Municipal de Petrolândia, em Pernambuco, finalmente anunciou a abertura de concurso público Nº 01/2016, para preenchimento das vagas para Guarda Municipal.
O que chama a atenção é a empresa contratada para prestação de serviços na realização do concurso em todas as etapas, desde a inscrição, elaboração e publicação de editais, aplicação de provas, listagem dos candidatos aprovados e reprovados, acatamento e julgamento de recursos e listagem final classificatória dos candidatos aprovados. A banca organizadora FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ – FUNVAPI responde por fraude em diversos estados como podemos conferir nas imagens e links ao final da matéria.

Anúncio de abertura do concurso:

Determinação judicial para o prefeito Lourival Simões realizar o concurso:

Irregularidade da FUVAPI em Ouricuri:

Fraude no Piauí:

Em Joaquim Pires, concurso suspenso:







quinta-feira, 20 de outubro de 2016

MAIS DE 900 OCUPAÇÕES

Foto enviada por estudante


Estudantes de vários cursos ocuparam, na noite da última quarta-feira (19), o campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. 
Nesta quinta (20), o campus de Palmeira dos Índios da Ufal também foi ocupado por alunos. Em assembleia os estudantes deliberaram pela elaboração de um memorando que será entregue aos professores informando que todas as atividades acadêmicas foram paralisadas conforme áudio recebido pelo Blog Gota D’Água.
Em Maceió, estudantes do Ifal realizaram um protesto nesta quinta-feira e tiveram apoio da diretoria que reconheceu o ato como uma manifestação legítima do movimento estudantil, tendo como objetivo apoiar uma educação pública de qualidade. Os alunos irão realizar uma assembleia na sexta (21), para decidir se vão aderir à mobilização de ocupação.
Greves estudantis (já marcadas em várias universidades pelo país), ocupações de escolas (só no Paraná já são mais de 700), reitorias e IF's, além de centenas de protestos estudantis diariamente acontecem no Brasil em resposta ao governo Temer contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio.

De acordo com UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas a lista de escolas ocupadas já ultrapassa 900.

“VAI TER GENTE MORRENDO DE SEDE E FOME”


O leitor José Pereira da Silva, mais conhecido como Zé da disciplina, procurou nosso blog para denunciar a falta de água em diversas comunidades. Afirmou ter ido à prefeitura cobrar o abastecimento através do caminhão pipa, mas não obteve resposta que lhe trouxesse muita esperança.

“Moro na agrovila 4 dos sem terra, mas está faltando água no Bairro Nova Esperança, lagoinha, serrinha.
Cada um que me diz uma coisa. O ‘pipeiro’ disse que não ia abastecer mais nenhuma casa enquanto a prefeitura não pagasse, na prefeitura perguntei, disseram que a ordem é pra cortar os pipas por causa dos gastos. Depois vieram com outra conversa dizendo que o prefeito ia se reunir com o secretário hoje pra resolver, o rapaz que abastece disse que toda vez é essa mesma conversa, mas que se pagarem a ele que iria voltar a pôr água em nossas casas.

Minha situação é difícil. Tenho casa, mas tenho que vir morar de favor com minha irmã porque não tenho água lá. Aí estou cansando. A gente reclama, corre atrás, denuncia, mas não dá jeito... Acho que só vai dar jeito quando o povo se revoltar e tomar a frente da prefeitura... Água é vida e vamos acabar morrendo sem água, sem ter o que beber nem o que comer.”


UAST/UFRPE - RESULTADOS DA DISCUSSÃO

Imagens enviadas por Luís Meireles

Em reunião ontem (19) estudantes, técnicos e professores definiram por formar uma comissão que solicitará o cancelamento do projeto 5173/2016, em tramitação de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba, que gira em torno da emancipação da unidade acadêmica, que passaria a ter status de Universidade Federal do Sertão, com políticas de gestão e recursos próprios. Os questionamentos nascem da ausência de diálogo entre governo e comunidade acadêmica:

“Não tem sentido, tornar uma universidade Federal em outra universidade Federal. A emancipação em si não é ruim, mas a forma que ela está sendo imposta é que está deixando todos incomodados.                      
Se for pra ter emancipação o projeto tem que sair daqui da unidade e não empurrado de cima pra baixo em forma de projeto de lei. O modelo que está sendo imposto não nos dá garantia concreta dos benefícios que a universidade terá.
A nossa luta é essa, se for pra emancipar a comunidade inteira tem que participar do processo. A unidade de Garanhuns será emancipada também, mas lá o processo não está sendo empurrado goela a baixo como aqui.”

Afirmou o estudante de administração e presidente do Diretório Acadêmico, Luís Meireles, à nossa matéria.

A garantia do transporte universitário gratuito, outro ponto de reivindicação, ainda será tratado com a reitora Maria José de Sena que irá ao campus no próximo dia 9 tratar  dessa discussão específica.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

COMO A PEC 241 IMPACTA A EDUCAÇÃO


A sigla PEC 241 está em alta nas últimas semanas. Para além dos noticiários de economia e política, o assunto deu as caras nas publicações sobre saúde e Educação, apareceu com força na linha do tempo das redes sociais dos brasileiros e entrou no papo dos estudantes secundaristas, que voltaram a ocupar escolas no país contra a medida.
Mas o que é, afinal, a PEC 241? A sigla é a abreviação de Proposta de Emenda Constitucional número 241, enviada ao Congresso Nacional no dia 16 de junho de 2016. O texto propõe a criação de um teto (limite máximo) para os gastos com despesas primárias dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo a partir de 2017, pelos próximos 20 anos. A ideia é que o valor gasto seja limitado à despesa realizada na área no ano anterior, reajustada com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A lógica só poderá ser alterada no 10º ano de vigência, por mandato presidencial. Os órgãos e poderes que ultrapassarem o teto de gastos sofrerão sanções, como a impossibilidade de realizar concursos públicos e reajustar o salário de servidores públicos.
O novo regime fiscal é uma das principais bandeiras do presidente Michel Temer. Segundo o governo, a aprovação da proposta é crucial para frear o aumento de gastos do país e diminuir a dívida pública. Para Henrique Meirelles, o atual ministro da Fazenda, o desequilíbrio das contas do país se deve especialmente às despesas definidas pela Constituição. Por isso, então, que foi feita uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de desvincular os gastos das receitas da União, como previsto pela carta magna. 
E este é o ponto que mais pode afetar a Educação. Com a aprovação da PEC, a área, que tem repasse mínimo garantido por lei (piso) de 18% dos impostos da União, passaria a ter os investimentos estabelecidos com base na inflação. A diferença da Educação para as outras áreas é que o primeiro ano de vigência da regra seria 2018, e não 2017. Então, a partir de 2018, a União passaria a investir na área o que foi investido em 2017 mais a correção do IPCA. Ficam excluídos dos limites estabelecidos pela proposta o Salário-Educação e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Se a PEC for aprovada, o que pode acontecer?

O texto da PEC 241 não fala sobre estabelecer um teto para os gastos com a Educação. Ao contrário das outras áreas, que passariam a ter um limite máximo de gastos corrigido pela inflação, a Educação, assim como a saúde, ganharia um novo piso a cada ano. Além disso, quando os governos dos próximos 20 anos quiserem investir mais na área, será possível, pois não haverá sanções por ultrapassar o limite da inflação. Mas, para isso, será preciso equilibrar a balança, tirando de uma área para colocar em outra. A crítica é que, apesar de o texto falar em piso para Educação, fica estabelecido um teto global para os gastos, uma vez que é muito difícil que sejam redirecionados para a área recursos de outras pastas, como a Previdência, que já está onerada. No box no final deste texto, leia o posicionamento de especialistas e instituições sobre o assunto.
Em agosto de 2016, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados realizou um estudo sobre os efeitos da PEC 241 na Educação. A análise mostrou que, caso a proposta valesse desde 2011, os valores recebidos pela área teriam sido menores do que realmente foram todos os anos, e não teriam atingido os 18% constitucionais (veja a tabela abaixo). Isso porque, nesse período, a arrecadação de impostos foi maior do que a inflação. 

Marcos Rogério Rocha Mendlovitz, responsável pelo estudo, explica, no texto, que 2016 é uma exceção, pois a inflação está alta e a arrecadação em queda. O cenário deste ano, sem perda de recursos, se repetiria em 2017, quando ainda se crê que inflação alta. No entanto, se aprovada, a PEC só passará a valer em 2018, quando projeta-se que arrecadação já deve voltar a crescer. “A partir de 2018, já começaria a haver perda, a qual se acentuaria rapidamente nos exercícios seguintes" (veja tabela abaixo).


O governo, no entanto, tem defendido que a PEC protegerá a Educação e que, nos próximos anos em que a regra valer, o orçamento não sofrerá perda. “Quando a arrecadação é baixíssima e a inflação é alta, como tem ocorrido, é normal que uma medida como essa pareça positiva. Mas, quando a arrecadação voltar a crescer e a inflação tender a se estagnar, o cenário será desvantajoso para a Educação”, explica Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ou seja, os investimentos em Educação previstos pela PEC podem ser maiores que os atuais em momentos de crise, quando a inflação é alta e o crescimento da economia é baixo. Mas, caso o país esteja crescendo, a vinculação das despesas com a Educação às receitas significa mais dinheiro para a área.

O Plano Nacional da Educação (PNE) será cumprido?

A maior parte dos educadores e especialistas que criticam a PEC temem que, com a aprovação do texto, o cumprimento do PNE, que já teve o prazo de várias metas estourado, fique inviabilizado. Isso porque parte das metas, como a universalização da Educação Infantil, a valorização do professor e a ampliação da oferta de Educação integral dependem do apoio financeiro e de infraestrutura da União.

Fonte: Nova Escola


SEMINÁRIO DISCUTE AGRICULTURA FAMILIAR


A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) está reunida, desde ontem (17), com dirigentes sindicais, coordenações regionais e assessoria das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) do Nordeste, além de representantes de entidades parceiras, consultorias convidadas pela Confederação e suas Regionais durante Seminário sobre o Plano Regional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, na Colônia de Férias do Sesi, no município de Tamandaré. 
A atividade, que também será realizada na região Norte, pretende abrir diálogo sobre as principais ações para programas e políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de se configurar espaço em que serão levantadas ações para o Movimento Sindical Rural e entidades parceiras, tendo como público prioritário agricultores/as familiares, e, por espaço de ação, a estratégia da Territorialidade.
Para a Fetape, o Movimento Sindical Rural precisa buscar alternativas saudáveis para o desenvolvimento da agricultura familiar a longo prazo.  “Trouxemos o evento para uma região que achamos ser estratégica, que é a Zona da Mata Sul, por sua particularidade, sendo uma área de monocultura da cana-de-açúcar, onde  há experiências de agricultura familiar. Isso só fortalece a ação. Mesmo com um cenário político de indefinições e inseguranças, precisamos pensar,  olhando para frente, como o nosso público estará acessando essas  políticas públicas”, afirma o diretor de Política Agrícola da Federação, Adimilson Nunis.
Também participam do Seminário assentados(as) da reforma agrária,  agricultores(as) familiares, quilombolas, representantes da Rede Sisater, do Instituto Manoel Santos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa (Semiárido, Caprinos e Ovinos, Tabuleiros Costeiros) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 
“Esperamos que de fato, a gente realize na prática um Desenvolvimento da Agricultura familiar. Aqui tem sido um espaço de troca experiências com outros agricultores e agricultoras, onde buscamos desenvolver as tecnologias com a EMBRAPA, com os movimentos sociais, com as autoridades de modo geral. Então, eu espero que nos cinco dias de trabalho, possamos sair um pouco realizados, com soluções concretas para as nossas famílias terem o que produzir, comercializar e comer, tendo produtos de qualidade, conscientes da necessidade de redução do uso de fogo e de agrotóxicos nas lavouras, pois, só assim, alcançaremos um desenvolvimento com sustentabilidade”, pontua o agricultor familiar do Assentamento Amarají, em Rio Formoso, José Francisco da Silva.
Durante a ação, os/as participantes irão levantar informações sobre os potenciais e as principais demandas da Agricultura Familiar em níveis organizacional, econômico, social, ambiental, em Pernambuco, que irão se somar e subsidiar os estudos de especialistas de Universidades e órgãos atuantes nas temáticas sobre Desenvolvimento Regional e Agricultura Familiar. O Termo de Cooperação entre a Contag e a Embrapa será um dos pontos discutidos no evento. A expectativa é que o debate seja ampliado também nas Regionais Sul, Sudeste e Centro-Oeste.


ESTUDANTES, PROFESSORES E TÉCNICOS DA UAST-UFRPE CONVOCAM

Fotos enviadas pelo estudante Luís Meireles


Sentindo-se ameaçados pelas medidas do governo federal com a PEC 241, que limita os investimentos primários da União, e o Projeto de Lei 5173/2016, do deputado federal Kaio Maniçoba, que pretende emancipar a UFRPE/Uast, os estudantes universitários de Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Zootecnia e Engenharia de Pesca ocuparam a rodovia fechando a avenida Gregório Ferraz em Serra Talhada, que dá acesso à universidade, semana passada, dia 13.

A repercussão das recentes manifestações e a polêmica discussão sobre o projeto do deputado Kaio Maniçoba terá desdobramentos hoje na Convocação Geral entre estudantes, professores e técnicos na quadra poliesportiva a partir das 19:00hrs.




ASSEMBLEIA GERAL SINTEPE

Fotos: Daniel Filho


Participamos ontem da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco. Abaixo, por pontos, seguem as deliberações:

SASSEPE

De acordo com Morena, Presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), o déficit da dívida chega a 4 milhões/mês, e o estoque da dívida soma hoje 120 milhões para o estado. “O governo tem pouco a pouco se ausentado do processo e é necessário desgastar o governo e para que haja resolução”, expôs a Presidente da Assepe. Com esse objetivo, Morena convidou os servidores a participarem do ato pelo Sassepe no dia 27 de outubro, às 9h. A concentração será na Avenida Conde da Boa Vista com a Rua Sete de Setembro.  

CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Pela primeira vez os 17 mil contratados temporários da educação pública de Pernambuco terão uma comissão de negociação com o governo com pauta de reinvindicação própria. O professor contratado Max foi escolhido para essa representação. O processo de reivindicação passa por três etapas: construção do ofício e envio, aguardo da resposta do governo, plenária para avaliação da resposta do governo.
A pauta de reivindicação contempla a luta pelo Vale Alimentação, o direito de ser usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), a correção da carga horária de trabalho em relação ao salário recebido/aula ministrada, reajuste salarial em atraso, e a mudança do vencimento da matriz de magistério para a matriz de licenciatura.
Não havendo resposta satisfatória o SINTEPE organizará um grande ato de mobilização dos contratados em frente à secretaria de administração.

REAJUSTE SALARIAL

Fernando Melo, presidente do SINTEPE, repassou que, durante mesa de negociação entre o Fórum de Servidores do Estado de Pernambuco e o Governo, cobrou da Secretaria de Administração o projeto de lei que assegura o reajuste salarial aprovado pelos trabalhadores em junho. Segundo o governo, o projeto de lei está pronto e será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco esta semana. O governo prometeu que o reajuste será recebido em novembro, como estabelecido.

FERIADO DO DIA 17

Fernando Melo repassou que o feriado de segunda (17) deveria ser vivenciado para todos os trabalhadores em educação e não apenas para professores, uma vez que as escolas seriam fechadas. O Presidente do Sintepe informou que todos os profissionais que foram de alguma maneira prejudicados devem procurar a Secretaria para Assuntos Jurídicos

GREVE GERAL

Foi deliberada a participação da categoria na GREVE GERAL do dia 11 contra a Reforma no Ensino Médio, a Lei da Mordaça, a PEC 241 e a PEC 257.

AGENDA:
Ato da COSEMS-PE contra a PEC 241 e contra o desmonte do SUS
Dia 20 de outubro, às 16h.
Concentração: Praça do Derby

Ato pela valorização do Sassepe
Dia 27 de outubro, às 9h. 
Concentração:  Avenida Conde da Boa Vista com a Rua Sete de Setembro

Greve Geral
Contra a Reforma no Ensino Médio, a Lei da Mordaça, a PEC 241 e a PEC 257.
Dia 11 de novembro

BR – 232