quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

VEREADORES INTERROMPEM RECESSSO PARA VOTAR AUMENTO DE IMPOSTO – artigo de opinião por Daniel Filho

Imagem: Tony Xavier

Como divulgado ontem em nosso blog e durante toda semana nos blogs locais, o aumento de impostos para os munícipes de Petrolândia ficariam mais caros para haver a compensação da isenção de impostos (ISS – Imposto Sobre Serviço) favorável à Construtora 2MS-Engenharia – LTDA, responsável pela construção do “Residencial Francisco Simões de Lima – ETAPA 3”, (sempre o nome do clã) do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A conhecida e falaciosa cena de isentar os ricos e cobrar a conta dos mais pobres em nome de supostas benfeitorias que, muito provavelmente, não virão ou virão por tempo determinado, servem apenas aos lucros da construtora.
Vereadores de oposição, então, lançaram uma enquete à população para saber se era favorável a “pagar essa conta”, obtendo o previsível resultado de total negação.
A voz do povo não foi ouvida (mais uma vez).
Por 6 votos a 5, os vereadores aprovaram (em pleno recesso parlamentar...quanta pressa, não?...) projeto de lei de autoria do Poder Executivo (prefeitura) que aumenta em 60% o IPTU, sendo 20% em 2018, 20% em 2019 e 20% em 2020, aumento de 20% no UFM e também mudanças no código tributário municipal, fazendo com que taxas e serviços fiquem mais caros de hoje em diante.
Os vereadores que votaram a favor do projeto: Toinho de Eugênio, Eudes Fonseca, Delano Santos, Dedé de França, Nilson pescador, Silvio Rogério.
Possivelmente os vereadores, que mais uma vez votam contrários ao clamor popular, alegarão terem votado pela geração de emprego e construção de casas populares, mas deverão ser transparentes quanto aos preços que serão cobrados através de impostos cada vez mais altos.

Imagem: PN Notícias.Vereadores de situação e oposição

Destaque a se observar quanto processo de escolha das trabalhadoras e trabalhadores nas obras: acontecerão através de cotas de indicação parlamentar, com aval do executivo, para garantia de cabos eleitorais nas próximas eleições ou mérito aliado a distribuição igualitária a atender trabalhadoras e trabalhadores de todos as quadras e área rural?
Apostem suas fichas: a primeira opção era comum em gestões passadas. Quem não conhece, a título de exemplo, contratados na área de educação que eram convocados a trabalhar via indicação parlamentar e executiva, para, em período eleitoral, se virem obrigados a “tomar partido” e “militar” nas carreatas sob a ameaça (ora velada, ora escancarada) de “garantir seu emprego”?
A farra do “cabide de empregos da educação” acabou com a conquista do sindicato dos professores municipais (SINPRO) que, entre diversas reivindicações, conquistou o acesso aos cargos exclusivamente pelo mérito do processo seletivo, abrangendo as condições de acesso a todos profissionais da educação em exercer sua função, sem ser coagido a participar de “currais eleitorais”.
No campo da construção das casas populares haverá que se fiscalizar todo o processo (que já se inicia contrariando a vontade popular): distribuição dos trabalhos, transparência quanto aos valores e prazos das obras, processo de seleção e critérios para entrega das casas...
Há que se destacar ainda que a falta de moradia, a afetar centenas de trabalhadoras e trabalhadores que precisam optar em comer ou pagar o aluguel, traz problemas sociais graves que poderiam ser evitados caso a prefeitura tivesse o mesmo empenho de cobrar dos ricos como tem de cobrar dos mais pobres.
IPTU progressivo para terrenos e imóveis que não cumprem sua função social (a apenas alimentar a especulação imobiliária), assim como desapropriação por necessidade de utilidade pública ou interesse social atenderiam mais gente a se cobrar um preço de quem pode pagar.
Mas tais resoluções exigem coragem e vontade em se romper com os velhos cacoetes de se fazer política.
Gostaríamos de desejar um feliz 2018 para todos os munícipes, mas a maioria dos nossos “representantes” não deixa.



MATÉRIAS RELACIONADAS E FONTES



terça-feira, 26 de dezembro de 2017

O POVO DE PETROLÂNDIA VAI PAGAR A CONTA?


Recentemente vereadores de oposição lançaram enquete para saber da população se a mesma aceita a transferência da isenção de impostos promovida pela prefeitura em favor da construtora que deve arcar com a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida (governo federal) em aumento de impostos municipais (IPTU, UFM).

Segue, na íntegra, nota do vereador, professor Evaldo:

“Nota à Imprensa e a população de Petrolândia, PE
O motivo pelo qual nos reportamos aos amigos da imprensa e a população petrolandense, a parte que tem acesso aos referidos meios de comunicação a APROVAÇÃO de um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, e que no nosso entendimento, tem impacto direto no dia a dia de todos os petrolandenses.  Como o Projeto tem teores que podem impactar diretamente na vida da população do município  nada mais justo do que consultá-la para saber a opinião e a posteriori tomar a decisão devida de forma que a mesma nao venha a ser prejudicada.
 O Projeto em questão é o que trata da isenção de impostos por parte do município em favor da Construtora que irá construir as casas populares anunciadas recentemente há poucos dias atrás nos meios de comunicações do município. Ocorre que de acordo com a construtora as referidas casas só serão construídas se o município isentar os impostos. A questão que precisamos ouvir a população é: Sendo que o município para dispensar os citados impostos precisa fazer a compensação, ou seja, aumentar outros impostos para suprir a quantia que será isenta e  desta forma a compensação será feita com um aumento de 20% no IPTU do Município em 2018, 20% no IPTU em 2019, 20% no IPTU em 2020 e um aumento de 17,7% aproximadamente na UFM ( Unidade Financeira Municipal) que está presente em todas as taxas cobradas pelo município.
Assim sendo nós vereadores ou pelo menos parte deles queremos que os nobres colegas blogueiros lancem enquetes para saber da população se a mesma é a favor da construção das casas mediante os aumentos referidos ou se é contra aos aumentos mesmo sabendo que desta forma as casas não serão construídas.”

Segundo encaminhado a nosso blog o resultado não poderia ser diferente: a população não aceita pagar essa conta e a decisão, de atender ou não o clamor popular, agora compete aos vereadores e prefeita.

Em um cenário de desemprego/sub emprego, altos impostos e pouca reversão em serviços públicos de qualidade a resposta ao questionamento não poderia ser diferente.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

INCRA E PREFEITURA DE PETROLÂNDIA TRATAM DO FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA

A Prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, acompanhada do Superintendente do INCRA, Bruno Medrado, do Engenheiro Ivo Mendonça do IPA e do Vereador Silvio Rogério estiveram reunidos com cerca de 50 moradores da agrovila 01 do bloco 03 e adjacências para tratarem da proposta de implantação do Assentamento Aquicola Caititu.

A necessidade de fazer a melhor distribuição do potencial aquícola do Lago de Itaparica com ênfase na justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento da produção do pescado e a inclusão produtiva do pequeno trabalhador rural, levou o Município de Petrolândia a defender a inserção do INCRA nesse importante arranjo produtivo. O cultivo de tilápias em Petrolândia, apesar de ter sido iniciada em idos de 2004, já é uma atividade consolidada e, segundo dados ainda não oficializados da EMBRAPA/ PRORURAL, o município é o 3º no ranking nacional. Apesar de está utilizando apenas cerca de 10% do seu potencial produtivo, tem esbarrado em duas dificuldades básicas para a expansão: a) terras nas margens da água e b) a insuficiência de crédito que permita a integração do produtor familiar sem renda ou de baixa renda na atividade.


O INCRA tem a condição de reduzir essas dificuldades e ainda trazer outros benefícios como moradias, legalidade das terras e ajudas básicas até que o assentamento seja auto-sustentável. A parceria da Prefeitura com o PRORURAL, IPA, Banco Mundial e Codevasf ajudou os atuais piscicultores a chegarem num patamar sócio-econômico confortável. Com o INCRA entrando na parceria certamente teremos condições de gerar centenas de oportunidades de trabalho e renda. Ressaltou o Secretário Rogério Viana, atual responsável pelas ações do município em prol do desenvolvimento econômico e agrário.

São várias as experiências exitosas das associações de piscicultura, onde alguns associados trabalhando em média 12 dias por mês chegam a ter uma renda individual que varia de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00. Disse o Vereador Silvio Rogério. Vale destacar que missões governamentais do Vietnã e da Indonésia estiveram em Petrolândia estudando esse caso de sucesso.

Por sua vez, em sua fala, o Superintendente, Bruno Medrado, destacou que “o novo INCRA” tem o desafio de fazer com que os assentamentos existentes sejam produtivos e os assentados sejam proprietários e produtores rurais. Agradecendo o convite da Prefeita e de sua equipe, afirmou enxergar na piscicultura oportunidades tanto para os assentamentos existentes, quanto para os futuros estarem garantindo a sustentabilidade. Em relação a proposta de criação do ASSENTAMENTO AQUÍCOLA CAITITU, afirmou ver com bons olhos e que já em fevereiro/18 estará cadastrando as famílias para o estudo de viabilidade e iniciar os trâmites legais.

Encerrando a reunião a Prefeita Janielma Souza, fez uma retrospectiva do desenvolvimento da piscicultura em Petrolândia, dos obstáculos, das dificuldades e dos avanços. “Os pioneiros tiveram que abrir os caminhos com foices, mas hoje muito se avançou e, os novos empreendedores já tem uma estrada aberta. Temos uma equipe técnica experiente, uma cooperativa atuante criada por associações de Petrolândia e de Jatobá, estamos na expectativa de em breve termos uma unidade de beneficiamento do pescado que vai agregar valor a produção. Importante dizer que todas as associações de Petrolândia são legalizadas e estão com suas outorgas, alvarás e licenças em dias e, esse exemplo, deve ser seguido pelas demais. Respeitar o rio e o meio ambiente são condições essenciais para quem pretende investir na atividade. Rogério (Viana), justiça seja feita, essa ideia dos assentamentos aquícolas foi sua. O Deputado Federal Augusto Coutinho achou tão genial que de imediato garantiu uma emenda parlamentar como contrapartida para a unidade de beneficiamento do pescado. Bruno (Medrado) obrigado por está aqui sendo parceiro e assumindo compromissos com os nossos produtores.


Os trabalhos tiveram continuidade com a vista do local onde se pretende implantar o ASSENTAMENTO AQUÍCOLA CAITITU e reunião com lideranças dos assentamentos Lago Azul, Miguel Arraes e Januário Moreira onde vários investimentos na infraestrutura e fomentos foram discutidos. Ao final foram identificados 6 grupos interessados em trabalhar com a piscicultura.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA DE PETROLÂNDIA-PE


quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

CURSO DE BENEFICIAMENTO DE CAJU NO ASSENTAMENTO JANUÁRIO MOREIRA


A Associação dos Criadores e Produtores do assentamento Januário Moreira, agrovila 2, realiza o Curso do caju BRS 226, juntamente com a assistência técnica do INCRA, a Sementes. Para implantação do Projeto de Caju em janeiro de 2018, em parceria com o MST.

Agradecemos a todos que participaram.

Um Feliz Natal!
Atenciosamente, Roberto Prazeres e Bartolomeu Ramos.







terça-feira, 19 de dezembro de 2017

PETROLÂNDIA RECEBE DO GOVERNO FEDERAL MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS PARA INVESTIMENTOS



Cumprindo o que determina o Art.2 da Lei Federal n°9.452 de 20 de março de 1997, Petrolândia recebeu repasse de recursos diversos através de convênios com o governo federal. Os valores, que deverão ser destinados a segmentos sociais importantes e necessitados no município, passam de dois milhões de reais assim distribuídos:

FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) – Convênio Índice de Gestão Bolsa Família: parcelas n°1 a 10/2017 no valor de R$187.225,93 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte cinco reais e noventa e três centavos). Para uso exclusivo da Secretaria de Ação Social em Programas sociais do município;

FNAS - Convênio de Proteção Social Básica: parcelas n°1 a 4/2017 no valor total de R$207.667,14 (Duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Para uso exclusivo da Secretaria de Ação Social em Programas sociais do município;

PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar): parcelas n°1 a 10/2017 no valor total de R$231.552,00 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Para uso exclusivo da Secretaria de Educação do Município no Transporte Escolar de alunos;

CAMINHO DA ESCOLA: parcelas n°1 a 10/2017 no valor total de R$736.837,68 (Setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Para uso exclusivo da Secretaria de Educação do Município no Transporte Escolar;

PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar): parcelas n°1 a 10/2017 no valor total de R$797.896,80 (Setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Para uso exclusivo da Secretaria de Educação do município na Alimentação Escolar;

Ministério das Cidades – Pavimentação de Ruas: valor total de R$113.969,57 (Cento e treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Todos os recursos somados podem atender algumas das principais demandas do município (problemas no transporte escolar, qualidade da merenda, pavimentação, ação social...) cabendo união entre conselhos, sociedade civil e organizada junto aos poderes executivo e legislativo na gestão participativa desse orçamento para seu melhor aproveitamento a se evitar repetir anos anteriores em que os recursos eram perdidos por falta de projetos e aplicação.
As informações foram encaminhadas ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em ofícios datados de 11 de Dezembro assinado pelo secretário de negócios de finanças Cleverton Fernando Leme.



segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

GREVE DE FOME CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Imagens: Divulgação MPA

Entre os dias 5 e 14 de Dezembro militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) deflagraram greve de fome contra a reforma da previdência dentro da Câmara dos Deputados em Brasília. O frade franciscano, Sérgio Gorgen, autor de “Trincheiras da Resistência Camponesa”, participante do MPA e da greve de fome relatou como foi.
O Blog Gota D’Água publica o relato na íntegra a seguir:

Greve de Fome Camponesa
Frei Sérgio Antônio Görgen

Participei entre os dias 5 e 14 de dezembro de 2017, durante 10 dias, de uma Greve de Fome em Brasília, dentro da Câmara dos Deputados, deflagrada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, contra a desdita Reforma Previdenciária proposta pelo governo Michel Temer. Iniciamos em três pessoas. Fiz companhia às camponesas Josineide, do Piauí e Leila Denise, de Rondônia. No dia 11 de dezembro aderiram mais três camponesas, Rosa, do Rio Grande do Sul, Simoneide, do Piauí e Rosângela, de Roraima, esta, dirigente nacional do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC.
Descrevo aqui algumas impressões e algumas conclusões de cunho pessoal sobre este acontecimento.
Antes de mais nada, foi uma Greve de Fome protagonizada por mulheres. Pelo que conheço da história de outras Greves de Fome, é caso novo na história. Duas mulheres participaram desde o início e três se somaram ao longo do período. Talvez como sinal de que as mais atingidas por esta legislação sejam de fato as mulheres. Mas pode ser também que um novo protagonismo histórico esteja brotando nas classes populares brasileiras com muita força: o protagonismo feminino.
Durante os dez dias dentro da Câmara dos Deputados, irrompeu como força comovedora e mobilizadora a bravura, a coragem e a serenidade das cinco camponesas, com destaque às duas que completaram 10 dias sem ingerir alimentos sólidos.
Também impressionou o testemunho silencioso e ao mesmo tempo eloquente: as que produzem o alimento que vai à mesa de tantos privando-se dele para chamar a atenção dos que se locupletam pessoalmente vendendo direitos dos pobres e as riquezas da Nação.
A força moral de uma Greve de Fome se afirma e se justifica – para quem a faz e para a sociedade - pela justeza de sua causa. É um ato extremo para situações extremas, quando outros métodos de persuasão já não fazem o efeito desejado para sanar uma injustiça flagrante de amplas consequências. Por isto afirmávamos: “ decidimos passar fome por alguns dias para evitar que milhões passem fome uma vida inteira”.
Representávamos, portanto, os que produzem os alimentos e as riquezas do país, através de seu suado esforço e trabalho e correm o risco de passar fome, na fase mais difícil da vida, na fase em que as forças lhe faltam para ganhar o pão com as próprias mãos, na velhice. Nós nos alimentávamos disciplinadamente de água e soro e as massas camponesas, operárias, pessoas sensíveis de todos os matizes, de todas as categorias dos que vivem do trabalho, nos alimentavam com solidariedade e força espiritual.
A Greve de Fome foi aos poucos se transformando num símbolo contra os que vivem da renda do dinheiro e enchem a pança e refestelam-se em lautos banquetes regados a vinhos finos e caros de reservas antigas. Foi o poder do povo contra o poder do dinheiro.
Um momento de grande densidade espiritual foi a presença amiga, solidária, humilde e firme de Dom Sérgio Rocha, Cardeal de Brasília e Presidente da CNBB. Fortaleceu-nos e estimulou. Foi uma presença de Fé e humanidade e de fé na humanidade.
Permitam-me compartilhar que para mim, pessoalmente, uma Greve de Fome é também um jejum espiritual. E neste tive muito presente uma passagem do Evangelho de Lucas onde Jesus faz conta a história do Bom Samaritano. Diz Jesus no relato de Lucas, que um homem foi assaltado, espoliado, ferido e deixado gemendo à beira do caminho. Passou por ali um Sacerdote, viu e foi adiante. Os sacerdotes eram considerados o grupo social mais importante na sociedade judaica da época. Por ali passou também um Levita, pessoa de alta consideração social. Viu e passou adiante. Por fim passou um Samaritano, um desclassificado para os judeus daquele tempo, viu, sentiu compaixão, achegou-se, cuidou dos ferimentos, levantou-o e ajudou-o a chegar até o povoado mais próximo para que pudesse se recuperar.
Confesso que já me senti tantas vezes como aquele sacerdote ou como o levita da história. Algumas vezes tentei ser como o samaritano. Mas nunca antes havia me colocado no lugar do espoliado e excluído deixado caído à beira da estrada.
Pois foi assim que me senti inúmeras vezes nos corredores da Câmara dos Deputados.
Milhares de samaritanos de perto e de longe nos estenderam a mão solidária.
Mas muitos passavam, viam e seguiam adiante, quase sempre virando o rosto na direção contrária de onde estávamos.
Pensava comigo que se fizessem isto somente ali, conosco, compreendê-los-ia. Afinal, representávamos também uma posição política, talvez contrária a deles. Mas me fica a forte impressão de que agem da mesma forma diante da dor e do sofrimento de milhões e milhões de brasileiros, pobres e desempregados, despojados e ameaçados em seus direitos. E o fazem da pior maneira: através de leis e políticas que os atingem, despojam e jogam na exclusão.
No relato de Lucas, porém, o sacerdote e o levita assim agiram como geste espontâneo, por pura insensibilidade humana. Na Câmara dos Deputados a insensibilidade é remunerada e muitos viram o rosto a soldo dos que lucrarão com a espoliação dos pobres.
Concluindo, gostaria de ressaltar que gestos simbólicos podem ser importantes. Mas a verdadeira esperança de mudanças profundas no Brasil só virão com a organização popular e com o povo tomando as ruas. A indignação nas redes sociais é importante, mas insuficiente. Trabalho de base e formação continuam insubstituíveis e nos darão musculatura para tomar as ruas de forma organizada e firme e apontar horizontes de esperança para o povo brasileiro.


CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PETROLÂNDIA



Amanhã (19) acontece no auditório do Sindicato Rural de Petrolândia, a II Conferência Municipal de Educação. O objetivo é apresentar relatório de monitoramento e avaliar o plano municipal de educação.
Horário: 08h00min às 12h00min.
Prefeitura e secretaria de educação convidam toda população.

Participe.

domingo, 17 de dezembro de 2017

LBV ENTREGA CESTAS DE ALIMENTOS EM PERNAMBUCO PELO NATAL PERMANENTE


Enfim, chegou dezembro — e, com ele, mais um Natal. Neste mês a Legião da Boa Vontade realiza a entrega de cestas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por ela ao longo do ano e às amparadas por organizações parceiras. A campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, visa proporcionar a essas famílias um Natal sem fome, digno e feliz.
Em Pernambuco, a Caravana da Boa Vontade, iniciou as entregas na Zona Rural dos municípios de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Tupanatinga, em cada família assistida pela Instituição era percebido a alegria de retornar ao lar, com alimentos para oferecer aos seus filhos um Natal farto e digno.
A família da senhora Cilene Avelino é composta por 5 pessoas, ela reside no sítio Bica na cidade da Pedra, comentou que seu esposo está desempregado por causa da falta de chuva na região, eles sobrevivem de programas sociais e o recurso financeiro não cobre o sustento da família. “A cesta de alimentos da LBV chega em boa hora e temos a certeza de comida na nossa mesa neste Natal”, declarou. Em Buíque, a LBV esteve nos sítios Amaro, Xerém, Morro Vermelho, Barreiras, Ferreiros e Catonho. Para a senhora Elza da Silva, moradora no sítio Xerém, declara que a presença da Instituição na região tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida de cada família. “A LBV em nossas vidas é uma benção que Deus enviou. A cesta é um presentão para que o nosso Natal seja farto de comida na mesa, agradecemos a todos os colaboradores da LBV para que Ela chegue até nós”, agradeceu a senhora Elza da Silva.
Em Venturosa, na Comunidade Grotão, milhares de pessoas foram assistidas pela LBV, entre elas, a família de Aline dos Santos, relatou a equipe de comunicação da Instituição,  que trabalha na roça e um dia de trabalho, ganha 30 reais, com isso tem enfrentado muita dificuldade para colocar o alimento na mesa. “Nossa vida é bastante precária, a LBV chega em um momento em que precisamos. E com esse presente da LBV, o Natal da minha família vai ser o melhor que já tivemos, por que está garantida a nossa alimentação”, falou emocionada a mãe Aline.
No município deTupanatinga, a Instituição, assistiu centenas de famílias dos sítios Sanharó, Serra dos Dé, Serra das Onças, dos Macacos, Boqueirão, entre outros sítios. A senhora Crispiliana Eudócia Barbosa, do sítio Capoeiras, bastante feliz com o presente de Natal da LBV comentou: “Nós agradecemos o apoio da LBV, somos famílias que necessitamos muito, mais temos a certeza que esse ano o nosso Natal será muito mais feliz com esse presente (cesta de alimentos) que recebemos de vocês”, disse.
Na capital pernambucana, dia 21 de dezembro, quinta-feira, às 10h, encerra a mobilização solidária natalina, a LBV entregará para as famílias que ao longo do ano participam diariamente de seus programas socioeducativos. A solenidade de entrega das cestas acontecerá na Sede da LBV, localizada na Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos, próximo ao Cais José Mariano. No Estado a Instituição assistiu  mais de 2.250 famílias neste Natal.

Para angariar um milhão de quilos de alimentos e distribuí-lo a mais de 50 mil famílias, nas cinco regiões brasileiras, a campanha contou com a adesão de dezenas de artistas, esportistas e personalidades da mídia. As ações e a repercussão dessa mobilização podem ser acompanhadas no site www.lbv.org/natal e nas páginas da Instituição no Facebook, no Instagram e no YouTube, digitando-se o endereço LBV/Brasil.

sábado, 16 de dezembro de 2017

DE LIBERAIS A SOCIALISTAS PRIVATIZAR A CHESF UNIFICA OPOSITORES HISTÓRICOS

Imagens: arquivo

Mozart Bandeira Arnaud, primeiro palestrante do Fórum Social das Águas acontecido em Petrolândia – PE ontem (15) enviou ao Blog Gota D’Água uma antiga matéria de “ÉPOCA” sobre como a tentativa de privatizar a Chesf no governo FHC conseguiu aliar opositores históricos.
Reproduzimos a reportagem na íntegra a seguir:

 ÉPOCA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Venda da Chesf mobiliza quem vive do São Francisco, une PFL, PSDB, PT, sem-terra e grandes fazendeiros e abre o debate sobre a posse das águas do país.

OS DONOS DA ÁGUA

Numa manhã de 1979 o engenheiro João Paulo Maranhão de Aguiar estava no escritório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no sertão da Bahia, tentando conter uma enchente do Rio São Francisco. Súbito, entram na sala os irmãos Coelho: "Dona Josefa não pode molhar os pés", decretaram. A família Coelho, de onde saiu uma dinastia que controla politicamente a região e domina parte da política pernambucana, é uma entidade no local. Dona Josefa, a matriarca do clã. Absorvida pelo lago de Sobradinho, o maior reservatório artificial de água do país, no qual cabem mais de três cidades do Rio de Janeiro, a enchente não chegou aos pés da matriarca dos Coelho. A oligarquia de Dona Josefa reina sobre uma das mais extensas áreas irrigadas em semi-árido do mundo, localizada entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Entre os Coelho há dois deputados federais e um prefeito, de Petrolina, que anda às voltas com a renegociação das dívidas de suas empresas. A única notícia capaz de abalar a fleuma do clã é a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), maior geradora de energia do país.
Josefa Coelho não foi invocada até agora, mas os donos das águas já conseguiram paralisar o processo de venda da companhia. Em consequência, abalaram toda a privatização do sistema elétrico brasileiro. Na carona da celeuma provocada em torno da Chesf, as usinas da Eletronorte também tiveram sua venda desacelerada e os adversários da privatização da Cesp, maior geradora paulista, também ressuscitaram uma causa que parecia morta. Arregimentaram até mesmo a insuspeita Federação das Indústrias de do Estado de São Paulo (Fiesp) para questionar o destino da Hidrovia Tietê-Paraná quando a vazão das águas estiver sob gestão privada.
Esta não é uma privatização atípica apenas porque está em jogo a maior fonte de água perene do Nordeste. Esta é a única privatização já anunciada no Brasil contra a qual está o partido mais liberal do governo, o PFL. Capitaneados pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), ex-presidente da Chesf e um dos mais fiéis parlamentares da bancada do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), os nordestinos pressionaram pelo adiamento da cisão da empresa, marcada para 30 de março. Os prefeitos da região engrossaram o coro, liderados por Roberto Magalhães, do Recife, pefelista que governa uma cidade há seis meses sob racionamento de água. O presidente Fernando Henrique e ACM combinaram retirar a Chesf da lista de privatizações deste ano. "Dificilmente a empresa será privatizada antes do ano 2000", diz Rodolpho Tourinho, ministro de Minas e Energia.
Isso é surpreendente. Tanto no memorando de entendimento que garantiu ao Brasil o empréstimo de US$ 41,5 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto em sua retificação feita após a desvalorização cambial, o governo se compromete a concluir a privatização do setor elétrico neste ano. Depois da desestatização das empresas de telefonia, os bancos oficiais e as hidrelétricas passaram a ser o maior chamariz para o capital estrangeiro. Não fossem os problemas surgidos com a privatização das telefônicas, a pressão política dos pefelistas cairia no vazio. "Os problemas da Telefônica, em São Paulo, obrigaram o governo a ficar mais flexível com o setor elétrico", diz o diretor de pesquisa corporativa do Citibank, Antônio de Castro.
Para abrigar sob a mesma bandeira a família Coelho e os sem-terra assentados às margens do São Francisco, a cruzada antiprivatização do PFL tem como pano de fundo o controle do uso das águas do mais extenso rio brasileiro. "Sou a favor de todas as privatizações, até mesmo da energia no resto do país. Mas vender a Chesf, não", diz o empresário Paulo Coelho, pacato senhor de 70 anos, decano da oligarquia. O argumento parece-lhe lógico: "A iniciativa privada não quer saber se a região é pobre e se precisamos de energia subsidiada". Para ele, a tarifa subirá e empresas privadas controlarão a água com mão de ferro. "Com o Estado, a disputa pela água é política. Privatizando, ninguém sabe como fica."

O mesmo canal que alimenta as terras dos Coelho cruza os 615 hectares da fazenda Mapel, que, há um mês, foi invadida por 500 sem-terra. A invasão foi inspirada no exemplo da fazenda Catalunha, 2.500 hectares de terra irrigados no município de Santa Maria da Boa Vista (BA) pertencentes ao genro do senador Antonio Carlos Magalhães, César Matta Pires, um dos donos da empreiteira OAS. O Incra comprou a fazenda e fez o assentamento. Os novos invasores não querem apenas a terra. Querem água de graça e financiamento para a irrigação. "Aqui todo mundo toma dinheiro emprestado para irrigar. Por que nós não podemos fazer isso também?", pergunta-se Antônio Félix, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina e líder da invasão. Ele é mais um dos que temem a privatização da Chesf. "Se é difícil conversar com o governo, imagine com os estrangeiros."

Mozart Bandeira Arnaud


CARAVANA PELO VELHO CHICO E PELA DEMOCRACIA

Imagens: Daniel Filho e George Novaes

Ontem (15) Petrolândia manteve seu histórico protagonismo político com o ato político e cultural Fórum Social das Águas e Caravana Popular pela Democracia. Convocado pela diocese de Floresta - Frente Brasil Popular junto a instituições, sindicatos e movimentos sociais organizados o evento reuniu centenas de pessoas na orla fluvial para receber, das mãos dos pescadores, o padroeiro da cidade e das águas, São Francisco de Assis.
Orações, atividades culturais e a plantação de mudas de mulungu e caraibeiras fecharam o primeiro momento da atividade.
A temática política em defesa do Rio São Francisco e a soberania nacional teve sequência com marcha dos participantes para a Casa de Shows Velho Chico. Apresentação de mística pelas juventudes da Brigada Maria Paraíba, Levante Popular da Juventude, Pastoral da Juventude Rural e Frente Brasil Popular, apresentações culturais dos povos Quilombola e Pankararu, seguido pela declamação de Ivone Santos ao cordel de sua autoria que presta homenagem ao Rio São Francisco abriram brilhantemente o segundo momento do ato.
Fim das apresentações iniciou a composição de mesa para análises e discussões.
O bispo Dom Gabriel, padre Luciano e a prefeita Janielma Souza, abriram as falas para análise de conjuntura dos convidados, Mozart Bandeira (Chesf), João Pedro Stédille (MST), Roberto Malvezzi, mais conhecido por Gogó, (CPP/CPT) e Fafá (MPA).
A história da Chesf e das diversas tentativas de privatizá-la, a inconsequência capitalista em se apropriar das riquezas naturais e seus resultados negativos em diversos países, os resultados do golpe parlamentar que colocou Michel Temer no poder e a importância de defender a democracia nas ruas para barrar o desmonte estatal e a retirada de direitos foram os principais pontos analisados.
Com cerimonial por Maria Helena e Fernando Batista compuseram ainda a mesa, cada qual com três minutos de fala: Genilda Lindaura (Polo Sindical), Egídio Bisol (Diocese de Afogados da Ingazeira), Carlos Veras (CUT), Doriel Barros (FETAPE), José Maurício (STR), Fernando Neves (FRUNE), José Gomes Barbosa (SUP), Pedro Bross (FNU), Lucas Ramos (deputado estadual pelo PSB), Rodrigo Novaes (deputado estadual pelo PSD), Cássia (Quilombo Bordas do Lago), Daniel Filho (SINTEPE), Adriana Araújo (SINSEMP), Pedro (pastoral dos pescadores), Gilberto Santana (SINERGIA), Gleisa (Frente Brasil Popular), cacique Zenivaldo (Entre Serras Pankararu), Isaltino Nascimento (representante do governo), Luiz (PJROdacy Amorim (PT), Jaime Amorim (MST) e Fernando Ferro (PT).
O ato deliberou encaminhamentos: elaboração de carta a Michel Temer contra a privatização da Chesf e lançamento do FAMA (Fórum Alternativo Mundial das Águas). O derradeiro momento cultural ficou para a noite com as excelentes apresentações de Josildo Sá e Targino Gondim.

“Compreendo que cumprimos com nossa missão”, avaliou padre Luciano.










quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

“SER PADRE NÃO É SÓ REZAR MISSA, MAS ESTAR AO LADO DOS POBRES!” COLETIVA DE IMPRENSA SOBRE O FORUM DAS ÁGUAS

Imagens: Daniel Filho

O Blog Gota D’Água junto ao Petrolândia Notícias participaram há pouco da coletiva de imprensa sobre o fórum social das águas que acontece amanhã (15).
Com a presença do padre Luciano, secretário Rogério Viana, representando a prefeita Janielma, e representações sindicais e sociais, foram levantados questionamentos acerca da problemática e da organização do ato.

COMO SURGIU A IDEIA DO FÓRUM

“Surgiu na orla conversando com amigos padres... Discutíamos sobre a importância da igreja reviver suas ações junto ao povo e a importância de participar das discussões acerca do risco que corre o nosso rio São Francisco...” Declarou Padre Luciano, articulador, junto aos movimentos sociais, do fórum. “Ser padre não é só rezar missa, mas estar ao lado dos pobres”. Completou.
Questionamos sobre as possíveis dificuldades em se construir uma atividade ampla e unificada num momento político tão delicado em que o país está claramente polarizado.
“Primo pelo respeito e da não vaidade e, por isso, tenho abertura em todas as esferas (...) Tenho minhas convicções ideológicas e políticas, mas não misturo com o ato, todos os partidos políticos foram convidados(...) Houve um contato com o papa Francisco que nos respondeu sobre esse ser um ato político com P maiúsculo, pois não defende um único partido, mas o rio São Francisco que representa a soberania do país. Por isso temos uma responsabilidade muito grande com esse fórum.”

QUESTIONAMENTOS À PREFEITURA SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM

“Nossa participação é institucional. Ficamos felizes quando soubemos da escolha de nosso município para receber o fórum e, desde então, estamos buscando dar as condições logísticas.” Declarou Rogério Viana.
Questionado sobre o posicionamento da prefeitura em relação à preservação do rio o secretário destaca a preocupação da gestão por compreender que o potencial econômico do município depende diretamente da preservação do rio. Questionamos ainda sobre o abastecimento de água: as constantes faltas d’água nas torneiras seriam um racionamento ou de fato problemas técnicos?
“São de fato problemas técnicos. Muitos dos equipamentos da Compesa estão sucateados o que exigiu uma intervenção da gestora pedindo estruturação tanto para atender essa área quanto a do Bairro Nova Esperança que, todos sabem, passa por uma obra de distribuição de água que deverá estar pronta em breve.” Complementa.

ENCAMINHAMENTOS DO FÓRUM

O fórum não se resumirá ao ato:
“A atividade culminará na elaboração e aprovação de uma carta ao presidente Michel Temer de posicionamento contrário à privatização. Fará também lançamento do FAMA (Fórum Alternativo Mundial das Águas).” Destacou padre Luciano.

PROGRAMAÇÃO

O Fórum Social em Defesa das Águas e do Rio São Francisco contra a privatização da Chesf, junto à segunda passagem da caravana popular em defesa da democracia, terá concentração a partir das 08h00min na orla fluvial de Petrolândia onde os participantes irão receber dos pescadores a imagem do padroeiro, da cidade e do rio, São Francisco de Assis. Seguirá em caminhada para a Casa de Shows Velho Chico onde acontecerá a formação da mesa de análises e discussões que contará com a participação dos movimentos sociais e políticos convidados.
As atividades de debate irão acontecer durante todo o dia concluindo com noite cultural de confraternização.
Divulgue. Participe.








quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

FORUM SOCIAL EM DEFESA DO VELHO CHICO – CARTA DOS BISPOS


Próxima sexta-feira (15) acontece em Petrolândia o Fórum Social em Defesa das Águas e do Rio São Francisco contra a privatização da Chesf, junto à segunda passagem da caravana popular em defesa da democracia, ato convocado pela diocese de Floresta junto a instituições, sindicatos e movimentos sociais organizados. Com concentração a partir das 08h00min na orla fluvial seguindo em caminhada à Casa de Shows Velho Chico.
Amanhã (14), a partir das 17h00min, na prefeitura, acontecerá uma coletiva de imprensa com padre Luciano e a prefeita Janielma explicando sobre o ato e atividades realizadas.
O Blog Gota D’Água reproduz documento que expõe o “processo de morte em que este Rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende”. Assinam os Bispos da Bacia do Rio São Francisco. Leia, a seguir, na íntegra:

CARTA DOS BISPOS DO VELHO CHICO

CARTA DA LAPA

Primeiro Encontro dos bispos da Bacia do Rio São Francisco

À luz do Evangelho, em comunhão com o Papa Francisco e inspirados pela carta encíclica “Laudato Sí”, nós, bispos da bacia do Rio São Francisco, representando onze das dezesseis dioceses, diante do processo de morte em que este Rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende, assumimos de forma colegiada a defesa do Velho Chico, de seus afluentes e do povo que habita sua bacia. Como pastores a serviço do rebanho que nos foi confiado, constatamos, com profunda dor:

(a) o sumiço de inúmeras nascentes de pequenos subafluentes e, em consequência, o enfraquecimento dos afluentes que alimentam o São Francisco;

(b) o aumento da demanda da água para a irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos, sem levar em conta a capacidade real dos rios de ceder água;

(c) a destruição gradativa das matas ciliares expondo os rios ao assoreamento cada vez maior;

(d) a decadência visual dos rios e da biodiversidade;

(e) o aumento visível dos conflitos na disputa pela água em toda a região;

(f) empresas sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado acaba por ser legitimador de um modelo predatório de desenvolvimento.

Tudo isso vem gerando a destruição lenta e cruel da biodiversidade do Velho Chico e, consequentemente, sua morte gradativa. Diante dessa triste realidade, enquanto bispos da bacia do Rio São Francisco e pastores do rebanho que nos foi confiado, propomos:

1. Sermos uma “Igreja em Saída”: Ir ao encontro do povo e, como pastores, convocar os cristãos e as pessoas sensíveis à causa, para juntos assumirmos o grande desafio de salvar o rio da morte e garantir a vida humana, da fauna e da flora que dele dependem;

2. Sermos uma “Igreja Missionária”: Realizar visitas às nossas comunidades, missões, peregrinações, romarias e estabelecer um diálogo aberto com as pessoas para que entendam e assumam, à luz da fé, o cuidado com a “Casa Comum”, particularmente, a defesa do nosso Rio;

3. Sermos uma “Igreja Profética”: Elaborar subsídios educativos sobre meio-ambiente e o modo de preservá-lo. Utilizar os meios de comunicação, rádios, periódicos diocesanos para levar ao maior número de pessoas a boa nova da preservação da vida;

4. Sermos uma “Igreja Solidária”: Reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal, recuperação de nascentes, revitalização de afluentes; incentivar a ética da responsabilidade socioambiental capaz de gerar um modo de vida sustentável de convivência com a caatinga, o cerrado e a mata atlântica; defender políticas públicas para implementação do saneamento básico, apoio à agricultura familiar, manutenção de áreas preservadas, a exemplo dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, etc.

5. Finalmente, declaramos nossa posição em defesa do “Repouso Sabático” para os nossos biomas a fim de que possam se reconstituir. Particularmente, uma moratória para o Cerrado, por um período de dez anos. Durante esse período não seria permitido nenhum projeto que desmate mais ainda o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, biomas que alimentam o Rio São Francisco e dele também se alimentam.

6. Nesse sentido chamamos as autoridades federais, os governadores, prefeitos, deputados, senadores, o Ministério Público, para que assumam sua responsabilidade constitucional na defesa do Velho Chico e do seu povo.
Que São Francisco, padroeiro da Ecologia e do Rio que traz o seu nome, nos inspire a cuidar da Criação. Que o Bom Jesus da Lapa, de cujo Santuário provém a água da torrente, abençoe e dê vida ao nosso Velho Chico e ao povo do qual ele é pai e mãe. Bom Jesus da Lapa, 1º Domingo do Advento de 2017.

Bispos Participantes

Dom José Moreira da Silva – Bispo de Januária (MG) Dom José Roberto Silva Carvalho – Bispo de Caetité (BA) Dom João Santos Cardoso – Bispo de Bom Jesus da Lapa (BA) Dom Josafá Menezes da Silva – Bispo de Barreiras (BA) Dom Luiz Flávio Cappio, OFM – Bispo de Barra (BA) Dom Tommaso Cascianelli, CP – Bispo de Irecê (BA) Dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM – Bispo de Juazeiro (BA) Monsenhor Malan Carvalho – Administrador Diocesano de Petrolina (PE) Dom Gabriele Marchesi – Bispo de Floresta (PE) Dom Guido Zendron – Bispo de Paulo Afonso (BA)