sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

SOBRE VENDAS DE TERRENOS E LOTES EM PETROLÂNDIA


Circulou nas redes sociais uma oferta de negócio por áreas de moradia que sequer foram regularizadas. A matéria publica aqui a tentativa de negociação preservando a identidade dos envolvidos.  Também em rede social o prefeito Ricardo Rodolfo manifestou a versão do governo. Segue na íntegra:

“AVISO IMPORTANTE:

Recebi denúncias de moradores da cidade, gente do bem que sonha em construir a sua casinha... DE QUE ESTÃO COBRANDO ILEGALMENTE DE CEM A DUZENTOS REAIS para cadastrar as famílias invasoras, pessoas que ocuparam as área de extensão urbana da nossa cidade (terreno ao lado do IF, instituto federal e do aterro sanitário), e/ou vendendo terrenos... ISSO É ILEGAL E IMORAL. NÃO ACEITEM E NÃO PAGUEM NADA. Uma área, tem reintegração de posse dado pela justiça (Rical) e a outra ainda estamos regulamentando junto ao Incra e a Chesf a sua posse. Portanto somente a prefeitura pode regularizar esta situação. Tenho conversado com lideranças comunitárias e orientado a esperarem as definições de governo e situarmos primeiro os espaços públicos. Nenhum líder comunitário dos que conversei e nenhum outro grupo ou pessoa está autorizado a fazer isso. E PEÇO AINDA QUE NENHUMA FAMÍLIA CONSTRUA CASA DE ALVENARIA, NEM BARRACOS DE MADEIRA, POIS OS MESMOS PODEM SER DESTRUÍDOS/REMOVIDOS. Todos precisam atender, respeitar e ouvir o prefeito. Nossos engenheiros e técnicos da secretaria de infraestrutura farão levantamentos e desenhos para que as ocupações sejam ordenadas e não causem prejuízos a nenhuma família. Faremos todas as coisas debaixo de diálogos, ajustes e acordos. Após as demarcações e regularizações dos terrenos e espaços públicos, os cadastros serão avaliados pelos nossos assistentes sociais e certamente as famílias mais necessitadas, que moram de aluguel e que realmente precisam, ganharão seu terreno e poderão no local correto construir sua casinha. AQUELES QUE ESTÃO TENTANDO LOTEAR E GANHAR DINHEIRO EM CIMA DOS POBRES/OU PESSOAS SIMPLES... DEVEM SER DENUNCIADOS! Nos próximos dias estaremos sentando com as lideranças e faremos o melhor por todos. Divulguem as famílias e moradores da cidade e principalmente os queridos do bairro nova esperança!”

O Blog Gota D’Água compreende e sempre denunciou o desrespeito à função social da terra em nosso município. Poucos com muito, muitos sem nada, a luta popular por terra nunca pode ser tratada e usada como “invasão”. Invadiram os que, usando de seu poder econômico, grilaram terras para investirem como e quando bem compreenderem. As ocupações são legítimas e suas conquistas frutos de lutas.
As famílias que ocuparam (e não invadiram, como citado na fala do prefeito) não podem receber o ônus de aproveitadores que, com sua ganância, loteiam e negociam o que não lhes pertence. 
A dívida de Petrolândia entre governos e povos, referente à função social da terra, precisa ser saudada. Para o processo se iniciar é preciso abrir “a caixa preta” dos grileiros, desocupar as terras e promover a reforma pacificamente de forma transparente.

O Blog Gota D’Água acompanha as lideranças em suas lutas e estará atento a todas as movimentações referentes não apenas à moradia popular, mas também reforma agrária e venda indevida de lotes.

O QUE SIGNIFICA GRILAGEM?

A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros. A prática recebeu esse nome porque vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.
O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino afirma em entrevista que "Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal".

Fontes da pesquisa: