Circulou nas redes sociais uma oferta de
negócio por áreas de moradia que sequer foram regularizadas. A matéria publica
aqui a tentativa de negociação preservando a identidade dos envolvidos. Também em rede social o prefeito Ricardo
Rodolfo manifestou a versão do governo. Segue na íntegra:
“AVISO IMPORTANTE:
Recebi denúncias de moradores da
cidade, gente do bem que sonha em construir a sua casinha... DE QUE ESTÃO
COBRANDO ILEGALMENTE DE CEM A DUZENTOS REAIS para cadastrar as famílias
invasoras, pessoas que ocuparam as área de extensão urbana da nossa cidade
(terreno ao lado do IF, instituto federal e do aterro sanitário), e/ou vendendo
terrenos... ISSO É ILEGAL E IMORAL. NÃO ACEITEM E NÃO PAGUEM NADA. Uma área,
tem reintegração de posse dado pela justiça (Rical) e a outra ainda estamos
regulamentando junto ao Incra e a Chesf a sua posse. Portanto somente a
prefeitura pode regularizar esta situação. Tenho conversado com lideranças
comunitárias e orientado a esperarem as definições de governo e situarmos
primeiro os espaços públicos. Nenhum líder comunitário dos que conversei e
nenhum outro grupo ou pessoa está autorizado a fazer isso. E PEÇO AINDA QUE
NENHUMA FAMÍLIA CONSTRUA CASA DE ALVENARIA, NEM BARRACOS DE MADEIRA, POIS OS
MESMOS PODEM SER DESTRUÍDOS/REMOVIDOS. Todos precisam atender, respeitar e
ouvir o prefeito. Nossos engenheiros e técnicos da secretaria de infraestrutura
farão levantamentos e desenhos para que as ocupações sejam ordenadas e não causem
prejuízos a nenhuma família. Faremos todas as coisas debaixo de diálogos,
ajustes e acordos. Após as demarcações e regularizações dos terrenos e espaços
públicos, os cadastros serão avaliados pelos nossos assistentes sociais e
certamente as famílias mais necessitadas, que moram de aluguel e que realmente
precisam, ganharão seu terreno e poderão no local correto construir sua
casinha. AQUELES QUE ESTÃO TENTANDO LOTEAR E GANHAR DINHEIRO EM CIMA DOS
POBRES/OU PESSOAS SIMPLES... DEVEM SER DENUNCIADOS! Nos próximos dias estaremos
sentando com as lideranças e faremos o melhor por todos. Divulguem as famílias
e moradores da cidade e principalmente os queridos do bairro nova esperança!”
O Blog Gota D’Água compreende e sempre
denunciou o desrespeito à função social da terra em nosso município. Poucos com muito, muitos sem nada, a luta popular por
terra nunca pode ser tratada e usada como “invasão”. Invadiram os que, usando de
seu poder econômico, grilaram terras para investirem como e quando bem compreenderem.
As ocupações são legítimas e suas conquistas frutos de lutas.
As famílias que ocuparam (e não invadiram,
como citado na fala do prefeito) não podem receber o ônus de aproveitadores
que, com sua ganância, loteiam e negociam o que não lhes pertence.
A dívida de
Petrolândia entre governos e povos, referente à função social da terra, precisa
ser saudada. Para o processo se iniciar é preciso abrir “a caixa preta” dos
grileiros, desocupar as terras e promover a reforma pacificamente de forma
transparente.
O Blog
Gota D’Água acompanha as lideranças em suas lutas e estará atento a todas
as movimentações referentes não apenas à moradia popular, mas também reforma
agrária e venda indevida de lotes.
O QUE
SIGNIFICA GRILAGEM?
A grilagem de terra é um crime grave
praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, nada mais é que a
apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos.
Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação
imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira),
lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros. A prática recebeu
esse nome porque vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto
de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em
gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a
coloração amarelada com aspecto de gastos.
O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino afirma em entrevista
que "Metade dos
documentos de posse de terra no Brasil é ilegal".
Fontes da pesquisa:
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