quinta-feira, 18 de julho de 2019

NOTA PSOL SOBRE INTERDIÇÃO DO AÇOUGUE DO MERCADO PÚBLICO



Toda solidariedade aos trabalhadores do Mercado Público Municipal de Petrolândia.
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/Petrolândia vem, por meio desta, prestar solidariedade aos trabalhadores do Mercado Público Municipal, que estão sem poder vender suas mercadorias, em especial no Açougue.


São muitos os ataques no cotidiano que esses trabalhadores vêm sofrendo: condições de trabalho precárias; falta de infraestrutura; descumprimento, por parte do governo municipal das manutenções e obras necessárias; além do calunioso ato para rebaixar os trabalhadores, citando o companheiro Pedro Pescador (mesmo de forma indireta) como promovedor de desperdício de alimentos e tentativa de desconstrução dos objetivos da FPI, que ao denunciar as falhas e responsabilidades do poder público municipal que não tem cumprido com seu papel nas políticas públicas locais. Foram esses ataques que causam tão fortes impactos nos produtores.

Em resposta ao problema estabelecido, o governo municipal perpetua seu caráter elitista, alinhado com uma política de deturpação do entendimento da realidade. Tanto que não cumpriram o que foi acordado em reunião no dia 17 (quarta-feira) no Centro Cultural de organizar para o próximo dia (18), posterior a reunião de organizar a limpeza e possibilitar o funcionamento do Açougue para a feira livre da sexta-feira (19) garantindo aos trabalhadores a venda de seus produtos. e assim não há como conquistar a fidelidade.

Assim, o governo municipal causa prejuízo aos marchantes e pescadores a ponto de causar difamação gratuita ao agente da Comissão Pastoral dos Pescadores. Além disso, o investimento de tempo numa campanha difamatória, exibida em nota da Prefeitura de Petrolândia e, portanto disseminando mentiras sobre as justas reivindicações dos pescadores tradicionais, tentando colocar a população contra o movimento da classe trabalhadora.

A truculência institucionalizada neste governo de tem reverberado na sociedade civil. Amanhã amanheceremos com a impossibilidade de venda e compra de carnes e peixes.
Não oferecendo outra saída para a situação dos trabalhadores e seus produtos frutos de muito trabalho e suor.

Basta da cultura de depreciar os trabalhadores! Em períodos como estes que percebemos quem está do lado da justiça, são estes trabalhadores que sempre sofrem os piores ataques. Isso significa que o que está sendo gestado é a ausência de diálogo dentro de um modelo de ação que foge completamente de nossa democracia, ainda jovem, frágil e incompleta.

É preciso romper com essas crises. Apoiamos o livre direito de manifestação e apoiamos os trabalhadores em nome dos seus direitos.

Pelo futuro próspero de nossa cidade e das novas gerações.

Ass: Comissão PSOL Petrolândia

EM PETROLÂNDIA ACONTECERÁ O I ENCONTRO EMPRESARIAL DA ATLÂNTIDA BRASILEIRA




No dia 23 de Agosto a partir das 9:00, no Centro Cultural, acontecerá o I Encontro Empresarial da Atlântida Brasileira que visa reunir empresários, empreendedores que tenham interesse em capacitar trabalhadoras e trabalhadores do setor hoteleiro e gastronômico.

MANIFESTANTE DO MST ATROPELADO E MORTO

Imagem: Esquerda OnLine


Na manhã desta quinta-feira (18), as famílias do Acampamento Marielle Vive em Valinhos (SP), integrantes do MST realizavam uma manifestação com entrega de alimentos na Estrada do Jequitibá, Km 07, em frente ao Acampamento, quando foram surpreendidas por um homem com uma caminhonete em alta velocidade que jogou o veículo contra os manifestantes deixando vários feridos e uma pessoa morta, o senhor Luíz Ferreira da Costa de 72 anos de idade.
A manifestação tinha como objetivo uma questão humana básica: pressionar a prefeitura por fornecimento de água. As famílias também lutam pelo direito de Reforma Agrária.
O Acampamento conta com mais de mil famílias e existe desde o dia 14 de abril de 2018 na Fazenda Eldorado Empreendimentos Ltda.
“Exigimos punição imediata a este assassino, que age sob o clima de terror contra os movimentos populares, incentivado por autoridades irresponsáveis que estão no governo brasileiro.” Declarou em nota a direção do acampamento.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que já foi aberta diligência para investigação do caso qualificado como homicídio simples e lesão corporal, no 1º DP de Valinhos.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

AÇOUGUE PÚBLICO INTERDITADO, VENDEDORES NO PREJUÍZO, PROTESTOS...COMO RESOLVER?

Imagens: Blog Gota D'Água



Acabou há pouco (17) reunião com representações da equipe responsável pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), representações sociais da população e representantes do poder executivo do município acerca da interdição do açougue público e matadouro.

Em protesto, peixes
descartados frente à prefeitura

Observadas pela fiscalização procedimentos indevidos como manuseio e disposição dos alimentos (como não refrigeração adequada, não uso de fardamento e Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de problemas sanitários), houve interdição em nome da saúde pública. Interdição que gerou manifestação pública dos pescadores que questionavam o que fariam da produção.
Responsabilidades e exigências foram estabelecidas tanto para os comerciantes quanto para a prefeitura com prazos de curto e médio prazo.
“Primeiro que só acredito vendo o cumprimento desse prazo de 180 dias para a prefeitura fazer as reformas necessárias, outra é mais imediata. Os pescadores estão com seus pescados prestes a chegar amanhã, marchantes têm compromissos, sexta-feira é dia de feira e comércio...o que farão? É pra descartar a produção? E os prejuízos?”, questionou Pedro, pescador.
“Não vejo dificuldade para a gente se adequar: arrumar a chaira, o fardamento adequado, a limpeza do mercado e as lâmpadas, com certeza o secretário Rogério Viana pode garantir já amanhã... Então esses prazos todos podem ser resolvidos antes do tempo e a gente ver o espaço aberto novamente”, destacou Tony, veterinário do município.
Rogério Viana, secretário de Desenvolvimento econômico e serviços urbanos do município, garantiu: “Aqui não iremos transferir responsabilidade de ninguém, é preciso todo mundo reconhecer sua parte e amanhã mesmo (18), a partir das 8:00 da manhã todo mundo se reunir no mercado público para definir como vamos garantir as exigências postas e resolver o problema o quanto antes.”
A 2ᵃ Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou a operação no dia 14 e vai até o dia 26 de Julho de 2019 cujo encerramento se dará com uma audiência pública a partir das 9:00 no Ginásio de Esportes de Petrolândia apresentando ao público os resultados obtidos com a operação.
A FPI é um programa continuado desenvolvido desde 2002 pelos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental na Bahia que se expandiu para Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e, desde o ano passado, em Pernambuco. As ações são voltadas para a defesa da sociedade, do meio ambiente em todos os seus aspectos e da saúde, na Bacia do São Francisco, visando sua revitalização com um olhar interdisciplinar para o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.






FESTA DO PRODUTOR RURAL NO ICÓ MANDANTES

Imagem: reprodução


A COECIM (Comissão Organizadora de Eventos Culturais do Icó Mandantes) convida a você agricultor e toda a comunidade local e circunvizinha para abrilhantar o nosso evento que será realizado no dia 27 de julho na quadra poliesportiva da Agrovila 01 Bloco 04 -  Mandantes.
É a IV Festa do Produtor Rural que esse ano traz uma abordagem sobre O Projeto Icó Mandantes entre avanços e retrocessos, mas sempre na perspectiva de expansão e produção de diversas culturas. Na ocasião haverá Desfile da Garota COECIM 2019, Sorteios para os produtores, Roda de conversa sobre o Projeto e a situação atual, Leilão com frutos da terra, Apresentação Cultural, Exposição de fotografias e banda para animar a noite.
Contamos com a presença de todas e todos para enaltecer esse evento.
Realização: COECIM.
Apoio: Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Produtores Rurais e Comerciantes.

Aos Produtores do Projeto Icó- Mandantes:
A COECIM solicita aos produtores do Projeto a doação de frutos da terra para o Leilão da Festa do Produtor Rural. Para as doações entrar em contato com os membros da comissão. Solicitamos: Abóbora, Tomate, Cebola, Amendoim, Goiaba, Manga, Melão, Uva, Jerimum, Feijão verde, Pimentão, Coentro, Batata,
Macaxeira, Caju, Limão, Laranja, Melancia.

Nota enviada pela COECIM

CALÇADAS SÃO OBSTÁCULOS EM VEZ DE SOLUÇÃO PARA PEDESTRES E CADEIRANTES EM PETROLÂNDIA

Imagens: Daniel Filho



Muitos dos problemas sociais de Petrolândia, sertão de Pernambuco, são recorrentes nas publicações do blog e canal: precariedade na iluminação pública e saneamento básico, desemprego, falta de água... O tema de hoje, mais uma vez, é mobilidade.
Os problemas vão bem além da falta de padronização das calçadas e garantia de acessibilidade. Oriundo de um grande problema no município (saneamento básico) as calçadas viram verdadeiras armadilhas para crianças e verdadeiros desafios para idosos e cadeirantes.
Com uma rede de esgoto defasada que sempre enfrenta problemas, principalmente em períodos de chuvas (entupimento, ratos, baratas), os serviços de manutenção são igualmente precários. Para realizar os serviços de desentupimento as tampas são quebradas e deixadas abertas ou, quando muito se reclama ou mesmo o morador paga, a vedação é feita de qualquer jeito o que resulta no que pode ser observado nas imagens feitas na Avenida Sabino Costa, Quadra 7. 
Uma grande obra de reestruturação da rede de esgoto é prometida (mas sem previsão de data), uma de mobilidade e acessibilidade urbana não se fala... Sua comunidade, praça, agrovila também sofre com problemas assim? Piores? Envie para o Blog sua denúncia.




segunda-feira, 15 de julho de 2019

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Imagem: Agência Brasil



A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO RECEBE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA

Imagem: Alex Santos



Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco. O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais, abastecimento de água, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.
O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais, voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.
Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

LUCRO A JATO: COMO DALLAGNOL LUCROU COM A OPERAÇÃO LAVA A JATO

Imagem: reprodução


Novos vazamentos do The Intercept em parceria com a Folha de São Paulo mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, lucrou com a realização de palestras, montou um plano de negócios junto ao colega Roberson Pozzobom e cogitou criar uma empresa em nome das esposas para evitar questionamentos. A informação foi revelada neste sábado (13).
Dallagnol faturou ao menos R$ 219 mil. Em outro diálogo, ele expõe um plano de negócios que resultaria em ganhos de R$ 400 mil.
“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse Dallagnol em conversa com a esposa. No mesmo mês, o procurador e seu colega na força-tarefa da Lava Jato criaram um chat específico para discutir o tema, com a participação das esposas de ambos.
Em 14 de fevereiro de 2019, Dallagnol propôs que a empresa fosse aberta em nome das mulheres, e que a organização dos eventos ficasse a cargo da firma Star Palestras e Eventos para evitar questionamentos. Dallagnol alertou para a possibilidade de a estratégia levantar suspeitas: “É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”. Pozzobom ironiza: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”.
Um parecer do Conselho Nacional do Ministério Público de 2017 liberou Dallagnol para seguir dando palestras, mas deixou claro que haveria irregularidade se o procurador fosse caracterizado como empresário, assumindo os riscos de lucro ou prejuízo do negócio.


quinta-feira, 11 de julho de 2019

CONFIRA AQUI COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE PERNAMBUCO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Imagens: Brasil de Fato


Na noite desta quarta-feira (10) foi aprovada em 1º turno, na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, conhecida como Reforma da Previdência. O texto foi aprovado por 379 votos (74,3%), superando os 308 necessários para sua aprovação. Outros 131 parlamentares (25,7%) foram contrários ao texto.
PT, PCdoB, PSOL, REDE, PDT e PSB orientaram voto contra a Reforma da Previdência, mas somente PT, PCdoB, PSOL e REDE garantiram 100% dos votos contra a Reforma. PDT e PSB tiveram deputados que descumpriram a orientação de seus partidos.
Entre os deputados federais de Pernambuco, 14 votaram a favor e outros 11 foram contrários.
Dos 25 parlamentares do estado, 11 foram contrários à Reforma que dificulta o acesso a aposentadoria: além dos deputados do PT (2), PCdoB (1), PDT (2) e PSB (4), que seguiram as orientações dos seus respectivos partidos, somaram-se ainda Fernando Monteiro (PP) e Eduardo da Fonte (PP), cujo partido orientara voto favorável. Entre os pernambucanos que compõem o bloco de oposição, a única "surpresa" que não seguiu a determinação do partido foi Felipe Carreras (PSB), que decidiu dar voto favorável à Reforma da Previdência. Nos bastidores fala-se que Carreras pode sair do PSB e se lançar candidato a prefeito do Recife em 2020 contra o seu atual companheiro de partido João Campos.

Confira como votou cada parlamentar pernambucano:

Contra a Reforma:

PT Marília Arraes

PT Carlos Veras

PCdoB Renildo Calheiros

PDT Túlio Gadelha

PDT Wolney Queiroz

PSB João Campos

PSB Danilo Cabral

PSB Gonzaga Patriota

PSB Tadeu Alencar

PP Fernando Monteiro 

PP Eduardo da Fonte

 A Favor da Reforma:

PSL Luciano Bivar

DEM Fernando BC Filho

PSC André Ferreira

PATRI Pastor Eurico

PRB Silvio Costa Filho

PRB Bispo Ossésio

SD Augusto Coutinho

PSD André de Paula

PL Sebastião Oliveira

PL Fernando Rodolfo

Pode Ricardo Teobaldo

CD Daniel Coelho

MDB Raul Henry

PSB Felipe Carreras


QUANDO VOCÊ SE APOSENTARÁ? CALCULE AQUI



Infográfico calcula e simula sua aposentadoria após a reforma previdenciária aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (10) com 379 votos a favor e 131 contrários. O Blog Gota D’Água fez a simulação.
Esse blogueiro que vos tecla, Daniel Filho, professor da rede estadual de Pernambuco, concursado efetivo desde 2006 fez a simulação. O resultado?
Com pedágio de 100% poderei me aposentar a partir de 2063, ou seja, daqui 44 anos. Pelo sistema de pontos: poderei me aposentar recebendo 100% do benefício em 2046, daqui 26 anos. No primeiro cenário com 80 anos de idade, no segundo cenário com 63.
E você, leitor? Já iniciou sua carreira? Está empregado e contribuindo para a previdência? Quer saber quando poderá se aposentar? É só clicar no link abaixo:
Não esqueça de comentar o resultado e sua opinião acerca dessa reforma.

ACORDANDO NUM NOVO 1500

Imagem: Reprodução


Hoje o Brasil já não garante um futuro digno ao seu povo, falo da Reforma da Previdência aprovada em 1° turno.
Crescemos falando dos saques que historicamente o Brasil sofreu (e sofre) como nos tempos do descobrimento. O mundo ocupa nossos campos num jogo que eles sempre vencem e nós sempre perdemos, perdemos em dólar e perdemos nossas preciosidades para alegria deles.
Para os brasileiros que dormentes assinaram e apoiaram esse golpe moderno e altamente complexo, vocês entraram na Dança do Patinho, assim se deu o encontro fatal.
Por todo Brasil houve avisos que se defrontaram com a selvageria do poder do dinheiro, da ambição e das mentiras. Aliás, mentir e fácil demais, engana muitos.
Os novos colonizadores se opõem ao estado brasileiro dos dias de hoje, falam de morte quando queremos viver, falam de ódio quando falamos de Amor.
Estes invasores continuam a saquear o nosso Brasil, agora com a sombra da democracia (de papel), porém, não é apenas um saque das riquezas, também roubam a esperança e dignidade, levam até a alma do povo brasileiro, uma nova modalidade de escravidão, isso mesmo, também tornam o brasileiro escravo mental de países imperialistas, que covardemente escolheram o Brasil para seu novo playground e a salvação de seus negócios vendo aqui o melhor balcão para aumentar suas riquezas, garantindo a vida em seus países e deixando na miséria os donos desses recursos, o brasileiro.
A coisa se tornou mais complexa porque as instituições já não nos defendem e perdem a legitimidade, aplicam-nos de fora para dentro o poder do controle e da doutrinação. A imagem é de uma escola que não ensina e de partidos que não politizam.
O que atua é um monstro de comunicação em massa fazendo o Brasil não ser mais para os brasileiros, impondo padrões que não nos cabe, aprofundando mais a marginalidade do povo brasileiro e seu pendor à violência.
Entregam ao bombardeio das grandes mídias televisivas e digitais, essas social e moralmente irresponsáveis onde o bom é o povo servir à economia, quando o bom é a economia servir ao povo.
Aos que ainda acreditam que não é assim eu só lamento.
É o fim das cidades do Brasil, é o retorno da fome e da miséria, os saques logo farão parte dos noticiários.
É o desarranjo do nosso Amado Brasil!

Artigo de opinião por George Novaes, Policial Militar e membro da comissão provisória do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Petrolândia (PE)

A HORA É DE LEVANTAR A CABEÇA E CONTINUAR A LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Imagem: Divulgação

A Reforma da Previdência foi aprovada na Câmara Federal.
Essa é uma das maiores tragédias da qual é vítima o povo brasileiro. Em um tempo que é cheio delas.
Mas não é hora de baixar a cabeça. Não apenas porque a Reforma ainda terá que ser aprovada no Senado. Mas porque ainda há tempo de lutar.
Desde o início sabíamos que só as ruas poderiam barrar essa Reforma. Nunca tivemos ilusão alguma na maioria reacionária que compõe o Congresso Nacional nas duas casas.
Fizemos muita coisa. Mas é preciso dizer e reconhecer que foi insuficiente. Nossa Greve Geral foi importante, mas não grande o suficiente para assustar o lado de lá.
E entre os motivos disso, talvez o mais importante seja o que a pesquisa Datafolha apontou ontem: o país está dividido sobre a Reforma, mas 47% do povo apoia o projeto de Bolsonaro de destruição das aposentadorias, mais do que os 44% que são contrários.
Esse é o nosso maior desafio. Não é convencer deputado e senador. É convencer o povo!
Também não é hora de se revoltar e xingar nosso povo (aliás, essa hora nunca existirá). Nosso povo, assim como na eleição, foi bombardeado pela propaganda oficial e não oficial a favor da Reforma. Nós é que fomos incapazes até agora de furar esse bloqueio. Não porque não tentamos, mas porque nossas forças até o momento foram insuficientes mesmo.
Mas não é hora de baixar a cabeça, nem de 'amaldiçoar' tudo o que fizemos até aqui. Muito pelo contrário. Se é verdade que o que fizemos até agora não foi suficiente pra barrar a Reforma na Câmara, é verdade também que acumulamos força, convencemos parte da população e fizemos muita luta.
É hora de levantar a cabeça, organizar nossas bases, dialogar ainda mais com quem defende a Reforma. Não estou falando aqui de burgueses ou da classe média alta. Estou falando da operária, do camponês, da dona de casa, do pedreiro ou da empregada doméstica que foram convencidos pela propaganda pró-reforma.
A luta continua. Que a derrota de hoje sirva de lição e estímulo para organizar a luta de amanhã. Que o ódio e a revolta que estamos sentindo hoje se convertam no combustível para nossa resistência.
Só está derrotado quem já desistiu de lutar. Nós, que há mais de 500 anos resistimos contra essa elite canalha, entreguista e antipovo, não desistiremos nunca!
Nossa luta continua!

Artigo de opinião por Anderson Barbosa, Membro do Diretório Estadual do PT/Pernambuco, do Coletivo Estadual da Secretaria de Combate ao Racismo do PT/PE e Secretário de Organização do PT/Pesqueira

quarta-feira, 10 de julho de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADA

Imagem: Notícia Brasil OnLine


Após distribuição de R$ 2,5 bilhões em emendas nos primeiros dias de julho – sobretudo a parlamentares do chamado “centrão” –, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto base da reforma da Previdência.
O projeto obteve 379 votos a favor e 131 contrários, após oito horas de debate. Por se tratar mudança constitucional, a proposta precisava da aprovação de no mínimo 308 deputados (3/5 do total).
Os partidos que se posicionaram oficialmente contra a reforma foram PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB.
O projeto terá de passar por uma segunda votação na Câmara. A base governista espera votar na sexta-feira (12) – quando também serão necessários 308 votos. Se confirmada a aprovação, o projeto segue para análise do Senado.
O texto aprovado nesta quarta aumenta a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos e dos homens para 65 anos, além de instituir tempo maior de contribuição (40 anos) para quem quiser se aposentar com o benefício integral.
A proposta também diminui o valor do benefício. Hoje, com 15 anos de contribuição, homens e mulheres se aposentam com 85% das 80% maiores contribuições, excluindo as 20% menores. Com a reforma, esse valor passa a ser de apenas 60% com 20 anos de contribuição dos homens e 15 anos das mulheres.
Viúvas e viúvos só receberão 60% do valor da pensão, mais 10% por dependente. Caso a pensão fique abaixo do salário mínimo, só terão direito aos R$ 998 se não tiverem nenhuma outra fonte de renda. Caso contrário, poderão receber uma pensão menor do que o valor do mínimo.

EM CIDADE DO PARANÁ, MORADOR QUE ADOTAR ANIMAL DE RUA TEM DESCONTO DE 50% DO IPTU

Imagem: reprodução



O prefeito de Quinta do Sol (PR), João Claudio Romero (PP), sancionou o projeto de lei 2005/2019, que instituiu o Programa de Resgate de Cães de Rua. A nova legislação prevê um desconto de 50% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o morador que adotar um animal, além de dar ao adotante uma casinha para o animal de acordo com o tamanho dele e atendimento veterinário antes da adoção.
O prefeito explicou que, além de proteger o animal ao evitar maus-tratos, a lei incentiva a adoção. “Mas que seja uma adoção responsável. Sabemos que muitas pessoas pegam os animais e depois de um tempo, por algum motivo, acabam soltando na rua gerando um problema social”, disse.
Em Petrolândia, sertão de Pernambuco, a ONG Abrigo de Animais São Francisco de Assis (ABRASFA) é o principal instrumento de luta pelos direitos dos animais e enfrenta diversos obstáculos para manter suas atividades. Realiza constantes campanhas de conscientização e feiras de adoção, mas ainda enfrenta com o descaso e a omissão frente a crimes de maus-tratos e abandono.
Com apoio semelhante ao do prefeito do Paraná Prefeitura de Petrolândia e Câmara de Vereadores podem e devem assumir a corresponsabilidade pela causa.

Fonte: ANDA


Imagem: acervo. Jane, presidenta da
ONG em feira de adoção


REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ACOMPANHE AO VIVO A VOTAÇÃO

Imagem: Tv Câmara


O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19).
O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.
Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.
A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.

Para acompanhar a votação ao vivo, acesse o link a seguir:



MORRE O SOCIÓLOGO PERNAMBUCANO CHICO OLIVEIRA

Imagem: Wikipedia


Morreu, na manhã desta quarta-feira (10), o sociólogo pernambucano Francisco de Oliveira, aos 85 anos. De acordo com informações da família, ele esteve internado em São Paulo, onde residia, para tratar uma pneumonia e recuperava-se em casa.
Chico de Oliveira, como era conhecido, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco, ele pertenceu aos quadros técnicos do Banco do Nordeste e da Sudene, onde atuou com Celso Furtado.
Em 2004, recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas pelo livro “Crítica à razão dualista/O ornitorrinco”, publicado pela editora Boitempo. Em 2013, foi o homenageado do IV Curso Livre Marx-Engels, organizado pela editora Boitempo e pelo Sesc.

Fonte: Diário de Pernambuco