quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

PROMOTOR DE EVENTOS PEDE A BOLSONARO PARA ACABAR COM MEIA ENTRADA

Imagem: O Globo


Em cerimonial que precisou convocar servidores para preencher cadeiras vazias no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu cantores sertanejos nessa quarta-feira (29) para uma homenagem com leitura de carta de apoio e pedidos de projeto de lei, entre eles o fim da meia-entrada para estudantes, professores e idosos:
“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% sem nenhum tipo de compensação” declarou o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Junior.
Bolsonaro respondeu que todos podem enviar proposts de projetos de lei e emendas e declarou carinho especial pelos sertanejos.

Fonte: O Globo

DIA DA VISIBILIDADE TRANS: HÁ CONQUISTAS, MAS MUITO MAIS A SE CONQUISTAR

Imagem: acervo pessoal.
Léo Lins, homem trans


O Dia da Visibilidade Trans foi criado em uma campanha do Ministério da Saúde voltada para a promoção do respeito e da cidadania da população travesti e transexual. A campanha “Travesti e Respeito”, lançada no dia 29 de janeiro de 2004, foi idealizada em parceria com o movimento de travestis e transexuais do Brasil e é considerada a primeira iniciativa nacional contra a transfobia no país. Por isso, desde então, o dia 29 de janeiro é datado como um dia que marca a visibilidade de travestis e transexuais e suas lutas por direitos, incluindo-se o direito à saúde, reconhecimento e respeito.
O Ministério da Saúde precisa continuar a reconhecer a identidade de gênero como um determinante de saúde, pois interfere na forma como as pessoas irão acessar os serviços, na qualidade da assistência ofertada e nas formas de adoecimento.
Mas o dia traz reflexões do quanto houve de avanços e os principais desafios:

CONQUISTAS

A principal luta e conquista para a comunidade é a garantia do nome social e respeito à identidade de gênero.
O Google lançou hoje a campanha #ConviverTransforma – Respeita Meu Nome”. Para além da conscientização, o Google apresentou duas novidades no buscador. A partir desta quarta, quando o usuário pesquisar “passo a passo retificação de nome e gênero”, a plataforma apresentará no resultado da busca um conteúdo criado pela ONG Casa 1 que mostra todo o guia para realizar o processo.
Em Petrolândia, sertão de Pernambuco, o jovem estudante de direito, Léo Lins, homem trans, tornou pública sua conquista de ter seu nome modificado no RG e contou para o Blog o processo:
“O processo foi burocrático como tirar uma segunda via do RG, já que no meu caso eu não retifiquei a certidão de nascimento, apenas adicionei meu nome ao RG, isso significa que eu mantenho o nome do Registro civil, porém posso assinar meu nome social (Léo). O decreto lei de 2016 obriga todos os órgãos públicos a terem um campo para nome social e isso facilita muito. Foi cansativo ir até Recife, mas o resultado é o que importa de fato, em breve todo o país emitirá o novo modelo de identidade e aí muito mais pessoas poderão gozar desse direito. Espero servir de disseminador da informação e incentivo as pessoas a conhecerem mais do que se trata essa pauta. Pessoas trans existem, ainda somos apenas 1% dentro das universidades, mas nós também somos ganhadores de prêmios, atletas, astros da música e da dramaturgia, enfim, somos pessoas, devemos ser tratadas como tal. O Google lança a campanha desse ano sobre a importância do nome para pessoas trans e tendo como o lema #ConviverTransforma e os convido a respeitar e conviver conosco.”

VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO... PROTEÇÃO: AINDA FALTA AVANÇAR

O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo, conforme publicado no último relatório da Trangender Europe (TGEU).
Em números absolutos, o Rio de Janeiro foi o que mais matou a população trans em 2018, com 16 assassinatos. Em segundo a Bahia, com 15 casos, terceiro São Paulo com 14 casos, em quarto lugar o Ceará, com 13 assassinatos e ocupando a quinta posição, o Pará com 10. Pernambuco, no mesmo ano, contabilizou sete assassinatos, como mostram os dados do Dossiê dos Assassinatos e da violência contra Travestis e Transexuais no Brasil em 2018, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA) e Instituto Brasileiro Trans De Educação (IBTE).
Os termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito que pratica a violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade. Hoje, apenas seis estados aplicam a Lei Maria da Penha para Travestis e Transexuais no país e Pernambuco é um deles.
Em plenário o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá enquadrados no crime de racismo. Nesse ponto específico ainda é preciso avanços, pois, mesmo com a resolução favorável, a decisão ainda fica a cargo da interpretação de cada magistrado.
Ainda segundo o Dossiê da ANTRA, a vítima mais jovem noticiada em 2018 tinha 17 anos e a mais velha 49 anos. O Mapa dos assassinatos aponta que 60,5% das vítimas tinham entre 17 e 29 anos. 
A luta trans é diária em busca de respeito, cidadania e dignidade.

MATÉRIAS RELACIONADAS E FONTES DE PESQUISA

Passo a passo como fazer a troca do nome social nos cartórios:






POVO INDÍGENA TUPINAMBÁ DENUNCIA MINISTRO SÉRGIO MORO

Imagem: reprodução


Sérgio Moro, ministro de Justiça e Segurança Pública, usa parecer do ex-presidente Michel Temer (MDB) para travar demarcações de terras indígenas. Ao todo 17 processos foram devolvidos à Funai. A terra indígena Tupinambá, na Bahia, que tem uma população de cinco mil indígenas, foi uma das afetadas.
Caciques elaboraram carta denúncia contra Sérgio Moro:

“Nós, Caciques da nação indígena Tupinambá de Olivença localizados nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a toda a sociedade brasileira e as autoridades nacionais e internacionais sobre a violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas, praticado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça (Sérgio Moro). Nessa violação está o direito à vida e a demarcação do nosso Território Indígena Tupinambá de Olivença, o ministro decretou o fim da existência do nosso povo, que no dia 30 de dezembro de 2019, sob o oficio de nº 2740/2019/SE/MJ, numa atitude arbitrária, mandou de volta para a FUNAI o relatório circunstanciado de demarcação do nosso território para adequar ao Marco Temporal. O mesmo relatório já foi inúmeras vezes julgado pelo judiciário brasileiro em favor da demarcação imediata do nosso Território. Em 2016, o relatório foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que por unanimidade 10x0 julgou em favor da demarcação e enviado por Telegrama eletrônico em caráter de urgência ao Ministério da Justiça para que o ministro assinasse a portaria declaratória de demarcação. Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata. Repudiamos, essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai de contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro. Nós índios Tupinambá sempre existimos dentro deste Território desde a antiguidade, o qual nunca abandonamos, é um território tradicionalmente ocupado e auto demarcado por nós, onde enfrentamos todas as guerras e todo os tipos de humilhações, depois de termos que provar mais de mil vezes judicialmente para um ex-juiz recuar das decisões, violar e não admitir nossos direitos constitucionais, essa é nossa indignação maior. Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo.
Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!
Não seremos extintos!!!
PELA DEMARCAÇÃO IMEDIATA DO NOSSO
TERRITÓRIO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
                                                                                                
Olivença, 26 de janeiro de 2020

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

QUASE TREZENTAS CRIANÇAS MORRERAM TRABALHANDO NO BRASIL

Imagem:BDF


Quem nunca ouviu e ou defende a frase de que: “é melhor a criança trabalhar do que virar bandido...”, negando às mesmas o direito de estudar, brincar, se desenvolver. Erradicar o trabalho infantil, assim como o trabalho escravo, deixou de ser prioridade no Brasil.
Em 2020, completam-se três anos que o governo brasileiro esconde dados sobre trabalho infantil. Os índices mais recentes são de 2016, divulgados em 2017. Desde então, sucessivos adiamentos na divulgação comprometem gravemente a formulação de políticas públicas.
A apresentação dos dados de 2017 e 2018 havia sido marcada para junho de 2019. Depois mudou para novembro. Depois para março de 2020. Agora, ficou para junho, ou seja, um ano de atraso, caso não ocorram novos adiamentos. O que escondem?
No entanto o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) compilou alguns dados assustadores
Informações disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostram que 261 crianças e adolescentes morreram em decorrência do trabalho, entre os anos de 2007 e 2018. Foram registrados, no mesmo período, 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, dentre os acidentes há amputações de membros e traumatismos irreversíveis.
De cada dez trabalhadores infantis em atuação no Brasil, sete são negros.
Grandes empresas do setor de alimentos, vestuário, fumo e construção civil, em nome do lucro, fecham os olhos para a violação de direitos humanos básicos.
As chagas sociais brasileiras que pareciam se cicatrizar, voltaram a sangrar.

Fonte: Brasil de Fato

PROFESSOR DE PETROLÂNDIA COMEMORA CIRURGIA E FAZ APELO PARA CUSTEAR PRÓTESE



O professor Ronald Torres comemora o sucesso da cirurgia que amputou sua perna e sua recuperação, mas ainda precisa de ajuda para os custos com a prótese. A seguir transcrevemos seu apelo:

“Meus amigos, é com imensa alegria que comunico a todos vocês que a minha cirurgia foi um sucesso! Graças ao nosso bondoso Deus, estou livre de uma doença que nos últimos anos tem tirado o meu sossego e o da minha família.
Estou me recuperando bem, já estou andando, não sinto mais dores e nem preciso tomar medicamentos diariamente. Só estou ainda me acostumando com o novo formato do corpo, pois a sensação de faltar uma perna ainda é bem estranha, estou tendo dificuldades para aprimorar o equilíbrio, mas, chegaremos lá.
Ainda estou em Recife esperando a revisão médica do hospital para poder dar prosseguimento ao meu tratamento. Nesses próximos dias assim que eu receber o ok dos médicos, darei início aos procedimentos iniciais para a compra da minha prótese. É necessário antes da compra, fazer a construção de um molde que servirá para a fabricação da peça, tirar todas as medidas do meu corpo como altura, tamanho dos membros inferiores, etc. enfim, uma série de coisas que essa semana já começarei a organizar.
Estou muito confiante, embora a campanha #TodosPorRonald tenha resultado numa contribuição importante para o meu tratamento e para a minha vida, não conseguimos alcançar o objetivo de custear todo o tratamento. Dos 40 mil que tínhamos como meta, conseguimos apenas 20 mil, mas, mesmo com apenas 50% do valor, faremos tudo como o planejado, pois ainda acredito que pessoas de bom coração além de todas que já apareceram ainda vão me ajudar.
A campanha ainda continua, embora eu não possa estar a frente por estar em tratamento, ainda estamos recebendo contribuições por meio da Vakinha on-line e também por depósitos bancários. Qualquer dúvida é só entrar em contato comigo pelo WhatsApp (87) 9 9913-0877. Quem quiser ajudar, os dados para depósitos são:

BANCO DO BRASIL
Agência 1112 – 6
Conta corrente: 29.826 – 3
Titular: Ronald Torres da Silva
CPF: 054.009.074-31

O link da Vakinha é: http://vaka.me/730307

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ARTICULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS PROCESSARÁ BOLSONARO POR RECENTE DECLARAÇÃO: “CADA VEZ MAIS ÍNDIO É SER HUMANO IGUAL A NÓS”



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), declarou na noite de ontem (23) que “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano igual a nós!”. A declaração foi dada em mais uma de suas transmissões ao vivo em redes sociais. Na sequência anunciou o vice-presidente, Hamilton Mourão, como chefe do Conselho da Amazônia.
A fala, mais uma vez, causou revolta. Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), candidata a vice presidência na chapa com Guilherme Boulos (PSOL), declarou em suas redes sociais que acionará a justiça:
“Basta !! Já passou todos os limites !! Nossa cultura não pode ser assim subestimada. Os povos Indígenas do Brasil exigem respeito! (...) A APIB entrará na justiça contra Jair Bolsonaro por crime de racismo!”
O presidente já manifestou interesse em explorar tanto terras indígenas quanto Quilombolas para o agronegócio e a mineração e, com sua equipe, estuda um decreto para permitir as atividades ferindo a Constituição que é rígida na defesa das demarcações indígenas.
Para assistir à declaração, clique no link:

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

USINA NUCLEAR EM ITACURUBA: O QUE ELES NÃO TE CONTAM?

Imagem: reprodução


O programa “Trilhas da Democracia”, do canal “Tv 247”, entrevistou Whodson Silva, antropólogo e integrante do projeto nova cartografia social, e com Gabriella Santos, advogada da comissão pastoral da terra, para tratar do projeto de construção da central nuclear de Itacuruba.
Paralelo com a construção da hidrelétrica de Paulo Afonso e as consequências sofridas pelas comunidades atingidas por barragem até os dias de hoje, as “novas” velhas promessas que sempre acompanham o discurso de “progresso”, o que os defensores das instalações de um complexo de usina nuclear na região escondem das populações, são apenas alguns dos muitos pontos tratados na entrevista que você pode acompanhar na íntegra clicando no link abaixo:

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

SAIBA COMO SERÃO INVESTIDOS OS RECURSOS DO PRÉ-SAL EM PETROLÂNDIA

Imagem: Assis Ramalho


A Câmara Municipal de Petrolândia aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei que destina recursos da transferência de leilão do Pré-sal. O total de R$ 1.268.699,69 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil reais, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) será divididos da seguinte forma:

Secretaria de Infra Estrutura

Construção e Ampliação de Praças e Jardins
Obras e Instalações, no valor de R$416.000,00.
Sinalização de áreas Urbana e Rural, no valor de R$85.000,00

Secretaria de Serviços Urbanos

Aquisição de um veículo para Iluminação Pública, no valor de R$268.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Veículo para o TFD, no valor de R$499.699,69.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

PESQUISA MOSTRA QUE 39,6% VOTARIAM EM CANDIDATO INDICADO POR LULA

Imagem:reprodução


Pesquisa eleitoral realizada pela Badra Comunicação entre os dias 8 e 10 de janeiro com 2.048 eleitores coloca Lula em segundo lugar no levantamento espontâneo – quando não são revelados os nomes dos possíveis candidatos – na disputa pela prefeitura de São Paulo.
O estudo, divulgado nesta terça-feira (14), mostra ainda que o ex-presidente é o principal cabo eleitoral na eleição paulistana, com 39,6% dos pesquisados dizendo que preferem votar em um candidato apoiado por Lula. Jair Bolsonaro influencia o voto de 24,3% e João Doria, de 14,3%.
Maior colégio eleitoral do país e reduto tucano, a pesquisa pode apontar para outros municípios os caminhos e estratégias a serem utilizados na disputa do pleito em 2020.


RESULTADO DO ENEM

Imagem: Agência Brasil


Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2019, poderão acessar os resultados da prova na próxima sexta-feira (17) no link abaixo e indicar login e CPF:
Para aqueles que ainda estão cursando o ensino médio, conhecidos como “treineiros”, as notas serão liberadas somente em março.

EM VEZ DE CONCURSO BOLSONARO FARÁ CONTRATO TEMPORÁRIO DE MILITARES PARA ACELERAR ATENDIMENTO NO INSS

Imagem: reprodução


Governo, através da secretaria especial de previdência e trabalho, anunciou que irá realizar contrato temporário para até 7.000 militares da reserva. O objetivo é que eles assumam o atendimento liberando servidores para análise de 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias. Reservistas receberão adicional de 30% na remuneração conforme lei que reestruturou o regime dos militares.
A decisão gerou polêmica nas redes sociais. Destacamos alguns posicionamentos tanto de militares quanto de funcionários do INSS:

“Eu acho que deveria pagar a mesma coisa que paga para funcionário do INSS, pois o governo já irá sair no lucro porque não fará concurso...”

“Sou a favor que nenhum militar de reserva aceite esse bico, pois o que queremos é ter um salário de militar de reserva digno, pois estudamos para ser militar. O INSS tem que ter seus concursos...”

“O serviço que eles irão fazer os estagiários já faziam ganhando R$350,00 reais por mês, mas foi suspensa a contratação de estagiários para contenção de despesas. O certo mesmo seria concurso público, ano passado foram 7mil aposentadorias e teria repor esse pessoal para o órgão continuar funcionando.”

“O correto seria convocar servidores do INSS já aposentados, pois têm conhecimento e sabem lidar com o sistema...”

O governo promete, ainda, desburocratizar o atendimento para acelerar análise de processos.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

FILME NACIONAL QUE EXPÕE O GOLPE CONTRA DILMA IRÁ CONCORRER AO OSCAR

Imagem: NetFlix


 O documentário “Democracia em Vertigem”, da cineasta Petra Costa, foi indicado ao Oscar de 2020 de melhor documentário. O filme mostra o processo de impeachment de Dilma Rousseff e a crise política no Brasil, e foi lançado pela Netflix em junho de 2019.
O filme analisa também os protestos de 2013, a prisão de Lula, a Lava Jato e seu apoio popular nas ruas. A perda de força pela esquerda e a chegada da estrema direita ao poder com as eleições que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. 
A lista de nomeados é liderada por Coringa. O filme protagonizado por Joaquin Phoenix concorre em 11 categorias. Era uma vez em… Hollywood, 1917 e O Irlandês disputam em 10 categorias.
Assista ao trailer de Democracia em Vertigem clicando no link abaixo:

Fonte: Carta Capital

CAMPANHA “TODOS POR ANA CLARA” BUSCA RECURSOS PARA AJUDAR CRIANÇA

Imagem: acervo pessoal



A petrolandense Ana Clara, 12 anos, foi diagnosticada aos seis anos de idade com fibrose cística. Moradora da Quadra 1, em Petrolândia, sertão de Pernambuco, Ana precisa de um oxigênio portátil.
A campanha #TodosPorAnaClara tem o objetivo de conseguir o valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) para poder substituir o cilindro que dificulta sua locomoção.
Você pode contribuir com qualquer valor clicando no link abaixo:
Divulgue, colabore!

O TOMA LÁ DÁ CÁ DE BOLSONARO E IGREJAS

Imagem: Alan Santos/Igreja fonte da vida


Em mais um aceno a sua principal base de apoio, a bancada evangélica, Jair Bolsonaro encaminhou minuta de decreto para susidiar conta de luz dos templos evangélicos o que causou atrito com a sua própria equipe econômica por contrariar a agenda neoliberal de Paulo Guedes.

Imagem: Miguel/AFP

Em contrapartida muitos templos já anunciaram apoio na coleta de 500 mil assinaturas necessárias para a criação de um novo partido, o “Aliança pelo Brasil”.
O subsídio não é a única vantagem concedida desde que chegou ao poder. Com apoio do congresso Bolsonaro aprovou projeto que garante incentivos fiscais para igrejas até 2032, liberou igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em áreas destinadas ao altar e batistério , em encontro com o missionário RR Soares, defendeu a simplificação da prestação de contas de templos. O presidente demonstrou, ainda, interesse em indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico” (assim declarou).
Evangélicos conservadores são o principal alvo dos benefícios e já são cinco a compor o primeiro escalão do governo federal fora o número significativo de alocados no segundo, sendo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o mais tomado por evangélicos.
A laicidade do Estado, que nunca foi tão respeitada assim, mas, claramente, corre mais riscos agora, poderá, gradativamente, dar lugar a uma teocracia evangélica.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

CONSELHO REDUZ PARA 18 ANOS A IDADE EM QUE TRANSGÊNEROS PODEM TER ACESSO À CIRURGIA

Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil



O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam realizar cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.
A norma define como transgênero ou incongruência de gênero a "não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero".
A nova norma, que atualiza regras de 2010, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Além da mudança na faixa etária para acesso às cirurgias, a norma passa a incluir regras para acesso a terapias hormonais e uso de medicamentos para bloqueio da puberdade. Até então, não havia uma regulamentação do conselho sobre o tema, que era definido apenas por meio de pareceres específicos.
Agora, o novo texto inclui oficialmente esse procedimento e define as diferentes etapas de atendimento e cuidados à saúde de pessoas transgênero. Segundo a resolução, crianças e adolescentes devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar. A norma veda qualquer tipo de intervenção antes do início da puberdade.
O texto estabelece ainda a composição mínima das equipes que devem fazer parte da atenção médica especializada para cuidado ao transgênero, a qual deve ser composta, no mínimo, por um pediatra (em caso de pacientes com até 18 anos), psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico.

Fonte: Diário de Pernambuco

MORADORES DE RUA EM PETROLÂNDIA: CULPA DE QUEM? artigo de opinião por Daniel Filho

Imagem: Alex Santos


O aumento da desigualdade social desde 2016 no país já é sentida nos municípios, principalmente do Nordeste. Segundo a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres no Brasil era de 25,7% da população em 2016 e subiu para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas, no período.
Em novembro de 2018 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o alarmante resultado de que 13,5 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha de extrema pobreza, ou seja, pessoas que sobrevivem com até R$145,00 por mês. Metade dessas pessoas está no Nordeste. Os dados “coincidiram” com a diminuição do número de famílias amparadas pelo Bolsa Família (13,71%).
E como o município de Petrolândia, tristemente, não está fora dessa realidade social, mendicância e moradores de rua  voltaram a fazer parte de sua realidade.
O problema se agrava se comerciantes e populares que se sentirem afetados individualmente passarem a defender ou cobrar das autoridades uma “limpeza étnica”, em vez de cobrar assistência social imediata.
A Constituição Federal (CF) elenca, em seu art. 1º, III, a dignidade da pessoa humana e, em seu artigo , III, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais como objetivos da República.
A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) precisa tomar medidas integradas de políticas públicas federais e estaduais que garantam esses princípios. Uma das medidas é acionamento de programas sociais de transferência de renda que beneficiam indivíduos ou famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de transferência monetária. A transferência de renda tem como objetivo o enfrentamento e alívio imediato da pobreza. Os beneficiários precisam de acompanhamento contínuo de uma rede socioassistencial.
À gestão municipal cabe ainda visar o desenvolvimento das famílias para que as mesmas consigam superar sua situação de vulnerabilidade e isso só acontece quando há investimentos sociais e estruturais profundos para geração de emprego e acesso à educação, saúde...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desenvolveu uma guia de atuação para orientar quanto à atuação da defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Para ter acesso basta clicar no link abaixo:



quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

TESE DE DOUTORADO COMPROVA O MACHISMO CONTRA DILMA ROUSSEFF

Imagem: Roberto Stuckert Filho



Para além do aprovar ou rejeitar um modelo de gestão, uma figura política, está a motivação e a natureza das críticas. Você critica um modelo de gestão com base em dados, fundamentos ou opta por ataques pejorativos como: puta, louca, anta?
É o que trabalha a tese de doutorado realizada por Perla Haydee da Silva, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Defendida no fim do segundo semestre do ano passado, a tese avaliou as construções discursivas contra a petista durante o impeachment.
Haydee analisou cerca de 3 mil comentários direcionados à presidenta na página do Movimento Brasil Livre (MBL) no Facebook. Quatro termos giravam em torno deles: Louca, burra, prostituta e nojenta. Segundo a especialista, os comentários ofensivos revelam uma sociedade machista, que objetiva excluir as mulheres dos espaços públicos e de poder.
“Esses discursos que associam a mulher a um estereótipo de loucura, burrice ou devassidão moral, se repetem. Não foi uma exclusividade com a ex-presidenta. É histórico esse processo de deslegitimar a opinião de uma mulher e o comportamento feminino”, afirma Haydee. 
“Nessa lógica, a mulher serve apenas para cozinhar, para pilotar fogão. Se repete em muitos comentários: 'Dilma, vai pra casa'. 'Vai lavar roupa'. 'Vai vender Jequiti'. Sempre associando a imagem da mulher a um espaço doméstico. Ela não é capaz de estar em um cargo de poder ou de mando, tem que estar em casa. Ela é para esse espaço e o homem que ocupe o espaço público”, acrescenta.

A pesquisa também mostra como a competência das mulheres é muito mais questionada. Além disso, expõe como os possíveis erros cometidos por Dilma foram e ainda são julgados de forma mais perversa.
O livro Dilmês - O idioma da mulher sapiens, de autoria de Celso Arnaldo Araújo, é citado na tese como exemplo. A obra esmiúça discursos da ex-presidenta de forma pejorativa.
Na opinião de Haydee, no entanto, a crítica é bem mais atenuada em relação aos homens. “O Bolsonaro comete vários deslizes linguísticos e não é tão cobrado, não é associado ao estereótipo da burrice, como era feito e ainda é feito em respeito a Dilma. Esse discurso até hoje se repete. O ‘Dilmês’, a questão das pérolas da Dilma, da ‘Dilmanta’… Ela sendo descreditada, associada ao risível”.
De acordo com a tese, feita à luz das teorias de autores consagrados como Michel Foucault e Judith Butler, as ofensas contra a então presidenta – xingada de “puta” inúmeras vezes – evidenciam a imposição de uma moral sexual.
A tese conclui ainda que a representação degradante da ex-presidenta, seja por comentários ou imagens, coloca em evidência percepções machistas que sustentam um julgamento moral que atinge todas as mulheres.

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEVERÁ SER DE R$2.886,15


A Portaria Interministerial (MEC/MF nº 03, de 13 de dezembro de 2019) foi publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro do mesmo ano, do qual objetiva-se reajustar o valor de pagamento mínimo, no investimento por estudante de ensino fundamental, no âmbito urbano.
Com isso, o investimento mínimo per capita do FUNDEB de R$ 3.238,52, fixado inicialmente pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 7, de 28.12.2018, foi reajustado para R$ 3.440,29.

O reajuste do piso do magistério para 2020 baseia-se no crescimento dos valores estimados para o FUNDEB de 2018 e 2019. Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738), aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2020, para R$ 2.886,15.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

CAMPANHA SOLIDÁRIA “TODOS POR RONALD” CONTINUA



O professor Ronald Torres, em nota, agradece todo o carinho e apoio recebido até aqui para a campanha que busca arrecadar dinheiro para a compra de uma prótese.

“Meus amigos, gostaria de compartilhar com vocês a notícia de que a minha campanha #TodosPorRonald alcançou nesses últimos dias o valor de 20 mil em doações. Foram muitas ações, dezenas de pessoas envolvidas, muitas horas de trabalho e dedicação para chegamos a esse valor. Obrigado novamente a todos os que doaram e se tiraram um tempinho pra me ajudar. Já é um bom valor, mas ainda tenho um longo caminho pela frente. Vamos continuar compartilhando e aumentando essa corrente para chegarmos até os 40 mil. Muito obrigado e Feliz Ano Novo!

ORIGEM DOS VALORES:

Eventos: R$ 5.761,00
Caixinhas: R$ 2.816,00
Camisas: R$ 945,00
Depósitos: R$ 4.640,00
Rifas: R$ 3.559,00
Doações em dinheiro: R$ 2.498,00
A campanha continua

#TodosPorRonald

O professor agradeceu ainda a todo carinho recebido por amigos e, em especial, estudantes. Dezenas de cartas e mensagens de apoio chegaram para trazer ânimo e coragem:


“Durante esses últimos dias que me afastei da sala de aula, ví nos meus alunos a consideração deles por mim e a solidariedade não só nas atividades da campanha, mas nas mensagens, nas orações e no pensamento positivo. Recebi muitas mensagens por rede social (o que tem sido mais comum nesses anos modernos). Mas, vez ou outra me surpreendo e me emociono com dezenas de cartas que recebo de vários deles, alunos grande e pequenos, antes e depois do 20 anos de idade. São mensagens de apoio, de solidariedade, de coragem e até conselhos os quais eu guardo muito bem na memória. Muito obrigado! Vocês não sabem o quanto me fazem bem. Como diz uma professora amiga minha, não sou de ferro, por mais que pareça, preciso de alimento pra alma também. Obrigado meus amigos!” declarou em suas redes sociais.


Divulgue, contribua!