quarta-feira, 27 de maio de 2020

PROJETO APROVADO NO SENADO VISA DIMINUIR PREJUÍZOS DE AGRICULTORES E CUIDADORES DE IDOSOS

Imagem: reprodução



 O Senado aprovou ontem (26) dois projetos, um que atende os agricultores familiares e outro que beneficia os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. Os senadores visam garantir, no primeiro caso, minimizar os impactos econômicos da epidemia da Covid-19 e, no segundo caso, proteger do novo coronavírus os profissionais que lidam diariamente com pessoas de saúde mais vulnerável.
O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga por 12 meses a data de vencimento de operações de crédito rural. O projeto atende agricultores familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus, não tiveram como escoar a produção e perderam renda. O projeto atende exclusivamente o agricultor familiar e agora segue para a Câmara.
Já o PL 2.178/2020 cria um transporte separado para cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto também segue para a Câmara. Caso o PL também seja aprovado pelos deputados, a implantação dessa modalidade de transporte valerá enquanto durar a epidemia.
O transporte deverá, preferencialmente, fazer o trajeto porta-a-porta e poderá ser prestado diretamente ou por meio de instrumento de cooperação federativa firmado com outras unidades da Federação. O projeto não impõe, mas sugere que o poder público aproveite os transportes escolares, ociosos em período de aulas suspensas, para realização desse transporte.

Fonte: Diário de Pernambuco

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