Diante da imprevisibilidade da pandemia do
novo coronavírus no país, um dos alertas é o risco de proliferação da doença
durante as eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O cenário
levou o ministro Luis Roberto Barroso,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
a propor nesta segunda-feira (22) –
após uma série de conferências com especialistas em saúde, lideranças
partidárias e representantes do legislativo –, o prolongamento do período de
campanha e a realização do segundo turno dos pleitos municipais em dezembro.
Como a Constituição Federal determina o
primeiro turno seja realizado no primeiro domingo de outubro e que o segundo
turno aconteça no último domingo do mesmo mês, uma mudança nas datas exige a
aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em
dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
O adiamento está em debate no Senado, onde há
indicativo de consenso para realização do primeiro turno no dia 15 de novembro.
O relatório final da chamada PEC do adiamento da eleição está a cargo do
senador Weverton Rocha (PDT-MA) e deve ser entregue aos parlamentares nesta
terça-feira (23) com perspectiva de votação em plenário no mesmo dia.
Fonte: Brasil de Fato
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