sexta-feira, 31 de julho de 2020

CARTA DE SINDICATOS À POPULAÇÃO SORE RETORNO ÀS AULAS

Imagem: reprodução

Muito se tem debatido e especulado sobre um retorno às aulas presenciais ainda em período de pandemia. Em resposta, sindicatos assinam carta à população que você lê a seguir na íntegra:

 

As escolas são lugares de intensas relações humanas e sociais. Por isso, os governos tomaram a decisão, acertada, de suspender as aulas, no início do processo de pandemia. Elas estiveram entre as primeiras instituições a serem fechadas como medida drástica, porém necessária, de contenção do alastramento da pandemia causada pelo COVID-19.

De lá para cá, passaram-se quatro meses. Acompanhamos, de maneira desolada, as notícias de mortes de familiares, colegas de trabalho, estudantes e amigos/as. Temos a certeza de que o quadro teria sido muito pior se as medidas de fechamento das unidades de ensino não tivessem sido adotadas. Pesquisas mostram que trabalhadores/as em educação e estudantes são mais de 25% da população. Portanto, a escola é um dos espaços de maior probabilidade de proliferação do coronavírus e requer um cuidado extremo para evitar mais surtos de contaminação, principalmente, se levarmos em conta as famílias, destacando aquelas que têm pessoas em grupo de risco. A convivência deste contingente possibilitaria o contágio massivo com trágica devastação humanitária.

Pernambuco adota medidas de reabertura do comércio, que preocupam, pois é imenso o risco de retomada no crescimento da curva de contágios e óbitos. As redes de ensino estudam medidas preparatórias para a reabertura de escolas e demais locais de trabalho. Muito se fala em protocolos de segurança, difíceis de serem efetivados por conta da precariedade estrutural das nossas unidades públicas. Mais difícil é imaginar como será possível manter o distanciamento entre crianças e jovens tão carentes de afeto, após o longo período de confinamento.

Nesse contexto, compete ao poder público zelar pela vida e dar condições de cumprimento de todas as condutas de proteção contra o coronavírus, entre elas, a realização de testagem de trabalhadores/as, estudantes e famílias. Essas medidas devem anteceder qualquer atividade que comprometa o isolamento social, que é única ação, comprovadamente eficaz, de combate à COVID-19.

Considerando que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão, absolutamente, à deriva e que o Governo Federal não tem uma gestão à altura dos desafios presentes; considerando que faltam diálogo e coordenação para políticas públicas de Saúde e de Educação entre os entes federados (estados e municípios), já que a governança federal tem se mostrado caótica e sem rumo, insistimos que cautela e responsabilidade são o melhor a se ter neste momento. Todo e qualquer passo a ser dado deve ser balizado pela ciência e pactuado com a sociedade.

Ressaltamos que o retorno às aulas presenciais dependerá das condições objetivas de controle à pandemia, mas também de investimentos para novos arranjos escolares, que garantam o direito à educação de qualidade para os/as estudantes, com foco na efetiva aprendizagem, na consequente estrutura e organização dos/as trabalhadores/as em Educação, bem como, em estruturas físicas e pedagógicas, para garantir a equidade no atendimento escolar.

Por tudo isso, vimos nos posicionar contrários ao retorno às aulas, de forma prematura. As escolas estiveram entre as primeiras instituições a fecharem e deverão ser as últimas a reabrirem, o que só deve acontecer com total segurança e com respaldo das autoridades de saúde. Para todos que fazem os sindicatos abaixo relacionados e para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o mais importante no momento é a preservação da vida.

Defendemos que nenhuma medida de retorno às aulas deve ser tomada antes que esse processo de pandemia esteja sob controle das autoridades sanitárias. O luto que vivemos hoje não pode abrir espaço para a culpa por mortes que possam acontecer, resultantes da ansiedade econômica pelo lucro. Defendemos a educação, mas, neste momento, a vida está em primeiro lugar!

 

Assinam este Documento:

 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/SINPROJA/CUT

 

 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco/SINTEPE/CUT

 

 

Sindicato dos Profissionais em Educação do Moreno/SINPREMO/CUT

 

 

Sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho/SINPC/CUT

 

 

Sindicato dos Profissionais Municipais da Educação (Araçoiba/Tracunhaém/ Buenos Aires)/SINPROME/UGT

 

 

Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Goiana/SINPROMG/UGT

 

 

Sindicato dos Professores de Paulista-PE/SINPROP/FORÇA SINDICAL

 

 

Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda-PE/SINPMOL/CUT

 

 

Sindicato dos Professores do Município do Ipojuca/SINPROMI

 

 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Igarassu/SINSPI/CUT

 

 

Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco/SINTEEPE/CUT

 

 

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE


LEI ALDIR BLANC: ORIENTAÇÃO A AGENTES CULTURAIS PARA NÃO PERDER O RECURSO




A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da covid-19. Pela lei, a União deverá transferir recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito.

“A lei tem três pilares. O primeiro traz a renda emergencial aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600. O segundo é referente a subsídios para manutenção dos espaços artísticos que tiveram atividades interrompidas por conta da pandemia. E, por fim, há um pilar de caráter mais inclusivo dedicado aos editais e chamadas públicas, onde as pessoas serão convocadas para participar e serão pagas pelo seu trabalho. A cartilha é um produto de gestão que pretende facilitar a compreensão dos agentes e gestores culturais, e estamos muito satisfeitos com os avanços deste trabalho”, afirma a presidente da Funcap (Fundação de Cultura e Arte Aperipê), Conceição Vieira.

Dos R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, Pernambuco ficará com R$ 150 milhões e Petrolândia deverá ficar com pouco mais de R$280 mil reais.

Para sanar os desafios de como distribuir da melhor forma, de uma maneira que contemple artistas e equipamentos economicamente frágeis, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco realiza webconferências com representantes das microrregiões.

Para saber mais sobre a lei e como lutar pela cultura local assista ao programa feito pelo Canal da Gota sobre o tema:

https://www.youtube.com/watch?v=ZU2n5Wlyiqs&t=17s

 


segunda-feira, 27 de julho de 2020

PERNAMBUCO DEVE ANUNCIAR EM BREVE DATA DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS


O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, disse que a data para o retorno das atividades escolares no Estado deve ser divulgada nos próximos dias. Na ocasião, ele adiantou que a retomada das aulas vai aconteceu em etapas.
A suspensão das aulas presenciais foi determinada desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O protocolo contendo regras que as unidades de ensino devem seguir já foi divulgado.

PROTOCOLO

O protocolo do Governo de Pernambuco para o setor de Educação contempla regras como o uso obrigatório de máscara por alunos, professores e funcionários e distanciamento mínimo de 1,5 metro dos estudantes em sala de aula são algumas das regras. Também a suspensão de esportes coletivos e de eventos presenciais.
Confira abaixo as determinações do Governo de Pernambuco para o setor da Educação:

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Manter pelo menos 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;

Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes se necessário;

Promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.

PREVENÇÃO/PROTEÇÃO

Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;

Disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;

Higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos; desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.

MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO

Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;

Orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde;

Afixar as medidas de prevenção por meio de Materiais visuais nos estabelecimento de ensino.

Fonte: Tv Jornal

sábado, 25 de julho de 2020

“INSALUBRIDADE JÁ!”, PREFEITURA DE PETROLÂNDIA RESPONDE

Imagem: Léo Lins



Em Petrolândia, sertão de Pernambuco, profissionais que estão na linha de frente no combate ao Corona vírus reivindicam o reajuste da gratificação por insalubridade para os 40% enquanto durar a pandemia e, consequentemente, debater a permanência do valor.
A campanha “Insalubridade, Já!” ganhou força com uma manifestação pacífica em frente à prefeitura com apoio de muitas lideranças e deputados. No último dia 24 de Junho a prefeita Janielma Souza (PSB) recebeu lideranças do movimento e, em carta aberta, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia (SINSEMP) e o Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde (SINDRAS) apresenta o resultado da reunião:

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A SOCIEDADE
           
Uma semana depois do ATO PACÍFICO realizado na frente da prefeitura, em prol dos 40% de insalubridade para os Servidores Municipais, os representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Petrolândia-PE-SINSEMP/PE e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias- SINDRAS, se reuniram no dia 24 de julho com a prefeita do município, onde mais uma vez reivindicaram os 40% de insalubridade fixa para os servidores municipais, pois vem há anos recebendo apenas o mínimo que é 10%. Assim como a concessão de gratificação funcional aos Profissionais da linha de frente no combate ao COVID19.
O presidente do SINDRAS Isaque Almeida, defendendo os Agentes Comunitário de Saúde e Endemias, afirmou que tem laudos técnicos que comprovam que esses profissionais tem direito à insalubridade fixa e durante anos vem lutando para que seja pago, mas até o momento não obteve êxito, citou a PL 1402/20 que concede grau máximo para ACS e ACE que estão atuando na prevenção e combate do novo corona vírus.
Representando o SINSEMP/PE Roberto Martins, ressalta, a luta pela insalubridade/periculosidade, bem como as propostas realizadas nas reuniões, onde o município ficou de ver a viabilidade e não houve uma contra proposta, isso desde junho de 2016, sendo mais do que justo que esses profissionais sejam reconhecidos e valorizados.
A prefeita explicou que diante da situação apresentada no quadro geral do município, no momento, “não existem recursos financeiros suficientes para conceder os 40% fixos de insalubridade aos servidores”, como também, precisa se atentar para a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. Quanto a gratificação para os profissionais da linha de frente no combate ao COVID 19, ficou acordado que aguardaria o novo repasse, e seguindo orientações, sentaria com os representantes presentes para apresentar uma proposta.
As funcionárias públicas Maria Helena e Fabiane Kelly, reforçaram as reivindicações apresentadas, a insatisfação e revolta dos servidores, de não haver até o momento nenhuma proposta, como também questionaram o porquê dos profissionais de municípios vizinhos que dispõem de menos recursos, e mesmo assim, pagam a insalubridade de 20%, o que torna um fator desmotivante para os nossos profissionais que apenas recebem o mínimo, 10%. No que foi reforçado pelo presidente do SINDRAS e representante do SINSEMP/PE.
Infelizmente não era essa a resposta aguardada pelos servidores, ficaremos atentos aos repasses e persistiremos na luta pelos 40% de insalubridade.     
“Quem estende a mão para cuidar, também levanta a mão para lutar!”

terça-feira, 21 de julho de 2020

PROGRAMA SOBRE ANCESTRALIDADE NEGRA E INDÍGENA ESTREIA EM RECIFE



No dia 18 de julho, estreou um novo programa em suas ondas de rádio. Em sintonia com a ancestralidade africana e indígena, o Aldeias e Quilombos será exibido semanalmente aos sábados, às 15 horas, pela Frei Caneca FM 101,5 (www.freicanecafm.org). Para o programa de estreia foi pautado os desafios da Pandemia do Covid-19 para os povos indígenas e quilombolas.
Desenvolvido a partir da Grande Recife, o Aldeias e Quilombos tem na sua produção os jornalistas Bruno Vieira e Manuela Lira.
O objetivo central do programa é contribuir para a promoção da visibilidade das populações indígenas e quilombolas de Pernambuco e do Brasil, por meio de um programa radiofônico integrativo, participativo e de alcance popular. É proposta também estimular o debate sobre as populações negras, quilombolas e indígenas no que tange à promoção de políticas públicas a esses povos.
O programa é um dos selecionados no Edital de Apoio à Ocupação da Grade de Programação da Frei Caneca FM 2019-2020.
Trata-se de um projeto cuja importância se funda na promoção, defesa e divulgação dos Direitos Humanos sob uma perspectiva que esteja conectada e interseccionada com elementos sociais de raça, classe e gênero. Aldeias e Quilombos vem discutir as questões quilombola, negra e indígena a partir do olhar de tais sujeitos, trazendo-os para a cena pública de forma a realizar um diálogo direto com as populações, incluindo-as como co-produtoras dos programas. As contribuições são sempre bem-vindas e podem ser feitas pelo e-mail aldeiasequilombos@gmail.com.
O programa será exibido aos sábados às três da tarde na Frei Caneca FM, emissora pública criada em 1960, mas que só começou as transmissões em junho de 2016. Ligada à Fundação de Cultura Cidade do Recife, a emissora pretende cumprir um papel didático sobre a comunicação pública, buscando formar um entendimento sobre conteúdos de interesse público, que ampliem a capacidade analítica dos indivíduos.

Serviço

Pelo rádio em Recife no 101,5 FM ou pelo mundo acessando www.freicanecafm.org

Contatos para entrevista:

Manuela Lira - coordenadora e proponente do projeto.  manuelaflira@gmail.com

Bruno Vieira - produtor executivo e editor. brunovieira.comunica@gmail.com
 

Aldeias e Quilombos
Rádio Frei Caneca FM 101,5 - Recife / PE
Produção: Bruno Vieira 
Coordenação: Manuela Lira 

APROVADO EM PRIMEIRO TURNO O FUNDEB PERMANENTE


 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a permanência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) amplia a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal.
Conforme o relatório, de autoria da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os 10% atuais seguem sob o mesmo formato de distribuição, com base no número de estudantes matriculados na educação básica.
Dos recursos extras aprovados, 2,5% vão para municípios que apresentem bons resultados educacionais. Os outros 10,5% serão distribuídos conforme o gasto municipal, o que beneficia cidades pobres em estados ricos. O texto prevê que 5% sejam, obrigatoriamente, destinados à educação infantil.
O projeto também estabelece que, no mínimo, 70% dos recursos recebidos sejam usados com salários de professores. É o contrário da linha que adotava o governo, de estabelecer um teto de 85% para os vencimentos dos profissionais.
Caso vire lei, o novo fundo entra em vigor em janeiro de 2021, começando com 12% de complementação. Para que isso aconteça, é preciso que o Senado também aprove a PEC. Se houver alterações, o texto volta para a Câmara.


COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS

A mobilização de dezenas de professoras, professores, estudantes e população surtiu efeito. Com a divulgação dos e-mails dos parlamentares, dezenas de mensagens pedindo pela aprovação do relatório foram enviados. Somente o Pastor Eurico, do Patriota, não votou. Todos os demais votaram SIM.

Fonte: Brasil de Fato

sexta-feira, 17 de julho de 2020

EM PETROLÂNDIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE FAZEM MANIFESTAÇÃO

Imagens: Léo Lins



Aconteceu hoje (17) a manifestação conhecida como “Insalubridade Já!”, organizado pelo do Sindicato dos Servidores municipais (SINSEMP), filiado à CUT e FETAMPE, e Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde (SINDRAS) contou com profissionais da saúde, segurança e serviços urbanos, linha de frente no combate ao Coronavírus no município.
Com o mote “Quem estende a mão para cuidar também levanta a mão para lutar” o movimento reivindica reajuste do valor da insalubridade para seu grau máximo, 40%, visto que estão entre as categorias com maior número de contaminação em Pernambuco. As categorias sempre receberam o valor mínimo previsto, 10%, mesmo, segundo Isaque Almeida, afirmar que há laudos comprobatórios de que, mesmo antes da pandemia, todos deveriam receber pelo grau médio (20%):  
“Temos essa reinvindicação há anos, pois Petrolândia sempre pagou o mínimo, os 10%, e nós, agentes comunitários de saúde, temos laudo técnico que atesta estarmos no grau médio, o que significa um adicional de insalubridade de 20%, mas a prefeitura insiste em dizer que não tem recursos, mas o que todos sabemos é que o município não sofreu perda de arrecadação em relação à saúde.” Declarou Isaque, representante do SINDRAS.
A técnica de enfermagem, Dorilândia Pereira, também falou à nossa reportagem sobre a motivação de ir às ruas em tempo de pandemia:
“Há mais de vinte anos que a gente recebe dez por cento de insalubridade quando outras cidades já pagam vinte. Hoje estamos vestindo preto, mas não é a cor que usamos no dia a dia e isso nos dói, pois o preto não nos representa. Representa luto por tantos que já morreram...é até um ato de sofrimento, pois temos uma gestora que também é enfermeira e não temos reconhecimento. A gente aqui não quer confusão, não quer bagunça, a gente quer reconhecimento da prefeita Jane. Então não vamos nos calar.”
Também falou Wellison em nome dos condutores de ambulância:
“Nós damos nosso suor, sangue e lágrimas em prol da população e no entanto não somos reconhecidos.”
Jonhnatas Almeida, advogado que presta serviço ao sindicato, afirma que, juridicamente, nada impede a gestão em acatar a reivindicação:
“O município recebe esses recursos da União, mas não faz o repasse, pelo contrário, incha ainda mais a máquina pública com intenção de angariar seus votos. Pagar os 40% pode ser resolvido de forma simples, manda a proposta para a câmara de vereadores, tenho certeza que os vereadores acatam, há recursos, os profissionais estão à frente do combate a pandemia com muitos já tendo sido infectados, então nada justifica não pagar (...) Mas, pra piorar, além de não pagar, a prefeita ainda cortou esses 10%, que significa R$110,00, de profissionais que foram obrigados a se afastar, o que é um absurdo...algo totalmente sem sentido que não vai equilibrar receita de nenhum município.” Questionado pela reportagem sobre a justificativa da gestão alegar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, responde: “Não é argumento de forma alguma, afinal temos um estado de calamidade pública que flexibiliza a questão dos gastos públicos o que dá respaldo à prefeita se basear nesse decreto. Em situações piores ela conseguiu aprovar suas contas, também irá conseguir concedendo aos servidores o que é seu por direito.”
Em carta aberta o SINSEMP, na pessoa de seu presidente interino, Zezinho, se dirige à população:
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolândia-PE-SINSEMP/PE, em reconhecimento e valorização dos profissionais da linha de frente no combate ao COVID 19, que são os Profissionais da Saúde, Segurança, Limpeza Urbana e da Assistência Social, luta pelos 40% de insalubridade, destes profissionais que enquanto estamos em casa, aguardando o momento de retornar, os mesmos, estão nas barreiras sanitárias, nas ruas, hospital, UBS, PSF, na luta por todos nós. A luta é legitima e a reivindicação é justa e se faz necessário no momento atual que estamos vivendo. Tendo em vista que se encontra em tramite o Projeto de Lei 744/2020 que garante adicional de insalubridade para os profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor (10% ou 20% do salário mínimo), o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%). Nas cidades vizinhas (Jatobá, Floresta, Ibimirim), e outros municípios, já pagam 20% de insalubridade aos profissionais, enquanto que Petrolândia paga o mínimo (10%). Essa luta é de todos que fazem o serviço público, de todos que estão no enfrentamento da pandemia. Nós precisamos garantir a todos esses profissionais o acesso a insalubridade de 40%, é o mínimo que “um governo comprometido com a saúde do seu povo pode fazer por esses trabalhadores”.
“QUEM ESTENDE A MÃO PARA CUIDAR, TAMBÉM LEVANTA A MÃO PARA LUTAR”.
# INSALUBRIDADE JÁ!
Petrolândia-PE, 17 de Julho de 2020.






quinta-feira, 16 de julho de 2020

MOVIMENTO “INSALUBRIDADE JÁ!”, EM PETROLÂNDIA, GANHA APOIO DE DEPUTADOS



O movimento “Insalubridade Já!” ganha apoio em vídeo da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado federal, autor do Projeto de Lei 744/20 que garante o valor máximo da insalubridade, Carlos Veras (PT). 
Organizado por profissionais da saúde, segurança e serviços urbanos, linha de frente no combate ao Coronavírus, com apoio do Sindicato dos Servidores municipais (SINSEMP) o movimento reivindica o reajuste do valor da gratificação para seu grau máximo, visto que estão entre as categorias com maior número de contaminação em Pernambuco.
A manifestação irá acontecer amanhã (17), a partir das 8h00min, em frente ao mercado público municipal.
Abaixo os vídeos:





EM PETROLÂNDIA MOVIMENTO “INSALUBRIDADE JÁ” FARÁ MANIFESTAÇÃO POR REAJUSTE



Amanhã (17) em Petrolândia, sertão de Pernambuco, a partir das 8h00min, profissionais da saúde, segurança e serviços urbanos, irão realizar manifestação pela reivindicação do reajuste de insalubridade.
O movimento “Insalubridade Já!” respeitará requisitos de distanciamentos e cuidados que os decretos da Pandemia do COVID-19 exigem, à exceção do isolamento em casa, visto que todas e todos esses profissionais já estão expostos ao vírus.
Trajando preto irão se reunir em frente ao Mercado Público Municipal para apresentar reivindicação, através de cartazes e som, pelo reajuste de 40% de insalubridade como prevê o Projeto de Lei 744/20, de autoria dos deputados petistas José Ricardo (PT/AM) e Carlos Veras (PT/PE), garante o pagamento de adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre o salário, a trabalhadores da saúde pública da União, estados e municípios e também do setor privado enquanto durar a pandemia.

Profissionais que venceram o COVID.

Ver matéria relacionada

Em situação de normalidade a norma regulamentadora (NR) 15 que trata de atividades e operações insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, de 10% (dez por cento para insalubridade de grau mínimo), 20% (vinte por cento para insalubridade de grau médio) e 40% (quarenta por cento para insalubridade de grau máximo).
Em Petrolândia essas profissionais sempre receberam como grau mínimo (10%) e continuam mesmo sendo a categoria que mais se infectou pelo vírus em Pernambuco (4.267 trabalhadores desse setor que pegaram a Covid-19 e representam 25,9% do total de testes positivos de profissionais de saúde).
O movimento “Insalubridade Já!” entregará à gestão o documento de reivindicação com prazo de retorno prometendo novas manifestações caso a resposta seja negativa.

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INSALUBRIDADE 40%

TÉCNICOS E AUXILIARES OS MAIS INFECTADOS EM PERNAMBUCO

DEPOIMENTO DE PROFISSIONAIS INFECTADOS EM PETROLÂNDIA



QUARTA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SAIR DIA 20

Imagem: Arquivo


O pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família terá início na próxima segunda-feira (20), segundo informou a Caixa Econômica Federal.
No caso da população que integra o programa, as duas parcelas adicionais autorizadas pelo governo serão pagas de forma integral. Ou seja, serão dois depósitos de R$600.
O grupo seguirá o calendário regular de pagamento do programa, feito nos últimos 10 dias de cada mês. O pagamento continuará sendo feito de forma escalonada de acordo com o NIS (Número de Identificação Social).
No dia 20, receberão os beneficiários com NIS final 1. No dia 21, os de final 2 e assim consecutivamente até dia 30 de junho, quando a população com NIS final 9 poderá acessar a verba. Os que possuem NIS final 0 receberão o auxílio em 31 de julho.

CONFIRA O CALENDÁRIO

NIS final 1 - segunda-feira (20)

NIS final 2 - terça-feira (21)

NIS final 3 - quarta-feira (22)

NIS final 4 - quinta-feira (23)

NIS final 5 - sexta-feira (24)

NIS final 6 - segunda-feira (27)

NIS final 7 - terça-feira (28)

NIS final 8 - quarta-feira (29)

NIS final 9 - quinta-feira (30)

Ainda não há calendário ou maiores detalhes para o pagamento das próximas parcelas para os demais beneficiários do auxílio emergencial.
Porém, as movimentações políticas do governo, principalmente de Paulo Guedes, Ministro da Economia, sinalizam que as duas parcelas adicionais aprovadas em junho serão pagas de forma fragmentada - exceto para os beneficiários do Bolsa Família.
Neste cenário, por exemplo, a população poderia receber R$500 no início de agosto e mais R$100 ao fim do mês.

Fonte: Brasil de Fato

O SASSEPE/HSE PÓS-PANDEMIA



A pandemia segue no Brasil e no mundo levando muitos doentes graves às UTIs dos hospitais e causando muitas mortes. Em Pernambuco, pelos dados oficiais, já são mais de 60 mil contaminados e mais de cinco mil mortos. Desde o final do mês passado, o Governo vem adotando medidas de convivência com o vírus. Vários setores estão sendo autorizados a retomar as atividades de forma gradativa.
O SASSEPE, seguindo essas orientações, está em processo de retomada gradual das atividades nas duas redes; a própria e a credenciada. A rede credenciada voltou a realizar consultas em quantitativo menor que antes, mesmo assim, trazendo um alento para os/as beneficiários/as que estavam há mais de 90 dias sem essa assistência.
A rede própria, também, está retomando as atividades, com um calendário para os ambulatórios de Saúde Mental e Bucal em Recife e para as agências do interior. Alguns serviços no HSE estão sendo implantados como o ambulatório dos egressos da COVID-19.
Muitas dessas medidas chegaram à representação dos servidores, por meio da reunião do Conselho Deliberativo do SASSEPE-CONDASPE, desconsiderando o papel do Conselho Deliberativo como órgão máximo definidor das políticas estruturais e de assistência do SASSEPE. No sentido de preservar o papel oficial do Conselho, o Sintepe e a ASSEPE, com os demais sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores coordenado pela CUT, se posicionam pela participação dos representantes dos/as beneficiários/as na elaboração dos cronogramas da retomada plena, dos serviços das duas redes do sistema, em destaque os prestados pelo HSE, especialmente, os do ambulatório, atendendo às necessidades dos beneficiários/as, com toda a estrutura custeada pelo caixa do sistema.
Diante do exposto, se faz necessário deixar claro que é inadmissível custear ações planejadas do Hospital através de campanha de arrecadação de recursos, depositados em conta bancária pessoal de qualquer profissional, em nome da necessidade do Hospital, enquanto órgão público. Um retorno tão necessário precisa ser em conformidade com as normas oficiais que regem o SASSEPE.
Para tratar de todas as questões referentes ao SASSEPE, o Sintepe, os demais sindicatos do Fórum e a ASSEPE, solicitam da Secretária de Administração o agendamento de reunião, com a máxima brevidade, para que sejam tratadas as questões referentes à sustentabilidade e a gestão do sistema, conforme documento já entregue.

Fonte: Sintepe