O trânsito de Petrolândia está cada vez pior.
Há sinalização, mas não há respeito a ela. Sem fiscalização e nem educação dos motoristas o problema está instalado. Se há um problema a quem compete a
responsabilidade de resolver?
Nossa reportagem entrou em contato com o
prefeito Lourival Simões que, de imediato, respondeu que fiscalização das
normas de trânsito competem ao DETRAN junto à POLÍCIA MILITAR.
Consultamos três advogados que discordam
plenamente dessa total “isenção de responsabilidade municipal”. Segundo João
Vitor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê em seu artigo 24 prevê
competências claras e objetivas ao município, como a criação de um órgão
municipal de trânsito, cita ainda a Constituição Federal em seu inciso XII
quanto à competência municipal na implantação de políticas públicas de educação
para segurança no trânsito.
No site do DENATRAN (link ao fim da matéria)
capítulos e anexos específicos sobre como nossa cidade pode se integrar ao
Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e assumir as responsabilidades cabíveis.
Afinal, do jeito que está, não dá.
O blog agradece a João Vitor, Naum Torres e Gabriel de Lisboa pela assistência de sempre no suporte jurídico às matérias do Blog.
As fotos
que aparecem ao fim da matéria foram do nosso leitor, Janailson Avianez.
Nelas podemos observar a série de abusos e desrespeito à sinalização o que
significa risco a todos nós, seja na condição de pedestre ou de motorista.
TODAS AS FOTOS foram tiradas em uma única e curta volta pelo centro da cidade.
Links:
MODELO
DE OFÍCIO SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SNT:
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A seta indicando uma viatura que vem logo atrás.Não serviu para intimidar o motorista que parou sobre a faixa de pedestre. |
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Estacionamento proibido(?) |
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Motoristas interpretam essa placa como:SIGA! |
Realmente essa é a realidade! Porém tem solução! Simplesmente uma campanha de educação no trânsito já ajudaria muito, cartilhas e a criação de vagas exclusivas para motos já é de bom início.
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