sexta-feira, 29 de maio de 2015

GREVE RETOMADA. ASSÉDIO MORAL TAMBÉM!


Sabem aquelas histórias aterrorizantes contadas pra gente de que todo governo socialista é déspota, cruel, extremamente ganancioso, obscuro, entre outros tantos adjetivos sombrios? Pois é, parece que a galera do PSB (Partido SOCIALISTA Brasileiro) levou a sério quando resolveu cuidar de Pernambuco.
Retomada a greve hoje e já vemos uma série de atitudes repressoras não somente contra a categoria dos professores, mas de toda a classe trabalhadora pernambucana que já recebeu aviso: 0% DE REAJUSTE EM 2015!
Com os professores eles foram “bonzinhos”. Empurra goela abaixo reajuste já rejeitado em assembleia pela categoria que, sendo votada na ALEPE, termina de rasgar o Plano de Cargo e Carreira do Professor pernambucano. 2% com mudanças de faixas na grade de vencimentos sem qualquer explanação de como foi feita a “evolução” na carreira.
Reprodução do e-mail enviado às Escolas Estaduais 
do sub médio São Francisco 
Não bastando, seus servos enviam o e-mail reproduzido ao lado.
Não basta proibir a entrada do professor grevista no ambiente de trabalho, está vetado, também, o direito de informar à comunidade escolar os motivos de luta da categoria. Resta-nos saber se a ordem saiu da Secretaria de Educação a todas as Gerências Regionais de Educação, ou se é apenas mais uma disputa entre as Gre’s por metas e premiações.
Portanto, a partir da "democrática e respeitosa" ordem, fazem das fotos a seguir um ato de extrema subversão. 



Caberá ao sindicato, agora, entrar com ação judicial para identificar, responsabilizar e punir todo o assédio moral praticado, com conivência do estado, contra todos os trabalhadores de educação.
Tal desrespeito nos faz lembrar todo o discurso hipócrita desses a dizer: “Nós respeitamos sua luta, professor, mas nos preocupamos com o aluno!”, além da estúpida afirmação de que a escola é um espaço politicamente neutro. Nunca foi. 
Foto: FMEPT.ORG
Como afirmou Frei beto em sua participação no III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, acontecido entre os dias 26 e 29 de Maio no Centro de Convenções em Recife: “Não existe educação neutra. Toda educação é política. A questão é saber se está colocando azeitona na empada do opressor ou se é na empada do oprimido". A receita das empadas produzidas pelas Gerências Regionais de Educação do Estado de Pernambuco ao seu senhor, Paulo Câmara, apresenta discrepância nos sabores de quem as digere. Amarga ao professor que ousar atender à convocatória do frei e premiado escritor: “Façam da escola de vocês uma escola de utopia, uma escola de novos projetos políticos, uma escola de cidadania, uma escola da civilização do amor”.
Será preciso, primeiro, explicar aos nossos estudantes que a palavra SOCIALISMO está posta e interpretada de forma extremamente equivocada na sigla do partido eleito para cuidar de sua educação.

No link abaixo leia sobre a participação de Frei Beto no Fórum.
Frei Betto defende vínculo entre educação e movimentos sociais:


Foto: FMEPT.ORG

quinta-feira, 28 de maio de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA... MAS PARA QUAL PÚBLICO?

Foto: Daniel Filho
A audiência pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população a fim de esclarecimentos ou soluções para demandas.
Em Petrolândia as audiências públicas se assemelham a uma partida de futebol entre dois clubes com rivalidade acirrada. Espaço onde deveria ser dividido por igual, precisa ter o quantitativo de “rivais” diminuído para evitar conflitos. Portanto a resposta à pergunta do título sobre qual o público esperado é: depende de quem for o “mandante” do jogo.
Se a oposição convoca a audiência, recentemente tivemos uma sobre educação, logo mais teremos sobre a situação do perímetro, o resultado é derrota do povo por W.O., pois a “equipe adversária” não comparece. Se a situação convoca, o horário do mando impossibilita a participação popular e os poucos representantes da oposição, quando comparecem, saem massacrados do caldeirão hostil programado não para ouvir, mas vaiar sua atuação.
Foto: Daniel Filho
Entre os dias 26 e 27 tivemos o exemplo do esvaziamento do formato. Dia 26, audiência pública para prestação de contas quadrimestral dos trabalhos da secretaria de saúde. Aberta e amplamente divulgada à população, mas em um dia e horário em que o povo está trabalhando (terça-feira, 8:00hrs da manhã?). Infelizmente a licença trabalhista para se exercer cidadania só é concedida aos que recebem para defender e nada cobrar.
Resultado: um público majoritariamente formado por funcionários contratados do governo a clamarem, poética e falsamente, que estão ali como cidadãos, e não como “torcedores” a vaiar todos os que se voltarem contra “seu time”. Interessante seria se víssemos os mesmos prestando seu papel político e democrático de cidadão EM TODAS as audiências públicas e reuniões convocadas, mas o que percebemos são participações pontuais orquestradas para o batuque.
Foto: Daniel Filho
Na audiência pela manhã de terça (26) as perguntas (restritas ao número pífio de três participações) voltadas para a plateia foram ocupadas por funcionários que lançaram perguntas prontas. Os únicos representantes da oposição presentes, Jorge Viana e José Luiz (Zé pezão) estavam claramente nervosos e não conseguiam levantar questionamentos fundamentados que servissem de explanação ou resolução de problemas aos usuários do serviço de saúde pública. Suas participações, que deveriam ser de cobrança, foram engolidas por uma torcida adversária preparada para hostilizar a ensaiar sua participação para "a próxima partida". No primeiro jogo o time da oposição saiu derrotado.
Ontem (27) tivemos MAIS DO MESMO. Sabatina com as mesmas perguntas e respostas de sempre.
Plateia convertida em ARQUIBANCADA. Gritos, palavras chulas, vaias e aplausos engoliam os anseios dos poucos que tinham a oportunidade de ver respostas onde só há dúvidas.
Foto: Daniel Filho
Infelizmente a plateia não estava tomada plenamente pelos que pagam impostos, mas pelos que recebem o INGRESSO para dar espetáculo. A maioria não se preocupa em omitir o escândalo de que recebe “seu dinheirinho” para gritar, vaiar e aplaudir conforme o “cartola” mandar. Os que deviam fiscalizar, averiguar e punir, nada fazem, pois a torcida organizada já é culturalmente aceita.

No clássico das multidões: SITUAÇÃO X OPOSIÇÃO, na fase que tratava do tema SAÚDE, a sensação ao fim do jogo é que o empate está bom para os dois lados. Torcida organizada paga e comissão técnica aguardam com risos, abraços e elogios o oponente que sai de campo com o semblante do dever cumprido. Mas o resultado verdadeiramente esperado pelos que pagam impostos, e não ingresso, ficou para uma próxima rodada.
Foto: Daniel Filho

segunda-feira, 25 de maio de 2015

MUITO BARULHO POR NADA

Clássico texto do dramaturgo inglês, Willian Shakespeare, nos serve para dar título à postagem por todo barulho causado a partir da publicação do colega blogueiro Jair Ferraz acerca de uma possível chapa majoritária de oposição formada pelo médico João Lopes e o presidente da câmara de vereadores, Fabiano Marques.
A primeira matéria pode ser lida abaixo:


Gerou grande repercussão como sempre gera quando o tema de nossos blogs são os cenários políticos para o pleito municipal 2016. No entanto, o médico não gostou do alarde e fez questão de publicar nota e pede que se compartilhe para que “AS VERDADES DOS FATOS SEJAM DIVULGADAS”. Leia abaixo:


Pois bem. A nota só serve mesmo para justificar a origem da foto além de tentar desmerecer o trabalho dos que fazem a mídia alternativa de Petrolândia, nada mais. Afinal, do princípio ao fim da publicação de Jair Ferraz, há o que nós do BLOG GOTA D’ÁGUA cogitou como ESPECULAÇÃO. O companheiro Jair, do título ao fim do texto sempre COGITA a possibilidade da união, inclusive de forma bem empolgada. Mas a mistura de temperos e remédio foi indigesta sobrando até para o blogueiro Alex Santos do PN Notícias, que teria feito a foto e deixado “vazar”.
Mas a nota realmente desclassifica o que é FATO e, em si, não carrega nada de verdade?
O Blog Gota d’Água analisa o que considera VERDADE e MENTIRA nessa história toda:

A FOTO FOI REGISTRADA EM UMA REUNIÃO POLÍTICA E JÁ MOSTRA JOÃO LOPES E FABIANO MARQUES COMO, RESPECTIVAMENTE, CANDIDATOS A PREFEITO E VICE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
MENTIRA!
A nota é clara. A foto foi feita informalmente em uma novena da Agrovila Mata Cabra onde ambos se encontraram. Portanto não tinha teor político.

JOÃO LOPES É PRÉ-CANDIDATO À DISPUTA EM 2016.
VERDADE!
Pré-candidatura é a condição de qualquer indivíduo que manifeste intenção de se candidatar. Sempre seu nome foi cotado, sua votação expressiva na candidatura a deputado estadual e a atual liderança do PSB confirmam.
É fato também que, munido de pesquisas, já mantém conversas com líderes de partidos em busca de apoio. Sua pré-candidatura, em breve, se tornará oficial. Não há porque negar.

JOÃO LOPES CONSIDERA A POSSIBILIDADE DE TER FABIANO MARQUES COMO SEU VICE.
VERDADE!
Já conversaram por horas. O teor das reuniões, claro, é o início da formação de uma oposição para a disputa do ano que vem.
As pesquisas de ambos, analisando intenção de voto e rejeição, assim como suas possíveis alianças, poderão determinar os rumos de quem irá para a majoritária.

Mídia não revela fontes e só existe UM SENHOR para enviar nota a desmentir tudo que está aqui publicado. O nome desse senhor é: TEMPO.
Caberá a esse mesmo senhor também responder as seguintes questões:

Fabiano Marques aceitará concorrer como vice do, ainda pré-candidato, João Lopes?

PT, PSL e PCdoB apoiariam essa coalizão ou reforçariam a ideia de lançar uma terceira via?


Que venham as respostas e que o trabalho livre das mídias alternativas de informar, mas também de opinar ou mesmo especular, seja respeitado por todos os eleitos e elegíveis. 

domingo, 24 de maio de 2015

CENÁRIO 2016 SE DESENHANDO

Foto: Blog do Jair Ferraz


Publicado em primeira mão pelo blogueiro coirmão Jair Ferraz, uma provável chapa para as eleições municipais de Petrolândia em 2016: João Lopes e Fabiano Marques. Leia aqui:


Definição ou especulação?
Soa como termômetro de popularidade, mas pode facilmente ser definição.
Com essa seria a segunda possibilidade desenhada, visto que o PT afirmou que construirá candidatura própria mesmo com o assédio de partidos posterior à publicação em primeira mão aqui no Blog Gota d’água, apontando para possíveis alianças com PSL e PCdoB. Leia aqui:



Poucos meses para definições e a única parte que não consegue sequer sugerir um nome é a atual gestão. Ver se perder todo o esforço por um partido que o abandonou, não conseguir construir um nome para sucessão e administrar crises atrás de crises, construídas pela própria inabilidade, pode significar um trágico fim de mandato.  

sexta-feira, 22 de maio de 2015

PETROLÂNDIA SEM RECURSOS FEDERAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL


O Jornal do Comércio publicou hoje uma lista com municípios que não apresentaram as informações mensais exigidas pelo Ministério da Saúde acerca dos recursos para a atenção básica de saúde bucal referentes a Dezembro de 2014 a Fevereiro de 2015.
Como punição preventiva e temporária os incentivos financeiros do governo federal foram suspensos de acordo com a portaria 586 de 20 de maio, publicado no Diário Oficial da União.
Os 14 municípios pernambucanos são acusados de falta de transparência e de responsabilidade pelo monitoramento do uso dos recursos.
Além de nossa cidade, Petrolândia, as populações de Abreu e Lima, Belém do São Francisco, Cachoeirinha, Carpina, Correntes, Itamaracá, Ipubi, Jatobá, Quixaba, Sairé, São José do Egito, São Lourenço da Mata e Tuparetama, sofrerão as consequências pela falha de seus respectivos gestores.

Sem atendimento básico bucal? Culpa de Dilma e da crise, claro. Já sabemos.

CARTÃO VERMELHO PARA A PROPOSTA DE PAULO CÂMARA

Foto: Daniel Filho

INDIGNAÇÃO. É a melhor tradução para o sentimento que pairou na última assembleia dos professores de Pernambuco acontecida ontem (21) em Recife no Clube Português.
A proposta enviada rasga a lei do piso salarial e não contempla os estudantes.
Foram apresentados 7% de aumento, dividido em parcelas, aos profissionais efetivos e 6% aos contratados. Sequer se trata de reajuste. A proposta, para não “assanhar” outras categorias que, segundo o governo, terá 0% de aumento no ano 2015, é chamada de ADEQUAÇÃO.
Na grade de vencimento os 2% mensais seriam adequados nas categorias. Os professores iriam receber o reajuste (ops, adequação) “evoluindo” de categoria.
Quem está na faixa I A, em Julho passaria a I B em Outubro, sucessivamente, até contemplar os respectivos 6 e 7% que se totalizariam em Dezembro. Segundo o governo, assim, repondo o valor da inflação.
Dos quarenta pontos de reivindicação da campanha salarial 2015 apresentados, o governo do estado considera que contemplou doze e está repassando ofício mostrando “surpresa” quanto a decisão da assembleia de decretar a greve. 
Não tardou a represália. Hoje o governo já comunicou que não fará a devolução dos dias parados, o que significa que as aulas não mais serão repostas.
Com a greve decretada os próximos dias serão de mobilização nas escolas para, no dia 29, uma nova assembleia acontecer frente a ALEPE (Recife) a partir das 14:00hrs para deflagração de greve por tempo indeterminado.

A tensão continua. Nossa atenção ao desenrolar das negociações também.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

DIA D PARA A EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO


Amanhã, quinta-feira (21) acontece a assembleia dos professores em Recife no Clube Português a partir das 09h00min. Primeiro encontro após a suspensão da greve, a categoria conhecerá o resultado das diversas mesas de negociação entre SINTEPE e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO sobre o reajuste salarial do piso dos professores (13,01%), pagamento de retroativo e avanços nos 40 pontos de reinvindicação da campanha salarial 2015.
 Com convocação de panelaço na frente do clube, a promessa é de que os ânimos estejam à flor da pele e o debate sobre retomar a greve ou manter o diálogo se mantenha acirrado.

O Blog Gota d’água fará cobertura de todo o evento.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

CHARGE

Charge: Daniel Filho

A charge acima busca provocar uma reflexão:

Os que gerem nossa educação pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, priorizam o quê?

quinta-feira, 14 de maio de 2015

ABLOGPE PROMOVE RECADASTRAMENTO DE SEUS FILIADOS


Atendendo resolução aprovada na plenária final do 3º encontro estadual realizado no final de março/15 em Olinda, a diretoria e coordenadores dos núcleos regionais reunidos recentemente na sede da Associação dos Blogueiros de Pernambuco – AblogPE, convocou o recadastramento de cerca dos seus 600 filiados.
O recadastramento segue até o dia 10 de junho e deverá ser feito diretamente pelos 14 Núcleos Regionais da associação, quando os coordenadores farão o mapeamento dos blogs inativos e a seleção dos novos associados. Com o fechamento da listagem de todos os blogueiros ativos, estes poderão participar de uma série de convênios e pacotes publicitários que a AblogPE está fechando com instituições e empresas privadas pernambucanas, bem como ter acesso à carteira de associado, com todos os benefícios que estão sendo articulados pela gestão. “É muito importante o blogueiro (a) associado (a) renovar seu cadastro, pois é a partir daí que vamos executar este ano diversos projetos que irão ajudar a fortalecer o filiado onde ele atua”, salientou Paulo Fernando, diretor de Imprensa da entidade.
O recadastramento será totalmente online e os produtores de conteúdo associados receberão um link para preenchimento de formulário.  “Focado em avançar na sua missão, a instituição já começa, na prática, a colher os frutos da semente plantada. O recadastro vai nos ajudar a avançar ainda mais”, afirmou Cristiano Pilako, diretor de Relações Institucionais. A operação de recadastro será conduzida pelos coordenadores dos Núcleos. Para as regiões que ainda não elegeram seus coordenadores, uma agenda de encontros foi convocada. Confira a data de cada encontro no site da ablogpe.com



REPOSIÇÃO NÃO É PUNIÇÃO


Secretaria de Educação e Sintepe, em negociação, chegaram ao entendimento sobre a importância em repor o conteúdo perdido no período de greve dos professores do estado de Pernambuco respeitando as necessidades e peculiaridades de cada região, comunidade e unidade escolar. Para tanto apresentou parâmetros diversos para que a escola, junto à representações de pais, estudantes e profissionais da educação, definissem a melhor forma de se repor os dias parados em respeito aos 200 dias letivos ou 800 horas garantidos ao estudante.
Em Petrolândia as escolas estão organizando suas reuniões durante essa semana como se pede o acordo. Contando com representação de pais, estudantes e professores a reunião, registrada em ata, deverá deliberar respeitando a melhor forma para professores e estudantes não serem prejudicados.
No entanto, alguns professores procuraram nosso Blog. Reclamam que gestores escolares teriam repassado um horário pronto. A partir do dia 23 de Maio, todos os sábados, inclusive no recesso, seriam utilizados para a reposição de aulas com conclusão em Agosto. A reunião, então, em vez de democraticamente deliberar, seria meramente informativa.
Segundo os professores, esses gestores teriam dito que a ordem veio diretamente de Recife e não teria o que se discutir. Complementara, ainda, que os professores somente teriam os salários repostos após a reposição de aulas.
O SINTEPE desmente a informação. Se as escolas optarem por esse calendário, que se faça, mas em comum acordo entre todos os envolvidos como prevê o acordo no ofício assinado pelo secretário de educação Frederico da Costa Amâncio (reprodução ao lado) com reunião marcada em um horário conveniente à maioria.
O Blog Gota d’água, que, em sua linha editorial, defende com veemência uma educação pública de qualidade, compreende que, por essa, passa o exercício da gestão democrática. É possível a leitura de que, com essa atitude, a gestão não compreende que reposição deverá ser construtiva e pedagogicamente proveitosa e não uma ferramenta de repressão e punição aos grevistas.
Quando um gestor desconsidera que não há transporte escolar aos estudantes da zona rural nos dias de sábado, que um sábado por mês acontece formação docente por uma reformulação do Ensino Médio (SISMÉDIO) e, principalmente, manipula informações com objetivos obscuros, deixa explícita sua falta de sensibilidade à pedagogia e ao ato de lecionar. O que remete a um questionamento:
Quem gere nossos gestores?

O Blog Gota d’água está atento ao processo de definição dos calendários e aberto aos professores de Pernambuco para denúncia de abusos autoritários semelhantes.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

SELETIVA DE IMPRENSA

Foto: Blog PN Notícias

A coletiva de imprensa é convocada, no âmbito político, quando há uma crise instalada e um tema específico é recorrente exigindo pronunciamento. A depender da viabilidade o político opta pela coletiva ou mesmo uma nota.
Sobre o formato e convocação, a mesma deve respeitar um prazo para organização e garantir infraestrutura aos meios. Se forem citados prefeitos da região, seria democrático e coerente, ainda, convocar mídias que cobrem a região.
Denúncias graves sobre suposto superfaturamento no valor do aluguel de um imóvel que não foi, ainda, utilizado, além da recente desistência de diversos médicos forçaram o gestor municipal, Lourival Simões, a convocar uma coletiva de imprensa SELETIVA (pra variar) de última hora que chamou NOTA. Claro objetivo de não permitir tempo para uma sabatina organizada por diversas mídias.
Convidou os coirmãos blogueiros Assis Ramalho, Alex Santos e Jair Ferraz (que não compareceu) e contou ainda com a presença de Eduardo Alcântara da PETROWEB que não se pronunciou durante a entrevista.
O Blog Gota d’água, Blog do Gildo do PT, Blog do Icó Mandantes e a rádio Aliança FM, pra variar, não foram convocados.

MOTIVOS PARA NÃO CONVIDAR?

GREVE DOS BLOGUEIROS - visto que nossa greve se refere à publicidade e não à notícia ou esclarecimentos que são de interesse dos nossos leitores. Ainda que optasse por essa falácia, vale lembrar que os blogueiros Alex e Jair Ferraz também aderiram ao movimento grevista e, mesmo assim, foram convocados.
Logo, essa alternativa não convence.

O BLOG GOTA D’ÁGUA MANIPULA FATOS, NOTÍCIAS E OPINIÃO PARA ATACAR O PREFEITO – Essa é antiga. Constantemente somos superestimados em nossa função e, nossos leitores, têm suas opiniões e inteligência subestimada. O poder executivo quer mesmo fazer crer que nossos leitores têm suas mentes e opiniões moldadas por nosso ponto de vista?
Ainda que se faça crer nessa tolice, a tal justificativa não se aplicaria na modificação do áudio. Se toda a “coletiva” foi gravada por todos e o áudio estaria disponibilizado a todos, como poderíamos alterar a fala?
Não, não temos poderes mágicos. Logo, só sobram as seguintes justificativas:
a) Medo
b) Picuinha
Em nenhuma das duas cabe o adjetivo de gestão democrática e respeito à liberdade de expressão e jornalística.
Portanto nada convence e, mais uma vez, o formato foi pessimamente administrado.

O RESULTADO DA SELETIVA... ops ... COLETIVA

No link abaixo, ouça, na íntegra (juramos que não editamos nenhuma parte) a fala do prefeito e secretária de saúde, Andreza Carvalho:


Um “sabatinado” que não elucida, mas, nervosamente, ataca. Perguntas e respostas repetitivas e muitas questões em aberto que, agora, serão amarradas de uma forma mais constrangedora.
A secretária de saúde deverá atender ao Requerimento nº 007/2015 da Câmara de Vereadores, aprovado por unanimidade, para uma sabatina no plenário da Casa Legislativa. Link do Blog de Assis Ramalho sobre a  convocação:


As questões que não pudemos fazer serão encaminhadas aos vereadores e as respostas publicadas, e analisadas, em nosso blog.
Vale lembrar que em diversas outras problemáticas o povo ainda padece e não tem respostas convincentes: educação, água, infraestrutura...
Sobre educação acontecerá no PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, na próxima sexta-feira (15/05/2015), a partir das 09h30min, audiência pública referente à educação: falta de merenda, fardamento, material escolar, alunos sem sala de aula, transporte, reposição das aulas "corridas" por falta de alimentação...
Nessa o BLOG GOTA D’ÁGUA estará presente e torce pela presença da comunidade escolar para lotar o espaço e questionar:

E AGORA?


terça-feira, 12 de maio de 2015

DEFINIDA A REPOSIÇÃO DE AULAS E FINANCEIRA DOS DIAS PARADOS


A publicação recente do Blog (8) sobre reposição de aulas não era uma nota oficial, mas se confirmou. Acordo entre Secretaria de Educação e SINTEPE ficou definida a adoção de parâmetros que respeitem a autonomia da escola atendendo as particularidades de cada unidade escolar levando em consideração obrigações, condições e agendas particulares dos profissionais e estudantes.
Dentre os parâmetros estabelecidos em comum acordo estão:
Utilização de alguns dias do recesso de Julho e de alguns dias destinados à aula-atividade;
Acréscimo de hora na jornada diária;
Utilização de aulas no contra turno;
Em caso de reposição aos sábados, sindicato e secretaria sugerem início no dia 16 de maio.
A melhor maneira será definida entre gestão, professores, estudantes e gerência, repetindo, respeitando as características e necessidades de cada envolvido.

REPOSIÇÃO FINANCEIRA


O governo garante que os descontos feitos em virtude dos dias parados serão acrescidos no vencimento do mês de Maio, sem descontos relativos ao imposto de renda.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

REPOSIÇÃO DE AULAS, SIEPE E DIÁRIO DE CLASSE


As negociações entre comissão do SINTEPE e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO avançam para um consenso acerca do tema REPOSIÇÃO DE AULAS.
Desmentindo notícia repercutida pelo DIÁRIO DE PERNAMBUCO afirmando (apenas na manchete, por sinal) que os professores só receberiam os dias parados APÓS a reposição das aulas. Representação da comissão afirma que todo o dinheiro descontado será devolvido ainda esse mês.
Sobre como será o calendário de reposição o debate caminha para um consenso sobre a autonomia das escolas, respeitando as características de cada comunidade, definirem, em conjunto, a melhor forma de reposição.
A Secretaria de Educação, até aqui, parece compreender a importância da reposição do conteúdo e não na punição a grevistas e estudantes. Se avançar sobre esse aspecto a decisão passará a ter um viés construtivista e democrático em vez de repressor, devendo ser definida em consenso junto a representações de estudantes, pais, professores e gestão.
Consideraram, ainda, a possibilidade de utilizar dois dias pós-recesso escolar, dedicados a formação continuada e planejamento, como dias letivos (esse mês previstos no calendário para os dias 30 e 31 de Julho). Projeto de intervenção pedagógica e cultural, tais como mostras de cinema, feira de ciências, aulas de campo nos finais de semana, poderão ser considerados como dias repostos.

SIEPE x DIÁRIOS DE CLASSE

Recebemos queixas de diversos professores acerca da sempre polêmica relacionada à inserção de dados referentes ao cotidiano escolar dos estudantes. Em publicação oficial do SINTEPE, em acordo com a Secretaria de Educação em 2013, ficou disposto que o professor NÃO FARIA O MESMO TRABALHO DUAS VEZES, como pode ser lido ao lado. Esse ponto parecia definido, mas eis que chega uma nova (des)orientação a contrariar e revogar o acordo.
Apresentado por coordenadores de apoio nas aulas-atividade, seguindo determinações das respectivas Gerências Regionais de Educação, foi apresentada a INSTRUÇÃO NORMATIVA DE AVALIAÇÃO n°04/2014 de 18 de Dezembro de 2014, cujo artigo 14 trata da participação do professor na operacionalização dessas informações. Segundo o artigo caberá ao professor o preenchimento de TODOS os dados do diário de classe, tanto na versão impressa, quanto eletrônica. Um retrocesso a afogar ainda mais o já desgastante trabalho burocrático do professor, já debatido nesse espaço sobre o título: A buRRocratização atrapalha o trabalho docente. O texto pode ser relido no link abaixo:


A denúncia já foi encaminhada ao sindicato dos professores que afirmou o compromisso de levar à mesa de negociação essa normativa abusiva buscando revoga-la.

Blog aguarda posicionamentos oficiais para divulgação em breve.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

LIMITE PRUDENCIAL x TRABALHADOR: POR QUE GOVERNANTES OPTAM POR RESPEITAR UMA LEI EM DETRIMENTO DE OUTRA?

 
Os nossos políticos eleitos, prefeitos e governadores, dão uma aula de união entre si. Crise financeira. Mercado nervoso. Crise hídrica. Economia quebrada. Culpa de Dilma e do PT. Dentre tantas desculpas para justificar incompetência administrativa há uma mais recente e de fácil identificação em suas bocas: O LIMITE PRUDENCIAL.
O mais novo fetiche cabe para “justificar” a não abertura de concursos, contratos e, na área de educação, para o não pagamento do PISO SALARIAL que reajusta o salário dos professores.
Vamos entender do que se trata o tal limite?

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O principal objetivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visa fixar normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A lei atinge os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal. Diversos pontos da lei enfatizam o planejamento e transparência na administração pública, legitimadas pelo legislativo (nossos deputados e vereadores). Para melhor compreensão de outros detalhes relacionados à lei, acesse o site:


Tendo como princípio da RESPONSABILIDADE FISCAL a transparência e o planejamento, usar essa lei para “justificar” o não cumprimento de outra(s) é assumir incompetência ou má fé.
Na esfera estadual ela é usada pelo governador Paulo Câmara (PSB) para não promover concurso público e justificar o não cumprimento da lei do piso, mesmo já estando o recurso disponibilizado pelo FUNDEB desde Janeiro. No município de Petrolândia a tal LRF “justifica” os mesmos descasos.
Vale salientar que o concurso não visa criar MAIS VAGAS no serviço público, mas efetivar as que JÁ EXISTEM na folha de pagamento, são eles, os massacrados CONTRATOS TEMPORÁRIOS. Portanto não é o limite prudencial que impede a efetivação do emprego, mas a garantia de que o gestor executivo terá o trabalho escravagista e voto de cabresto a um precinho em conta. O servidor efetivo é livre no exercício de seus direitos (greve, voto, militância política) enquanto o temporário tem amarras contratuais via cláusulas obscuras e ditatoriais que vão desde a cobrança de participação em eventos políticos (passeatas, carreatas, comícios, panfletagens), não aderir à greve, denunciar colegas grevistas etc.

MAS E O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, COMO FICA?

Se engolir a falácia do LIMITE PRUDENCIAL o professor nunca conseguirá efetivar esse direito de forma plena. No município de Petrolândia o reajuste  dos professores, com base na lei federal, já aconteceu no mês passado em acordo com o SINPRO e assembleia de professores que aceitaram o acordo por unanimidade. Mas não foi graças ao bom senso da administração. Aqui a Lei de Responsabilidade também foi usada na argumentação.
O acordo só foi possível porque o sindicato identificou irregularidades no pagamento salarial de servidores públicos da educação que geravam um impacto negativo próximo a R$30.000,00 reais mês aos cofres públicos. O prejuízo, lógico, afetava diretamente o tal LIMITE PRUDENCIAL impossibilitando o repasse para pagamento do piso salarial dos professores, assim como garantir um plano de carreira decente à categoria.
Dentre as irregularidades constavam: funcionários com três vínculos, permutas e cedências indevidas, ou mesmo a ociosidade do vínculo (receber, mas não trabalhar).  
Vínculos rescindidos, opção por lotação e vínculo, ou retorno às devidas salas de aula, desafogaram as contas municipais e tornou possível conceder o reajuste obedecendo tempo e carreira. Temos cópias dos documentos e listas de todos os funcionários envolvidos.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO E PROVOCAÇÃO CONSTRUTIVA:

Teríamos funcionários marajás apenas na educação?
Na esfera estadual não acontece o mesmo com desvios de função e acúmulo de vínculos dentro da própria secretaria, gerências regionais e programas?
Se lei é para se cumprir, por que optar pelo cumprimento de uma em detrimento de outra?
Por que, sempre, a opção do cumprimento por nossos governantes nunca é pelo bem estar do trabalhador?
O SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) deve levantar esses dados para, assim, quebrar uma falácia e avançar nas negociações.

Enquanto isso, o cidadão comum, aguarda pelo dia em que a lei o beneficiará. 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

PROFESSORES E GOVERNO RECUARAM. A NEGOCIAÇÃO RECUARÁ TAMBÉM?


A última assembleia dos professores de Pernambuco optou, em votação acirrada, suspender temporariamente a greve para que haja uma retomada de negociação entre governo e sindicato.
Em contrapartida o governo do estado revogaria todas as ações punitivas ao movimento até aqui: rescisão de contratos temporários, descontos salariais por dias parados e remoção de professores grevistas lotados em Escolas de Referência, além de renegociar a multa diária de R$80.000,00 imposta ao SINTEPE por dia de greve, alegando ilegalidade da mesma.

Os documentos abaixo foram enviados ao presidente do sindicato, Fernando de Melo, digitalizados e divulgados para os filiados.



Outro ponto acordado foi sobre o calendário de reposição de aulas. Segundo o acordo a reposição seria feita após a devolução dos valores descontados no contracheque dos servidores, mas em matéria veiculada hoje no DIÁRIO DE PERNAMBUCO, o governo teria lançado nota afirmando que só faria o pagamento APÓS a reposição de aulas.
O SINTEPE ainda não se pronunciou sobre a notícia (que pode ser lida no link abaixo):


Sendo confirmada, será a primeira grande quebra de acordo entre as partes deixando em aberta a questão: A quem beneficiou mais esse recuo?Alguns professores afirmam que não retornariam à greve, caso sua retomada seja avaliada e decidida na próxima assembleia marcada para o dia 21 no Clube Português. Contrários à suspensão do movimento, o recuo teria tirado a força da luta e, principalmente, a motivação e esperança por conquistas.
Caso o sentimento seja da maioria, a adesão será ainda menor e poderá abrir mais uma série de medidas autoritárias para abafar um retorno à greve.
Como declarou o secretário de educação, Fred Amâncio, ao apresentar sua proposta à comissão de professores: ALEA JACTA EST. Expressão latina que significa: A SORTE ESTÁ LANÇADA.

A toda comunidade escolar resta aguardar para saber quem vence essa queda de braço: professores ou governo. Quem perde, todos sabemos, é a educação pública.