Blog Gota d'Água: DEZ ANOS DEPOIS... DEZ ANOS À FRENTE. O QUE AVANÇA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A ADEQUAÇÃO AO PNE?

Foto: Daniel Filho

Quinta-feira (11) aconteceu a Conferência Municipal de Educação em Petrolândia com o objetivo de adequar as metas para a educação do município ao Plano Nacional de Educação.

SOBRE A CONFERÊNCIA

Sob o tema Petrolândia: Planejando a Próxima Década. Eu, Você e Todos pela Educação, o evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, das 8h às 16h. Boa estrutura com alimentação e local que atendia confortavelmente os participantes foi um ponto positivo. Grupos de Trabalho (GT) dispostos da seguinte forma: I - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

II - Educação de Jovens e Adultos e Qualidade da Educação Básica;

III - Educação Inclusiva; IV - Educação Superior; V - Valorização dos Profissionais de Educação; VI - Gestão Democrática e Financiamento da Educação. Outro ponto positivo.

Os GT’s deveriam adequar o texto original, quanto a metas e objetivos, à realidade do município para ser lida na plenária as reformulações propostas. Infelizmente só tínhamos poder de veto, acréscimo nos próprios GT’s, não podendo fazer destaques na leitura dos outros trabalhos, ponto negativo.

Foto: Daniel Filho

Outro ponto negativo foi quanto à participação do público. Muito pequena e com ausências importantes, como os vereadores. Somente Rogério Novaes justificou a ausência (motivos particulares de saúde), comparecendo e participando contamos apenas com a presença do vereador Jorge Viana.

Como um plano crucial para o desenvolvimento social do município para a próxima década pode não contar com participação e intervenção do legislativo? Retoma uma crítica que já teci ao comportamento dos dois lados políticos opositores. A depender da parte que convoca, a outra não participa. Deprimente (releia a matéria clicando no link ao fim da publicação).

Senti falta de mais participantes juvenis e docentes. Não foi falta de divulgação, mas, provavelmente, por organização e composição das próprias escolas.

SOBRE O TEXTO FINAL

Ainda não recebemos o texto final que será encaminhado à câmara de vereadores, mas assim que vier, publicaremos.

Foto: Daniel Filho

Optei por acompanhar o Grupo de Trabalho (GT) referente à Gestão Democrática, muito bem ministrada pelo prefeito Lourival Simões. Pouca coisa foi alterada do texto original (que pode ser conhecido no link ao final da matéria) e dois pontos que insisti por mudança imediata, infelizmente, não foram contemplados.

Um se referia justamente ao processo de gestão democrática. Todos os participantes concordaram ser preciso investir em cursos de aperfeiçoamento em gestão acompanhado por avaliação, no entanto quando entra o tema ELEIÇÃO DIRETA, a conversa muda o rumo. Comunidade escolar convidada a se politizar e participar de todo o processo é uma problemática que poucos se aventuram a investir.

Questionei o prefeito que deixou claro: nesse vespeiro não mexe. Irá concluir seu mandato como iniciou. Nomeando gestores escolares sem transparência quanto a qualquer que seja o critério de escolha e permanência do mesmo nas unidades escolares.

Outro ponto crucial foi quanto à formação de Grêmios Estudantis e Conselhos Escolares. Insisti pela troca de verbetes. Onde lemos INCENTIVAR/ESTIMULAR, cobrei a troca pelo verbo GARANTIR suas criações e manutenções. Obviamente que a natureza complexa relacionada a essa garantia se assemelha quanto ao processo de eleição direta para gestores escolares, politizar a comunidade, e a maioria opta por não trazer para si tamanha responsabilidade, aqui, responsabilização.

A “justificativa” é que “...não se pode garantir que pessoas se interessem pelo trabalho político de participar em conselhos”. Cada gestor que citasse a “dificuldade” de se organizar e manter conselhos nas escolas, assim como grêmios livres estudantis. “A gente convida, mas ninguém quer...”

Sinceramente? Quantos desejariam a responsabilidade de formar agentes fiscalizadores entendendo a fundo de finanças, projetos, gestão e, com viés político emancipado, passasse não somente a fiscalizar, mas a cobrar resultados, metas e melhorias?

Fato que muita gente não se sente estimulada a participar, ativa e politicamente, a fiscalizar o que é dela, pois há todo um aparato de desmotivação aquele exercício. Cansei de participar do ATO DE CONVOCAÇÃO.

Reunião em horários em que parte da sociedade civil está impossibilitada de participar (aqui você já “mata” uma fatia considerável de pessoas que poderiam contribuir). Aos poucos resistentes a comparecer são apresentadas: burocracias, atribuições, obrigações, responsabilizações e, claro, “nenhuma gratificação”. Aos incautos fica a sensação de que se trabalhará muito, assumirá compromissos legais sérios que poderão, inclusive, responsabiliza-los criminalmente, em seguida se faz concluir que “ninguém ali ganhará nada com isso!”. Os ganhos são sociais, mas, claro, o cenário convocatório foi organizado para que cada participante apreenda, implícita ou explicitamente, a seguinte mensagem: “Cada um tem sua própria vida para tocar”. Então, a despolitização se faz presente e GARANTIR a criação de órgão fiscalizador civil fica maquiado com uma falsa atribuição chamada ESTIMULAR. Logo, o gestor, escolar ou político, fica livre para gerir sem fiscalização e, principalmente, sem responder por não existir aquele órgão competente, afinal, ele só é obrigado a ESTIMULAR, e, via fotos e atas, estará provado que o mesmo convocou “estimulou” a criação dos conselhos e grêmios, não?

O pouco que a conferência se propôs a alterar e avançar, optou por estancar. Não vi construções municipais significativas relacionadas aos quatro pilares da educação: aprender a conhecer (adquirir instrumentos de da compreensão), aprender a fazer (para poder agir sobre o meio envolvente), aprender a viver juntos (cooperação com os outros em todas as atividades humana), e aprender a ser (conceito principal que integra todos os anteriores).

O Plano nacional, por si, é um texto vencedor com metas ousadas. A nível municipal deveria mostrar evolução já nos próximos dois anos, mas, como bem deixou claro o prefeito quando questionado do que aplicaria daquelas metas: “Tem 10 anos para aplicar”. Ou seja, ficará para percebermos qualquer evolução por aqui no próximo mandato.