Charge: Erasmo. Infelizmente a triste realidade dos trabalhadores
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Para entender um pouco mais sobre a LRF, que tanto perturba o executivo dos
municípios, estados e União, sugerimos uma leitura simplificada de sua
definição e história no link abaixo:
Também já escrevemos uma matéria sobre o
assunto. Para ler ou reler, segue o link:
Para justificar as demissões, o prefeito
alega não conseguir atingir o limite prudencial previsto por lei. Segue trecho
da nota de justificativa:
Foto: Blog de Assis Ramalho |
“Em
2014 tínhamos 1.800 funcionários com uma despesa média de R$ 3.4 milhões por
mês de despesa com funcionários (SIC), fechando o ano de 2014 com 55,23% de
despesa de pessoal (o limite para esse tipo de despesa é de 54%). No final de
2014 e início de 2015 afastamos quase 200 (duzentas) pessoas e ficamos com
aproximadamente 1.600 funcionários, com uma média de R$ 3.3 milhões de reais”.
Complexo cálculo, mas tentamos refazer. Se
com a dispensa de 200 (duzentos) funcionários o prefeito reduziu os gastos de
R$3.4 milhões por mês para R$3.3 milhões, significa que se ele demitir TODOS OS FUNCIONÁRIOS o funcionalismo
público de Petrolândia passaria a custar R$2.5 milhões de reais mês. Sim, é
confuso. O prefeito, mesmo sem NENHUM funcionário, continuaria gastando mais de
dois milhões de reais mês COM FUNCIONÁRIO (?). Não, não estamos loucos.
Claro que tais cálculos são aproximados a
partir de sua declaração, afinal fica difícil chegar a resultados precisos
quando a prefeitura só disponibiliza dados que lhe convém. Na nota o prefeito
informa documentos do SICONFI (Sistema
de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mas NENHUM documento da prefeitura que
informe quanto e como é gasto cada centavo no funcionalismo público por setor e
média salarial. Portanto só podemos nos apegar ao que ele, convenientemente,
informa (pouca coisa).
Não, essa conta não faz sentido. Pior, tal
despesa é, sequer, a receita mensal da maioria dos municípios com população
acima de 30 mil habitantes.
POR
QUE NÃO SE ATINGE O LIMITE?
Respeitar esse limite sem trazer penas
sociais é o grande desafio dos gestores executivos de qualquer esfera:
municipal, estadual e federal. Sendo uma problemática enfrentada por todos há
tempos e, tendo em nota o prefeito declarado que: “LÁ ATRÁS EU AVISEI SOBRE ISSO”. A pergunta que fica é:
Como um administrador responsável e preocupado
com a situação da cidade, sabendo que já passava do limite prudencial e
prevendo a crise, continuou contratando pessoas em ABRIL DE 2015?
Semestre passado foi forçado a rever o
funcionalismo público da educação. Diversos cargos ociosos, permutas indevidas, desvio de função, profissional com três vínculos... Mesmo com a cobrança constante do SINPRO (Sindicato dos Professores) para
se rever e corrigir todos os casos, mesmo após desistência de diversos profissionais
da saúde e últimas demissões, o prefeito, Lourival Simões, continuou não
conseguindo atingir o limite prudencial previsto em lei.
É. Transformar setor público em CABIDE
DE EMPREGO e FAVOR pode causar uma série de transtornos.
Tivemos acesso, via PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (cujo link se encontra ao fim da matéria),
a lista de TODOS os funcionários públicos da prefeitura (efetivos, contratados
e cargos comissionados). Não iremos publicar ou citar nomes por não interessar
ao blog prejudicar nossa população com ainda mais dispensa e desemprego, mas é
possível conferir diversos setores com vagas preenchidas acima da necessidade, desvio de função sem exigência de conhecimento técnico específico para a área... Ou seja, a série de demissões não
observou critérios trabalhistas técnicos e necessidade funcional, mas, em muitos casos, o nível de lealdade política.
Em nenhum dos documentos há informes de média
salarial. Logo, os mais de três milhões de reais gastos com serviço público,
que, por sinal, NUNCA foi paradigma de excelência em lugar algum, deixam a
dúvida:
Quanto custa aos cofres públicos
municipais cada aliado político?
Sua incompetência em administrar as contas
públicas o fez declarar:
“(...) informar às pessoas que,
infelizmente, serão afastadas ao longo do mês de Julho, (...) informar aos
funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Petrolândia que os seus
futuros estão cheios de incertezas”
E encerramos essa segunda parte aconselhando
a todos os efetivos dos mais diversos setores trabalhistas do município.
ESTEJAM ORGANIZADOS e fundem seus sindicatos, pois o recado foi dado. Antes dos aliados
políticos e cabos eleitorais serem demitidos, vocês correrão os riscos.
Na terceira e última parte da reportagem
iremos sugerir onde se pode ou deveria ter intervenção para evitar o fantasma
do desemprego. Afinal nosso objetivo é questionar, sugerir, cobrar e não apenas
criticar.
Link do portal da transparência:
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