Após a polêmica fala do vereador e presidente
da câmara de vereadores, Fabiano Marques, publicada ontem, na primeira parte de
nossa entrevista, sobre a forma como foi elaborada e promulgada a LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. O vereador afirmou que, mesmo procurado por
consultores, procurou, junto a uma assessoria e os demais colegas
parlamentares, “elaborar” a própria lei e regimento interno.
Declarou: “Ó
o que a gente fez: pegamos a lei velha, pegamos uma nova de um município do
interior e a do Recife. Juntamos tudo o que tinha de bom e saímos suprimindo
artigos que não interessavam a nossa cidade”.
Pelo percebido não foi tudo devidamente
suprimido. Escapou aos olhos dos vereadores constituintes, em 2010, um trecho
que comprova ter sido copiada de RECIFE. No artigo 157, parágrafo 2, percebemos
(e destacamos ao lado) que, de fato, nossa lei não foi planejada pensando em
nossas características e especificidades, mas copiada e colada de outro
município. “(...)bairro turístico
da Cidade do Recife, de forma a redefinir, na área, as funções urbanas e a
vocação econômica...”
Nossa Veneza brasileira tem, de fato,
diversos pontos exemplares a serem copiados, mas não precisávamos levar tão ao
pé da letra, caros vereadores.
Os links abaixo levam à primeira parte da
entrevista com o vereador Fabiano Marques e à “nossa” Lei Orgânica Municipal:
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