... E CONVERSAMOS SOBRE DIREITOS HUMANOS

Foto: Daniel Filho

16 de Novembro marca a 1ª Conferência de Direitos Humanos de Petrolândia sob o tema DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E TODAS. Triste observar que a bestialização impregnada nas redes sociais e parte da mídia, com adeptos e “mentores” conservadores a tratar temas complexos de forma superficial, converteram o debate natural acerca de um direito universal em ato "subversivo". É preciso ir para o enfrentamento. 

Nosso Blog foi além de apenas noticiar. Quando soubemos da organização estadual às pressas para a Conferência Estadual, cobramos junto ao governo municipal pela sua realização (observando por esferas é possível perceber o atraso com que estamos discutindo o tema: XVII Conferência Nacional, III estadual e a primeira no município...) que atendeu e promoveu um bom espaço para discussão. Destacamos aqui que pouquíssimos municípios realizaram as suas e, em algumas cidades como Limoeiro, aconteceu via sociedade civil.

Petrolândia está de parabéns. Principalmente pela coragem de trazer a nossos olhos que, direta ou indiretamente, em maior ou menor grau, praticamente todos os direitos humanos estão sendo violados em nosso município.

Optamos por cobrir e participar das atividades do EIXO I (Afirmação e Fortalecimento da Democracia), onde fomos cobertos por duas excelentes exposições (com mediação de Vera e Osmar) tendo Bauman como principal teórico norteador nos debates. De longe o Grupo de Trabalho que mais rendeu sugestões de demandas a todas as esferas (quatorze ao todo).

Abaixo as demandas por eixo e os nomes dos delegados eleitos para a etapa estadual. Agora é lutar pelo cumprimento.

DEMANDAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA

Eixo I - Afirmação e fortalecimento da democracia

1. Criar programas educativos e habitacionais para as pessoas em situação vulneráveis, com parcerias do governo estadual e federal.

2. Criar e fortalecer vínculos do cidadão com representantes do Legislativo e executivo.

3. Garantir um Centro de Referência Municipal de apoio para família de dependentes químicos.

4. Garantir o atendimento pelo SUS para as doenças públicas como (ansiedade, depressão).

5. Ampliar qualitativa e quantitativamente o atendimento do CAPS.

6. Implantar o ensino da constituição federal e direitos humanos de forma interdisciplinar nas séries iniciais.

7. Garantir repasse de verbas publicitárias às mídias alternativas que se comprometam com a pauta de direitos humanos.

8.  Criar uma Ouvidoria municipal para receber denúncias e dar encaminhamentos quanto ao desrespeito aos direitos humanos.

9. Realizar audiências públicas periódicas de prestação de contas dos gestores municipais quanto aos direitos humanos.

10. Promover eleição de líderes comunitários com acompanhamento através de formação para os direitos humanos na área urbana e área rural.

11.  Atualizar o portal da transparência para garantir a prestação de contas ao cidadão.

12. Estabelecer parcerias com os governos Estadual e Federal para implantação de faculdades públicas ou garantir licenciatura aos jovens no IF.

13. Garantir a conclusão das creches em construção pelo poder público municipal.

14. Efetivar o projeto da polícia comunitária (Judiciário, Executivo e Legislativo).

EIXO 2 - Garantia e universalização de direitos

1. Criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos;

2. Criação específica de disciplina extracurricular;

3. Criação do polo multisociocultural a nível municipal (NEGRA, INDÍGENA, QUILOMBOLA, ENTRE OUTRAS);

EIXO 3 - Promoção e consolidação da igualdade

1. Criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; 

2. Criação da Semana Municipal de Fortalecimento dos Direitos Humanos;

3. Intensificar e ampliar os programas sociais para criança e adolescente;

4. Cobrar o cumprimento da lei quanto à segurança e a integridade dos grupos minoritários (LGBT, NEGROS, INDÍGENAS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO);

5. Cobrar através da Secretaria de Saúde a prevenção e a assistência à comunidades quilombolas em relação à incidência de anemia falciforme e miomas;

6. Incluir o debate de identidade de gênero no âmbito escolar englobando as esferas municipal, estadual e federal;

DELEGADOS ELEITOS

SOCIEDADE CIVIL

CÁSSIA (QUILOMBOLA)

Otavio (Casa das Juventudes)

Alice (Casa das Juventudes e Vice- Gremio Força Jovem)

SUPLENTES

Maria Helena

Cristina

GOVERNO

Clebio (Policia Militar)

Kaline (SCFV)

SUPLENTES

Adriana Nuca

Osmar Brandão