Desde quinta-feira (14) o ministro da
educação Aloízio Mercadante anunciou a estados e municípios, por meio de aviso
ministerial, o reajuste no piso salarial dos professores em 11,36% conforme determina o artigo 5º
da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando a valer R$ 2.135,64, a partir deste mês retroativo a primeiro de Janeiro
deste ano.
“A lei tem permitido um crescimento
significativo do valor do piso salarial dos professores”,
destacou o ministro em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso
salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente
foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”,
afirmou.
Para discutir o alinhamento do investimento
salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro
último, foi instalado o Fórum Permanente
para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial
Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O
fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação
(PNE), que trata do piso, contando com a participação de representantes do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e
do Ministério da Educação.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco (SINTEPE) já enviou ofício para o gabinete do governador do estado,
Paulo Câmara, com cópias para os secretários de Educação e Administração com reivindicação do valor por dentro do Plano de Cargos e Carreira (PCC) a contemplar toda a categoria,
incluindo administrativos e analistas, além de cobrar a promessa de campanha do
governador: dobrar o salário dos professores da rede. Os trabalhadores em
educação da rede estadual de Pernambuco aguardam o anúncio do governo do Estado
sobre o reajuste deste ano.
Fontes:
assessoria de comunicação social do MEC e Sintepe.org.br
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