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Imagem enviada por leitor |
Leitores enviaram imagens e textos
denunciando a construção de um ponto, ao que indica comercial, em meio a uma
calçada no centro da cidade. A tal obra é, obviamente, irregular.
As calçadas urbanas figuram como bens
públicos municipais. Sua feitura, manutenção e adaptação para fins de
acessibilidade são de responsabilidade da prefeitura e não aos proprietários
dos imóveis.
Procuramos
o prefeito Lourival Simões que nos encaminhou ao responsável pela pasta. O
secretário de infraestrutura e serviços urbanos, Paulo Lucena, informou que
estava em viagem quando soube e que, assim que tomou conhecimento pediu pela
notificação:
“Calçada
é destinada ao público, portanto ninguém pode ocupá-la. Toda obra irregular e
ou sem autorização deverá ser regularizada ou demolida. Não é nada pessoal, é
lei.”
Declarou o secretário.
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