Os trabalhadores em educação da rede estadual
de ensino reuniram-se no Centro Social da Soledade, centro do Recife, onde
ouviram informes e deliberaram a adesão à parada nacional de amanhã (16).
O presidente do Sintepe, Fernando Melo
repassou aos participantes da assembleia, as atividades que a instituição vem
participando e detalhou os 24 pontos da Pauta de Reivindicação da categoria (que pode ser vista na íntegra abaixo).
Recentemente, inúmeros trabalhadores em
educação do Estado ligaram para o sindicato para saber os motivos dos descontos
referentes ao imposto de renda nos contracheques. Fernando Melo afirmou que após uma conversa com representantes do
governo, ele foi informado que os descontos dos salários eram feitos em cima de
um vínculo e agora o governo junta os dois vínculos e desconta um percentual da
alíquota do imposto de renda em cima de cada um deles. “Fomos consultar a nossa assessoria
jurídica, que alegou que esse ponto está na legislação. Agora, a gente vai ter
que brigar para mudar a lei”, pontuou Melo.
Na ocasião, os participantes também aprovaram
os encaminhamentos escritos abaixo.
Participação
na mobilização geral, no dia 16, às 9h, em frente à Fiesp;
Plenárias
organizadas pelo Sassepe que acontecerão, Carpina, Caruaru e Petrolina. As
regionais próximas poderiam constituir caravanas de mobilização e participar
dessas plenárias;
Constituição
de uma Comissão do Educacional e de Formação para constituir uma chamada da
categoria para uma participação da mobilização geral das centrais. O grupo
elaborará um documento que será entregue aos trabalhadores em educação;
Esclarecimento
e enquete para saber a opinião da categoria sobre a real participação na
mobilização geral.
Pauta
de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2016
1 –
Valorização Profissional, Jornada e Carreira
1º - Reajuste de 11,36%, retroativo a 1º de
janeiro deste ano, conforme a Lei nº 11.738/2008. O reajuste deve ser extensivo
para toda a categoria (Professores, Administrativos e Analistas) e implantado
na Classe I/ Faixa Salarial A das respectivas matrizes de vencimento,
considerando o Plano de Cargos e Carreira e contemplando também com 11,36 % os
contratos por tempo determinado.
2º - Cumprimento da promessa de campanha do
Governador de dobrar o salário do professor.
3º - Conclusão da reformulação do Plano de
Cargos e Carreira.
4º - Recuperação da perda salarial ocorrida
para os/as professores/as no ano de 2015.
5º - Anistia para os processos de Isonomia
Salarial.
6º - Reajuste do vale-alimentação de acordo
com o percentual indicado pelo Fórum dos Servidores do Estado.
7º - Concurso Público para os segmentos da
Educação Pública Estadual, abrangendo Analistas, Administrativos e Professores
de todos os componentes curriculares.
8º - Pagamento imediato dos passivos retidos
pelo Governo.
9º - Incorporar a gratificação das Escolas de
Referência no ato da aposentadoria.
10º - Liberação dos professores lotados em
Escolas de Referência para gozo de licença gestante, licença médica e
licença-prêmio sem prejuízo de gratificação.
11º - Considerar para efeito de gratificação
a carga horária de 8(oito) horas–aulas e não 8(oito) horas-relógio, nas Escolas
vinculadas a Unidades prisionais, no
caso dos professores, como também estender a referida gratificação aos demais
Trabalhadores em Educação dessas Escolas.
12º - Ampliar, desde que seja do interesse do
Servidor, a carga horária (6 horas para 8 horas diárias) de funcionários
Administrativos e Analistas Educacionais.
13º - Incorporar ao vencimento do Funcionário
Administrativo o “código 207” desde que o tenha recebido a qualquer tempo.
14º - Imediato pagamento das ações referentes
ao antigo IPSEP.
15º - Suporte Técnico e Pedagógico para
atividades burocráticas desenvolvido pelo professor.
2-
Saúde do Trabalhador
16º - Zerar a dívida ativa do SASSEPE.
17º - Concurso Público para profissionais da
saúde para atendimento no Hospital do Servidor/a do Estado. Com ampliação da
rede própria e credenciada do SASSEPE (clínicas, laboratórios e hospitais).
18º - Igualar o repasse de subsídio do
governo para o SASSEPE com a contribuição dos/as servidores/as do Estado.
19º - Interiorização da junta Médica.
3 -
Formação Continuada
20º - Política de formação continuada
eficiente e descentralizada com participação de todos os Trabalhadores em
Educação com garantia de formação nas áreas da Educação do Campo e da Educação
Inclusiva.
4 –
Condição de Trabalho
21º - Formação de um grupo de trabalho para
solucionar as problemáticas nas unidades escolares e na Biblioteca Pública do
Estado. Assim como, propor melhorias no ambiente de trabalho, nos recursos
pedagógicos e nas metodologias laborais utilizadas nas unidades escolares.
5 –
Educação Especial
22º - Formação continuada dos/as Profissionais que atuam nessa área.
23º - Suporte Pedagógico para as Escolas que
trabalham com esse segmento.
6 –
Gestão Democrática
24º - Capacitação do Conselho Escolar e
Gestores eleitos democraticamente.
A pauta é uma produção coletiva dos
Trabalhadores em Educação de PE nas plenárias regionais e setoriais e foi
referendada nas assembleias dos dias 17 e 29 de março de 2016.
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