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Imagem: FBAC |
“Cadeia não é colônia de férias!”; “Se
na cela cabem três e têm 18 é porque cabem 18!”; “Vagabundo tinha que ter bola de
ferro na perna e trabalhar pra pagar a comida!” esses e tantos outros
chavões proferidos pelos “cidadãos de bem” caem por terra quando conhecemos as APAC’s (Associações de Proteção e
Assistência ao Condenado). Uma cadeia sem armas, agentes de segurança ou
repressão, onde os presos (que são chamados de recuperandos) cuidam das chaves.
As Apacs, administradas por associação de
voluntários, muitos deles cristãos, podem soar uma utopia, mas são consideradas
pela ONU (Organização das Nações
Unidas) como o único modelo prisional que deu certo no Brasil, o quarto país
com maior população carcerária do mundo.
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Imagem: FBAC |
São 50
associações pelo país com resultados semelhantes: custam R$ 800 por preso (contam com
voluntários e funcionários), três vezes menos que a média nacional de 2.400 reais, seus índices de
recuperação são de 95% contra 25% das cadeias padrões.
Quatro critérios selecionam os prisioneiros.
Eles precisam ser condenados, manifestar por escrito que aceitam as normas
apaquianas, terem família ou cometido o crime na comarca da associação - para
facilitar a assistência jurídica e o envolvimento familiar.
Sua idealizadora e futura presidente, Leila Pivatto, 67 anos, mostra
entusiasmo:
“Quando
condenados, e vale lembrar que 40% dos 600 mil encarcerados no Brasil não são,
os presos deveriam perder o direito de ir e vir. Apenas. Mas eles perdem tudo.
O contato com as famílias, os direitos à saúde, educação, trabalho e
assistência jurídica. Nós entendemos que para matar o criminoso e salvar o
homem é preciso cidadania".
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Imagem: FBAC |
A proposta ganhou a atenção da presidente do
Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia:
“As
Apacs são a minha aposta. Elas têm dado certo. Basta dizer que a reincidência é
de 5%, enquanto nos presídios comuns é de até 75%”. disse
a ministra em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, em outubro do
ano passado.
A diferença maior das Apacs é sua concepção
de defesa da justiça restaurativa, não da punitiva. Elas não podem ser criadas
pelos governos, só pela organização e boa vontade da sociedade civil, sendo esse
um dos principais obstáculos para expansão do modelo em larga escala, mas
totalmente possível de ter uma unidade criada em Petrolândia.
A rotina é rígida. Os recuperandos são os
responsáveis pela segurança e pela limpeza. Às seis da manhã eles levantam,
arrumam suas camas, fazem as orações, tomam café e iniciam as tarefas do dia,
que só termina às 22h. É requisito básico que todos trabalhem e estudem. Ao
longo desse período também participam de palestras de valorização humana,
oficinas, atos religiosos, lazer e descanso.
"As
pessoas sempre nos perguntam se é o voluntariado que reduz o preço das Apacs.
Digo que sim. (...) Utilizamos a mão de obra dos recuperandos. (...) Não há
corrupção. O valor pago pelos presos comuns no Brasil é muito questionável. Se
eles não recebem assistência jurídica, médica, alimentação adequada para onde
vai tanto dinheiro?", questiona Valdecir Antônio Ferreira, presidente
da FEBAC (Federação das Apacs do
Brasil).
AS
LEIS DA APAC
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Imagem: FBAC |
Os mandamentos apaquianos buscam
espiritualidade – independentemente de crença, por isso a cor azul. Fortalecem
os elos familiares. São permitidas ligações uma vez por dia, cartas sempre que
desejado e as famílias são convidadas para todas as comemorações. Outro
estímulo é a empatia. Na crença de que se aprenderem sobre a ajuda mútua é mais
difícil prejudicar alguém. O trabalho é importante, não fundamental. No regime
fechado é incentivada a recuperação emocional do indivíduo, no semiaberto a
profissionalização, e no aberto, a inserção social.
Newton
Antonio de Almeida, 40 anos, preso por tráfico, ficou três anos
e oito meses no Presídio Masculino de Florianópolis e há dez mudou de vida,
quando foi contratado como funcionário da Pastoral Carcerária:
“Poucos
tiveram minha chance. Não é novidade que as cadeias não ressocializam. Na
verdade, tiram o pouco que tu tem. Mas quem se opõe? Bandido bom é pobre morto”,
afirma.
Para ele, a população não quer Justiça, quer vingança:
“Que
o preso sofra, passe frio, fome, apanhe. E não percebe que toda essa dor, essa
violência irá para ruas. Se essa lógica funcionasse seríamos um país muito
pacífico. Você não acha?”
APAC
EM PETROLÂNDIA... POR QUE NÃO?
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Foto: Jair Ferraz |
Os presos da cadeia pública de Petrolândia
vivem em condições precárias, como já registrou o saudoso blogueiro Jair
Ferraz, em um ambiente insalubre e sem atividades diárias para ocupar o tempo e
mente dos prisioneiros. As chances de ressocialização são mínimas.
Secretaria de ação social, prefeitura, câmara
de vereadores, justiça, movimentos sociais, ONG’s e sociedade civil podem ajudar
a escrever uma importante página em nossa cidade e fazer de Petrolândia uma
cidade referência no tratamento mais humano para com os condenados a partir do
nascimento de uma unidade apaquiana.
Vale a pena debater?
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Jair Ferraz |
Fontes
e matérias relacionadas:
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