terça-feira, 30 de maio de 2017

PETROLÂNDIA E TACARATU CONVOCADA A AJUDAR!

Belém de Maria - Zona da Mata.
Imagem: Diário de Pernambuco

O Movimento dos Sem Terra se unifica para auxiliar as famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchentes na Zona da Mata. O movimento, em Petrolândia, convoca a população da cidade e Tacaratu para fazerem suas doações:

“Companheiros e companheiras, estamos conclamando a sociedade de Petrolândia e de Tacaratu, acampados, assentados, amigos, para contribuir com a situação de emergência da Zona da Mata que vem sofrendo as consequências das fortes chuvas e enchentes. Diversas cidades passando por situação crítica... A mais recente crise desse porte foi em 2010 onde nós do MST fomos convocados para dar suporte na saúde, logística, limpeza e alimentação. Então mais uma vez nos unimos e pedimos o apoio para auxiliar essas famílias atingidas por essa tragédia climática mais uma vez. Se cada um, cada uma puder doar um quilo ou dois de alimento poder deixar aqui na secretaria do MST em frente ao (casa de show) Velho Chico...
É importante a colaboração de todas e todos.”


Francisco Terto – Coordenador Regional do MST em Petrolândia


DEMISSÕES EM PETROLÂNDIA...CRISE SEM FIM

Imagem: Acervo

Essa semana começaram os cortes previstos nos serviços públicos do município de Petrolândia. Dezenas de pessoas, de diversos setores, souberam da notícia de forma repentina.
Na última coletiva de imprensa concedida, Ricardo Rodolfo, afirmava que para poder atingir o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal deveria demitir muitos servidores contratados.
O Blog Gota D'Água entrou em contato para saber dados claros sobre o número de trabalhadoras e trabalhadores atingidos com a medida, quantos desses eram cargos comissionados e quais as perspectivas de melhoras a partir da atitude. O prefeito respondeu que em breve lançará nota oficial sobre o ocorrido, além de tratar do tema em audiência pública que acontece amanhã às 08h00min da manhã na Câmara de Vereadores que trará ainda prestação de contas e outras informações.
Horário impróprio para a cidadã e cidadão comum, que ainda tem emprego, saber como estão as finanças de seu município que, segundo a nova gestão, havia começado “governável”.

Hoje, com quase um semestre de novo governo, a sensação é de insegurança e tensão social de várias ordens (moradia, trabalho, educação, saúde, agricultura, iluminação pública...). 

sábado, 27 de maio de 2017

JUSTIÇA: A QUEM PERTENCE PETROLÂNDIA?


 A pergunta parece simples, mas a cada posicionamento político da cidade, seja a omissão ou sentir-se forçado a tomar parte, é perceptível que estamos, cidadãos, longe de podermos nos sentir representados.
Moradores EBENEZER pedem justiça social na Casa do Povo (Câmara de Vereadores)
A última reunião ordinária na Câmara de Vereadores (24) foi tensa. Contou com o desabafo da agricultora Joana Nogueira sobre seu arrependimento de votar na atual gestão onde concluiu sua fala dando apoio à manifestação pacífica dos acampados na área do Mirante da Serrota, associação Ebenezer, no mesmo dia em que participaram de audiência pública a culminar numa liminar que pede reintegração de posse da área Mirante da Serrota favorável ao empresário Armando Rodrigues.
Sobre o polêmico tema os vereadores que usaram a tribuna fizeram discursos de suposta neutralidade e desconhecimento da territorialidade do município. Claramente muitos não querem bater de frente aos interesses do principal financiador  das campanhas eleitorais, mas também temem ver o discurso de “representantes do povo” cair por terra quando o povo reivindicar. Para isso vimos vereador ofertar tratamento dentário gratuito aos membros da associação até “prometer estudar o mapa territorial da cidade para poder tirá-los dali e destiná-los a um local exato”.
Mas, com tais promessas, fica a questão principal sem resposta: a quem pertence nosso município?

O QUE PODEM FAZER O PREFEITO E VEREADORES?
 
Foto: Assis Ramalho
Da Competência Art. 22 - Compete ao Poder Executivo, com a aprovação da Câmara Municipal, dispor sobre: I - lei de diretrizes gerais em matéria de política urbana;(...)
XIII - divisão territorial do Município, respeitadas as legislações federais e estaduais;”

“Da política de habitação:
Art. 114- O Município estabelecerá, de acordo com as diretrizes do plano diretor, programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, bem como melhoria das habitações, como condição essencial ao atendimento do princípio da função social da cidade.
 Parágrafo Único - A ação do Município deverá orientar-se para:
I - executar programas de construção de moradias populares;
II - urbanizar, regularizar e titular as áreas ocupadas por populações de
baixa renda, passíveis de urbanização;(...)”

Art. 117 - As terras públicas, situadas no perímetro urbano, quando subutilizadas ou não-utilizadas, serão destinadas, prioritariamente, obedecido o plano diretor do Município, ao assentamento de população de baixa renda ou à implantação de equipamentos públicos ou comunitários e de pólos industriais e comerciais das microempresas e empresas de pequeno porte.”
Primeiro fazer o básico: conhecer o plano diretor e lei orgânica do município. Os excertos acima tratam das competências de cada poder e como ambos estão em dívida com as comunidades mais carentes da cidade.
Segundo o Plano Diretor de Petrolândia-PE, aquela terra em questão é macro área da Zona Urbana do município e área de Proteção Ambiental. Sendo aquela área terra pública do município, caberia apenas ao município pedir reintegração de posse e não o empresário autor no inquérito.
Fazendo a apropriação dos principais instrumentos de gestão há condições de, junto ao poder judiciário, iniciar as já atrasadas políticas públicas de habitação e resolver, de forma transparente, todas as questões fundiárias do município.

A área ocupada deveria ser de preservação ambiental, mas os desrespeitos cometidos até aqui continuam impunes, logo, soa injusto punir com a reintegração as mais de trinta famílias que, acampadas, lutam pelo direito de ter onde morar.


MAS E SE ARMANDO RODRIGUES FOSSE REALMENTE DONO DAS TERRAS?
 
Foto: PN
O plano diretor e lei orgânica provam que somente a prefeitura pode requerer a reintegração de posse, tanto que, até aqui, o empresário não apresentou nenhum documento “inquestionável” que comprovem sua titulação da terra. Desrespeito à função social da terra (depois da ocupação pediu que soltasse animais no local para poder afirmar que havia algum tipo de produção no local, mas é fato que o lugar estava totalmente abandonado) e às leis de preservação ambiental (tendo aterrado trechos inteiros onde antes passava o Rio São Francisco), fazem qualquer tipo de tentativa de posse a ele como um aval à impunidade.
Porém, ainda que fosse possível comprovar que a área de fato pertence a Armando Rodrigues, tanto a constituição quanto a lei orgânica municipal preveem a desapropriação para fins do bem público com a devida indenização do dono das terras (ora, e não foi assim que nasceu a Nova Petrolândia?).

DA POLÍTICA URBANA
Parágrafo Único - São instrumentos da política urbana, entre outros:
I - lei de diretrizes gerais em matéria de política urbana;(...)
IV - legislação de parcelamento, ocupação e uso do solo, de edificações
e de posturas e o plano de regularização das zonas especiais de
interesse social(...);
XI - desapropriação por interesse social, necessidade ou utilidade
pública;(...)”

Somente a corresponsabilidade dos poderes podem diminuir as tensões sociais oriundas da especulação imobiliária e questões fundiárias da cidade e reparar essa dívida histórica dos poderes municipais para com os sem teto e sem terra da cidade. Precisam se sobrepor aos interesses e acordos individuais os direitos coletivos.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

Para apropriação também da população, segue link para o documento que deveria reger as políticas públicas da cidade:

sexta-feira, 26 de maio de 2017

CAMPANHA “DIGA SIM!” DA LBV BENEFICIARÁ FAMÍLIAS DO SERTÃO PERNAMBUCANO

Imagens: LBV

Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.
Toda ação é importante para ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas que passam por esse desafio. Na maioria das vezes, para muitas famílias, a Solidariedade é o único recurso. Por isso, além de todo o trabalho diário que realiza em suas 81 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações que padecem. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas. A campanha, nesta edição, tem como slogan “O que é urgente para você?” e chama a atenção da sociedade para o que é prioridade para as famílias que dependem do alimento para sobreviverem ou de, pelo menos, um cobertor para que estejam aquecidas no inverno.
A LBV tem como meta entregar, nos meses de maio a agosto, 11 mil cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias da região Norte e Nordeste. Em Pernambuco as cidades a serem beneficiadas serão Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e região. Na região Sul e Sudeste serão entregues 15 mil cobertores.
As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org).


Quando a LBV chamar, atenda com o coração. DIGA SIM! Acompanhe a Legião da Boa Vontade pelas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil) Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

IGUALDADE DE GÊNERO


Hoje (26), às 19h00min no auditório do Centro Cultural, próximo à praça de alimentação, acontece a palestra “Gênero e Feminismo” com Emmanuelle Karla (Coletivo Fuáh).

A atividade conta com apoio da Casa das Juventudes.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

PETROLÂNDIA TERÁ CICLO DE PALESTRAS SOBRE FINANÇAS PESSOAIS E FAMILIAR

Foto: Divulgação
Igreja Adventista do Sétimo Dia promoverá em Petrolândia um ciclo de palestras com orientações para manter o equilíbrio financeiro, que será realizado de 24 a 28 de maio, no horário das 19:30 às 21:00 horas, em seu Templo Central, localizado na Rua Vicente José da Silva, nº 128, próximo à Praça da Quadra 07. O evento será gratuito e aberto para qualquer interessado.

PROGRAMAÇÃO:
Quarta-feira (24/05/2017): As causas do desequilíbrio financeiro e como combatê-las.
Quinta-feira (25/05/2017): O jeito certo de administrar a crise.
Sexta-feira (26/05/2017): Sucesso, apesar da crise!
Sábado (27/05/2017): Vencendo a crise juntos: saúde financeira da família.
Domingo (28/05/2017): Vitória na crise!

A iniciativa visa proporcionar à sociedade petrolandense uma programação com sugestões que possam contribuir para a estabilidade financeira e consequente melhoria da qualidade de vida dos participantes. Estão todos convidados!


Informações: IASD- Central (Petrolândia-PE) / Alexandre Sertão

domingo, 21 de maio de 2017

RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA QUADRA 5...E ALÉM

Imagens enviadas por morador

Há quase um mês moradores da Rua Prof Ita Costa, na Quadra 5, se queixam de um buraco aberto, provavelmente por funcionários da COMPESA, para manutenção ou conserto, que não foi fechado.
O prefeito Ricardo Rodolfo, há quase vinte dias, afirmou que encaminharia a demanda para o secretário de infraestrutura, Arthur, mas, até aqui, nada foi resolvido.

Essa é uma problemática específica da localidade que se soma a diversas outras de todas as comunidades do município: ruas escuras, esgotos entupidos, calçadas tomadas por entulhos e mato. 


sábado, 20 de maio de 2017

EM DEFESA DO POVO: PRIMEIRA FORÇA POLÍTICA FOI VISITAR O ACAMPAMENTO EBENEZER EM PETROLÂNDIA-PE

Dona Meire Melo, mãe de cinco filhos preparando alimento em seu espaço de sobrevivência: "fui despejada por não poder pagar aluguel."
Neste sábado (20), o vereador Toinho de Eugênio (SOLIDARIEDADE) foi visitar a área ocupada pelas famílias sem moradia da Associação EBENEZER, que há um mês já fazem de lá suas casas em terras próximas ao Sítio Serrota para declarar seu apoio ao movimento e defesa daqueles que estão em busca de um direito fundamental, o de moradia digna.
Ele diz que vai à tribuna da Câmara de Vereadores para implantação de uma política Habitacional que saia do papel e impacte positivamente no déficit habitacional em Petrolândia-PE. 
Barracos com moradores
O terreno de 14 hec às margens do Lago de Itaparica aos pés do Mirante da Serrota, próximo ao Matadouro Público. No local está sendo construídos barracos onde dezenas de famílias já residem.
Segundo o vereador Toinho de Eugênio, há sempre a perspectiva de melhorar as condições de vida da população, também dentro do conjunto de gestão pública que passa pela questão da política de habitação popular. “Temos a esperança de que sejam negociadas saídas justas, para que enfrentemos tanta especulação imobiliária e que as terras em nossa cidade cumpram sua função social, é preciso resolver logo esse primeiro momento entre as partes, para depois o município planejar um projeto dentro de algum dos programas de habitação do Governo Federal e Estadual.

Vereador Toinho do SOLIDARIEDADE em visita aos acampados


O vereador Toinho garantiu que vai buscar apoio do prefeito Ricardo Rodolfo (PR) para ajudar e buscar uma solução rápida para essa situação.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

ARTIGO: DIRETAS JÁ! A ÚNICA ALTERNATIVA

Prof° Jonas Duarte / Foto: Paraíba Todo Dia
Por Jonas Duarte

A crise atinge seu ápice. Os golpistas se desmoralizam. O “Fora Temer”, como palavra de ordem empunhada pelas forças populares e democráticas, alijadas do governo pelo golpe de 2016, não é suficiente para superar a gravidade em que a República se encontra.
Temer é carta fora do baralho. Usado pelos golpistas para incrementar um Programa antipopular com vistas a restabelecer níveis de superexploração da população trabalhadora brasileira, entregar os recursos naturais e o gigantesco patrimônio nacional ao capital internacional, se mostrou um dos maiores pilantras de nossa história política.
Os últimos acontecimentos envolvendo o Senador Aécio Neves e o próprio Presidente Michel Temer, na realidade, confirmam os áudios gravados por Sérgio Machado ainda em 2016. O GOLPE TRATOU-SE, TAMBÉM E, SOBRETUDO, DE UMA AÇÃO PREVENTIVA PARA BARRAR AS INVESTIGAÇÕES DE UMA CORRUPÇÃO DESMEDIDA NAS HOSTES DO PODER.
Não há dúvidas. O Grupo que tomou o poder em maio de 2016 trata-se de uma QUADRILHA DE ALTA PERICULOSIDADE. CAPAZ DE AFASTAR, MATAR, PRENDER OU CALAR QUEM ESTIVER EM SEU CAMINHO.
Desbaratada a Gangue, com áudios, vídeos e PROVAS contundentes devem ser punidos na forma da Lei.
E agora? O que fazer?
SÓ HÁ UMA ALTERNATIVA: DEVOLVER OS DESTINOS DA NAÇÃO AO POVO. Qualquer outro caminho é a continuidade do GOLPE. Um Congresso que AVALIZOU uma ilegalidade como a deposição da Presidente Dilma; um Congresso acumpliciado com essa Quadrilha, não tem autoridade moral para eleger o novo Presidente. Nem que seja por um mandato temporário. Seria mais um tapa no rosto do povo brasileiro e a desmoralização total dos pilares da República. ACEITAR QUALQUER SOLUÇÃO QUE NÃO SEJA O VOTO LIVRE, DIRETO E SOBERANO DO POVO É CURVAR-SE AO BANDITISMO, A CORRUPÇÃO.
Se há alguma dignidade na atual legislatura do Congresso Nacional que a use para CONVOCAR A ELEIÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE E DE UM NOVO GOVERNO – UM NOVO PRESIDENTE. DIRETAS JÁ.
Que se estabeleçam novas regras políticas e eleitorais, conduzida pelo STF. Com prazo máximo de 90 dias para as eleições.
AO POVO CABE DECIDIR LIVREMENTE OS DESTINOS DO PAÍS.
O Brasil é viável. Precisamos destronar seus lacaios e confiar em nosso povo.
POR ELEIÇÕES DIRETAS JÁ! 

NOTA DA CUT: FORA TEMER, RETIRADA DAS REFORMAS E DIRETAS JÁ!

Foto: CNM/CUT
A Direção da CUT considera de extrema gravidade as denúncias, fartamente documentadas com provas consistentes e divulgadas ontem nos meios de comunicação envolvendo o presidente ilegítimo Michel Temer no pagamento de propina, oriundas da empresa JBS, a Eduardo Cunha com o objetivo de mantê-lo calado em relação a crimes de corrupção envolvendo o próprio Michel Temer e o núcleo do seu governo. As denúncias atingem também um dos expoentes das forças que lhe dão sustentação política e parlamentar, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, que teria recebido recursos igualmente ilícitos de Joesley Batista, dono da JBS e que chegou a dizer, ao se referir a um de seus colaboradores: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer a delação”. Além da clara intenção de obstruir o trabalho da Justiça, os fatos tornam público, de forma irrefutável, a natureza criminosa da quadrilha que assaltou o poder ao promover o golpe contra a Presidenta Dilma. Ao mesmo tempo, os fatos tornam insustentável a continuidade do governo golpista. Neste momento crucial de aprofundamento da crise política, a CUT soma-se ao conjunto de forças democrático-populares para exigir Fora Temer, a retirada dos projetos da reforma da previdência e da reforma trabalhista da pauta do Congresso e a convocação e eleições diretas para eleger um novo Presidente e um novo Parlamento, com atribuições de poder constituinte. Deverá ser devolvido ao povo o direito soberano de escolher seus representantes para pavimentar o caminho para as mudanças estruturais necessárias para restaurar e consolidar a Democracia e promover um novo ciclo de desenvolvimento. A CUT e os movimentos sociais representados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo têm tido um papel fundamental na resistência ao governo golpista e a sua agenda neoliberal e regressiva, desencadeando um processo crescente de mobilizações nas capitais e cidades do interior nos dias 8, 15 e 31 de março e que culminaram na histórica greve geral do dia 28 de abril que envolveu mais de 40 milhões de trabalhadores/as. O recado foi dado: só a luta popular será capaz de derrotar o governo golpista e ilegítimo e de impedir que sejam retirados direitos fundamentais da classe trabalhadora. Apesar de termos isolado o governo golpista, que conta com baixíssimo índice de aprovação, ele insiste em manter as reformas criminosas contra a classe trabalhadora. Diante da gravidade do momento, a CUT orienta suas bases a permanecerem em estado permanente de mobilização, e as conclama a saírem às ruas das capitais e cidades do interior no próximo domingo, dia 21, e a ocuparem Brasília no dia 24 de maio para exigir: QUE O CONGRESSO RETIRE DA PAUTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA FORA TEMER! DIRETAS JÁ!

Fonte: Direção Executiva da CUT Nacional 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS VÃO ÀS RUAS DO RECIFE E PEDEM ELEIÇÕES DIRETAS

Fotos: Daniel Filho

As frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, movimentos sociais e sindicais estão reunidos na praça do Derby nesta quinta-feira (18) para o ato Fora, Temer! Em assembleia popular pediram a renúncia do presidente ilegítimo e reivindicaram a antecipação das eleições diretas. 
Ontem (17), o jornal O Globo divulgou a informação de que Michel Temer está envolvido na compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso na operação Lava-Jato. Segundo informações do jornal, o dinheiro para esse propósito era dado pela empresa JBS.
O professor e blogueiro Daniel Filho está em Recife e entrevistou com exclusividade o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, que falou sobre o momento político que o país está vivendo após as denúncias contra Temer. Ouça o Áudio da Entrevista com Carlos Veras






quarta-feira, 17 de maio de 2017

PREFEITURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª SELEÇÃO DE 2017 PARA PROFESSORES DE PETROLÂNDIA

A Prefeitura de Petrolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (17/05/2017) o Resultado Preliminar da 2ª Etapa da seleção simplificada Edital N° 02/2017 para contratação de professores temporários, visto que no Edital N° 01/2017 o número de candidatos classificados/disponíveis em algumas áreas especificas não fora suficiente para o preenchimento das vagas oferecidas.






PROJETO ESPORTIVO COM JOVENS PETROLANDENSES TEM ATUADO CONTRA AS DESIGUALDADES E A FAVOR DA INCLUSÃO SOCIAL

Mirins do UFC
UNIÃO FUTSAL COMUNITÁRIO: Acreditar numa proposta que tem premissas como a inclusão social, o estímulo ao desenvolvimento da autoestima, da confiança e da disciplina, a melhora do aproveitamento escolar e a ampliação da visão de mundo para menores em situação de vulnerabilidade social, vem fazendo com que cada vez mais pessoas participem, de alguma forma, do projeto UNIÃO FUTSAL COMUNITÁRIO do Prof. George Novaes. Esta foi a constatação de quem teve a oportunidade de acompanhar de perto um programa de trabalho de INCLUSÃO SOCIAL, iniciativa que vem influindo diretamente, de forma muito positiva, na vida de dezenas de crianças e adolescentes da periferia de Petrolândia-PE.
Conversa pré treino

Um trabalho sem fins lucrativos, que teve início na Escola Municipal Francisco Simões DE LIMA e hoje com parceria da Prefeitura Municipal tem seus trabalhos realizados no Ginásio Municipal, busca a inclusão social por meio do esporte.


TRANSFORMAR AS DIFICULDADES EM OPORTUNIDADES. Foi com esse objetivo que o Prof. George Novaes criou o UNIÃO F. C. no ano de 2016.
Em seu começo sem apoio de iniciativa pública ou privada, atualmente o UNIÃO FUTSAL COMUNITÁRIO oferece aulas em parcerias de professores, mestres, e sem medir esforços, segue nesse caminho, alimentando sonhos e desenvolvendo ações em busca de uma sociedade mais justa.
Palestras semanais
Desde junho de 2016 os professores George Novaes, Ivan Ferreira, Inglisson Carleandro, Thiago Ferreira, entre outros colaboradores tem dedicado gratuitamente tempo e esforço ao PROJETO UNIÃO FUTSAL COMUNITÁRIO que por meio do esporte tem ocupado a mente de crianças e adolescentes pelo menos duas tardes por semana. Quase 200 jovens já passaram pelo projeto, sem apoio público ou privado e apenas com bolas emprestadas de uma associação e a valiosa visão de cidadania da ex-gestora Geny Dantas da Escola Municipal Francisco Simões de Lima e hoje gestora da Escola Agrícola conseguimos a inclusão de uma comunidade esquecida e sem acesso à cultura, ao esporte e nem mesmo a um pouco de lazer.
Projeto social como este é um diferencial numa instituição educacional, não possuindo um caráter obrigatório na formação, porém, deveria ser visto como uma possível complementação à formação de nossos alunos. Sendo assim, possuem uma característica não formal frente à inserção do indivíduo. Como uma via o projeto social ajuda a desenvolver a criança como um ser social, ligando a educação, a cultura e o esporte. A educação através do esporte vem se tornando um caminho para a promoção da pessoa e do cidadão, tornando os jovens pessoas mais generosas.

Contatos: (87) 9.9602-9387 Prof. George Novaes
                  (87) 9.9955-9803 Prof. Ivan Ferreira

terça-feira, 16 de maio de 2017

JUSTIÇA ADIA DECISÃO SOBRE REINTEGRAÇÃO EM PETROLÂNDIA-PE

O juiz substituto da comarca de Petrolândia-PE, Dr. Oswaldo Teles Lobo Júnior, adiou  decisão sobre a reintegração de posse de área ocupada por famílias sem moradia no Sítio Serrota.
De acordo com as lideranças do movimento por moradia EBENEZER documentos apresentados pelo empresário Armando Rodrigues como o recibo de compra e venda e não comprova posse do bem e acredita que o Ministério Público vai investigar o caso antes de tomar qualquer decisão.
A defesa das famílias diz que deferir a reintegração de posse, medida, como se sabe, de extremas e graves consequências, sem dar oportunidade a que a parte demandada apresente sua versão dos fatos não se mostra razoável. Para Maria Aparecida, umas das lideranças, os documentos apresentados mostram-se insuficientes, logo, espera uma visita da Justiça e outras instituições ao acampamento para só depois tomarem medidas justas.
Confiamos na Justiça para que vejam com olhar social, que entendam que esta é nossa única alternativa para garantir a estes cidadãos excluídos o direito fundamental à terra, falou o presidente da Associação EBENEZER Suelton Silva.
O magistrado agendou nova audiência para dia 24 de maio de 2017 por conta de novos fatos, quando também deve ouvir representantes dos ocupantes. 

segunda-feira, 15 de maio de 2017

ASSOCIAÇÕES EM ENCONTRO COM PREFEITO E VEREADOR


Semana passada as duas associações legalmente constituídas do assentamento Januário Moreira, representadas pela presidenta Lindaci e presidente Valdemar, realizaram reunião com o prefeito Ricardo Rodolfo e o vereador Sílvio para dar sequência em projeto aprovado de uma adutora para o assentamento como também o lançamento de projeto de estrada no SINCOV - Portal de convênios, além de auxílio no diálogo com a CELPE para ampliação de rede de baixa e alta tensão.


MST HOMENAGEIA O ATOR NELSON XAVIER

Imagens: página do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra rende homenagens à Nelson Xavier, um dos mais importantes nomes do teatro brasileiro do século XX. Protagonista da cena teatral desde os anos 1950, Nelson Xavier integrou o elenco do Teatro de Arena, e foi autor, em conjunto com Augusto Boal, Dalton Trevisan e Modesto Carone, da primeira peça do teatro brasileiro em que a luta camponesa pela terra assume o protagonismo da cena, “Mutirão em Novo Sol”.
Em busca do contato direto com o público das classes populares, Xavier saiu do Arena e se envolveu com o setor teatral do Movimento de Cultura Popular (MCP) de Pernambuco, o mesmo movimento em que atuava Paulo Freire e em que foi construída a proposta da Pedagogia do Oprimido.
Quando o golpe foi deflagrado em 1964 e o prédio da UNE foi atacado, no Rio de Janeiro, Nelson trabalhava como diretor à convite do CPC na estréia da peça “Os Azeredo mais os Benevides”, de Vianinha. Nelson foi um dos pilares do projeto de articulação de classes que envolvia artistas, estudantes, professores, operários e camponeses. É um símbolo de um projeto popular do Brasil que poderíamos ter nos tornado, caso fossem adiante as Reformas de Base, pelas quais lutavam.
Infelizmente, a memória do trabalho de Nelson Xavier como ator de telenovelas da Globo ou de filmes nacionais é o foco exclusivo dos epitáfios nos telejornais e jornais da mídia empresarial. Nada se diz do homem que se empenhou na socialização dos meios de produção da linguagem teatral para a classe trabalhadora, no dramaturgo que retratou a luta de classes brasileira a partir do ponto de vista dos de baixo, contra aqueles que sustentam a desigualdade.
Em agosto de 2012, mais de meio século após a estréia de “Mutirão em Novo Sol”, Nelson Xavier esteve à convite do MST em evento que reuniu cerca de cinco mil camponeses, quilombolas, índios, pescadores e seringueiros em Brasília, para assistir à montagem da peça, encenada por elenco misto da Brigada Nacional de Teatro do MST e do Coletivo Terra em Cena, da Universidade de Brasília. Ao final, Nelson subiu ao palco, e ao lado dos atores, disse estar imensamente feliz por ver que teve sentido a sua luta, a sua vida, ao ver a capacidade de comunicação da peça e as questões que aborda, para aquele público, cinquenta anos após. Como nos escreveu o próprio Nelson na ocasião da reedição do livro “Mutirão em Novo Sol”, pela Editora Expressão Popular: "MST, foram vocês que me fizeram entender que este texto ainda está vivo.[...]", a obra, o trabalho e o legado de Nelson Xavier, permanecem vivos naqueles que fazendo Arte lutam pela construção de um país mais justo e igualitário.
Levaremos adiante o projeto de construção de um projeto popular para o Brasil!

 Nelson Xavier! Presente! Presente! Presente!

domingo, 14 de maio de 2017

EBENEZER: OCUPAÇÃO POR MORADIA RESISTE!

Imagens: Daniel Filho, Janailson Avianez,
George Novaes e Fábio Santos

O problema fundiário e de especulação imobiliária em Petrolândia foi e é denunciado constantemente pelo Blog Gota D’Água. Terras e casas sem cumprir sua função social, sem ser cobrada devidamente pelos poderes públicos, enquanto trabalhadores, sem trabalho, precisam escolher entre comer ou pagar aluguel (quando há imóvel para se alugar).
Visitamos o acampamento batizado de EBENEZER, que também será o nome da associação, já em processo de regularização. O nome é uma alusão a uma aldeia de Efraim, região de Canaã, onde, segundo a bíblia, os Filisteus derrotaram os Israelitas e tomaram a Arca da Aliança. O termo hebraico, que significa gratidão, também aparece na Bíblia com o profeta Samuel pegando a pedra onde foi comemorada a vitória, chamando-a de Ebenézer e dizendo a frase: “Até aqui nos ajudou o Senhor”. A frase constantemente é utilizada pelos acampados.
Conversamos com lideranças e acampados sobre diversos pontos: a desconfiança da sociedade acerca da legitimidade do processo, a omissão dos poderes públicos, ameaças de morte, a forma como se compra terrenos e inicia a especulação, resistência.
Há um mês acampados a certeza é de que a briga deles não é mais com o empresário Armando Rodrigues, pois esse, se fosse dono das terras, já teria comprovado. A luta dessas e tantas outras famílias pobres deve voltar forças de reinvindicação ao prefeito e câmara de vereadores. Lei orgânica e plano diretor são instrumentos importantes para essa e tantas outras problemáticas sociais. Precisam ser revisados e, até aqui, nenhuma das partes mostrou iniciar o processo.

SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Conversamos com Said Oliveira que afirma estar no acampamento apenas para apoiar as famílias, pois não tem interesse de ter lote no local, e com a vice presidente da associação, Maria Aparecida de Mendonça:

“Estamos com 14 famílias que criaram associação com diretoria organizada através de assembleia, tem estatuto, e, ainda essa semana, teremos CNPJ. O presidente é Suelton e a vice presidente é Maria Aparecida de Mendonça.
Houve uma audiência. Estava marcada para sexta-feira às 17h00min, mas adoeci e não pude ir. Estou sabendo por terceiros que já foi dada a reintegração de posse para a retirada dessas famílias e até agora não consigo entender se existiu isso.”

A QUEM PERTENCE A TERRA?

“Daniel, até agora Armando não mostrou nenhuma documentação válida. Mostrou um simples papel de compra e venda... Eu não entendo isso... A luta dessas famílias aqui deveria ser de todos: políticos, justiça, povo, pois só sabe a dor dessas famílias quem está acompanhando no dia a dia a vida deles (...) Minha indignação é ver nosso cartão postal, o mirante da serrota, ser cercado por esse empresário impedindo o acesso a todos. Tenho vergonha enquanto cidadão petrolandense. Está havendo crime ambiental para beneficiar a expansão da garagem dele, por exemplo, e ninguém faz nada... Um rio onde todos costumavam pescar não pode mais, pois ele passou a cerca.”

DIÁLOGO COM ARMANDO

“As palavras deles são a de que essas famílias são de coitadinhos e que iriam sair, de um jeito ou de outro. Aqui ele tem em torno de uns cinco capangas que faz o acompanhamento dessas famílias, intimidando, ameaçando, tem deles que já estão, inclusive, respondendo na justiça por ameaça. Eu vivo perguntando a mim mesmo, com tantos crimes cometidos: ambiental, invasão do rio, ameaça, se um dia poderemos ver esse empresário atrás das grades.
Fico a mercê sem saber disso. É uma terra sem lei.
Já até ouvi dizer como ele faz: pede para uma pessoa ocupar o lugar, passar um tempo, depois essa pessoa vende o terreno a outros até chegar a ele.
A bíblia diz que não há nada oculto que não seja revelado e, aos poucos, tudo vem sendo revelado e no que depender de mim eu vou revelar.
Gostaria que vocês me ajudassem a despertar a consciência das pessoas. Quero deixar claro, também, que não tenho um grão de terra aqui, nem quero lote, mas sou defensor dessas famílias”.

COMO A ASSOCIAÇÃO EVITARÁ O AUMENTO DA ESPECULAÇÃO

“Assim que conseguir o loteamento, terá direito aqueles que aqui estavam (...) e estamos garantindo, já no estatuto, que se alguém vender o terreno, perde quem vendeu e perde quem comprou.”

PREFEITO E VEREADORES: QUEM VISITOU O LOCAL PARA CONHECER A REALIDADE?

“Ninguém. Fomos atrás de alguns, mas a maioria diz que não vai se envolver porque foram beneficiados pelo empresário na campanha. Mas pergunto: e essas pessoas que votaram neles? Que mal podem pagar seus aluguéis e muitos vivem à luz de vela porque não tem como pagar a conta de energia? Quer dizer que não temos valor, quem tem valor é o empresário que os ajudou a se eleger?”
Falou Maria Aparecida de Mendonça.

AMEAÇAS DE MORTE E OMISSÃO

“Estamos lutando contra uma parte da sociedade que se deixa corromper... Tem gente que está na mesma condição social de gente daqui, mas que não se coloca no lugar do outro... A gente ouve ameaça todo dia.
Ameaça velada e direta de morte... Pra piorar quando vamos fazer Boletim de Ocorrência, nos veem com cara torta e não querem fazer, nos ignoram...Teve um B.O que só foi feito através da promotoria.
Há pessoas boas, como o padre Luciano, que nos apoia. Mas a gente chega na delegacia e nos negam proteção. Tiram nosso direito até de fazer o B.O.”
Afirma Maria Aparecida de Mendonça.

O prefeito Ricardo Rodolfo, em entrevistas, afirma que irá resolver o problema da questão fundiária da cidade buscando um mapeamento territorial claro para desapropriação e destinação à produção e habitação, além da cobrança de IPTU progressivo em imóveis e terrenos que não cumprirem sua função social, no entanto precisa imediatamente da revisão do plano diretor e, até aqui, a câmara não aponta para quando se inicia tal atualização.

O Blog fica aberto para publicação de notas de todas as partes citadas na reportagem. Todas as falas aqui transcritas e seu teor são de responsabilidade dos entrevistados.