MEC altera valor do Custo Aluno do Fundeb e
Piso do Magistério, em 2018, deverá ser de R$
2.455,52.
No último dia 30 de novembro foi publicada,
no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 8, de 29 de novembro
de 2017, ajustando o valor mínimo anual do FUNDEB, para o ano de 2017,
previamente definido pela Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16.
O valor per capita do FUNDEB, em 2017, passou
de R$ 2.875,03 para R$ 2.926,56, em razão de ajustes nas receitas do Fundo e
nas matrículas do nível básico.
Tendo em vista que o Piso do Magistério tem
seu reajuste anual vinculado ao crescimento percentual do custo aluno do
FUNDEB, e, tendo o mesmo sido registrado em 6,8177%, entre 2016 e 2017, o valor
a ser praticado em 2018 deverá ser de R$ 2.455,52.
O MEC convocou para o próximo dia 7 a reunião
do Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do
piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação
Básica, momento em que deverá ser definido o valor do Piso para 2018.
A CNTE acompanhará a referida reunião e,
posteriormente, voltará a informar a categoria sobre as deliberações do Fórum.
Heleno Araújo, Presidente da CNTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário