 |
Imagem: Lúcia Xavier |
A etnia Pankararu é detentora das terras
localizadas entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, em decisão
homologada desde 1987, cuja decisão de reintegração só foi concedida
recentemente em sentença do juiz Felipe
Mota Pimentel:
“A
questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação. Portanto a
desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais
delongas”.
 |
Imagem: Arquivo |
Posseiros alegam que a proposta indenizatória é
irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e
que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302
famílias atingidas pela ordem de reintegração. INCRA e FUNAI afirmam o
contrário.
Segundo o INCRA, noventa e três (93) lotes, do Reassentamento Abreu e Lima,
foram destinados às famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em
se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só
ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares (enquanto a TI Pankararu possui 8.100) e fica no
município de Tacaratu.
A FUNAI,
por sua vez, contabiliza em dados atualizados que está depositado em juízo, a
título de indenização, R$ 6 milhões
– mesmo nesta modalidade, o montante é beneficiado por juros. Tais garantias
são frutos de um processo que corre desde 1993, tendo as avaliações de valores
atualizadas, conforme a Funai, em 2013.
 |
Imagem: Arquivo |
No entanto, representações negam essas
condições e mostram angústia com a presença de agentes federais que estão no
local para garantir a saída dos posseiros.
A assessora do Polo Sindical no SubMédio São
Francisco, Neuma, envia informe:
“Moradores das Comunidades Rurais do
município de JATOBÁ-PE, estão vivendo
momentos de turbulências, inquietações, pressões psicológicas... Desde ontem
que agentes da polícia federal instalaram escritórios nas mediações desse
Município indo às casas das famílias dessas Comunidades, informar que todas e
todos têm até 10 dias para desocupar a área de forma pacífica, porém, se não
concordarem com essa alternativa, a polícia irá cumprir a sentença de execução
à força. Isto vem deixando a todos inquietos e indignados, precisam sair, mas
para onde? Se o Estado Brasileiro através do INCRA não cumpriu com suas
obrigações de adquirir terras e as infraestruturas de que possam viver com dignidade
as 302 famílias que, em breve, estarão desalojadas. Então, a FETAPE, através da
Diretoria de Políticas Agrícolas, Adimilson
Nunis, vem articulando com mais intensidade desde ontem a noite os/as
Companheiros/as Dirigentes da FETAPE, CONTAG, CUT NACIONAL, as assessorias
jurídicas, a nos envolvermos abraçando essa causa/luta que não é apenas dessas famílias,
mas nossa. Informamos que as 302 famílias encontram-se acampadas na sede da
Igreja Católica na Comunidade de Bem Querer de Baixo, Jatobá-PE. Uma Comissão
foi até Serra Talhada protocolizar um documento junto ao ministério público federal
da 5° Região junto com Adimilson, a Diretoria de Políticas Agrária da FETAPE,
através da Gilvaneide, Diretora e do
Assessor Aglailson, estão fazendo
articulações junto à ouvidoria agrária e a CONTAG na tentativa de viabilizar
uma audiência pública com o INCRA Nacional na Região. Mas precisamos nos somar,
continuarmos as articulações, animando e mobilizando as nossas bases. Se não
conseguirmos avançar nas articulações o lema é lutar e resistir! Logo em breve
teremos mais informações e o plano de unidade. Antenad@s esse é Compromisso de
tod@s desde a nossa afirmação do Ato Politico de 01/05/2018.Junt@s e Unid@s Somos Mais Fortes! Não podemos, nem
devemos aceitar mais um Golpe. Por LULA LIVRE e as Comunidades Rurais de
JATOBÁ-PE, com terras e condições de vidas Dignas, a Luta é TODO DIA!”
 |
Imagem: Arquivo |
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Nenhum comentário:
Postar um comentário