quinta-feira, 29 de novembro de 2018

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADMITE POSICIONAMENTO POLÍTICO DO JUDICIÁRIO

Imagem: Blog Jeferson Miola



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o "convidado principal" de encontro promovido pelo site Poder 360 na última segunda-feira (26) que reuniu executivos do "PIB multinacional", além do encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Na presença de representantes da Coca-Cola, Shell, Microsoft e da consultoria McKinsey & Company, o chefe do Supremo discorreu sobre temas caros à "aristocracia judiciária", como o aumento salaria recém-concedido aos juízes que vai custar mais de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos.
Segundo Toffoli, esse foi "o primeiro desafio complexo vencido" desde que assumiu a presidência do STF em setembro. Ele defendeu ainda acabar com o limite constitucional para os salários dos ministros da Corte Suprema. "O teto vira piso. […] O fato é que nós temos que redefinir essa questão relativa ao teto."
Ele também fez considerações sobre o ativismo político do Judiciário, comparando com a atuação dos militares em 1964, que Toffoli já classificou como "movimento".
Sobre o evento, o jornalista Jeferson Miola classifica como "perigosa e inconcebível promiscuidade entre o chefe do Poder Judiciário com multinacionais influentes e com o governo dos EUA". Segundo ele, não há qualquer amparo legal "para justificar tão escandalosa intimidade".
"Qual o critério para a seleção daqueles comensais é um mistério que o serviço do evento não deixa claro", critica o jornalista. "O certo é que se acontecesse um jantar desse estilo em Washington, o escândalo defenestraria o funcionário público – no caso, o juiz – em poucas horas."
Em um país democrático as correlações de força se dão institucionalmente, mas quando claramente essas mesmas instituições que deveriam fiscalizar e mediar os conflitos entre os poderes escolhem um lado e, abertamente, conspiram contra os interesses da nação... o que resta ao povo brasileiro? Como se dá a resistência?

PARA SABER MAIS:

Confira a íntegra do artigo no blogue de Jeferson Miola:

CAMPANHA DE NATAL DA LBV BENEFICIA MILHARES DE FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS

Imagens: LBV


Além de todo o trabalho socioeducacional realizado diariamente em favor de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o país, a Legião da Boa Vontade promove diversas campanhas de socorro às populações que enfrentam desafios sociais como a escassez de alimentos. Entre as iniciativas, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, realizada tradicionalmente pela Instituição, neste ano tem como meta arrecadar mil toneladas de alimentos não perecíveis (um milhão de quilos) e beneficiar 50 mil famílias atendidas nas cinco regiões brasileiras pelos programas socioassistenciais da Legião da Boa Vontade e também por organizações parceiras.
A campanha recebe o apoio de colaboradores, voluntários, artistas, esportistas, empresários e estudantes, que estão mobilizando a população numa grande ação solidária para arrecadar os alimentos e, assim, proporcionar um Natal digno e sem fome a milhares de famílias. Diversos veículos de comunicação e profissionais da mídia também estão engajados na divulgação da campanha, que reforça a importância de celebrar o Natal ajudando também aqueles que não tem o que comer. 

SUA ATITUDE VALE MUITO

O objetivo é entregar a cada família uma cesta contendo itens de acordo com os costumes de cada região, tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, massa para cuscuz, carne de charque, entre outros.
No Estado de Pernambuco, a Instituição, precisa de seu apoio para que possa assistir centenas de famílias das cidades Recife, e nas cidades do sertão pernambucano, de Arcoverde, Buíque, Pedra e Tupanatinga.
As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou ainda na unidade de atendimento. A LBV, está localizada na cidade do Recife na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro: Coelhos – próximo ao Cais José Mariano.



quarta-feira, 28 de novembro de 2018

CRIADO O GRUPO DE ESTUDOS EXPRESSÃO POPULAR EM PETROLÂNDIA



Cássio Reimax (professor), Daniel Filho (professor), Francis Rubens (bancário), Jonhnatan Almeida (advogado) e Ronald Torres (professor) criam o Grupo de Estudos Expressão Popular em Petrolândia, sertão de Pernambuco, com o objetivo de promover um espaço de discussão e reflexões sobre temas cotidianos relacionados à política, sociologia, filosofia, direito, economia, história, direitos humanos.
Tidos como assuntos complexos, é proposto pelo grupo o debate de forma didática, aberta gratuitamente à comunidade, para estudantes de todos os níveis, em rodas de conversas realizadas mensalmente a se debater sobre tema (previamente definido em reunião) a partir de uma obra e autor específico.
O primeiro encontro do grupo acontecerá no dia 20 de Dezembro, a partir das 19h00min, na Biblioteca Municipal Barão de Mauá em Petrolândia.
O tema a nortear a primeira roda de conversa será “O que é ser patriota?”, a partir da clássica obra “As veias Abertas da América Latina”, do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano. O livro analisa a história da América Latina desde a colonização europeia até à idade contemporânea.
No entanto, a partir do segundo encontro (fevereiro com leitura da obra em Janeiro), o grupo assinará e passará a adotar a escolha do Clube Do Livro da Editora Expressão Popular.
Os eventos sempre serão abertos à comunidade, mas para participar do grupo de estudos enquanto membro, estudante e palestrante, é preciso se associar ao clube (link para assinatura ao final da matéria).
Para ser sócio o grupo escolheu a modalidade que custa R$35 mensais onde o assinante receberá mensalmente em casa o livro do mês escolhido pela curadoria da editora.
Para mais informações entrar em contato com qualquer um dos organizadores.

Conheça mais o Clube do Livro Expressão Popular no link:

Eduardo Galeano, primeiro autor escolhido para estudoImagem: R7 



segunda-feira, 26 de novembro de 2018

MUDANÇA NOS IMPOSTOS EM PERNAMBUCO PARA VIABILIZAR DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA

Imagem: BDF


Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de lei - ambos de autoria do governador Paulo Câmara (PSB) - para alterar o recolhimento de impostos no estado. Um dos projetos visa criar o programa Nota Fiscal Solidária (NFS), que busca viabilizar o "13º do Bolsa Família", promessa de campanha do governador reeleito. O outro projeto reduz o imposto sobre o Diesel e amplia o recolhimento de impostos sobre produtos como joias, carros, iates e revólveres.
O Projeto de Lei nº 2093/2018 cria o programa Nota Fiscal Solidária. Ele funcionará da seguinte forma: os mais de um milhão de pernambucanos beneficiários do Bolsa Família poderão solicitar, ao fazerem suas compras, que seu CPF seja incluído na Nota Fiscal do Consumidor sempre que comprar algum dos 19 produtos da cesta básica: feijão; arroz; açúcar; sal; farinha; óleo de soja; charque; leite em pó (até 200g); queijos prato, muçarela e coalho; café solúvel (até 50g); fubá, flocão e similares; sardinha em lata; manteiga (até 200g); ovos; frango resfriado ou congelado; tilápia; carne de boi, bode/cabra ou ovelha; papel higiênico; e sabão em barra (até 500g).
O beneficiário do Bolsa Família receberá, ao fim de 2019, uma parcela de até R$150, equivalente a 2,5% do total que ele gastou nas compras desses produtos entre março a dezembro de 2019. Esse será o "13º do Bolsa Família" prometido por Paulo Câmara durante a campanha eleitoral deste ano. Com a medida, o governo espera que as pessoas comprem mais em estabelecimentos que emitem notas fiscais, reduzindo a sonegação e aumentando o recolhimento para o Estado.
A Secretaria de Planejamento lembrou ainda que os itens listados, que integram a cesta básica, já são isentos de impostos, o que beneficia os mais pobres, mas também a classe média e os mais ricos. Mas com o 13º do Bolsa Família as camadas mais pobres estarão "recebendo de volta" o imposto que pagam. A Secretaria da Fazenda prevê que o programa trará aumento de R$172 milhões circulando na economia do estado até março de 2020.
O outro projeto é o PL 2097/2018, que altera a cobrança do ICMS - imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte - sobre alguns produtos. A taxa de ICMS sobre o Diesel, por exemplo, vai cair de 18% para 16%, o que beneficia os caminhoneiros, reduzindo o custo para o transportador autônomo, podendo ampliar a margem de lucro deste trabalhador ou reduzir o preço do serviço para as empresas contratantes.
Por outro lado, alguns produtos sofrerão aumento da cobrança de ICMS de 18% para 20%. Alguns exemplos são: refrigerantes e isotônicos, o biocombustível etanol, carros novos com valor acima de R$50 mil, motocicletas acima de 250 cilindradas, joias, explosivos e itens descartáveis que prejudicam o meio ambiente, tais quais sacos plásticos, canudos, copos plásticos e água mineral em garrafas descartáveis.
Os recursos recolhidos via ICMS são destinados a fundos estaduais como o Funcultura e o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), instituídos em 2002 e 2004 respectivamente.
Os projetos foram enviados para a Alepe em regime de urgência. A expectativa é que sejam aprovadas ainda este ano para que entrem em vigor dentro de 90 dias. Por isso os programas só devem começar a funcionar a partir de março.


Fonte: Brasil de Fato Pernambuco

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

PETROLÂNDIA PODERÁ PERDER INVESTIMENTOS SOCIAIS DO BANCO SANTANDER

Imagens: ONG Repensar


Burocracia, falta de transparência e diálogo por parte da prefeitura podem levar o município de Petrolândia a perder mais de um milhão de reais em investimentos sociais do banco Santander o que afetará, diretamente, a vida de centenas de idosos, crianças e adolescentes pobres atendidos pelos trabalhos da ONG REPENSAR.


Desde o ano de 2016 foi firmada a parceria entre a ONG Repensar, os Conselhos Municipais da Criança e do Idoso de Petrolândia com o Banco Santander. Através desta foi possível o atendimento de mais de 300 petrolandenses em sua maioria em situação de vulnerabilidade social. O público atendido pelo Projeto Novos Passos era composto por idosos, alguns em situação de violência recebendo apoio de uma equipe multiprofissional da AEC REPENSAR composta por: psicóloga, assistente social, educador social, educadora física e professora de dança, que atendiam no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS sem nenhum custo para o município.
Ainda com estes recursos foram realizadas várias oficinas na área urbana e rural de Petrolândia para comunidades indígenas e quilombolas e campanhas em especial no dia do idoso.
Já o projeto Histórias em Vídeo atendeu crianças e adolescentes e suas famílias em oficinas artísticas regulares na Casa das Juventudes e itinerantes nas comunidades urbanas e rurais. O programa apoiou mais de 100 pessoas na retirada de documentação, RG, CPF, Carteira de Trabalho e até registro. Também oferecia apoio social e montou um estúdio musical completo para atendimento da juventude do município.
Os problemas para a continuidade dos projetos teve inicio quando o novo setor jurídico da prefeitura afirmou em reunião realizada com os conselhos em maio desse ano, que não sabia como utilizar os recursos e o trâmite necessário para a continuidade da parceria e que iria adquirir livros sobre o tema para saber como proceder. E desde então a ONG e os conselhos tem insistido na continuidade das ações sem sucesso até a presente data. Valendo lembrar que os recursos para a continuidade das atividades já foram depositados nas contas dos fundos desde dezembro de 2017, numa soma superior a um milhão de reais.
A falta de entendimento do jurídico foi parar no Ministério Público quando os profissionais selecionados para trabalhar denunciaram a situação. Nesta segunda feira (19) houve uma reunião entre os conselhos da criança e do idoso o assessor técnico Weliton Vasconcelos, que esclareceu os pontos apresentados como justificativa dadas pela prefeitura para paralisar a continuidade dos repasses.
Para Weliton que trabalha na área há mais de 10 anos a falta de publicidade e outras obrigações legais alegadas pela prefeitura como justificativa é tão e somente responsabilidade do próprio setor jurídico e administrativo da prefeitura de acordo com a Lei Federal 13.019/2014, uma vez que a ONG publicou de forma transparente toda a prestação de contas feitas nos conselhos, registradas em atas e na internet. A lei 13.019 também não foi cumprida pela prefeitura no que diz respeito à publicação de manual de prestação de contas. Essa falha gerou atrasos nos repasses e falta de entendimento no setor contábil.
A reunião contou com a participação das presidentes e de membros dos dois conselhos, da Secretária de Assistência Social Marília e dos vereadores Joilton e Evaldo que vêm acompanhando a situação de forma atenta para garantir o atendimento dos mais necessitados.
Todos se comprometeram em tentar mais uma vez uma reunião com a prefeita já que diversas tentativas foram frustradas. Enquanto a burocracia e a falta de conhecimento não são sanadas muitos idosos, crianças e adolescentes deixam de ser atendidos no município.  

II AFRONTA EM PETROLÂNDIA – SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA



Hoje (22), a partir das 19h00min na praça da matriz acontecerá o evento “II AFRONTA PETROLÂNDIA” alusivo à semana da consciência negra.
Toda população está convidada a participar. Recital, música, dança, rodas de conversa, apresentações culturais da comunidade a celebrar a existência e resistência da negritude.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

3ª ROMARIA DOS REASSENTADOS DO SISTEMA ITAPARICA




Em nota paróquia convida reassentados para sua terceira romaria:


Na certeza que Deus marcha com seu povo, muitas foram as dificuldades de chegar a grande conquista da terra, das moradias e das condições de viver nestas terras.
Continuam os desafios dentro do sistema Itaparica.
Mais a fé e a esperança continuam em nosso povo guerreiro e de lutas, que realizaram duas romarias, tendo ocorrido, todas às duas no Projeto Brígida, uma em 1995 e outra em 2003, estas romarias representam, momentos de encontro, reanimação da fé na caminhada, fazendo-se também reflexão da vida e da história dos reassentados, das suas conquistas e desafios que continuam nos dias atuais.
Com a certeza que Deus marcha com seu povo, ouvindo seus clamores e revivendo esta história que nos anima a manter esta chama da fé e da esperança, sendo portanto com este OBJETIVO, é que, vamos realizar a terceira romaria dos reassentados de ITAPARICA.
Neste sentido, convidamos você, sua família e as comunidades, pedindo que, todos do sistema Itaparica, formem suas caravanas e venhas participarem, desta 3ª Romaria dos Reassentados que traz como tema “o sonho de deus se realiza no sim do homem e da mulher”.
Que será realizada no dia 15 de dezembro de 2018, no Projeto Fulgêncio, (antigo Projeto Caraíbas), município de Santa Maria da Boa Vista - PE, onde ocorrerá, concentração na Agrovila 02, ás 17:hs, (cinco horas da tarde), com à acolhida, em seguida, abertura e logo após saindo em caminhada com destino a Agrovila 43, onde acontecerá o encerramento da romaria com a santa missa.
Durante o percurso, vai acontecer quatro paradas de reflexões, sobre a vida e os desafios atuais da vida do reassentamento.
Atenção venha participar!  Forme sua caravana, venha fazer parte deste marco de fé, caminhando junto com todos os reassentados do sistema Itaparica.
O QUE FAZES? ONDE ESTAIS?

Atenciosamente,
Pe.Izidorio Alencar administrador da paróquia nossa senhora do Carmo do Projeto Fulgêncio.

domingo, 18 de novembro de 2018

FIM DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO?

Imagem: Brasil 247


Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.
No documento, batizado de "Carta dos Governadores", foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos, desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.
Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.
Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que "tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada".
Participaram os governadores eleitos de Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Piauí e o vice-governador da Bahia.

Fonte: Brasil 247

DE GARANHUNS POETA SANDOVAL FERREIRA PARTICIPA DE SARAU LITERÁRIO NA ESCOLA 06 DE MARÇO

Imagens enviadas pela escola



Ontem (17) foi realizado pela Escola Municipal 06 de Março um sarau literário aberto à comunidade. A professora Maria Ozita Barros relata:

“Aconteceu a culminância do projeto sarau literário. Este ano optamos por trabalhar a literatura de cordel. Durante duas semanas vivenciamos esse universo. Pesquisas, desenhos, produções, leituras e na culminância convidamos o Cordelista Sandoval Ferreira, que, muito gentilmente, veio da cidade de Garanhuns, no agreste, para abrilhantar nosso evento.
Além de se caracterizarem como autores trabalhados em sala, os alunos declamaram, interpretaram e, por fim, apreciaram o show de Sandoval Ferreira que recitou poesias de cordel de sua autoria e de nomes consagrados.”

O Blog Gota D’Água parabeniza a iniciativa da escola em fazer o resgate da literatura popular, assim como incentivar a leitura.












quarta-feira, 14 de novembro de 2018

ÁUREO CISNEIROS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS, PODERÁ SER DEMITIDO

Imagem: Blog Gota D'Água.
Áureo em visita a Petrolândia


Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), foi notificado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) através de um documento que pode resultar em sua demissão. Ele foi condenado em seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e ainda responde a 16.

Imagem: Facebook - reprodução

“Eu estou afastado, não estou desempenhando função de policial, de ir pras ruas. Então, esses processos são unicamente por atuação sindical”, afirma Áureo. “Fui punido duas vezes. Fiquei 140 dias afastado, sem receber salário, por conta das condenações. E, agora, chega esse pedido de demissão. É um absurdo o que o governo de Pernambuco faz. Então, a gente acredita, sim, que é uma perseguição sindical”.

A Secretaria de Defesa Social disse que Áureo Cisneiros não foi excluído da Polícia Civil de Pernambuco, que respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. Áureo tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

REPERCUSSÃO

Entidades e figuras políticas se posicionaram:

“No dia de hoje, Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, foi notificado pela Corregedoria de que será DEMITIDO. Um verdadeiro absurdo. O que mais me revolta é que todos os membros da Comissão indicaram pela demissão. 
Até porque, todos os Processos Administrativos de Áureo Cisneiros são em decorrência da atividade sindical. Nenhum dos PAD’s instaurados foi por cometer crimes ou infrações administrativas. Pelo contrário, todos foram para melhorar as condições de trabalho e salários dos Policiais Civis, inclusive dos membros desta Comissão.” Declararam em nota: Grahan Stephan Bentzen Campelo (delegado), Douglas Campos Ferreira (comissário), Patrícia de Araújo Gallindo (comissária).

“A plenária sindical da CUT Pernambuco realizada, nesta terça-feira (13/11), aprovou mais uma vez nota de apoio e solidariedade ao companheiro Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) que foi notificado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de que será demitido de suas atividades como servidor público.
A decisão tomada por uma comissão formada por um delegado e dois comissários é descabida e imprudente. Áureo, ao longo dos quatro anos em que está à frente do Sinpol, vem lutando por melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial dos Policiais Civis de Pernambuco.
As práticas antissindicais são usadas para pressionar servidores e utiliza-se de demissão, transferência de local de trabalho ou qualquer outra forma que dificulte ou impeça o dirigente ao exercício de sua função sindical, configurando-se assim numa ação velada de perseguição.
Solicitamos ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que use o bom senso político e não assine a demissão de Áureo Cisneiros. Na atual conjuntura politica esta demissão pode ser uma antecipação de graves medidas que, estão sendo discutidas em nível federal, com intuito de alterar a legislação trabalhista e retirar todos os direitos da classe trabalhadora.
Basta de práticas antissindicais contra servidores e sindicalistas!” Declarou em nota oficial a Central Única dos Trabalhadores (CUT)

“Recebemos a confirmação de que o Governo de Pernambuco determinou a demissão imediata do servidor público da Polícia Civil Áureo Cisneiros. O companheiro Áureo, que é presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), tem sido sistematicamente perseguido pelo Executivo estadual e responde a nada menos que 16 processos na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, todos vinculados a sua intensa atividade sindical - defendendo sua categoria e demandando melhores condições de trabalho para os policiais civis. Áureo é também um dos líderes do Movimento Polícia Anti-Fascismo. Este tipo de atitude, persecutória e autoritária é um desrespeito à democracia e uma grave ameaça ao direito constitucional que prevê e protege a atividade sindical. Não podemos aceitar, não podemos nos calar! Exigimos respostas e a revogação desta decisão absurda”. Declarou a deputada federal, eleita pelo PT, Marília Arraes.

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terça-feira, 13 de novembro de 2018

AMEAÇA DE CENSURA TAMBÉM NO ENSINO SUPERIOR

Imagem: Campanha "Escola sem Mordaça"


Contra uma suposta “doutrinação ideológica”, estudantes defendem que professores universitários não possam abordar temas que envolvam gênero, política, diversidade, ou quaisquer questões consideradas “progressistas ou de esquerda” na sala de aula.
Docente de uma grande universidade particular em São Paulo denunciou que estudantes estão boicotando suas aulas e gravando-as sem autorização, com a finalidade de acusá-la de doutrinadora, inspirados no projeto Escola Sem Partido.
A profissional argumenta que os temas abordados em aula são da grade curricular prevista para o curso de Pedagogia. Os estudantes criticam, por exemplo, o ensino da obra de Paulo Freire, pedagogo e filósofo brasileiro, reconhecido internacionalmente e considerado o patrono da educação brasileira.
Ao perceber que os episódios acontecem com um grupo específico de professores, os docentes descobriram que há uma motivação “religiosa” por trás das ações, que criam um ambiente de perseguição. “Há uma orientação das igrejas evangélicas para que as alunas ou alunos que participam, se perceberem algum conteúdo político, tenham a atitude de se retirar da sala de aula. Começamos a perceber esse movimento e estranhar. Isso começou a se repetir em várias salas. Eram conteúdos das disciplinas, mas que elas entendiam ser de cunho político”, relata a professora que prefere não se identificar.
As disciplinas de políticas educacionais e de educação popular, por exemplo, são consideradas doutrinação. Aulas envolvendo a obra de Anton Makarenko, educador ucraniano, também são alvo de críticas, direcionadas, inclusive, contra o estudo de livros publicados no período em que Fernando Haddad ocupava o Ministério da Educação (MEC).
"Começaram a nos denunciar para os coordenadores, começaram a gravar a aula escondido. Uma aluna chegou a ameaçar uma professora, enviando, via Facebook, uma foto dela fazendo um gesto com uma arma na mão. Sem legenda, sem nada, mandou no privado para uma professora com quem tinha tido uma discussão em aula sobre esse tema", afirma a docente.
Na avaliação, ao tomarem essas posições, os alunos refletem o avanço do conservadorismo e da “agenda moral” evangélica no país, além de serem impulsionados por outros professores alinhados, por exemplo, com as propostas do governo Bolsonaro.
“Alguns professores que se posicionam a favor do Escola Sem Partido, convidaram os alunos a ir em marchas de apoio ao Bolsonaro na Avenida Paulista. Não há contradição mais profunda que essa”, comenta a professora, relembrando que grande parte dos estudantes do grupo educacional privado moram na periferia da cidade.
Para a educadora, a perspectiva é que episódios como esses cresçam pois há uma  pressão para que os docentes se enquadrem no “senso comum”. “Fica o professor tentando demover os argumentos a partir do conhecimento científico e uma pressão para o esvaziamento do sentido político da educação. Há uma pressão para o esvaziamento porque esse professor acuado, sem respaldo institucional, tem a tendência de se alinhar com essa pressão”.
Nessa situação, os profissionais, principalmente os que atuam em universidades privadas, acabam passando por uma autocensura. “Tem a questão do emprego, do trabalho que está em risco. Eles jogam muito bem com isso. É um esvaziamento do ponto de vista intelectual, do ponto de vista do que é educação, do que nos propomos ao assumirmos essa tarefa”, afirma.
Na opinião de Lisete Arelaro, professora titular sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), a liberdade do professor de ensinar é essencial para a aprendizagem dos próprios estudantes. A retirada da autonomia dos docentes, mesmo que não institucionalizada, perturba a dinâmica da aula.
"A confiança entre professor e aluno tem que ser total, tem que existir para poder acontecer um verdadeiro debate. Se eu tenho medo do que será escrito ou se irão gravar o que estou falando para me prejudicarem, é evidente que o professor se constrange, começa a mudar a sua forma de comunicação, isso impede o ensino", critica Arelaro.
Para ela as forças políticas favoráveis ao Escola Sem Partido e seus adeptos, querem impor uma visão única de sociedade, totalitária, da creche a educação superior. Ela reforça que a imposição de uma narrativa política e social única, sem espaço para críticas, é uma afronta a democracia.

POLÍCIA DO PENSAMENTO

Assim como na obra 1984, de George Orwell (ficção científica que mostra um futuro distópico onde a sociedade é vigiada constantemente pelo “Big Brother”), há um policiamento do pensamento, consequentemente, uma onda de violência. No início do mês, uma lista com cerca de 20 docentes e pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi veiculada nas redes sociais.
Sem assinatura, a carta acusou os docentes de “doutrinação” e chamou pesquisadores de “petistas” “feminazis”, “travecos” e “invasores”. Além da lista de nomes, as disciplinas e pesquisas das pessoas listadas também são atacadas. Ao final, a carta anuncia “Vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí!”.
Dois dias depois, uma nova carta intitulada “A doutrinação vai acabar” circulou nas redes sociais, apresentando outras ofensas. Apesar de se tratar de um documento anônimo, os autores se autodeclaram como “soldados do Mito”, em referência a Jair Bolsonaro.
Em nota, a UFPE repudiou a carta e afirmou que "não admite, sob qualquer hipótese, que a violência ameace as liberdades de cátedra e individuais" e que defende "a academia como espaço para pluralismo de ideias". A Reitoria também determinou a abertura de uma sindicância interna e comunicará o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal para que os fatos sejam apurados.
A USP é outra instituição de ensino acusada de “doutrinação”. Apesar de João Doria, governador eleito no último pleito, ter se posicionado a favor do Escola Sem Partido, Vahan Agopyan, reitor da USP, falou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que não haverá um controle ideológico na universidade.
“Na USP, é impossível. Obedecemos às leis, mas coisas que ferem nossa autonomia, a USP não precisa seguir. Isso fere. A universidade é um locus de debate. Formamos cidadãos”.

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 6 de novembro de 2018

LUTE... OU O PROFESSOR ESTARÁ SENDO VIGIADO!

Imagem: SINTEPE



Professores têm direito à liberdade de cátedra, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, como previsto nos artigos 205 e 206 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As informações sobre os direitos dos professores e as considerações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre as possíveis tentativas de assédio moral e censura prévia aos/às professores/as estão nos cartazes produzidos pelo SINTEPE que serão distribuídos nas escolas da rede estadual de ensino a partir de hoje (6).
O posicionamento do órgão estadual é resultado de uma denúncia feita pelo sindicato depois que o movimento da extrema-direita incentivou alunos a gravarem os professores, gerando assim constrangimento e assédio no ambiente escolar. O material que irá para as escolas foi uma proposição do MPPE, que, por sua vez, recomendou que a Secretaria de Educação do Estado protegesse a liberdade de cátedra dos professores e professoras da rede estadual de ensino de Pernambuco. A denúncia do Sintepe foi feita no dia 31 de outubro e, de acordo com o MPPE, incentivar o assédio e o constrangimento é uma postura ilegal que fere os artigos citados anteriormente e a Lei Estadual nº 15.507/2015, que proíbe o uso dos telefones celulares em sala de aula.

TENTAÇÃO DITATORIAL

A caça às bruxas ao falso comunismo ditatorial brasileiro, na verdade, revela ser a verdadeira gana do novo governo que ainda não tomou posse, mas já mostra a que veio. Com os falsos discursos de “proteção” e “professor se sentir orgulhoso em ser filmado”, ou mesmo um engodo ofertado como “serviço aos pais (acompanhar em tempo real a participação dos filhos no ambiente escolar)” o que vemos é o fascismo de extrema-direita ensaiar seus primeiros passos para, em pouco tempo, impor um regime de vigilância a controlar conteúdo e método de ensino, pesquisas e estudos dentro das instituições escolares.

editora Penguin

De forma sombria rememora o enredo do clássico da literatura 1984 (último romance de George Orwell) onde uma distopia mostra um sistema totalitário que a tudo e a todos observa o tempo todo. Ninguém escapa à vigilância do “Grande Irmão”.
O pensamento ditatorial que chega ao poder através da democracia não hesita em destruí-la por dentro de suas engrenagens. Como diz a canção: “É preciso estar atento e forte...”


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Cartazes que começam a serem distribuídos peloSindicato dos Professores de Pernambuco