quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

DAMARES ALVES, MINISTRA DO GOVERNO BOLSONARO, PODE ESTAR ENVOLVIDA COM TRÁFICO DE CRIANÇAS

Tanumakaru, avó que criou Lulu Kamyurá
Foto: Jorge William / Agência O Globo


A revista Época apurou e lançará amanhã reportagem completa que mostra como a filha adotiva de Damares Alves, ministra da Mulher, da família e dos Direitos Humanos, pode ter sido fruto de sequestro.
A equipe de reportagem foi ao Xingu até a aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos. Damares a apresenta como sua filha adotiva, porém a adoção nunca foi formalizada legalmente.
Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro e a condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.

Imagem: Extra

A tribo afirma que a menina foi retirada irregularmente, pela então missionária evangélica Damares, acompanhada de outra missionária, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento bucal, no entanto Lula nunca mais voltou.
Em Brasília, procurada pela revista, a ministra se recusou a dar entrevistas.

TRÁFICO, SEQUESTRO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

Há meses a ONG Atini, fundada por Damares, se tornou alvo de acusações do Ministério Público e de indigenistas, que falaram em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.
Em 2016, a Polícia Federal pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre supostos casos “de exploração sexual e tráfico de índios”. No despacho estaria a ONG de Damares e outras duas. A informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A futura ministra deixou a ONG em 2015, quando passou a atuar no gabinete de Magno Malta e se a FUNAI passar a ser de responsabilidade de sua pasta, obviamente, as investigações sofrerão prejuízos.

Fontes: Época, Carta Capital, Folha de São Paulo

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

A DEMOCRACIA MORREU E A NÓS FOI NEGADO O DIREITO DE IR AO ENTERRO




Vazamentos de áudios de chefe de Estado. Impeachment de presidenta sem crime. Condução coercitiva sem antes apresentar intimação. Assassinatos de parlamentares e líderes de movimentos sociais. Retirada do líder das pesquisas para presidência com prisão sem provas e julgamento em diversas instâncias em tempo recorde. Juiz que retira o líder das pesquisas do pleito, posteriormente, ganha cargo político no governo eleito. Tentativa de assassinato a parlamentares de esquerda. Ameaças forçam parlamentar a renunciar seu mandato e se esconder. Ligação de presidente e familiares com grupos de milícias...
Parecem fatos retirados de algum livro de história que mostram uma das diversas ditaduras sofridas na América Latina, mas é o recente e atual rumo para qual a democracia do Brasil está sendo levada.
Estado de exceção e ditadura não são imposições imediatas, mas construídas gradativamente com mudanças de regras constitucionais de forma seletiva.

PRESO POLÍTICO

A justiça brasileira (vide Sérgio Moro, governo Bolsonaro e seus capachos) de forma inescrupulosa retiram direitos básicos ao preso político Lula. As últimas decisões de impedir que o ex-presidente receba visitas de religiosos e acompanhe o enterro do próprio irmão rasgam direitos humanos básicos escancarando uma ditadura que, se não freada, pode vir a ser tão ou mais cruel que as que vivemos num passado não tão distante.
Como as democracias morrem? O judiciário e a grande mídia responderam.
A todos nós foi negado o direito de acompanhar o enterro.

Artigo de opinião por Daniel Filho

A LULA É NEGADO O DIREITO DE ACOMPANHAR O ENTERRO DO IRMÃO

Imagem: Ricardo Stuckert



A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), recebeu um parecer negativo da Polícia Federal (PF) sobre o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar do velório de seu irmão mais velho. Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, morreu nesta terça (29) em São Paulo (SP), em decorrência de um câncer no pulmão.
A PF declarou não haver tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes dos ritos do enterro, porque todos os helicópteros disponíveis estariam trabalhando nos resgates em Brumadinho (MG). Além disso, não haveria efetivo policial para garantir a segurança do ex-presidente.
O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou contra a saída de Lula, argumentando que "o custodiado não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento". O despacho de cinco páginas foi enviado à juíza Lebbos na noite desta terça-feira.
O artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP) prevê que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II - necessidade de tratamento médico (…) A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso".
Foi a segunda vez que a defesa de Lula solicitou autorização para o ex-presidente participar de um velório. Na primeira vez, em 25 de dezembro de 2018, dia do enterro do amigo e advogado Sigmaringa Seixas, a saída também foi negada pela Justiça.
O velório e o enterro de Vavá ocorrem em São Bernardo do Campo (SP).

fonte: Brasil de Fato

SAI RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM PETROLÂNDIA

Imagem: reprodução


A seleção simplificada para professores da rede municipal de Petrolândia foi dividida entre prova de títulos e prova de conhecimentos. Sai o resultado preliminar que você pode conferir no link abaixo:


terça-feira, 29 de janeiro de 2019

BRASIL DESPENCA EM RANKING INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Imagem: reprodução



O Brasil caiu nove posições no ranking que avalia a percepção no País e atingiu no ano passado a sua pontuação mais baixa e a pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção, desde 2012, divulgado anualmente pela Transparência Internacional.
Com 35 pontos – em uma escala de 0 a 100 –, o País é agora o 105.º colocado entre 180 nações avaliadas. Em 2017, estava com 37 pontos no 96.º lugar. O índice é elaborado por meio de cruzamento de até 13 fontes de dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e de especialistas sobre o nível de corrupção no setor público.

JORNAL FRANCÊS ILUSTRA SUA CAPA COM INDICAÇÃO DE LULA PARA NOBEL DA PAZ



O jornal francês “L’Humanité” estampou em sua capa desta terça-feira (29) o ex-presidente Lula como indicado para o prêmio Nobel da Paz. Lula, preso político, criou iniciativas para erradicar a fome no Brasil e tirou o país do mapa da fome. A reportagem, que foi capa do veículo, traz os feitos do ex-presidente também para a redução da pobreza no Brasil.
A petição para tornar Lula um Nobel da Paz foi lançada pelo ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o artista argentino Adolfo Pérez Esquivel, a petição já reuniu cerca de 500 mil assinaturas, incluindo as dos sociólogos Jean Ziegler e Éric Fassin, Angela Davis, o ator Danny Glover, o linguista Noam Chomsky e o sindicato UGTT. Segundo eles, os programas Fome Zero e Bolsa Família “foram os principais responsáveis pela queda das taxas de desnutrição no país (de 11% em 2002 para menos de 5% em 2007), bem como pela redução dos índices de extrema pobreza, que, segundo relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu 50,6% no período referente ao mandato de Lula. Isso permitiu que o país alcançasse o sucesso histórico de deixar o mapa da fome da ONU em 2014”.


Fonte: Agência PT de notícias

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO DE REPRESENTANTES DO BANCO DO NORDESTE


Acontecerá entre os dias 6 e 12 de fevereiro o segundo turno da eleição do Conselheiro de Administração Representante dos Funcionários (CAREF) do BNB. Sete mil (7000) funcionários ativos estão aptos a votar. A disputa será entre Eliane Libânio Brasil de Matos e Rheberny Oliveira Santos Pamponet. A Votação será por meio eletrônico.
Esse é um espaço de deliberação ocupado por um funcionário representante de todos do corpo funcional no Conselho de Administração, sendo o porta-voz dos anseios dos funcionários para dialogar sobre as estratégias e os rumos que o banco deverá seguir.
O funcionário(a) eleito(a) deve optar e propor alternativas para dar sustentabilidade ao banco, cobrar as responsabilidades e definir o seu papel como indutor de crédito e de politicas públicas na sociedade.
O Representante dos Funcionários no Conselho de Administração tem acesso garantido a relatórios de auditorias, controladoria e das próprias discussões no conselho. Com esses elementos, ele pode questionar as razões da diminuição e fechamento de agências, restruturações de setores e atuar nas missões internas da instituição.
“É preciso eleger um representante capacitado, conhecedor das normas e regras de funcionamento do conselho de administração do Banco, deve atuar para cobrar a responsabilidade da empresa perante o funcionalismo e a sociedade em geral. Deve levar o posicionamento dos funcionários e influenciar na estratégia do banco para definir a sua atuação no crédito produtivo, como agente de fomento, incentivo ao microcrédito, cadeias produtivas e desenvolvimento de novos negócios, temas fundamentais para a manutenção como um banco de desenvolvimento.” Afirma Alan Patrício, diretor dos Bancários de Pernambuco, que apoia Eliane Brasil.

POLÊMICA

Eliane Brasil, que conseguiu ir para o segundo turno, teve seu nome veiculado nas redes sociais e virou notícia após divulgação de perseguição política. Na mesa do gabinete de Bolsonaro, onde foram depositadas as lembranças e agrados ao presidente levados pela comitiva da Festa da Uva, repousava uma pasta com uma cópia impressa. Aproximando a foto, era possível ler, na folha de frente, a menção a ela intitulada como “Eliane Caref ”, com a reprodução da foto da mulher e de uma mensagem que circula em uma rede social.
O texto da postagem, localizado em busca na internet e reproduzido na cópia impressa sobre a mesa, diz: “Esta é uma petista doente. Fez campanha contra Bolsonaro dentro do Banco do Nordeste. Responsável pela divulgação do “Ele não” no Estado do Ceará. Está pretendendo ser nomeada para o Conselho de Administração do BNB (o Banco do Nordeste). Vamos fazer campanha contra.”
A ameaça, suspeita de "caça às bruxas", representa mais um atentado à democracia do país.





IRMÃO DE LULA MORRE AOS 79 ANOS EM SÃO PAULO

Imagem: Ricardo Stuckert


Faleceu nesta terça-feira (29) o irmão mais velho do ex-presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Ele, que também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo, estava com 79 anos e lutava contra um tipo raro de câncer que afeta os vasos sanguíneos. Lideranças de todo o país lamentam o ocorrido e se solidarizam com a família da Silva.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que é “mais uma tristeza para Lula. Morre seu irmão mais velho, Vavá, vítima de um câncer. Lula tinha em Vavá uma figura paterna. Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele possa ver Vavá pela última vez”.
A ex-presidenta Dilma Rousseff também lamentou o falecimento do irmão de Lula. “Ele, que também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo, estava com 79 anos e lutava contra um tipo raro de câncer que afeta os vasos sanguíneos. Lideranças de todo o país lamentam o ocorrido e se solidarizam com a família da Silva”.
A deputada federal Maria do Rosário se manifestou afirmando que “o falecimento hoje, de Vavá, irmão de Lula, é mais uma perda familiar irreparável, num grave período em que é um preso político. Quem devolverá a essa família o convívio, que sem ser condenado definitivamente, e sem provas, lhe tiram? Porque o judiciário permite isso?”

Fonte: PT

DIA DA VISIBILIDADE TRANS



Hoje, 29 de Janeiro, é o Dia da Visibilidade Trans e a brasileira Brenda Lee,  militante transexual brasileira, pioneira na luta contra a AIDS, que completaria 71 anos em 10 de janeiro é o rosto que o Google usou nesta terça-feira para celebrar a data.
Considerada o ‘anjo da guarda das travestis’ criou em 1986 a Casa de Apoio Brenda Lee, no centro de São Paulo, seu “palácio das princesas”, com objetivo de acolher e dar assistência médica, social, moral e material às pessoas com HIV.
Em 1988 firmou convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo para acolhimento e cuidado de soropositivos. O trabalho da ativista trans foi interrompido precocemente. Em 28 de maio de 1996, Brenda, então com 48 anos, foi assassinada. Em 2008, foi instituído o Prêmio Brenda Lee por ocasião das comemorações do Dia Mundial de Combate à Aids e aniversário do Programa Estadual DST/AIDS do Estado de São Paulo.

Fonte: Glamurama

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM PETROLÂNDIA



Estudantes entraram em contato com o Blog em busca de informações sobre como ficará a condição de estudantes de Petrolândia que precisam se deslocar para Paulo Afonso (BA) e a partir de fevereiro passariam a arcar com o valor integral (que varia entre R$200 e R$300 mensais).
Procuramos o setor responsável na prefeitura que confirmou o final do contrato com a atual empresa e que uma nova licitação está sendo organizada para que o município arque com metade do custo.
“Mesmo o município não tendo obrigação de arcar com os custos nessa modalidade de ensino, a prefeita pretende apresentar uma licitação que garanta uma divisão de custos entre município e estudantes.” Informou Patrício Júnior, responsável pelo setor. Não há previsão de quando sairá o edital do processo e se outras modalidades de ensino (curso técnico, curso pré-vestibular) serão contemplados.

QUEIXA

“Vou ser pai agora. Optei por fazer um curso técnico público, justamente por não ter condições de arcar com mensalidade. Se tiver que gastar com transporte terei que desistir.” Declaração de estudante de curso técnico que estava presente no local querendo saber como ficará sua situação a partir de agora.
O Blog Gota D'Água aguarda uma nota oficial da prefeitura sobre o transporte universitário.

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO PODEM SER CONTAMINADAS PELOS REJEITOS DE BRUMADINHO

Imagem: Divulgação


Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) temem por efeito ainda mais desastroso após o crime ambiental em Brumadinho (MG). Um estudo emergencial a partir de imagens de satélites busca descobrir o alcance de uma provável contaminação da bacia do Rio São Francisco, o problema não seria a lama, mas o material diluído nela.
O responsável pelo estudo e pós-doutor em risco de desastres pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), Neison Freire, está avaliando os volumes em quilômetros quadrados e a velocidade de movimentação da lama.
“Teremos a extensão da área de contaminação até determinada data. Saberemos se haverá possibilidade de atingir a bacia do São Francisco. Se houver contaminação lá, com certeza sentiremos aqui. Fatalmente o rio será contaminado. Procuramos agora o nível de contaminação. Mais cedo ou mais tarde isso chegará à foz, em Piaçabuçu, Alagoas”, explicou o pesquisador.
A bacia está ligada a mais de 500 municípios 18 milhões de pessoas. Em Pernambuco, Neison demonstra preocupação especialmente com a produção frutiovinocultura de Petrolina. “Os elementos dessa vez são mais pesados que os da barragem de Mariana, rompida em 2015. Por isso temos mais energia cinética (que dá velocidade à lama) e mais poder de destruição”, avalia.

Fonte: Folha PE

SEGUNDO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A IDEIA DE UNIVERSIDADE PARA TODOS NÃO EXISTE

Crédito: EBC



“A ideia de universidade para todos não existe”. A declaração do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, dada ao Valor e divulgada na segunda-feira (28), foi utilizada para justificar a manutenção do ensino técnico como um dos principais pilares da Reforma do Ensino Médio, aprovada por Medida Provisória no ano passado, no governo Temer.
Segundo o ministro, o retorno financeiro dos cursos técnicos é maior e mais imediato do que o da graduação, o que pode diminuir a procura por Ensino Superior no Brasil.
“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”, declarou Rodríguez. Segundo a reportagem, não está prevista a cobrança de mensalidades em universidades públicas, mas Rodríguez fala da urgência de reequilibrar os orçamentos. Ele também defende a continuidade do enxugamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), iniciado já na gestão como alternativa econômica para aliviar os cofres públicos.

Fonte: Carta Capital

CULTURA – FESTIVAL ABRIL PRO ROCK GANHA MAIS UM DIA DE ATRAÇÃO

Imagem: Divulgação


O Abril Pro Rock, evento anual que acontece em Recife, vai ter uma terceira data: dia 19. A banda russa Pussy Riot é uma das novas atrações anunciadas para o evento. A banda formada por mulheres é conhecida pelo seu ativismo político contra o machismo, a opressão e o presidente russo Vladimir Putin.
Suas performances geraram polêmicas e prisão. Invadiram o gramado na final da Copa do Mundo na Rússia e foram presas sob a acusação de intolerância religiosa e vandalismo por uma performance dentro de uma catedral na Rússia, o que gerou protestos e campanhas pelo mundo pedindo por sua liberdade.
Diante o atual cenário político mundial, a apresentação no Recife promete entrar para a história do festival.

RATOS DE PORÃO

Imagem: Wander Willian, divulgação 

Outra atração que acaba de ser confirmada é a banda de punk Ratos de Porão. O clássico disco “Brasil” tende a ser a base para o set list da noite com músicas como: “Retrocesso”, “Repressão”, “S.O.S país falido”.
Outras atrações confirmadas para o festival são as já anunciadas Amorphis (FIN), Nuclear Assault (EUA), The Mist (MG), Eskröta (SP) e Malefactor (BA).
Os ingressos para os três dias já estão à venda, custando R$50 reais (lote promocional) por dia.
Mais atrações serão divulgadas em breve.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

SEM MEDO DE SER MULHER - DOCUMENTÁRIO MOSTRA A LUTA DE MULHERES NORDESTINAS CONTRA O MACHISMO

Imagem: reprodução


“O machismo até hoje ainda existe. Eu via nas reuniões de mulheres… eu via as mulheres chorar com um menino pequeno e dizer, — fazer como diz a história, vocês me desculpem que eu vou falar mesmo —, e dizer que pra ela ir pra aquele encontro, pra aquela reunião foi obrigado ela servir ao marido tantas vezes na noite, que era pra ela não ter vontade para os outros. Pense, uma mulher servir a um homem no desejo dele três, quatro vezes numa noite pra poder sair? É muito difícil”, Maria Faraildes Alves Dantas, 83 anos, moradora de Brejo Grande, no município do estado de Sergipe, faz esse e outros relatos no filme “Sem Medo de Ser Mulher”, produzido com diversos relatos de mulheres camponesas.
Ao lado de Maria, o documentário mostra ainda a história de Josefa dos Santos, 88 anos, também moradora de Brejo Grande. “Antigamente o homem dizia assim: a mulher só tem direito do corredor para a cozinha, agora, da sala para a varanda era o homem. O machismo do homem era esse. Se nascia uma criança e fosse mulher era descriminada, por que? Aí perguntavam: que foi que nasceu? — Uma mulher, foi uma menina. Aí dizia: — Perdeu o ano. Se fosse homem, aí dizia: — Que foi que nasceu? — Foi homem. Aí dizia: — Há, agora você ganhou o ano! Tinha mais três fogos pra soltar” relata Josefa, relembrando as experiências vividas.
O filme Sem medo de ser mulher é uma iniciativa da Cáritas Brasileira e conta com a direção do cineasta Luis Teles. Com duração de 25 minutos, o vídeo revisita a trajetória da luta de mulheres de várias gerações e áreas de atuação contra o machismo. Elas são donas de casa, religiosas consagradas, empreendedoras, militantes, e mães que percorreram caminhos de libertação, empoderamento, resistência, denúncia e anúncio traçados no chão da Bahia e de Sergipe.
Os testemunhos das mulheres em suas lutas representam situações sofridas e superadas com a ajuda de organizações, entidades e movimentos populares, acentuando as vozes femininas e o trabalho pelo fim da violência contra a mulher. O documentário está disponível no YouTube e pode ser assistido clicando no link a seguir:


*Produzido pela Cáritas Brasileira

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI ADIADAS

Imagem: Divulgação


As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2019 estarão abertas de 31 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília-DF) de 3 de fevereiro (domingo), em Pernambuco 22 horas e 59 minutos. Os candidatos poderão conferir as opções de bolsas disponíveis e realizar inscrição exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Em 2018, foram oferecidas 242.987 vagas em todo o país, em quase três mil instituições privadas. No ano passado, foram ofertadas quase 13 mil bolsas em Pernambuco.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. Estão aptos a participar da seleção do programa candidatos brasileiros que não possuam um diploma de curso superior (universitário) e que tenham realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Além disso, o candidato precisam atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada na condição de bolsista integral, possuir alguma deficiência, ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da respectiva instituição.
O candidato também deve estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. Para inscrever-se às bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita não pode exceder o valor de 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo. Já para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal per capita não pode exceder o valor de 3 (três) salários mínimos. Para os candidatos professores da rede pública de ensino, os limites de renda não se aplicam.

COMO SE INSCREVER

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, informar: o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada, endereço de e-mail e número de telefone válidos e dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar. Ainda no momento da inscrição, é permitido ao candidato escolher, em ordem de preferência, até duas opção de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência.
O processo seletivo 2019 contará com duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, nas seguintes em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 20 de fevereiro (segunda chamada). O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações prestadas durante a inscrição.

Fonte: Brasil de Fato

REFORMA TRABALHISTA: GENERAL MOTORS PROPÕE AS PIORES CONDIÇÕES PARA MAIS DE 13 MIL TRABALHADORES

Imagem: GM


 A General Motors (GM) apresentou na última quarta-feira (23) um plano de reestruturação com 28 tópicos aos sindicatos dos metalúrgicos de São Caetano do Sul e São José dos Campos (SP), onde atualmente trabalham aproximadamente 13.300 funcionários somados.
O plano contempla grande parte dos itens pertencentes à reforma trabalhista sancionada em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer (PMDB), que será mantida pelo governo Bolsonaro (PSL). Mas vai além.

“O TRABALHADOR TERÁ QUE ESCOLHER ENTRE MAIS DIREITO E MENOS EMPREGO, OU MENOS DIREITO E MAIS EMPREGO...”

A frase dita por Bolsonaro ilustra bem a situação posta pela General Motors a seus trabalhadores.
Entre os tópicos estão: redução do piso salarial (no caso de São José dos Campos, de R$ 2.300 para R$ 1.600); aumento da jornada semanal de 40 para 44 horas; possibilidade de terceirização de todas as atividades; implantação de jornada intermitente; supressão do pagamento de horas extras; redução do percentual de adicional noturno; fim da estabilidade para trabalhadores acidentados.
Confira a proposta repassada aos trabalhadores de São José na íntegra:

1) Negociação da PLR (Participação sobre Lucros e Resultados) com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para equivalência salarial e inclusão da produtividade (absenteísmo).

2) Suspensão da PLR em 2019, com pagamento de 50% em 2020 e retorno aos 100% em 2021.

3) Nova grade salarial para horistas e mensalistas. Progressão salarial com congelamento para 2019 e nova tabela salarial, inclusive para cargos especializados.

4) Formalização de acordo coletivo de longo prazo, sendo dois anos renováveis por mais dois.

5) Negociação de valor fixo em substituição ao aumento salarial para os horistas. Meritocracia para os mensalistas, sendo 0% de aumento em 2019, 60% da inflação do ano anterior em 2020 e 100% em 2021.

6) Implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo.

7) Terceirização de atividades meio e fim.

8) Jornada de trabalho ampliada de 40 para 44 horas semanais nas contratações novas.

9) Piso Salarial reduzido de R$ 2.300 para R$ 1.600.

10) Redução do adicional noturno para 20%, o mínimo previsto na legislação trabalhista.

11) Supressão de pagamento de horas extras.

12) Redução do período de complementação do auxilio previdenciário para 60 dias, limitado a 1 evento (afastamento) por ano

13) Introdução de cláusula no acordo coletivo de trabalho, regulando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho (layoff).

14) Revisão, inclusão, exclusão e adequação das cláusulas sociais.

15) Exclusão da garantia de emprego aos empregados acidentados.

16) Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

17) Acordo específico de flexibilidade de jornada de trabalho por meio do banco de horas

18) Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria

19) Desconsideração de horas extras extraordinária

20) Trabalho em regime de tempo parcial

21) Jornada especial de 12 por 36

22) Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na Lei

23) Inaplicabilidade de isonomia salarial acima de 48 meses para grade nova.

24) Suspensão da contribuição patronal no fundo de previdência da GM por 12 meses.

25) Alteração do Plano Médico.

26) Renovação dos acordos e flexibilidades existentes.

27) Manter o acordo de manutenção e escala sem pagamento das folgas.

28) Fim do transporte fretado gratuito, com substituição por linhas de ônibus convencionais e pagas.

Alegando prejuízos nos últimos três anos, apesar de deter a marca de carros mais comercializada no país atualmente, a Chevrolet, a GM iniciou um plano agressivo de reestruturação em quatro frentes.
A flexibilização dos direitos trabalhistas é apenas uma delas. Também já foi efetuada uma redução de um ponto percentual nas comissões pagas a concessionários por unidade vendida, de 5% para cerca de 4%.

Fonte: Quatro Rodas

MST COMEMORA 35 ANOS E LANÇA CARTA AO POVO BRASILEIRO

Imagem: Rute Pina, Brasil de Fato


No dia 25 de janeiro de 1984, terminava um encontro de quatro dias em Cascavel (PR) que deu origem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que surgia como uma organização nacional que articularia camponeses para a luta por reforma agrária.
Exatos 35 anos depois, militantes e apoiadores do MST realizaram um ato político na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), no último sábado (26), para marcar a trajetória de mais de três décadas do movimento. Em ocasião do aniversário, o movimento divulgou uma “Carta ao Povo Brasileiro”, com seu posicionamento sobre a conjuntura brasileira e internacional.
O Blog Gota D’Água reproduz na íntegra:


CARTA AO POVO BRASILEIRO

O Movimento Sem Terra celebra seus 35 anos de luta pela reforma agrária e por justiça social. Nascemos no final da ditadura civil-militar, junto com milhares de lutadores e lutadoras que defenderam a democracia e desafiaram o autoritarismo. Mais uma vez, reafirmamos nosso compromisso de lutar pela democratização da terra, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania popular e por uma sociedade emancipada.
Diante da crise estrutural do capital, com consequências graves e destrutivas para a natureza e a humanidade, nossas tarefas políticas se tornam ainda mais urgentes e necessárias. As saídas apresentadas pelo capital financeiro, nada tem a ver com as necessidades humanas, pois resultam em aumento da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras, através da precarização do trabalho, desmonte das políticas públicas, agressiva retirada de direitos e expropriações diversas, elevando de forma brutal, os níveis de desigualdade social. Para executá-las, o capital requer um Estado cada vez mais autoritário, voltado à repressão, violentando e perseguindo os mais pobres, promovendo um cruel genocídio da juventude negra.
Foi desta forma que os meios de comunicação, o poder judiciário, os bancos, os militares e o agronegócio, levaram ao poder, neofascista e ultraliberal, um capitão reformado que atua pelas formas mais baixas e vulgares da política, para manter os privilégios dos que historicamente saquearam o país e atacar diretamente os direitos da classe trabalhadora, através de ajustes fiscais, privatizações e subordinação da nossa economia ao capital internacional, principalmente dos EUA.
A subordinação das questões indígenas, fundiárias e ambientais aos interesses da bancada ruralista e do agrotóxico no Ministério da Agricultura; o desmonte da previdência social; a ameaça da entrega das empresas e bancos nacionais, como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; a liberação da posse de armas são algumas das políticas mortíferas adotadas por esse (des)governo, que colocam em risco a nossa biodiversidade e acirram os conflitos no campo atingindo frontalmente os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, assentados e acampados da Reforma Agrária e evidencia a característica  antinacional e antipopular do atual governo. 
É preciso ocupar as ruas e as praças denunciando a voracidade dessas políticas que aprofundam a expropriação e exploração capitalista.
Assim, nos comprometemos em lutar e defender todos e todas trabalhadores e trabalhadoras que tenham sua existência ameaçada. Seguiremos defendendo a soberania dos e povos e lutando contra qualquer tipo de ingerência política e/ou intervencionismo militar em qualquer país. Declaramos total solidariedades ao povo Venezuelano!
Nos solidarizamos com as famílias atingidas pela barragem de Brumadinho, vítimas de mais uma ação criminosa e reincidente da Vale, uma assassina protegida pelo poder judiciário.
Nos somaremos a mobilização das mulheres trabalhadoras no 8 de março, seremos zeladores do legado e a memória de Marielle Franco e de tantos outros companheiros e companheiras que tombaram, exigindo a punição dos seus assassinos e mandantes. Defenderemos a liberdade do companheiro Lula, cuja prisão política foi utilizada para que esse projeto fosse vitorioso nas eleições.
Nos comprometemos em fortalecer a Frente Brasil Popular e todas as iniciativas de luta da classe trabalhadora que confrontem a exploração, a subordinação e a opressão, nos somando na luta cotidiana das mulheres, da população urbana e camponesa, dos negros e negras, dos povos indígenas e dos sujeitos LGBT.
Lutaremos pela democracia, pela justiça, pela igualdade, pela defesa dos bens da natureza, pela democratização da terra e pela produção de alimentos saudáveis para alimentar o povo brasileiro.

Lutar, construir Reforma Agrária Popular!

Coordenação Nacional do MST

26 de janeiro de 2019.


Fonte: Brasil de Fato