terça-feira, 23 de abril de 2019

LULA TEM REDUÇÃO DE PENA E PODERÁ SER SOLTO EM SETEMBRO


 

Imagem: Reprodução



A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena pode progredir para o semiaberto.
Se considerada a pena fixada pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro e poderá ser solto já em Setembro. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

AMANHÃ, EM FLORESTA, PLENÁRIA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Amanhã (24) acontece na Câmara de Vereadores de Floresta (PE), a partir das 14h00min, plenária regional sobre a reforma da previdência. Com a participação das palestrantes Ivete Caetano (Diretora do SINTEPE) e Jaqueline Natal (DIEESE).
A atividade é aberta à comunidade.

PETROLÂNDIA

Haverá transporte disponível para quem se interessa em participar. Saída às 13h00min em frente à praça da matriz.


domingo, 21 de abril de 2019

ESCOLAS ESTADUAIS DE PETROLÂNDIA CLIMATIZADAS ATÉ 2020

Dep. Teresa Leitão e Daniel Filho

Em visita à capital pernambucana, o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolândia e Coordenador Regional do SINTEPE, Daniel Filho, solicitou à deputada estadual Teresa Leitão recursos para climatização de todas as salas de aula das escolas da rede estadual de ensino de Petrolândia. A deputada acatou o pedido e a destinação de recursos iniciará em 2020. Confira a nota:

Hoje (20) levamos para a deputada estadual Teresa Leitão (PT) duas necessidades de nosso município: climatização de nossas escolas e acordos de convênios entre o SASSEPE e clínicas de nosso município.
Tivemos a garantia da destinação de recursos, via emenda parlamentar, para reestruturação das redes elétricas e climatização de todas as salas de aula estaduais no município de Petrolândia ano que vem (2020).
Para convênios haverá estudos, negociação e interesse por parte de nossas clínicas para adesão ao sistema SASSEPE.
Duas grandes conquistas que atenderão diretamente nossa comunidade escolar como um todo (estudantes, pais, profissionais da educação).
Por uma educação que liberta seguimos na luta.






Informações: Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia.

terça-feira, 16 de abril de 2019

PARTICIPE DO PROGRAMA ESTÁGIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 2019



O mandato do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) torna público processo para participação no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados 2019, que possibilita a estudantes universitários e de pós-graduação vivenciar o dia a dia dos parlamentares e conhecer melhor o funcionamento do processo legislativo.
A inscrição ocorre por indicação de um parlamentar. A fim de tornar o processo mais democrático e ampliar a possibilidade de acesso ao programa, o deputado federal Carlos Veras optou por tornar pública a seleção.
Serão 2 (duas) vagas destinadas a estudantes universitários e/ou de pós-graduação devidamente matriculados em instituições de ensino superior de Pernambuco, com renda familiar mensal não superior a R$ 2.000,00.

Para mais detalhes, abra o arquivo (PDF) com o edital completo:

NADA DE CONCURSO PÚBLICO EM 2020

Imagem: El País/reprodução


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso referente a 2020 determina que não haja concurso público e não tenha reajuste salarial para servidores (à exceção dos militares).
O secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, confirma: “A premissa neste momento é a não realização de concurso público”.


CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO IRMÃ DOROTHY



A comissão Eleitoral da Associação Irmã Dorothy, localizada no município de Tacaratu, com o CNPJ: 13.601.504/0001-09, conforme regulamento, convoca todos os moradores para a eleição da Associação no dia 28 de Abril de 2019, das 08h00min às 14h00min, no assentamento Antônio Conselheiro II, Agrovila I. Inscrições de chapas deverão ser até cinco dias antes, até às 18h00min, junto à comissão.

Informações enviadas pelo presidente Vilmar José de Jesus

            

segunda-feira, 15 de abril de 2019

PROFESSORA DETIDA EM GOIÁS MOSTRA O CLIMA DE PERSEGUIÇÃO QUE RONDA O BRASIL

Imagem: BDF/reprodução



A professora Camila Marques, diretora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi detida na manhã desta segunda-feira (15) após uma operação da Polícia Civil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
Marques é docente no campus Águas Lindas, cidade localizada a 54 quilômetros de Brasília (DF). Ela foi encaminhada ao 1º Distrito Policial do município por desacato à autoridade e liberada por volta das 13h.
A professora conta que foi agredida e detida após tentar filmar uma operação policial dentro do campus. Segundo ela, a ação ocorreu após uma denúncia de que ocorreria, no Instituto, um atentado como o Massacre de Suzano, em que dez pessoas foram mortas em um ataque a uma escola no estado de São Paulo.
Além de Marques, três estudantes, que também já estão liberados, foram encaminhados para a Delegacia de Proteção de Crianças e Adolescentes, por suspeita de atentado. Ela detalha o ocorrido: "Tomaram meu celular, me algemaram. E além desses alunos que estavam sendo conduzidos, vários outros alunos [estavam] vendo a situação. Fui algemada e agredida na frente deles. Me colocaram na viatura e me conduziram", conta.
Ainda segundo o relato da professora, as viaturas que conduziram ela e os estudantes à delegacia eram dois carros descaracterizados. "Lá, eles, truculentos, disseram que eu seria tratada do jeito que eu merecia. Me mandavam calar a boca e eu falando que eu queria ter acesso a advogados. Chegando na delegacia, me colocaram em um lugar e os alunos, em outro", conta. A professora foi liberada e encaminhada ao hospital para fazer exame de corpo delito.
Marques disse que todos os estudantes detidos na operação têm trabalhos junto a movimentos populares e organizações de esquerda. Por isso, acredita que o episódio tenha sido uma tentativa de retaliação.
“Me causou muito estranhamento que [os detidos] são alunos que participam do movimento social, do movimento negro; também acabamos de ter um ato contra feminicídios que ocorreu em Águas Lindas. E uma das meninas estava à frente do ato. São alunos militantes, que participam da aula. São excelentes alunos. Não faz sentido dizer que esses alunos estariam envolvidos em um atentado terrorista.”
Ela afirma ainda que o fato reflete perseguições que já estão ocorrendo dentro da instituição.
O Sinasefe prestou solidariedade à professora, segundo o sindicato, “uma lutadora aguerrida e sempre pronta a defender os direitos dos trabalhadores”.
Em nota, a Reitoria do IFG informou que a presença de policiais está relacionada a uma investigação em andamento sobre uma suposta articulação de pessoas para realização de grave atentado contra o campus Águas Lindas, “o que colocaria em risco a vida de estudantes e de servidores no decorrer desta semana”, durante as comemorações do aniversário do campus.
“A Reitoria do IFG está apurando os fatos relacionados à condução de integrantes da comunidade acadêmica à delegacia, seguida de liberação, e tomará as providências cabíveis no âmbito da administração pública. Por fim, a Reitoria reafirma sua posição em defesa da integridade física, da liberdade, da pluralidade de pensamento dos professores, dos técnico-administrativos e dos estudantes”, diz o texto.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

JORNADA ONLINE E GRATUITA ‘‘PAULO FREIRE EM TEMPOS DE FAKE NEWS’’





De 11 a 14 de abril os docentes Ladislau Dowbor, Ismar de Oliveira Soares, Afonso Celso Scocuglia, Moacir Gadotti tratarão sobre a presença das fake news nos dias atuais, principalmente no que se refere ao pensamento de Paulo Freire.
Serão 4 videoaulas, de 10 a 15 minutos cada e certificação de 20 horas.

Na inscrição, você ganha o pdf do livro “Reinventando Freire: a práxis do Instituto Paulo Freire”, organizado por Moacir Gadotti e Martin Carnoy, 2018.

Jornada ‘Paulo Freire em tempos de fake news’. Inscreva-se gratuitamente: http://www.eadfreiriana.org/jornada-pftfn

Página da EaD Freiriana no Facebook: https://www.facebook.com/eadfreirianaipf
Página da EaD Freiriana no Instagram: https://www.instagram.com/eadfreirianaipf
Youtube:

PROJETO ARTE E VIDA – SEJA APOIADOR

Imagens: Projeto Arte e Vida


O Projeto Arte e Vida é uma realização em parceria do Instituto Cultural Raízes, com a Diocese de Floresta e a Paróquia de Floresta, no sertão pernambucano que busca resgatar e valorizar as tradições afro-brasileiras junto à comunidades e bairros carentes do município de Floresta proporcionando uma formação para a cidadania, projeto de vida e respeito à nossa identidade.
O projeto precisa de apoio e você pode contribuir com qualquer quantia para a conta corrente do Banco do Brasil:
Agência: 1061-8
Conta: 21.051-X
As doações serão integralmente aplicadas no projeto e terá prestação de contas mensalmente.

PARA CONHECER MAIS:




sábado, 6 de abril de 2019

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ORGANIZAM GREVE GERAL

Imagem: reprodução


O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou, nesta quinta-feira (4), que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio, caso a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ deve votar a admissibilidade da PEC 6/19 até o próximo dia 17.
“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente da CNTE, que apontou prejuízos especialmente para as mulheres. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio, vamos parar todo o País, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”
Heleno Araújo participou de audiência pública na Comissão de Educação que analisou o impacto das mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pelo governo Jair Bolsonaro. Durante o debate, sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e com participação de internautas, convidados afirmaram que a reforma é injusta com a categoria, que enfrenta salários baixos e condições de trabalho ruins.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

MILITARES, COM OMISSÃO DA JUSTIÇA, IMPEDEM A LIBERTAÇÃO DE LULA

Imagem: Folha/UOL



O adiamento do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade que questiona a legalidade da prisão após condenação em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula com o simples cumprimento da Constituição, teria influência dos militares, segundo jornalista de “O Globo”, Ricardo Noblat.
Em seu twitter afirmou:
“É simples: o Supremo não julgará agora o recurso contra a prisão em 2ª instância porque está com medo de tomar qualquer decisão. Militares já avisaram que não aceitam a revogação da prisão em 2ª instância porque assim Lula seria solto. Bolsonaro quer vê-lo mofar na cadeia.”
Não seria a primeira vez que militares, por meio de mensagens, buscaram influenciar decisões do Supremo. O caso mais explícito aconteceu no dia 3 de Abril de 2018, onde, às vésperas do julgamento do Habeas Corpus de Lula, o general Villas Boas publicou em seu twitter:
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? (…) Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, publicou. Mensagens lidas no Jornal Nacional por Willian Bonner na edição que foi ao ar no mesmo dia.
O general, tempos depois, foi convidado a integrar o governo Bolsonaro para fazer parte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Vale destaque que o juiz responsável pela prisão de Lula também ocupa o cargo de ministro no mesmo governo.
As forças armadas de 2019 usarão a mesma falácia de “ameaça comunista” que usou em 1964 para justificar a derradeira fragilização de nossas instituições democráticas para sua manutenção no poder? Ao custo de quanto sangue? Sem reação objetiva até quando?

DECRETADO FIM DO HORÁRIO DE VERÃO

Imagem: reprodução


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o Brasil não terá o horário de verão neste ano e que medida, que visa reduzir o consumo de energia, deverá ser eliminada nos próximos anos. "Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão", disse Bolsonaro nesta sexta-feira (5) durante um café da manhã com jornalistas.
No entanto, esta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já havia sinalizado que a pasta está finalizando estudos sobre o assunto e que o material deverá ser entregue a Bolsonaro nos próximos dias.
Segundo Albuquerque a decisão pelo fim ou pela manutenção do horário de verão deverá levar em conta fatores como sobrecarga e picos de consumo e não apenas os dados econômicos.

Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 4 de abril de 2019

EM UM TRIMESTE 15% DOS MÉDICOS BRASILEIROS JÁ ABANDONARAM O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”

Imagem: Ministério da Saúde


Três meses após a entrada no Programa Mais Médicos, cerca de 15% dos médicos brasileiros que se apresentaram para substituir os profissionais cubanos, deixaram seus postos de trabalho.
Os dados divulgados em reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (4) são parte do cenário que já tinha sido previsto por médicos da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP). “Tem uma semelhança de outros momentos, mas o fato de ter tido um percentual maior de desistências está relacionado ao fato que as vagas que foram ofertadas nesse momento foram nas áreas onde estavam os cubanos, cidades mais pobres, que nitidamente os brasileiros não querem ir”, explicou o ex-coordenador do Programa Mais Médicos durante o governo Dilma, o médico Felipe Proenço.
Em entrevista em fevereiro deste ano ao Saúde Popular, Proenço chegou a prever que a taxa de abandono dos novos contratados poderia chegar a 10%.
De acordo com os dados divulgados pela Folha, ao menos 1.052 médicos – dos 7.120 brasileiros que assumiram as vagas deixadas pelo fim do convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) – já desistiram dos postos nesses três meses do ano.
Há dois meses, o Ministério da Saúde informou que o Mais Médicos seria encerrado, mesmo sem ter divulgado o balanço total das adesões do último edital.
Segundo o ministério, o tempo médio de permanência dos dois primeiros grupos de profissionais variou de uma semana a três meses. Os principais motivos relatados aos municípios para a saída foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de residência médica.
Na opinião de Proenço, o número de desistências ainda pode aumentar. “As residências chamam até o dia 1º de abril. Ao longo do mês de março também podem ter ocorrido novas desistências”.
O médico pontua ainda um grande número de postos ociosos, mesmo antes da saída dos profissionais cubanos, estimado em 2000 postos, “o que estaria gerando uma desassistência muito importante nas pequenas cidades, nas mais vulneráveis”, afirma.
Um terceiro elemento, destaca Proenço, é que o Ministério da Saúde não tem renovado a participação de médicos, seja brasileiro ou formado no exterior, nas grandes cidades e regiões metropolitanas, causando desamparo nas periferias das grandes cidades.
“Não temos clareza de nenhuma proposta para conseguir prover e reter profissionais nessas localidades e certamente milhões de pessoas estão deixando de ser atendidas. Tudo isso está causando um impacto muito danoso na saúde da população brasileira, principalmente na população mais pobre e mais vulnerável”.
Os registros de saídas sobrecarregam e preocupam os municípios, e o governo ainda não indicou a reposição das vagas.

Fonte: Brasil de Fato

MP DE BOLSONARO JÁ FOI BARRADA POR 80 SINDICATOS

Imagem: Bira


80 sindicatos já conseguiram decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que impedem o desconto em folha da contribuição sindical e determina que o pagamento da contribuição seja feito por meio de boleto bancário. Além disso, exige autorização expressa, individual e por escrito, do trabalhador e da trabalhadora.
Com as decisões favoráveis, os juízes de 1ª instância confirmam os argumentos dos sindicatos de que a MP é inconstitucional e coloca em risco a existência das entidades e as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, como por exemplo, a luta contra a reforma da Previdência.

NOVAS LIMINARES

No inicio deste mês, ao menos seis novas liminares foram conquistadas, entre elas, a do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Londrina. O juiz Carlos Augusto Penteado Conte, Titular da 2ª Vara do Trabalho, considerou que a MP pode ser inconstitucional.
“Ainda, vislumbra-se possível inconstitucionalidade formal da MP 873/2019, uma vez que bastante duvidosa a presença dos requisitos da relevância e urgência, exigidos pelo artigo 62 da Constituição Federal, questão que será examinada oportunamente, em controle difuso da constitucionalidade”, disse no despacho.

Fonte: CUT


terça-feira, 2 de abril de 2019

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Imagem: Reprodução



No Dia Mundial da Conscientização do Autismo o Blog Gota D’Água apresenta dados estatísticos e características importantes para se conhecer mais sobre o transtorno. Conhecendo evitamos preconceitos e avançamos em direitos:

AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR

O número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018.
Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São considerados tanto os estudantes de escolas públicas quanto de particulares.
O aumento no número de matrículas acompanha uma exigência legal: pelos princípios constitucionais, nenhuma escola pode recusar a entrada de um aluno por causa de uma deficiência – nem mesmo as da rede privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante.
Mesmo com os avanços permanece um desafio: ir além da mera presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo e, para isso, ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying, elaboração de avaliações específicas.
Não é possível sequer afirmar que todos os alunos com autismo têm as mesmas necessidades. Alguns podem precisar de uma maior flexibilização do currículo. Outros exigem um acompanhante que desenvolva um sistema de comunicação alternativa com o professor regente e os colegas – a expressão verbal é um dos principais pontos de dificuldade de pessoas com TEA. Há quem precise, além disso, de um cuidador para questões de higiene pessoal.

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO -  SAIBA MAIS

A nomenclatura mais moderna, de acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, é mesmo a sigla “TEA”. É um "guarda-chuva" que inclui pessoas em diferentes condições.
No chamado “autismo clássico”, que costuma ser diagnosticado por volta dos 3 anos de idade, os sinais mais comuns são:

Ter dificuldade em interação social, como não olhar para o interlocutor ou manter uma distância grande dele;

Não compartilhar interesses e experiências com os outros;

Não reagir a emoções, como por exemplo a criança que vê que a mãe se machucou, mas não faz carícias ou dá beijo para consolá-la;

Fazer movimentos repetitivos;

Não desenvolver a linguagem oral ou apenas repetir frases ouvidas;

Necessitar de uma rotina muito inflexível, sem mudanças em caminhos para a escola ou ordem de compromissos na semana.

No outro extremo, chamado Síndrome de Asperger, o desenvolvimento da linguagem pode até ser equivalente ao da média das crianças. Mas há sinais como:

Desinteresse em compartilhar gostos;

Dificuldade em socialização;

Falta de empatia ou de ter reações em grupo;

Interesse por assuntos muito específicos;

Comportamento repetitivo;

Sensibilidade alta ou baixa nos 5 sentidos (como irritação em ambientes barulhentos).

O Blog Gota D’Água reproduziu informações da reportagem especial de Luiza Tenente do G1 que pode ser acessada na íntegra pelo link a seguir:

PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PROPÕE FIM DO REAJUSTE SALARIAL COMO É HOJE

Imagem: Reprodução


A fórmula atual de cálculo do reajuste, implantada em 2004, depois da entrada em vigor da Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT e aprovada pelo Congresso Nacional, leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o Dieese, se não houvesse essa política, o valor do salário mínimo hoje seria de apenas R$ 573,00 e não de R$ 998,00, como é hoje.
Jair Bolsonaro (PSL), através de sua equipe econômica, enviará, até o dia 15 de abril ao Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de reajuste real. Pela proposta da equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, o piso salarial deve ser corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O governo alega que a revisão real do mínimo pressiona a inflação, contribui para o baixo nível de produtividade da economia e afeta as contas públicas porque são usados para revisar o valor mínimo de aposentadorias e outros benefícios assistenciais e trabalhistas.

ENEM 2019: RISCOS DE, PELA PRIMEIRA VEZ, NÃO ACONTECER O EXAME




O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia "alternativas seguras" para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, visto que a gráfica responsável pela impressão entrou com pedido de falência. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido. As provas devem ocorrer em 3 e 10 de novembro.
No entanto o processo de elaboração de uma licitação até a contratação de uma nova empresa leva em torno de seis meses.
Em nota à imprensa, o instituto informou que "existem alternativas seguras sendo avaliadas" para a impressão das provas. No entanto, o instituto não detalhou que mecanismo poderá usar para fazer a nova contratação.

CRONOGRAMA MANTIDO (?)


O Instituto garante que manterá o seguinte cronograma:

Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência: 1 a 10 de abril

Inscrições: 6 a 17 de maio

Aplicação: 3 e 10 de novembro

Gabaritos e cadernos de questões: 13 de novembro


Fonte G1