sábado, 30 de janeiro de 2021

PSICULTORES COOPERADOS DO SERTÃO DE ITAPARICA RECEBERAM CAMINHÃO FRIGORÍFICO

 


Em nota a cooperativa CAAP agradece à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e IPA:


A Cooperativa Agro Aquicola - CAAP, buscando solucionar os problemas e as demandas da cadeia produtiva da piscicultura em especial a questão do transporte e comercialização do pescado dos seus cooperados de toda região, adquiriu através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco - SDA, com a articulação e empenho do IPA, um Caminhão Frigorífico que irá atender todos os piscicultores cooperados do Sertão de Itaparica.

Agradecemos em particular ao Senhor Reginaldo Souza - Presidente do IPA e o Senhor Dilson Peixoto - Secretário de Desenvolvimento Agrário pelo apoio e parceria em prol do desenvolvimento da Região de Itaparica, como também a confiança no trabalho realizado pela Cooperativa. O Coordenador Regional do Prorural, Kleyton Lima, disse estar muito otimista com a aquisição desse Caminhão Frigorífico pela Cooperativa, pois essa ação da Secretaria irá atender uma necessidade dos piscicultores cooperados no transporte e na comercialização do seu pescado produzido, podendo chegar agora ao mercado consumidor um produto com qualidade e regularidade. "Será de suma importância para o desenvolvimento da piscicultura regional os produtores conseguirem levar seu pescado em condições ideais para o consumidor final e/ou para ser beneficiado e alcançar novos mercados.”



NOVA ETAPA DE VACINAÇÃO EM PETROLÂNDIA ATENDE PESSOAS ACIMA DE 85 ANOS

 



A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta sexta-feira (29), a imunização de idosos a partir de 85 anos contra a Covid 19. A vacinação vai acontecer em domicílio pela equipe de vacinação das unidades básicas de saúde, evitando assim a exposição do idoso, e aglomerações nos serviços de saúde.
A informação foi divulgada pela secretária de saúde do município, Patrícia Jaques, em rede social.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

SAI DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO

 

Imagem: reprodução

Em Petrolândia, na transição de governo, servidores públicos municipais ficaram sem receber os vencimentos do mês de dezembro. Através de notas a gestão Fabiano Marques denunciava dívida deixada pela gestão anterior, mas ainda estudava como fazer o pagamento.

Hoje, em suas redes sociais, o governo anunciou que os pagamentos serão feitos a partir do dia 10 de fevereiro por secretaria e departamento priorizando os que recebem menos.

A mensagem, no entanto, não deixa claro se será o valor integral ou parcelado e, havendo prioridade por quem recebe menos, não fica claro se haverá escalonamento com datas diferenciadas para cada servidor.

A equipe do blog e Canal aguarda mais informações.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

SILÊNCIO SOBRE ESCÂNDALOS, CRÍTICA À MÍDIA LOCAL, INDICAÇÕES… VEJA COMO FOI A PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA

 

Imagens: reprodução

Na primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores acontecida ontem (27), às 10h00min, da legislatura 2021/2024. Com participação restrita à mídia local em função da pandemia pelo novo Coronavírus, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da casa, Dedé de França (MDB), o secretário Gil da Cesta Básica (PSL) não contou com a vice, Adelina Martins (PODEMOS) que faltou à reunião.

Vereadores presentes: Jeferson Técio de João Vicente (PSB), Said Sousa (PODEMOS), Fabrício Cavalcante (PTB), Joilton Pereira (PTB), Sílvio Rogério (SOLIDARIEDADE), Evaldo da Melancia (SOLIDARIEDADE), Naldo da Ambulância (PSD) e Nego Almeida (REPUBLICANOS).


INDICAÇÕES


O vereador Jeferson Técio (PSB) apresentou quatro indicações: construção de ciclovia e de um porto náutico, além de mais duas para a saúde. O vereador Sílvio Rogério (SOLIDARIEDADE) apresentou indicação para incentivo da psicultura e placas indicativas no portão de entrada da velha Barreiras. O vereador Said Sousa (PODEMOS) apresentou indicação com providências cabíveis no sentido de interceder junto à COMPESA distribuição de água encanada para o Bairro Novo Horizonte.


FALAS NA TRIBUNA


Dos dez vereadores presentes, apenas três fizeram uso da palavra. Joiton Pereira e Sílvio Rogério fizeram uma fala comedida de agradecimento e parabenizando as indicações e moções apresentadas. Joilton teve a oportunidade de rebater a nota do atual presidente Dedé de França, que o acusa de deixar rombo no orçamento da casa, mas não o fez.

Said Sousa poderia ter mostrado a transparência que prometeu em campanha justificando o polêmico vídeo em que aparecia ao lado de muitos maços de reais que resultou em investigação do Ministério Público culminando em ação da Polícia Civil de busca e apreensão em sua casa, mas optou usar a tribuna para criticar o trabalho da mídia local querendo ensinar-nos como devemos nos comportar.


O QUE INTERESSA NÃO FOI FALADO


Com temas importantes que afligem a população, como a ainda indefinida situação dos servidores públicos que não receberam os vencimentos do mês de dezembro nem ouviram ao menos uma previsão de quando receberão, além dos dois escândalos, levantados na própria casa, de corrupção e improbidade, a câmara, estranhamente, optou pelo silêncio aos temas.

Nenhuma informação sobre comissão de ética para apuração dos fatos que, se foi instalada, não teve sua composição informada à população ou mesmo encaminhamentos acerca da transição de governo e os prejuízos causados aos servidores. Nada. O “silêncio ensurdecedor” joga água fria nos eleitores que ainda se interessam pela política e creem que uma nova forma política, transparente e propositiva, possa ser realizada pela composição da casa legislativa que foi quase que inteiramente renovada.

A sensação deixada é que temos um poder fiscalizador convertido em conivente. Mas essa foi só a primeira de muitas que ainda virão.

Próxima está marcada para o dia 10 de fevereiro. 




terça-feira, 26 de janeiro de 2021

EM NOTA PREFEITURA COMUNICA SOBRE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 



Em nota a prefeitura de Petrolândia, através de seu gabinete, torna a responsabilizar a gestão anterior pelo não repasse das contribuições previdenciárias (INSS), tanto do salário quanto do décimo terceiro, causando a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$825.269,75 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

A nota consta ainda sobre diversas dívidas deixadas e reafirma que a atual gestão recebeu o município sem dinheiro nos cofres municipais.

No entanto, a nota não responde aos servidores de que forma e quando irão receber os salários referentes a dezembro.










sábado, 23 de janeiro de 2021

EM NOTA MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ RECOMENDAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

 


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio do Promotor de Justiça Filpe Coutinho Lima Britto, em nota, importantes recomendações de acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a COVID-19 a prefeitos e secretários de saúde.

São elas:

a) Cumprimento rigoroso do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, o contido na Nota Informativa nº 1/2021- CGPNI/DEIDT/SVS/MS, na Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro de 2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, notadamente as pactuações estaduais;

b) Obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 em cada unidade de saúde contemplada, com a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;

c) Sejam promovidas ações visando dar transparência à execução da vacinação contra a COVID-19 no município, inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas (vacinômetro?!);

d) A elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações nos sistemas (SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos caso existam), em cumprimento à Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro de 2021 e à Nota Informativa nº 1/2021- CGPNI/DEIDT/SVS/MS;

e) Informar se houve compra pelo município, disponibilização pela SES-PE e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à sua concretização, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros;

f) Informar o quantitativo de vacinas recebidas pelo município até a presente data, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose;

g) Operacionalizar a vacinação em massa da população local, notadamente, com o fornecimento de EPIs adequados, dentre eles, máscaras, luvas, óculos de proteção, entre outros.

2) Aos conselheiros municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a COVID-19, encaminhando a esta Promotoria de Justiça relatórios semanais das suas atividades;

3) Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal);

4) Às polícias civil e militar, que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O não atendimento à presente Recomendação poderá implicar a adoção de medidas necessária a sua implementação por este Órgão Ministerial.





CRESCE PRESSÃO SOBRE BOLSONARO E IMPEACHMENT É DEFENDIDO ATÉ POR GRUPOS DE DIREITA

 

Imagem: reprodução

Não é mais apenas entre movimentos sociais progressistas que o apelo pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro vem crescendo.

Representantes da direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), assim como Vem Pra Rua e o ex-candidato a presidente da República em 2018 João Amoêdo (Novo), lançaram na quinta-feira (21) um abaixo-assinado pela abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. O documento contava com cerca de 85 mil adesões às 15 h De ontem (22).

A pressão de aliados de Bolsonaro de primeira hora reflete o crescimento do descontentamento geral com o chefe do Executivo. De acordo com pesquisa revista Exame/Instituto Ideia divulgada nesta sexta-feira (22), a aprovação da atuação de Bolsonaro como presidente despencou de 37% para 26% em apenas uma semana. Trata-se da maior queda semanal desde o início do governo, voltando ao nível de junho de 2020, auge da pandemia de coronavírus.

A desaprovação ao presidente subiu de 37% para 45%. A avaliação do governo é quase idêntica: o percentual dos que o desaprovam subiu de 34% para 45%. A queda coincide com a crise de Manaus e as incertezas sobre a vacina contra a covid-19.


Fonte: Brasil de Fato


quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

MARCO HISTÓRICO: PETROLÂNDIA INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID

Imagem: Daniel Filho



Aconteceu ontem (19), no Hospital Municipal Francisco Simões o início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Participaram do histórico momento a secretária de saúde do município, Ana Patrícia Jaques, o diretor do hospital Dr. Danilo Souza, diretora administrativa do hospital, Joane Barbosa, funcionários da unidade hospitalar e imprensa local.
A secretária de saúde, Ana Patrícia, claramente emocionada, abriu o evento histórico convidando as primeiras pessoas a serem vacinadas.
A primeira petrolandense a receber a vacina foi a técnica em enfermagem, Maria Ivete Gomes da Silva, 65 anos, que tem 34 anos de serviço prestados à saúde pública municipal, o Pajé Pankararu, da localidade Entre Serras, José João da Silva, foi o primeiro indígena a ser vacinado.

"Agradeço por esse momento e recomendo a todas as pessoas, todas as minhas colegas, não deixem de se vacinar."
Declarou Ivete.
"Um momento de muita emoção. Paz a todos e que todos possam ser vacinados." Declarou José João.
Dr. Danilo, relembrou os momentos difíceis que passou ao enfrentar dias de internação por causa da Covid. Joane reforçou que esse é apenas o início da campanha, pediu paciência e garantiu que assim que as novas doses forem sendo entregues a população será avisada e convocada a ser vacinada.
Nessa primeira fase serão contemplados profissionais de saúde (30%) e indígenas aldeados. A previsão seria de entrega de 800 doses, que vacinariam 400 pessoas em duas etapas, mas chegou ao município 1902 doses, o que não altera a ordem dos grupos prioritários.
Você pode acompanhar mais sobre esse momento assistindo à cobertura feita pelo nosso canal.







segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

ROMBO NA CÂMARA DE VEREADORES... DE NOVO? Artigo de opinião por Daniel Filho


 

Parece ter se tornado lugar comum o presidente da Câmara de Vereadores acusar o seu antecessor de rombo orçamentário na casa. O atual, Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França (MDB), fez nota acusando o antecessor, Joilton Pereira (PTB) que, por sua vez acusou, em 2019, seu antecessor Delano Santos (PSB).

Nos dois casos diversas semelhanças: os valores dos supostos “rombos” são aproximados R$180 a R$200 mil, assim como a justificativa dos denunciados (ao final do artigo matérias relacionadas).

Mas de onde vêm os recursos da Câmara? A que se destinam esses recursos? Como as supostas dívidas afetam a vida do contribuinte? Quem deveria fiscalizar por que não fiscalizou? Como essas polêmicas se refletem na relação parlamentar?

As denúncias trazem mais dúvidas do que respostas e nosso artigo visa mostrar as incoerências de se dar destaque ao que não interfere diretamente na vida da população e, em contrapartida, manter em silêncio assuntos como supostos casos de corrupção dentro do poder legislativo do município.

 

DE ONDE VEM A RECEITA?

 

O valor do orçamento do Legislativo de Petrolândia – assim como de todas as demais Câmaras no Brasil – é estabelecido pela Constituição Federal e corresponde 4,5% sobre a receita tributária ampliada do município (menos a despesa com inativos), no caso de Petrolândia o valor anual fica em torno de pouco mais de três milhões de reais.

Como as verbas de órgãos públicos vêm de impostos e estes são centralizados na conta da prefeitura, o que o Executivo faz é repassar o valor que é da Câmara, conforme rege a constituição em seu artigo 168 no sistema chamado duodécimo que é a repartição em 12 do valor a ser repassado à Câmara Municipal, durante todo o ano (exercício financeiro: 01 de janeiro a 31 de dezembro). Assim, cada mês recebe 1/12 (um doze avos) do total previsto.

 

COM O QUE A CÂMARA PODE GASTAR?

 

Os recursos devem ser utilizados para a manutenção da casa, pagamento de funcionários, fornecedores, serviços, e condições de trabalho para que os vereadores possam exercer seus mandatos, como assessorias, estrutura organizacional dos funcionários, diárias e infraestrutura adequada.

Os recursos da Câmara são exclusivamente dela e determinados pela Constituição. Se a Câmara gasta menos o dinheiro economizado permanece no seu orçamento ou, se for de acordo, é devolvido ao poder executivo para ser integrado ao orçamento da prefeitura.

 

MAS SER VEREADOR NÃO É SER FISCAL DOS RECURSOS?

 

O trabalho do vereador geralmente é traduzido como “fiscalizador”, o que gera confusão: se são os vereadores fiscais, como que não conseguem fiscalizar o próprio orçamento da casa?

É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, seja do Prefeito ou de seus secretários, assim como exerce função administrativa na organização dos seus serviços, tais como composição da Mesa, constituição das Comissões e estrutura organizacional de seus funcionários. A Câmara Municipal processa e julga o Prefeito e os próprios Vereadores por infrações político-administrativas.

Portanto, antes de declarar à população rombos administrativos, cabe ao denunciante explicar sobre o porquê de não ter acompanhado os gastos durante o mandato, assim como declarar os encaminhamentos processuais contra o denunciado.

Em Petrolândia, a primeira denúncia (Joilton denunciando Delano) se resumiu à nota do denunciante e a nota explicativa do denunciado (e só). O compromisso de denunciar ao tribunal de contas e ministério público, prometido por Joilton à época, se aconteceu, não teve resultado apresentado à população.

Houve reconhecimento de que não havia nenhum rombo ou acordo de reconciliação? A população não soube.

Como o atual presidente conduzirá?

 

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE

 

Prestar contas acerca dos gastos da casa legislativa à população precisa ir além do “denuncismo”.

Deverá caber a uma mesa diretora séria e propositiva modernizar o portal da transparência facilitando seu acesso, divulgar com antecedência os cronogramas e calendários de atividades parlamentares e, claro, mostrar quais punições serão feitas aos casos que, comprovadamente, mostrarem quebra de decoro ou infração político-administrativa.

Manter a prática em que um presidente acusa seu antecessor sem resultar em medidas políticas coerentes ao poder exercido fratura a democracia e diminuem cada vez mais o interesse do povo pelas ações dos poderes políticos trazendo perda de credibilidade ao importante trabalho administrativo.

 

MATÉRIAS RELACIONADAS

 

https://www.assisramalho.com.br/2019/01/petrolandia-joilton-pereira-convoca.html

 

https://www.bloggotadagua.com.br/2019/01/vereador-delano-santos-presta.html

 

https://www.youtube.com/watch?v=4kH0jc8NQFM

VACINAS CONTRA O COVID-19 JÁ PODEM SER APLICADAS

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, por unanimidade.

A liberação significa que, para os diretores da agência, as vacinas são seguras, têm qualidade e são eficazes. Com isso, elas já podem ser aplicadas imediatamente nos brasileiros.

Foram aprovados, excepcional e temporariamente, o imunizante desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceira com o Instituto Butantan, e o desenvolvido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A expectativa do Ministério da Saúde é de que a aplicação comece nesta semana para grupos prioritários – trabalhadores de saúde, idosos (mais de 60 anos), populações tradicionais, população de rua, entre outros.

O governo de São Paulo, onde está o Butantan, iniciou a vacinação de profissionais da saúde já neste domingo. Logo que as vacinas foram aprovadas, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, uma das voluntárias nos testes, foi vacinada no Hospital das Clínicas, simbolizando a primeira brasileira imunizada e o início da campanha.


fonte: Brasil de Fato

sábado, 16 de janeiro de 2021

EM PETROLÂNDIA AULAS DE BALLET CLÁSSICO

 


O bailarino e professor Iverson Ferreira comunica a abertura de matrículas para aulas de ballet clássico duas vezes por semana com duração de uma hora por aula.

Indicado a partir de 8 anos de idade.


CRISE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA? ATUAL PRESIDENTE DENUNCIA SEU ANTECESSOR QUE RESPONDE

 

O vereador e atual presidente da Câmara, Dedé de França (MDB), em nota, denunciou suposto débito deixado por seu antecessor, Joilton Pereira (PTB). Segue nota:

 

“O Vereador Joilton Pereira ex-Presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolândia-PE deixou de débito para o exercício 2021/ 2022 o valor total de 213,515,06 ( Duzentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos)

 

Vale esclarecer a sociedade o detalhamento dos débitos deixados pela gestão anterior.

 

Chefes de Gabinetes

 

Valor: R$11,660,92

 

Comissionados

 

Valor: R$33,597,67

 

Celpe

Cinco contas de energias atrasadas.

Valor : R$8,305,80

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

Despesas e Restos a pagar

 

PASEP: R$2,980,00

 

INSS Patronal Dezembro: Valor: R$36,457,77

 

INSS Patronal 13° / 2020

 

Valor : R$36,539,80

 

Sub Total: R$75,977,57

 

DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS

 

IRRF devido a Prefeitura

 

Valor: R$17,031,65

 

IRRF devido a Prefeitura Dezembro/ 2020

 

Valor: R$17,031,65

 

IRRF da folha de 13°/2020

 

Valor: R$18,218,37

 

INSS Servidores Dezembro/ 2020

 

Valor: R$14,651,71

 

INSS Funcionários 13/2020

 

Valor: R$16,998,06

 

Sub Total: R$83,973,11

 

Total: 159,950,57 Das despesas extras orçamentarias

 

É importante esclarecer que o débito total deixado ficou de R$213,515,06 (Duzentos e treze mil quinhentos e quinze reais e seis centavos).

Fui eleito prometendo uma gestão de transparência, prometi levar a Câmara a um novo rumo e assim estamos fazendo justamente com os novos Vereadores eleitos. As despesas emergências como as contas atrasada de energia da Celpe irei pagar, caso contrário corre o risco de cortar o fornecimento e pararmos o atendimento da casa do povo. Os demais débitos estamos vendo como proceder, aquilo que compete a minha gestão, farei o máximo para honrar dentro do limite prudencial, já que é a minha obrigação. Devo está pedindo um parecer técnico ao Tribunal de Contas do Estado para agir dentro da legalidade.”

 

O vereador, Joilton Pereira, foi procurado pela nossa reportagem e nos respondeu por telefone:

 

“Ainda estou vendo com meu advogado se vale a pena responder, afinal quem fiscaliza e avalia se o meu exercício foi irregular é o Tribunal de Contas e não outro vereador. A verdade é que honrei com todos os funcionários, honrei folha de pagamento de dezembro e décimo terceiro, todos os fornecedores e o que ficou para ser pago, e é normal que se fique, pois o atual presidente receberá até o próximo dia 20 os recursos necessários para honrar os débitos, foram impostos como Imposto de Renda, patronal e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Outra dívida que ficou, e é dever dele pagar, foram os custos gerados a partir das rescisões de contratos com chefes de gabinete, ora, se eu tivesse vencido não teria demitido ninguém, como foi ele quem venceu, decidiu demitir nossa equipe para colocar a dele, o que é normal, mas não nos cabe essa dívida. Ele demitiu, ele quem tem que honrar com as rescisões.

Mas, repito, estamos avaliando com nosso advogado quais atitudes tomar, mas sigo com a consciência tranquila de que, se fiz algo de errado, serei julgado pelo Tribunal de Contas”. Declarou o vereador.