sábado, 23 de março de 2019

MILHARES DE BRASILEIROS ÀS RUAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Imagens: Daniel Filho



No dia nacional de Luta em defesa da Previdência, manifestações ao redor do país reuniram milhares de pessoas durante toda a sexta-feira (22). Os atos foram organizados por dez centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e são uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, enviada em janeiro ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Sindicalistas e ativistas querem barrar o avanço da PEC e criar força social para uma greve geral nos próximos meses.
Além das capitais, centenas de municípios do interior tiveram atos contra a reforma da Previdência.
O Blog Gota D’Água esteve presente nas atividades e manifestação de Recife.
Pela manhã, no auditório G2 do Bloco G da Universidade Católica aconteceu  o debate realizado pelo Sintepe: "Reforma" da Previdência - o que muda para os/as Trabalhadores/as em Educação?. Com coordenação de Ivete e Fernando Melo, contou com os debatedores Heleno Araújo (presidente da CNTE) e Breno Perez Coelho (advogado).
“Cada vez que eu leio essa PEC eu perco uma noite de sono. Ela é maquiavélica e cruel, principalmente, com as mulheres(...) fere o princípio constitucional da dignidade humana(...). Esse modelo previdenciário apresentado (de capitalização, onde a responsabilidade de poupar passa a ser exclusiva do trabalhador) é copiado do ditador chileno Pinochet, cujo resultado foi levar dezenas de idosos empobrecidos ao suicídio. Para se ter uma ideia do quanto esse formato é prejudicial, dos trinta países que o adotaram, dezoito já voltaram ao modelo antigo, que é o modelo que temos hoje(...)”  Declarou o palestrante Breno Coelho. (o debate pode ser assistido na íntegra clicando nos links ao final da matéria)

MANIFESTAÇÃO

Realizado em conjunto pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP - Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST, e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência foi um evento nacional de luta e de preparação para a Greve Geral.
Em Recife iniciou concentração na Praça do Derby a partir das 15h00min. Segundo organizadores contou com a presença de 40 mil participantes.


Debate sobre reforma da previdência:












quinta-feira, 21 de março de 2019

MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO SÃO PRESOS PELA LAVA JATO



Operação da Lava Jato aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) no Rio de Janeiro

Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
21 de Março de 2019 às 12:00

 
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro (RJ) prendeu, na manhã desta quinta-feira (21) em São Paulo (SP), Michel Temer (MDB), ex-presidente da República.
Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio de Janeiro. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Preso, Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito do IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O ex-presidente Michel Temer é investigado pela operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e de ter recebido propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. As investigações começaram quando Temer ainda era presidente, e a abertura do inquérito foi solicitada pelo STF, mas o Congresso Nacional barrou os pedidos pelo cargo de presidente que exercia na época.

Desde fevereiro deste ano, no entanto, o STF enviou para a primeira instância do Judiciário os quatro inquéritos abertos na Corte para investigar o ex-presidente, já que ele não tem mais mandado desde 1º de janeiro, e com isso não tem mais direito ao foro privilegiado. Ele já foi denunciado em três dessas investigações. 

Edição: Luiz Felipe Albuquerque



quarta-feira, 20 de março de 2019

AGROTÓXICO MAIS USADO NO BRASIL CAUSA CÂNCER

Imagem: BDF


Por unanimidade, um júri dos Estados Unidos considerou que o herbicida à base de glifosato da empresa Bayer, o Roundup, foi o causador do linfoma não-Hodgkin no cidadão californiano Edwin Hardeman. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (19) na corte federal de São Francisco. A decisão abre caminho para que o tribunal determine se a Monsanto, unidade da Bayer, terá que pagar uma indenização a Hardeman pelo dano causado.

Segundo a advogada e integrante da organização Terra de Direitos, Nayara Bittencourt, embora o Brasil tenha soberania para tomar decisões no campo jurídico, a sentença da corte de São Francisco deveria acender um sinal de alerta nas autoridades brasileiras sobre os riscos da ampla utilização desse produto na agricultura.
“Eu acredito que, tendo esse precedente no panorama internacional, especialmente nos Estados Unidos, que é um país onde também tem um agronegócio muito forte e tem um alto índice do glifosato, do Roundup, desses produtos altamente tóxicos, significa que o Judiciário brasileiro, especialmente as autoridades brasileiras que estão no momento de avanço da flexibilização de agrotóxicos, de ingredientes ativos, vão ter que de alguma forma olhar para esse tipo de decisão e considerar nas análises internas”, afirma.
Bittencourt acrescenta que o governo de Jair Bolsonaro tem tratado de flexibilizar os mecanismos de controle do uso de agrotóxicos no Brasil. Segundo ela, somente este ano, mais de 80 novos produtos adquiriram autorização de uso no país. O quadro pode piorar se for aprovado o chamado “pacote do veneno”, uma série de medidas legais que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de facilitar o registro de novos químicos para o uso agrícola no Brasil.
“Com certeza, ficou muito mais fácil de se aprovar tanto ingredientes ativos como os próprios produtos finais no Brasil. Isso pode piorar com o ‘pacote do veneno’, esse projeto que está em trâmite na Câmara dos Deputados. Porque vai ser legalizado, por exemplo, a autorização para registros temporários, vai ser criada quase uma indústria de registros temporários de agrotóxicos, porque o Estado não vai dar conta de cumprir os prazos que o poder legislativo estabelecerá para a autorização do registro de agrotóxicos”, lembra.
O Roundup é um herbicida à base de glifosato utilizado no combate de pragas na agricultura. Em 2017, o governo da França anunciou que o produto seria banido do país em um prazo de três anos, em resposta aos danos à saúde das populações e ao meio ambiente.
Enquanto isso, no Brasil, o glifosato é o herbicida de uso mais utilizado na agricultura. Telma Nery, médica sanitarista e pesquisadora do tema, afirma que o próprio Ministério da Saúde já publicou pesquisa relacionando o uso do glifosato com intoxicações agudas provocadas em seres humanos:

“O próprio Ministério da Saúde publicou em dezembro de 2018 uma análise sobre o uso do glifosato no Brasil nos últimos seis anos e correlacionando com as intoxicações agudas. Foi a primeira vez que um órgão federal fez isso, além das instituições ligadas a movimentos sociais que identificaram não só as intoxicações agudas, mas doenças hepáticas, câncer, enfim”.
Nos Estados Unidos, mais de 11 mil processos estão relacionados ao uso do glifosato.
A Bayer se pronunciou sobre o resultado do julgamento por meio de nota, afirmando que a decisão do júri “é decepcionante”, de acordo com os interesses da empresa. “Estamos confiantes de que as evidências na fase dois mostrarão que a conduta da Monsanto foi apropriada e que a empresa não deve ser responsabilizada pelo câncer do Sr. Hardeman”, disse o comunicado. A empresa argumenta que realizou estudos e avaliações regulatórias que afirmam a segurança do produto para uso humano.

Fonte: Brasil de Fato



ÁGUA MAIS CARA PARA POBRES DO QUE PARA RICOS

Imagem: Carta Capital



A ONU divulgou seu relatório mundial sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos e trouxe dados alarmantes: mais de 2 bilhões de pessoas não têm acesso a uma fonte adequada de água potável e um número ainda maior, 4,3 bilhões, não têm saneamento básico.
“Melhorar a gestão dos recursos hídricos e fornecer a todos o acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis financeiramente são ações essenciais para erradicar a pobreza, construir sociedades pacíficas e prósperas e garantir que ‘ninguém seja deixado para trás’ no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável”, afirma o texto divulgado pela Unesco e intitulado “Não deixar ninguém para trás”.
O título do relatório se refere a um aspecto chave do levantamento: a desigualdade do acesso. Pessoas que são pobres ou sofrem discriminação social têm maior probabilidade de ter acesso limitado à água e saneamento adequados, observou o relatório.
Quase metade da população que consome água potável de fontes desprotegidas no mundo vive na África Subsaariana, onde apenas 24% dos habitantes têm acesso a água potável segura.
O relatório alerta ainda que um futuro de crescente escassez é previsível, o que trará efeitos negativos para a economia global. Até o ano 2050, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 40% da produção mundial de grãos serão ameaçados por danos ambientais e falta de recursos hídricos.
Hoje mais da metade da população mundial não tem acesso à água limpa e saneamento.
Mesmo na Europa e nos Estados Unidos, 57 milhões de pessoas não têm encanamento em casa e 36 milhões não têm saneamento básico, afirmou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, na apresentação do estudo.

Fonte: Carta Capital

terça-feira, 19 de março de 2019

PARA OS ESTADOS UNIDOS, TUDO!...PARA O BRASIL...

Imagem: Jim Watson - AFP



Depois da concessão da Base de Alcântara (MA) e do fim da exigência de visto para turistas dos EUA, Jair Bolsonaro (PSL) visitou Donald Trump nesta terça-feira (19) e prometeu que o Brasil apoiará novas ações contra o presidente Nicolás Maduro na Venezuela e importará uma cota de trigo estadunidense sem a aplicação de tarifas alfandegárias. Em troca, Trump deu uma sinalização vaga do apoio da Casa Branca ao ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – além de uma camisa da seleção estadunidense de futebol.
Nem a possibilidade de ingresso no grupo dos países mais ricos do mundo – o que, segundo a visão do Planalto, atrairia investimentos externos – compensou a viagem. Essa é a interpretação de Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), que define a visita de Bolsonaro como “fiasco”.
Maringoni lembra que os próprios EUA exigem que o Brasil abra mão de prerrogativas dos países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para pleitear um lugar na OCDE – que reúne países considerados desenvolvidos que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado. Com tais prerrogativas, o Brasil poderia defender, por exemplo, políticas de proteção a setores produtivos nacionais.
Para o pesquisador, chama atenção a retórica de Bolsonaro em relação à possibilidade de intervenção armada na Venezuela. "A Venezuela não pode continuar da maneira como se encontra. Aquele povo tem que ser libertado e contamos com o apoio dos EUA para que esse objetivo seja alcançado", disse o presidente brasileiro, citando o poder econômico e bélico estadunidense.
Segundo Maringoni, tal posição enfraquece a política externa brasileira, baseada no princípio da resolução pacífica de conflitos, a não intervenção em assuntos internos e, em consequência, a posição do Brasil como polo mediador na América do Sul.
"Ele volta de mãos abanando. Com o Brasil tomando parte no conflito venezuelano, em favor da oposição, de Juan Guaidó, ele perde a condição de mediar não só com a Venezuela. Ele perde a condição de mediador em qualquer situação, porque rompe com o segundo paradigma do Rio Branco: a não intervenção em assuntos internos", explica.
O pesquisador afirma que nem os governos de Dutra, Castello Branco e Fernando Henrique Cardoso, conhecidos pela proximidade com os EUA, aderiram às políticas da Casa Branca em um nível comparável ao de Bolsonaro.

Fonte: Brasil de Fato

segunda-feira, 18 de março de 2019

GOVERNOS DO NORDESTE UNIDOS

Imagens: BDF


Na última quinta-feira (14) os nove governadores do Nordeste se reuniram na cidade de São Luís, no Maranhão, e criaram um consórcio que une as nove unidades federativas. O consórcio será um instrumento de administração visando melhorar a gestão de recursos públicos e ampliar a cooperação entre os estados.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste permitirá que mais de um estado - ou ainda os nove estados - abram licitações conjuntas, por exemplo. “Através do consórcio poderemos adquirir itens comuns da área da saúde, mas multiplicando a escala por nove, o que vai reduzir muito o custo em várias áreas”, afirma Rui Costa (PT), governador da Bahia. “O Consórcio vai permitir mais rapidez, economia e eficiência no trato dos recursos públicos”, completa Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.
A intenção é realizar um número maior de cooperações policiais em relação ao que ocorre hoje. Os gestores avaliam a medida como um avanço no combate às organizações criminosas interestaduais. A formação do consórcio teve auxílio do Banco Mundial, agência que integra o sistema das Nações Unidas (ONU) e efetua empréstimos para países em desenvolvimento.
Através da parceria um estado pode até ceder servidores públicos ao outro, além de intensificar a troca de conhecimento a busca de soluções conjuntas. “Damos um salto na cooperação federativa dentro da região. O consórcio permitirá que, juridicamente, os nove estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um estado só”, afirma Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), avaliou como um “dia histórico para o Nordeste”. “Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para a otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse a governadora.
A cada ano será escolhido um novo presidente para o Consórcio, buscando um rodízio entre os estados. Neste primeiro ano o presidente será o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Para começar a funcionar, a proposta de criação do Consórcio Nordeste ainda precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas dos nove estados.

Fórum Nordeste

A decisão de criação do Consórcio se deu no Fórum dos Governadores do Nordeste, fórum permanente com reuniões periódicas, nas quais as gestões estaduais firmam decisões estratégicas para a região, atuando conjuntamente para ter mais força de reivindicação junto ao Governo Federal.
Mas a criação do Consórcio Nordeste não altera a dinâmica do Fórum. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explica Flávio Dino.

Carta

No encontro, os governadores também lançaram uma carta em que defendem o Banco do Nordeste, a Chesf e a Sudene contra privatizações; cobram um novo pacto federativo; criticam a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro e a MP das Armas de Sérgio Moro.
Fonte: Brasil de Fato

domingo, 24 de fevereiro de 2019

VEZ E VOZ DO LEITOR: RUA É FECHADA POR MORADOR NA QUADRA 7

Imagens enviadas por Paula Viviane


Morador fecha a rua com material de construção impedindo o acesso. Leitora envia queixa:

“Hoje tentei entrar nesta rua  São Luiz, na Quadra 7, Petrolândia, e às 11h ela estava assim!
Tentei novamente às 14h, e do mesmo 'jeitinho'. Parei para tirar foto e ficaram me olhando (acredito que não me falaram nada, porque fiquei dentro do carro).
Quando dei a volta para conseguir chegar a minha rua, eles estavam tirando. Parei e tirei outra foto (desta vez apenas na entrada da rua).
Espero que ate o final da tarde a rua esteja novamente livre!
Obs.: hoje era dia de coleta de lixo, que aqui na rua passou as 13h15minh. E como mostra na foto, nesta rua o caminhão não entrou. Agora os moradores vão ter que esperar ate sábado. E ai vizinho?!”

Pouco tempo depois o material foi retirado do meio da rua, mas deixado na calçada, causando transtornos aos pedestres.