terça-feira, 19 de novembro de 2019

SAEPE ADIADO




Em nota a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) informou a todas as secretarias municipais de educação a alteração da data de aplicação das provas do SAEPE. A aplicação que aconteceria no dia 27 de Novembro passa a ser dia 28.
A mudança é em virtude do Dia Nacional de Mobilização em Defesa do FUNDEB (27), fundo esse responsável pelo financiamento de cerca de 40 milhões de matrículas públicas com receita prevista para esse ano de R$156,4 bilhões de reais.
O prazo de vigência do fundo encerra em 31 de Dezembro de 2020 e, caso o fundo não passe a ser permanente, a educação pública, em todas as esferas, passará a sofrer um forte impacto podendo, inclusive, ver muitas unidades fecharem as portas.

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O FUNDEB ESTÁ EM RISCO




Um dos principais mecanismos de financiamento da educação pública brasileira está em risco: o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Se não for renovado, quase metade das escolas públicas do país poderão fechar as portas!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vem convocando audiências e mobilizações em defesa do fundo permanente e lançou o dia nacional de mobilização pelo novo FUNDEB, dia 27 de Novembro (alterando a data da avaliação SAEPE para o dia 28).
Existem inúmeros motivos para defender o Fundeb permanente e com mais recursos, a CNTE enumera cinco pontos principais:

1. Muitas escolas ficarão sem recursos e poderão até fechar

Principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, o Fundeb é atualmente responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o Fundeb não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas. O Fundeb precisa ser permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito - e com mais recursos, para incluir os que ainda estão fora das redes.

2. Corrige desigualdades socioeconômicas regionais

O Fundeb é um conjunto de 27 fundos que distribui os recursos da educação em todos os entes da Federação, diminuindo as desigualdades regionais no campo da educação. Para se ter uma ideia, apesar dos municípios obterem cerca de 18% da arrecadação tributária, e os estados 25%, esses entes são responsáveis, respectivamente, pelo atendimento de 43% e de 35% do total de matrículas escolares. O Fundeb torna essa distribuição de recursos mais justa, dando mais recursos para quem atende mais estudantes. Em 2019, receberam a complementação da União os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Com o aumento do aporte da União, dos atuais 10% para até 40% em 10 anos, a maioria dos estados será beneficiada com esses novos recursos.

3. Promove a qualidade da educação pública

O CAQ (Custo-Aluno Qualidade) é um mecanismo para determinar o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão de qualidade do ensino. Foi incluído em quatro das doze estratégias da Meta 20 do novo PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014). Para realizar este cálculo, o CAQ considera condições como tamanho das turmas, formação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros equipamentos, para cumprir a lei. O CAQ precisa ser regulamentado e o novo Fundeb permanente e com mais recursos da União poderá garantir esses recursos para a qualidade da educação.

4. Valoriza os trabalhadores em educação

A CNTE propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do Fundeb para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas. Essa valorização requer a imediata regulamentação do piso salarial profissional e de diretrizes nacionais para os planos de carreira da categoria, direitos previstos no art. 206 V e VIII da Constituição Federal.

5. Fundeb atende a demanda por direito à educação!

O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade, os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola. Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DAS FAMÍLIAS DO SISTEMA ITAPARICA

Imagens enviadas por Natan Caetano


Aconteceu hoje (19) pela manhã, em Brasília, audiência pública, requerida pelo deputado federal Carlos Veras (PT), para denunciar a situação das famílias atingidas plo sistema Itaparica que sofre com seu sistema de irrigação.
Natan Caetano, vice-presidente do Sindicato Rural de Petrolândia, participou:
“Tivemos hoje em Brasília uma audiência pública requerida pelo deputado federal Carlos veras pt Pernambuco atendendo a uma solicitação do pólo sindical do submedio sao Francisco, participaram várias lideranças de vários sindicatos de Pernambuco e da Bahia, presidente da Contag Aristides Santos, com a seguinte pauta, revitalização do sistema de irrigação orçamento próprio, formação de uma comissão de negociação com o governo composta pelo movimento sindical e equipe do governo conclusão dos projetos quê não foram terminados e também uma visita em loco da comissão de direitos humanos aos perímetros solicitou discutir a viabilidade de assistência técnica com o mapa.” Declarou.
Neuma Souza (POLO) destacou:
“Itaparica encontra-se carente de políticas públicas com o Estado ausente dos seus deveres para com essas famílais atingidas pelo empreendimento (...) nunca almejamos que a gestão do projeto fosse da CHESF e sim que a gestão fosse compartilhada entre o Estado entidades representantes das trabalhadoras e trabalhadores reassentados do sistema de forma descentralizadasem o monopólio que temos atualmente...”



DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO?

Imagem: reprodução/CUT


O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro e em 1.260 cidades foram aprovadas leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco.
Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro.
A seguir confira onde é e onde não é feriado de 20 de Novembro:

Acre
Não é feriado em nenhuma cidade

Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá
A data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

- Alagoinhas
- Camaçari
- Serrinha

Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

- Cariacica
- Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
- Goiânia
- Aparecida de Goiânia
- Flores de Goiás
- Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros.

- Além de Paraíba
- Betim
- Guarani
- Ibiá
- Jacutinga
- Juiz De Fora
- Montes Claros
- Santos Dumont
- Sapucai-Mirim
- Uberaba

Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

- Guarapuava
- Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis
Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo.


Fonte: CUT

sábado, 9 de novembro de 2019

POSSE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM PETROLÂNDIA

Imagens: PT Petrolândia



Ontem (8), no mesmo dia em que Luís Inácio Lula da Silva ficou livre de sua prisão política, em Petrolândia, sertão de Pernambuco, tomou posse a nova composição do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores.
Com a presença da deputada estadual Teresa Leitão (PT), foram empossados para um mandato de dois (2) anos: Daniel Filho, reeleito presidente do diretório; Mônica Caetano, vice-presidenta; Niedja Maria Batista, secretaria de organização; José Douglas Aryan, secretaria de finanças; Cássio Reimax Xavier, secretaria de formação; Léo Lins, secretário de juventude; Denaide Clenes, secretaria de Movimentos Sociais.
O diretório terá como grandes missões promover campanha de filiação e manter a formação e encontros entre juventudes e populares com a política partidária, assim como, no município, ter a responsabilidade de organizar as estratégias e rumos do partido nas eleições municipais de 2020.
O grupo se encontra mensalmente todo dia 13 e, nessas reuniões, abertas a filiados, são discutidos e analisados os cenários políticos que se apresentam tanto no município, como estadual e nacional.



LIBERDADE DE LULA DÁ ARES DE LIBERDADE AO PAÍS artigo de opinião por Daniel Filho

Imagem: José Eduardo Bernardes/

Brasil de Fato



Para além da polarização, e se esse for sempre o tom a “justificar” mais fraturas à democracia e suas instituições seremos conduzidos cada vez mais rápido para o abismo, a decisão tardia do Supremo Tribunal Federal (STF) de, respeitando a Constituição, vetar execução de pena após condenação em segunda instância revigora a esperança de que há ainda o que se resgatar.
Desde o golpe orquestrado por parlamentares com apoio de parte da mídia e judiciário, a destituir, a presidenta Dilma Rousseff, nossa jovem democracia brasileira seguiu para caminhos obscuros.
Condenação e prisão sem provas, seguido do impedimento de participar das eleições, Lula foi preso e passou 580 dias encarcerado. A prisão política, reconhecida assim mundialmente, foi pintada com as cores do ódio e desmonte social.
Destruição de direitos trabalhistas, da previdência, entrega aberta de nossas riquezas e soberania, tragédias ambientais e absolutamente nenhuma melhora na vida do povo brasileiro (só piora) escancaravam que tanto o impeachment como a prisão faziam parte de um plano que, posto para disputa nas urnas, jamais passaria pela aprovação popular.
Ainda assim o povo parecia atordoado. Não reagia. Até ontem (8 de Novembro), o histórico dia em que Lula voltou aos braços do seu povo.
Ainda é cedo para prever os próximos passos do neoliberalismo e fascismo, cedo para saber o quanto significa de retorno à Constituição e funcionamento pleno da democracia, ainda cedo para saber se a esperança vencerá o medo mais uma vez.
A única coisa que é possível analisar em tão pouco tempo é que o amor e a alegria sufocaram o ódio e as fake news e não poderia haver melhor primeiro passo.

DIOCESE REALIZA ENCONTRO DE DEBATES SOBRE A INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR

Imagens enviadas por Cláudia Leal



A diocese de Floresta – PE, juntamente com o Setor Sócio Transformador da CNBB Ne², com o apoio da Caritas Regional Ne² e da Miserior, realizaram um grande evento na cidade de Floresta – PE nos dias 5 e 6 de novembro sobre a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear no município de Itacuruba – PE. Estiveram presentes muitas organizações sociais e bispos de diversas dioceses. O evento contou com a presença dos expositores: Professora Vânia Fialho, Professor Whodson, Professora Clarissa Marques, João Gadner, Dr. Neidson e Heitor Scalabrine. Foram momentos de muita escuta às populações e visita ao local da possível instalação, houve um rico debate sobre o assunto.
Os bispos procuraram acompanhar com muita atenção nas escutas do relato do povo. Também, estiveram presentes os representantes do SINDURB e da FRUNE, nas pessoas de Fernando Neves e Mozart Bandeira que falaram sobre a luta contra a Privatização da CHESF.
O objetivo desse encontro foi dar voz aos seguimentos sociais e conhecer os argumentos contrários e favoráveis à instalação da usina no território de Itaparica. Visitaram Itacuruba – PE, escutaram agricultores, pescadores, indígenas, quilombolas e outros seguimentos da sociedade.
Um momento marcante foi na frente da igreja da cidade de Itacuruba – PE, onde crianças, vindas de Belém do São Francisco, fizeram uma apresentação acerca da situação das obras já realizadas com grandes impactos sociais.
Na parte da tarde o encontro ocorreu no município de Floresta - PE, coordenado por Cláudia Leal - Coordenadora da Associação PROVIDA e membro da Comissão de Articulação Antinuclear do Sertão – que seguiu com as palestras dos expositores já citados acima. O evento contou com a presença do prefeito da cidade de Itacuruba - PE que disse não ser a favor e nem contra, revelou não ter conhecimento dos reais riscos de uma usina e está aberto a escutar e conhecer os dois lados.
A noite houve orientações diversas e um conhecimento melhor acerca do desastre de brumadinho.
No dia seguinte (6) após a missa, o evento seguiu coordenado pelo Diácono Jaime da diocese de Recife e Olinda, seguiu com a professora Vânia Fialho e o Professor Whodson, que fizeram uma explanação sobre os riscos da usina nuclear e fizeram a entrega do livro da Nova Cartografia Social, um boletim informativo sobre a história de Itacuruba, povos tradicionais, suas lutas e resistência, encerrou com apresentação de toré com os povos indígenas Tuxá campos da cidade de Itacuruba.
No final ficou decidido de publicar uma carta assim chamada “Carta de Floresta” para ser entregue em todo Brasil, reforçando que a igreja está atenta e que sua maior preocupação é pela vida.
Todo evento teve a colaboração da equipe da Associação PROVIDA - Padre Luciano Aguiar, Ângelo Zanré e Alba Leal.
A seguir reprodução da carta na íntegra:


“ Carta de Floresta

Floresta, 06 de novembro de 2019
A todas as pessoas de boa vontade,
Às lideranças políticas do País, dos Estados da Bacia do Rio São Francisco
E, mais precisamente, do Sertão de Itaparica

“Alegrai-vos com os que se alegram, chorai com os que choram” (Rm 12,15)

Nós, bispos, presbíteros, diáconos, religiosas, leigos e leigas, representantes das comunidades quilombolas e de povos indígenas, pesquisadores e estudantes, reunidos em Floresta – PE nos dias 5 e 6 de novembro de 2019, chamados, como cristãos, a sermos solidários com toda criatura humana e com a natureza, e a fazer da nossa vida e da nossa fé um sinal e um instrumento do amor de Deus para com todas as suas criaturas, sentimo-nos impelidos a escutar o povo de Itacuruba e da região do Sertão de Itaparica a respeito das esperanças e dos temores  suscitados pelo projeto de implantação de um complexo nuclear naquele município, à beira do rio São Francisco. Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro. Em tudo, fomos conduzidos e iluminados pela constatação de que progresso e desenvolvimento só são verdadeiros e reais quando promovem a vida, a partir da vida dos mais necessitados, e não a economia e o lucro de uma restrita elite.
Nossa primeira preocupação é com a vida de quantos moram na região, com o trabalho, a cultura, o futuro, a possibilidade de um crescimento e de um desenvolvimento de acordo com as suas caraterísticas, tradições, possibilidades e aspirações.
O povo que mora em Itacuruba e na região tem rosto e tem nome, história que fala de promessas não cumpridas, quando foi tirado de sua terra pela construção das barragens da hidrelétrica, de esperanças frustradas pela impossibilidade de continuar a trabalhar dignamente para a sua vida, de depressão, de suicídio entre os jovens que não aceitam ter uma vida fútil e sem sentido, reduzida ao consumismo. Sentimos, nas falas deste povo, o drama de quem desejaria mostrar suas forças e energias para o presente e o futuro, mas não tem perspectivas. Esse povo não sente a necessidade de usina nuclear, não acredita em promessas que já ouviu trinta anos atrás e que resultaram na situação problemática em que hoje vive.
Progresso não pode ser palavra bonita, mas vazia, não pode significar imposição de um modelo de vida baseado no ter e que acarreta problemáticas sociais muito fortes. Com quais instrumentos de conhecimento, com quais estruturas sociais o povo de Itacuruba e região irá enfrentar a transformação decorrente da chegada de muitas pessoas na sua terra? Quais serão as possibilidades de desenvolver harmoniosamente a sua vida no futuro próximo? Temos, de fato, uma grande responsabilidade também com as próximas gerações, pois as nossas escolhas, ainda mais em casos como este, sempre vão gerar consequências importantes. Diz o Papa Francisco na sua Encíclica Laudato Sí: “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão crescendo? Esta pergunta não toca apenas o meio ambiente de maneira isolada, porque não se pode pôr a questão de forma fragmentária. Quando nos interrogamos acerca do mundo que queremos deixar, referimo-nos sobretudo à sua orientação geral, ao seu sentido, aos seus valores... se esta pergunta é posta com coragem, leva-nos inexoravelmente a outras questões muito diretas: Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade tem de nós esta terra? Por isso, já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo” (LS 160). Por toda esta série de considerações, denunciamos os erros do passado e pensamos que eles deveriam nos ajudar a refletir melhor para que não sejam repetidos e, sobretudo, a não tomar decisões sem escutar os interessados.
A saúde do rio São Francisco também nos preocupa, porque, dele e com ele, o nosso povo vive e cresce, e não pode ser considerado como um instrumento de lucro por uma técnica que sabe fazer muitas coisas, mas que, até agora, raramente foi colocada a serviço da vida plena da nossa casa comum.
Todos aceitam com entusiasmo a possibilidade de uma vida melhor, mas isso significa acesso à educação e à saúde, possibilidade de um trabalho real e contínuo, justiça social e defesa das culturas; significa, sobretudo, unir a população e vislumbrar outros modelos de desenvolvimento pautados no princípio da dignidade da vida humana. É esse o tipo de desenvolvimento de que estamos precisando, algo que faça do povo de Itacuruba e região não pessoas que recebem uma “recompensa” por hospedar um complexo nuclear difícil de aceitar, mas que poderão afirmar sua plena pertença a um País e contribuir para o crescimento dele com humildade e ousadia.
Conclamamos todos os homens e mulheres de boa vontade, independentemente de suas convicções político-ideológicas, a conhecerem os estudos técnicos e sócio-antropológicos relativos à temática, e a se comprometerem com a defesa e a promoção da vida dos povos, do Rio São Francisco e do meio ambiente como um todo, a fim de que “todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10).”