sábado, 23 de janeiro de 2021

CRESCE PRESSÃO SOBRE BOLSONARO E IMPEACHMENT É DEFENDIDO ATÉ POR GRUPOS DE DIREITA

 

Imagem: reprodução

Não é mais apenas entre movimentos sociais progressistas que o apelo pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro vem crescendo.

Representantes da direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), assim como Vem Pra Rua e o ex-candidato a presidente da República em 2018 João Amoêdo (Novo), lançaram na quinta-feira (21) um abaixo-assinado pela abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. O documento contava com cerca de 85 mil adesões às 15 h De ontem (22).

A pressão de aliados de Bolsonaro de primeira hora reflete o crescimento do descontentamento geral com o chefe do Executivo. De acordo com pesquisa revista Exame/Instituto Ideia divulgada nesta sexta-feira (22), a aprovação da atuação de Bolsonaro como presidente despencou de 37% para 26% em apenas uma semana. Trata-se da maior queda semanal desde o início do governo, voltando ao nível de junho de 2020, auge da pandemia de coronavírus.

A desaprovação ao presidente subiu de 37% para 45%. A avaliação do governo é quase idêntica: o percentual dos que o desaprovam subiu de 34% para 45%. A queda coincide com a crise de Manaus e as incertezas sobre a vacina contra a covid-19.


Fonte: Brasil de Fato


quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

MARCO HISTÓRICO: PETROLÂNDIA INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID

Imagem: Daniel Filho



Aconteceu ontem (19), no Hospital Municipal Francisco Simões o início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Participaram do histórico momento a secretária de saúde do município, Ana Patrícia Jaques, o diretor do hospital Dr. Danilo Souza, diretora administrativa do hospital, Joane Barbosa, funcionários da unidade hospitalar e imprensa local.
A secretária de saúde, Ana Patrícia, claramente emocionada, abriu o evento histórico convidando as primeiras pessoas a serem vacinadas.
A primeira petrolandense a receber a vacina foi a técnica em enfermagem, Maria Ivete Gomes da Silva, 65 anos, que tem 34 anos de serviço prestados à saúde pública municipal, o Pajé Pankararu, da localidade Entre Serras, José João da Silva, foi o primeiro indígena a ser vacinado.

"Agradeço por esse momento e recomendo a todas as pessoas, todas as minhas colegas, não deixem de se vacinar."
Declarou Ivete.
"Um momento de muita emoção. Paz a todos e que todos possam ser vacinados." Declarou José João.
Dr. Danilo, relembrou os momentos difíceis que passou ao enfrentar dias de internação por causa da Covid. Joane reforçou que esse é apenas o início da campanha, pediu paciência e garantiu que assim que as novas doses forem sendo entregues a população será avisada e convocada a ser vacinada.
Nessa primeira fase serão contemplados profissionais de saúde (30%) e indígenas aldeados. A previsão seria de entrega de 800 doses, que vacinariam 400 pessoas em duas etapas, mas chegou ao município 1902 doses, o que não altera a ordem dos grupos prioritários.
Você pode acompanhar mais sobre esse momento assistindo à cobertura feita pelo nosso canal.







segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

ROMBO NA CÂMARA DE VEREADORES... DE NOVO? Artigo de opinião por Daniel Filho


 

Parece ter se tornado lugar comum o presidente da Câmara de Vereadores acusar o seu antecessor de rombo orçamentário na casa. O atual, Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França (MDB), fez nota acusando o antecessor, Joilton Pereira (PTB) que, por sua vez acusou, em 2019, seu antecessor Delano Santos (PSB).

Nos dois casos diversas semelhanças: os valores dos supostos “rombos” são aproximados R$180 a R$200 mil, assim como a justificativa dos denunciados (ao final do artigo matérias relacionadas).

Mas de onde vêm os recursos da Câmara? A que se destinam esses recursos? Como as supostas dívidas afetam a vida do contribuinte? Quem deveria fiscalizar por que não fiscalizou? Como essas polêmicas se refletem na relação parlamentar?

As denúncias trazem mais dúvidas do que respostas e nosso artigo visa mostrar as incoerências de se dar destaque ao que não interfere diretamente na vida da população e, em contrapartida, manter em silêncio assuntos como supostos casos de corrupção dentro do poder legislativo do município.

 

DE ONDE VEM A RECEITA?

 

O valor do orçamento do Legislativo de Petrolândia – assim como de todas as demais Câmaras no Brasil – é estabelecido pela Constituição Federal e corresponde 4,5% sobre a receita tributária ampliada do município (menos a despesa com inativos), no caso de Petrolândia o valor anual fica em torno de pouco mais de três milhões de reais.

Como as verbas de órgãos públicos vêm de impostos e estes são centralizados na conta da prefeitura, o que o Executivo faz é repassar o valor que é da Câmara, conforme rege a constituição em seu artigo 168 no sistema chamado duodécimo que é a repartição em 12 do valor a ser repassado à Câmara Municipal, durante todo o ano (exercício financeiro: 01 de janeiro a 31 de dezembro). Assim, cada mês recebe 1/12 (um doze avos) do total previsto.

 

COM O QUE A CÂMARA PODE GASTAR?

 

Os recursos devem ser utilizados para a manutenção da casa, pagamento de funcionários, fornecedores, serviços, e condições de trabalho para que os vereadores possam exercer seus mandatos, como assessorias, estrutura organizacional dos funcionários, diárias e infraestrutura adequada.

Os recursos da Câmara são exclusivamente dela e determinados pela Constituição. Se a Câmara gasta menos o dinheiro economizado permanece no seu orçamento ou, se for de acordo, é devolvido ao poder executivo para ser integrado ao orçamento da prefeitura.

 

MAS SER VEREADOR NÃO É SER FISCAL DOS RECURSOS?

 

O trabalho do vereador geralmente é traduzido como “fiscalizador”, o que gera confusão: se são os vereadores fiscais, como que não conseguem fiscalizar o próprio orçamento da casa?

É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, seja do Prefeito ou de seus secretários, assim como exerce função administrativa na organização dos seus serviços, tais como composição da Mesa, constituição das Comissões e estrutura organizacional de seus funcionários. A Câmara Municipal processa e julga o Prefeito e os próprios Vereadores por infrações político-administrativas.

Portanto, antes de declarar à população rombos administrativos, cabe ao denunciante explicar sobre o porquê de não ter acompanhado os gastos durante o mandato, assim como declarar os encaminhamentos processuais contra o denunciado.

Em Petrolândia, a primeira denúncia (Joilton denunciando Delano) se resumiu à nota do denunciante e a nota explicativa do denunciado (e só). O compromisso de denunciar ao tribunal de contas e ministério público, prometido por Joilton à época, se aconteceu, não teve resultado apresentado à população.

Houve reconhecimento de que não havia nenhum rombo ou acordo de reconciliação? A população não soube.

Como o atual presidente conduzirá?

 

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE

 

Prestar contas acerca dos gastos da casa legislativa à população precisa ir além do “denuncismo”.

Deverá caber a uma mesa diretora séria e propositiva modernizar o portal da transparência facilitando seu acesso, divulgar com antecedência os cronogramas e calendários de atividades parlamentares e, claro, mostrar quais punições serão feitas aos casos que, comprovadamente, mostrarem quebra de decoro ou infração político-administrativa.

Manter a prática em que um presidente acusa seu antecessor sem resultar em medidas políticas coerentes ao poder exercido fratura a democracia e diminuem cada vez mais o interesse do povo pelas ações dos poderes políticos trazendo perda de credibilidade ao importante trabalho administrativo.

 

MATÉRIAS RELACIONADAS

 

https://www.assisramalho.com.br/2019/01/petrolandia-joilton-pereira-convoca.html

 

https://www.bloggotadagua.com.br/2019/01/vereador-delano-santos-presta.html

 

https://www.youtube.com/watch?v=4kH0jc8NQFM

VACINAS CONTRA O COVID-19 JÁ PODEM SER APLICADAS

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, por unanimidade.

A liberação significa que, para os diretores da agência, as vacinas são seguras, têm qualidade e são eficazes. Com isso, elas já podem ser aplicadas imediatamente nos brasileiros.

Foram aprovados, excepcional e temporariamente, o imunizante desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceira com o Instituto Butantan, e o desenvolvido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A expectativa do Ministério da Saúde é de que a aplicação comece nesta semana para grupos prioritários – trabalhadores de saúde, idosos (mais de 60 anos), populações tradicionais, população de rua, entre outros.

O governo de São Paulo, onde está o Butantan, iniciou a vacinação de profissionais da saúde já neste domingo. Logo que as vacinas foram aprovadas, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, uma das voluntárias nos testes, foi vacinada no Hospital das Clínicas, simbolizando a primeira brasileira imunizada e o início da campanha.


fonte: Brasil de Fato

sábado, 16 de janeiro de 2021

EM PETROLÂNDIA AULAS DE BALLET CLÁSSICO

 


O bailarino e professor Iverson Ferreira comunica a abertura de matrículas para aulas de ballet clássico duas vezes por semana com duração de uma hora por aula.

Indicado a partir de 8 anos de idade.


CRISE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA? ATUAL PRESIDENTE DENUNCIA SEU ANTECESSOR QUE RESPONDE

 

O vereador e atual presidente da Câmara, Dedé de França (MDB), em nota, denunciou suposto débito deixado por seu antecessor, Joilton Pereira (PTB). Segue nota:

 

“O Vereador Joilton Pereira ex-Presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolândia-PE deixou de débito para o exercício 2021/ 2022 o valor total de 213,515,06 ( Duzentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos)

 

Vale esclarecer a sociedade o detalhamento dos débitos deixados pela gestão anterior.

 

Chefes de Gabinetes

 

Valor: R$11,660,92

 

Comissionados

 

Valor: R$33,597,67

 

Celpe

Cinco contas de energias atrasadas.

Valor : R$8,305,80

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

Despesas e Restos a pagar

 

PASEP: R$2,980,00

 

INSS Patronal Dezembro: Valor: R$36,457,77

 

INSS Patronal 13° / 2020

 

Valor : R$36,539,80

 

Sub Total: R$75,977,57

 

DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS

 

IRRF devido a Prefeitura

 

Valor: R$17,031,65

 

IRRF devido a Prefeitura Dezembro/ 2020

 

Valor: R$17,031,65

 

IRRF da folha de 13°/2020

 

Valor: R$18,218,37

 

INSS Servidores Dezembro/ 2020

 

Valor: R$14,651,71

 

INSS Funcionários 13/2020

 

Valor: R$16,998,06

 

Sub Total: R$83,973,11

 

Total: 159,950,57 Das despesas extras orçamentarias

 

É importante esclarecer que o débito total deixado ficou de R$213,515,06 (Duzentos e treze mil quinhentos e quinze reais e seis centavos).

Fui eleito prometendo uma gestão de transparência, prometi levar a Câmara a um novo rumo e assim estamos fazendo justamente com os novos Vereadores eleitos. As despesas emergências como as contas atrasada de energia da Celpe irei pagar, caso contrário corre o risco de cortar o fornecimento e pararmos o atendimento da casa do povo. Os demais débitos estamos vendo como proceder, aquilo que compete a minha gestão, farei o máximo para honrar dentro do limite prudencial, já que é a minha obrigação. Devo está pedindo um parecer técnico ao Tribunal de Contas do Estado para agir dentro da legalidade.”

 

O vereador, Joilton Pereira, foi procurado pela nossa reportagem e nos respondeu por telefone:

 

“Ainda estou vendo com meu advogado se vale a pena responder, afinal quem fiscaliza e avalia se o meu exercício foi irregular é o Tribunal de Contas e não outro vereador. A verdade é que honrei com todos os funcionários, honrei folha de pagamento de dezembro e décimo terceiro, todos os fornecedores e o que ficou para ser pago, e é normal que se fique, pois o atual presidente receberá até o próximo dia 20 os recursos necessários para honrar os débitos, foram impostos como Imposto de Renda, patronal e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Outra dívida que ficou, e é dever dele pagar, foram os custos gerados a partir das rescisões de contratos com chefes de gabinete, ora, se eu tivesse vencido não teria demitido ninguém, como foi ele quem venceu, decidiu demitir nossa equipe para colocar a dele, o que é normal, mas não nos cabe essa dívida. Ele demitiu, ele quem tem que honrar com as rescisões.

Mas, repito, estamos avaliando com nosso advogado quais atitudes tomar, mas sigo com a consciência tranquila de que, se fiz algo de errado, serei julgado pelo Tribunal de Contas”. Declarou o vereador.


EM NOTA, SINDICATO DOS PROFESSORES CRITICA FORMATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E REFORÇA DEFESA POR CONCURSO PÚBLICO

 


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), em nota, critica o formato de contratação temporária de professoras e professores da rede pública apontando as contradições, os ataques a direitos trabalhistas básicos e a necessidade de concurso público. Leia a nota na íntegra:

 

A situação dos professores/as com vínculo temporário na Educação do Estado tem sido cada vez mais tensa e permeada por conflitos externos à vontade dos docentes porque são situações criadas por uma política do governo do estado que não prioriza o concurso público como forma universal de acesso ao cargo de professor/a e impõe um vínculo de trabalho precarizado e sem a mesma proteção social dos efetivos.

O Sintepe sempre defendeu o concurso público como forma de acesso à carreira dos trabalhadores em educação porque assim a Constituição Federal exige e, também, porque garante a qualidade da educação que é comprometida quando os profissionais não são efetivos no quadro funcional.

As políticas públicas e os processos pedagógicos exigem um longo caminho de reflexão, avaliação, maturação, sistematização, para um novo patamar do saber. Com vínculos temporários, se perde a memória da política educacional, a sistematização das práticas pedagógicas, a formação profissional e o acúmulo de conhecimentos que se vai quando o vínculo acaba. Para as políticas públicas serem permanentes, exige-se que seus profissionais sejam efetivos porque são eles, o cérebro e o coração da qualidade social da escola pública.                                                          

Na ausência de concurso público, a legislação estadual em Pernambuco abre brechas em relação aos princípios constitucionais e prevê contratação temporária com prazo máximo de seis anos, com interstício de seis meses entre um contrato e outro. A seleção pública para excepcionalidades termina sendo a regra no decorrer dos anos, tendo em vista o prolongamento e o aumento de vínculos precarizados que hoje somam 14.141 contratos na rede estadual de ensino.

O Sintepe não defende vínculos precarizados e temporários, no entanto, os/as Trabalhadores/as em Educação que se encontram nesta situação merecem a defesa da sua dignidade profissional e de seus direitos, entre eles, o Piso Salarial, o Sassepe e sobretudo direitos trabalhistas. Neste contexto, torna-se urgente a convocação imediata de concurso público para que a qualidade social da educação seja permanente e duradoura com profissionais valorizados.

Diante da atual conjuntura, o Sintepe solicitou reunião com a Secretaria de Educação, ocasião em que afirmou a preocupação com a situação de desemprego em um momento de pandemia e a necessidade de transparência em relação às rescisões de contratos. Em resposta, o Governo argumentou a legalidade das ações por serem exigência do Termo de Ajuste de Conduta com o TCE e o MPPE para os casos de contratos com seis anos, para contratação sem Seleção Simplificada, sem ampla concorrência, e para contratos feitos com irregularidades administrativas. Mesmo que este último caso seja de responsabilidade do Governo.

O Sintepe defende que cada contratado tem o direito de saber o porquê da rescisão do seu vínculo e que é obrigação do Governo disponibilizar a informação de forma documentada. A entidade sindical exige que o Governo se posicione de maneira pública com explicações sobre esses fatos, de modo a elucidar as dúvidas da categoria. A direção da entidade está disponível para acionar a assessoria jurídica para os/as filiados/as com a finalidade de corrigir possíveis equívocos aos/às associados/as, evitando maiores prejuízos aos/às trabalhadores que já têm um vínculo tão precarizado.

Torna-se urgente a convocação imediata de concurso público, como também que o Ministério Público se posicione frente ao grande número de vínculos precarizados

 Uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de janeiro com a pauta do terço de férias não pagos a docentes afastados de sala de aula e outras demandas apresentadas pela categoria. Continuamos firmes e vigilantes em defesa dos direitos da categoria.

 

 

A DIREÇÃO DO SINTEPE

 

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