segunda-feira, 15 de agosto de 2016

AMANHÃ A EDUCAÇÃO TAMBÉM PARA - por Ronald Torres



Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino reuniram-se no Centro Social da Soledade, centro do Recife, onde ouviram informes e deliberaram a adesão à parada nacional de amanhã (16).
O presidente do Sintepe, Fernando Melo repassou aos participantes da assembleia, as atividades que a instituição vem participando e detalhou os 24 pontos da Pauta de Reivindicação da categoria (que pode ser vista na íntegra abaixo).
Recentemente, inúmeros trabalhadores em educação do Estado ligaram para o sindicato para saber os motivos dos descontos referentes ao imposto de renda nos contracheques. Fernando Melo afirmou que após uma conversa com representantes do governo, ele foi informado que os descontos dos salários eram feitos em cima de um vínculo e agora o governo junta os dois vínculos e desconta um percentual da alíquota do imposto de renda em cima de cada um deles. “Fomos consultar a nossa assessoria jurídica, que alegou que esse ponto está na legislação. Agora, a gente vai ter que brigar para mudar a lei”, pontuou Melo.
Na ocasião, os participantes também aprovaram os encaminhamentos escritos abaixo.

Participação na mobilização geral, no dia 16, às 9h, em frente à Fiesp;

Plenárias organizadas pelo Sassepe que acontecerão, Carpina, Caruaru e Petrolina. As regionais próximas poderiam constituir caravanas de mobilização e participar dessas plenárias;

Constituição de uma Comissão do Educacional e de Formação para constituir uma chamada da categoria para uma participação da mobilização geral das centrais. O grupo elaborará um documento que será entregue aos trabalhadores em educação;

Esclarecimento e enquete para saber a opinião da categoria sobre a real participação na mobilização geral.

Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2016

1 – Valorização Profissional, Jornada e Carreira

1º - Reajuste de 11,36%, retroativo a 1º de janeiro deste ano, conforme a Lei nº 11.738/2008. O reajuste deve ser extensivo para toda a categoria (Professores, Administrativos e Analistas) e implantado na Classe I/ Faixa Salarial A das respectivas matrizes de vencimento, considerando o Plano de Cargos e Carreira e contemplando também com 11,36 % os contratos por tempo determinado.
2º - Cumprimento da promessa de campanha do Governador de dobrar o salário do professor.
3º - Conclusão da reformulação do Plano de Cargos e Carreira.
4º - Recuperação da perda salarial ocorrida para os/as professores/as no ano de 2015.
5º - Anistia para os processos de Isonomia Salarial.
6º - Reajuste do vale-alimentação de acordo com o percentual indicado pelo Fórum dos Servidores do Estado.
7º - Concurso Público para os segmentos da Educação Pública Estadual, abrangendo Analistas, Administrativos e Professores de todos os componentes curriculares.
8º - Pagamento imediato dos passivos retidos pelo Governo.
9º - Incorporar a gratificação das Escolas de Referência no ato da aposentadoria.
10º - Liberação dos professores lotados em Escolas de Referência para gozo de licença gestante, licença médica e licença-prêmio sem prejuízo de gratificação.
11º - Considerar para efeito de gratificação a carga horária de 8(oito) horas–aulas e não 8(oito) horas-relógio, nas Escolas vinculadas a Unidades prisionais,  no caso dos professores, como também estender a referida gratificação aos demais Trabalhadores em Educação dessas Escolas.
12º - Ampliar, desde que seja do interesse do Servidor, a carga horária (6 horas para 8 horas diárias) de funcionários Administrativos e Analistas Educacionais.
13º - Incorporar ao vencimento do Funcionário Administrativo o “código 207” desde que o tenha recebido a qualquer tempo.
14º - Imediato pagamento das ações referentes ao antigo IPSEP.
15º - Suporte Técnico e Pedagógico para atividades burocráticas desenvolvido pelo professor.

2- Saúde do Trabalhador

16º - Zerar a dívida ativa do SASSEPE.
17º - Concurso Público para profissionais da saúde para atendimento no Hospital do Servidor/a do Estado. Com ampliação da rede própria e credenciada do SASSEPE (clínicas, laboratórios e hospitais).
18º - Igualar o repasse de subsídio do governo para o SASSEPE com a contribuição dos/as servidores/as do Estado.
19º - Interiorização da junta Médica.

3 - Formação Continuada
20º - Política de formação continuada eficiente e descentralizada com participação de todos os Trabalhadores em Educação com garantia de formação nas áreas da Educação do Campo e da Educação Inclusiva.

4 – Condição de Trabalho
21º - Formação de um grupo de trabalho para solucionar as problemáticas nas unidades escolares e na Biblioteca Pública do Estado. Assim como, propor melhorias no ambiente de trabalho, nos recursos pedagógicos e nas metodologias laborais utilizadas nas unidades escolares.

5 – Educação Especial
22º - Formação continuada  dos/as Profissionais que atuam nessa área.
23º - Suporte Pedagógico para as Escolas que trabalham com esse segmento.

6 – Gestão Democrática 
24º - Capacitação do Conselho Escolar e Gestores eleitos democraticamente.

A pauta é uma produção coletiva dos Trabalhadores em Educação de PE nas plenárias regionais e setoriais e foi referendada nas assembleias dos dias 17 e 29 de março de 2016.

Fonte: Sintepe.org.br