domingo, 14 de maio de 2017

EBENEZER: OCUPAÇÃO POR MORADIA RESISTE!

Imagens: Daniel Filho, Janailson Avianez,
George Novaes e Fábio Santos

O problema fundiário e de especulação imobiliária em Petrolândia foi e é denunciado constantemente pelo Blog Gota D’Água. Terras e casas sem cumprir sua função social, sem ser cobrada devidamente pelos poderes públicos, enquanto trabalhadores, sem trabalho, precisam escolher entre comer ou pagar aluguel (quando há imóvel para se alugar).
Visitamos o acampamento batizado de EBENEZER, que também será o nome da associação, já em processo de regularização. O nome é uma alusão a uma aldeia de Efraim, região de Canaã, onde, segundo a bíblia, os Filisteus derrotaram os Israelitas e tomaram a Arca da Aliança. O termo hebraico, que significa gratidão, também aparece na Bíblia com o profeta Samuel pegando a pedra onde foi comemorada a vitória, chamando-a de Ebenézer e dizendo a frase: “Até aqui nos ajudou o Senhor”. A frase constantemente é utilizada pelos acampados.
Conversamos com lideranças e acampados sobre diversos pontos: a desconfiança da sociedade acerca da legitimidade do processo, a omissão dos poderes públicos, ameaças de morte, a forma como se compra terrenos e inicia a especulação, resistência.
Há um mês acampados a certeza é de que a briga deles não é mais com o empresário Armando Rodrigues, pois esse, se fosse dono das terras, já teria comprovado. A luta dessas e tantas outras famílias pobres deve voltar forças de reinvindicação ao prefeito e câmara de vereadores. Lei orgânica e plano diretor são instrumentos importantes para essa e tantas outras problemáticas sociais. Precisam ser revisados e, até aqui, nenhuma das partes mostrou iniciar o processo.

SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Conversamos com Said Oliveira que afirma estar no acampamento apenas para apoiar as famílias, pois não tem interesse de ter lote no local, e com a vice presidente da associação, Maria Aparecida de Mendonça:

“Estamos com 14 famílias que criaram associação com diretoria organizada através de assembleia, tem estatuto, e, ainda essa semana, teremos CNPJ. O presidente é Suelton e a vice presidente é Maria Aparecida de Mendonça.
Houve uma audiência. Estava marcada para sexta-feira às 17h00min, mas adoeci e não pude ir. Estou sabendo por terceiros que já foi dada a reintegração de posse para a retirada dessas famílias e até agora não consigo entender se existiu isso.”

A QUEM PERTENCE A TERRA?

“Daniel, até agora Armando não mostrou nenhuma documentação válida. Mostrou um simples papel de compra e venda... Eu não entendo isso... A luta dessas famílias aqui deveria ser de todos: políticos, justiça, povo, pois só sabe a dor dessas famílias quem está acompanhando no dia a dia a vida deles (...) Minha indignação é ver nosso cartão postal, o mirante da serrota, ser cercado por esse empresário impedindo o acesso a todos. Tenho vergonha enquanto cidadão petrolandense. Está havendo crime ambiental para beneficiar a expansão da garagem dele, por exemplo, e ninguém faz nada... Um rio onde todos costumavam pescar não pode mais, pois ele passou a cerca.”

DIÁLOGO COM ARMANDO

“As palavras deles são a de que essas famílias são de coitadinhos e que iriam sair, de um jeito ou de outro. Aqui ele tem em torno de uns cinco capangas que faz o acompanhamento dessas famílias, intimidando, ameaçando, tem deles que já estão, inclusive, respondendo na justiça por ameaça. Eu vivo perguntando a mim mesmo, com tantos crimes cometidos: ambiental, invasão do rio, ameaça, se um dia poderemos ver esse empresário atrás das grades.
Fico a mercê sem saber disso. É uma terra sem lei.
Já até ouvi dizer como ele faz: pede para uma pessoa ocupar o lugar, passar um tempo, depois essa pessoa vende o terreno a outros até chegar a ele.
A bíblia diz que não há nada oculto que não seja revelado e, aos poucos, tudo vem sendo revelado e no que depender de mim eu vou revelar.
Gostaria que vocês me ajudassem a despertar a consciência das pessoas. Quero deixar claro, também, que não tenho um grão de terra aqui, nem quero lote, mas sou defensor dessas famílias”.

COMO A ASSOCIAÇÃO EVITARÁ O AUMENTO DA ESPECULAÇÃO

“Assim que conseguir o loteamento, terá direito aqueles que aqui estavam (...) e estamos garantindo, já no estatuto, que se alguém vender o terreno, perde quem vendeu e perde quem comprou.”

PREFEITO E VEREADORES: QUEM VISITOU O LOCAL PARA CONHECER A REALIDADE?

“Ninguém. Fomos atrás de alguns, mas a maioria diz que não vai se envolver porque foram beneficiados pelo empresário na campanha. Mas pergunto: e essas pessoas que votaram neles? Que mal podem pagar seus aluguéis e muitos vivem à luz de vela porque não tem como pagar a conta de energia? Quer dizer que não temos valor, quem tem valor é o empresário que os ajudou a se eleger?”
Falou Maria Aparecida de Mendonça.

AMEAÇAS DE MORTE E OMISSÃO

“Estamos lutando contra uma parte da sociedade que se deixa corromper... Tem gente que está na mesma condição social de gente daqui, mas que não se coloca no lugar do outro... A gente ouve ameaça todo dia.
Ameaça velada e direta de morte... Pra piorar quando vamos fazer Boletim de Ocorrência, nos veem com cara torta e não querem fazer, nos ignoram...Teve um B.O que só foi feito através da promotoria.
Há pessoas boas, como o padre Luciano, que nos apoia. Mas a gente chega na delegacia e nos negam proteção. Tiram nosso direito até de fazer o B.O.”
Afirma Maria Aparecida de Mendonça.

O prefeito Ricardo Rodolfo, em entrevistas, afirma que irá resolver o problema da questão fundiária da cidade buscando um mapeamento territorial claro para desapropriação e destinação à produção e habitação, além da cobrança de IPTU progressivo em imóveis e terrenos que não cumprirem sua função social, no entanto precisa imediatamente da revisão do plano diretor e, até aqui, a câmara não aponta para quando se inicia tal atualização.

O Blog fica aberto para publicação de notas de todas as partes citadas na reportagem. Todas as falas aqui transcritas e seu teor são de responsabilidade dos entrevistados.