Facilitar acesso às armas e dificultar acesso
aos livros, eis a agenda atual do governo federal. A Constituição de 1946, reforçada em 1988, garante a imunidade de impostos a materiais para leitura, e
desde 2004 vigora a Lei 10.865 que desonera a indústria do
livro.
Porém, o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, prometeu acabar com essa isenção de tributos bem como
qualquer benefício ao setor, em troca da colaboração com a Contribuição sobre
Bens e Serviços (CBS), e a alíquota
pode chegar a 12% em sua proposta de
reforma tributária.
Se aprovada, o governo passará a arrecadar
12% sobre a receita bruta das editoras. Na prática, a cobrança impactará,
sobretudo, livros didáticos e religiosos, como a Bíblia, já que dois em cada
três livros produzidos no Brasil são dessas categorias.
Com o fim da isenção o valor do tributo
cobrado, desde o fabricante de papel até o varejista, deve ser repassado ao
consumidor final o que tornará o livro mais caro.
Fonte: Economia UOL
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