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Fotos: Daniel Filho e Josilda Marques |
Eu, Daniel Filho, representando o município
de Petrolândia através da ARBIO enquanto sociedade civil e Josilda Marques,
assistente social representante governamental, participamos da XI Conferência Estadual de Assistência
Social de Pernambuco sob o tema Consolidar
o SUAS de vez rumo a 2026.
O papel da conferência era analisar o quanto
se avançou na última década e implementar novas metas e objetivos até 2026 para
a consolidação do SUAS.
O primeiro dia do evento contou com palestras
e falas fortes acerca do teor político que discorre sobre o campo da
assistência social. Assistencialismo ganha contorno pejorativo e distribuição
de renda vira esmola. Tais conceitos acabam caindo no senso comum e viram mote
para fala dos sociólogos de botequim atravancarem a consolidação não somente
desse, mas de diversas políticas sociais importantes que foram determinantes
para a retirada de cinquenta (50) milhões de brasileiros da pobreza na última
década.
“A
conferência tem o papel e a tarefa de fazer a discussão política de tudo que
conquistamos e o que devemos fazer para avançar e consolidar o SUAS (...) Querem
nos deixar, enquanto militantes de esquerda, cabisbaixos, calados, mas a
palavra de ordem a esses é RESISTÊNCIA.
Resistência contra essa fala conservadora”.
Isaltino Nascimento, secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
O secretário, ao fim de sua fala de abertura
da conferência, entregou à presidente do CEAS-PE
e secretária executiva de Assistência Social – SEAS da SDSCJ, Ana Célia Farias, o Anteprojeto de Lei
do SUAS Estadual que representa uma grande conquista para o setor. Os
conselheiros do CEAS-PE têm 15 dias para fazer sugestões e ajustes
no documento. Depois desse prazo a proposta será encaminhada para o governador
Paulo Câmara, que a enviará para votação na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe).
Isaltino aproveitou ainda para apresentar o
novo portal do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social (Sigas), que armazena informações e
indicadores sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), dos 184 municípios pernambucanos
e dos conselhos municipais:
Participaram da mesa de abertura a
ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal, Márcia Helena Carvalho e a atual
ministra da pasta, Tereza Campello.
O discurso político ganhou um tom ainda mais forte:
“Para
consolidar o SUAS é preciso um gestor que compreenda a função da assistência
social para trabalhar e buscar profissionais da área comprometidos, pois
assistência social é direito e não clientelismo. (...) Ninguém questiona uma
bolsa de estudos do CAPES, mas questionam o BOLSA FAMÍLIA. É preciso entender e
fazer entender que transferência de renda é direito e não clientelismo”
Márcia Helena Carvalho
“Custos
com assistência social foram garantidos para 2015 e estão garantidos para 2016.
Esses constantes debates sobre cortes na assistência social, como o programa
BOLSA FAMÍLIA não é debate do governo federal, nem de Dilma ou de vocês. Essa
pauta é de alguns deputados. E essa garantia não é favor de nenhum governo, mas
garantia de direitos ao cidadão.”
Tereza Campello
Contando
com a participação de 786 delegados eleitos nas conferências municipais a
representar todos os 184 municípios presentes além da participação de diversos
usuários, fomos divididos em dez (10) grupos a discutir acerca de cinco (5)
temas:
“Dignidade humana e justiça social:
princípios fundamentais para a consolidação do SUAS”; “Participação social como
fundamento do SUAS”; “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS
público e republicano”; “Qualificação do trabalho no SUAS” e “Assistência
social é direito”.
Dessas discussões vinte (20) propostas
prioritárias foram escolhidas para serem implementadas no SUAS Estadual e
quinze (15) propostas que serão levadas à Conferência Nacional, como sugestão
para implantação no âmbito da União. Houve ainda a plenária de deliberações e a
eleição dos 52 delegados que irão representar Pernambuco na 10ª Conferência Nacional de Assistência
Social, que acontecerá no período de 07
e 10 de dezembro, em Brasília
(DF).
PETROLÂNDIA
REPRESENTADA
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Josilda Marques ao lado da
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A assistente social Josilda Marques, representação do governo, garantiu vaga para a
Conferência Nacional em Brasília. Representando a sociedade civil fiquei como
suplente de Almeri de Souza, da
cidade de Tacaratu que se comprometeu
a socializar os resultados das discussões em âmbito nacional, além de
representar e se fazer votar as prioridades estabelecidas pelo estado.
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Ao lado da ministra Teresa Campello |
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Em canto e poesia. Marinho e irmãos
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Trabalhos em grupos |
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