Nossos leitores
petrolandenses devem lembrar dos moradores que ocuparam as casas populares do
projeto federal MINHA CASA, MINHA VIDA despejados em frente ao ginásio de
esportes ano passado.
A situação parecia resolvida,
mas há reviravoltas tristes e um tanto confusas.
BREVE
RETROSPECTO
Um grupo que, indignado com
a falta de transparência municipal com relação a construção, sorteio e entrega
de moradias populares oriundos do programa federal MINHA CASA, MINHA VIDA,
optou por ocupar as casas que estavam abandonadas há mais de um ano.
As obras estavam incompletas
e sem nenhuma família morando. A prefeitura alegava que já havia proprietários,
mas os sorteios e divulgação dos donos das residências nunca foram divulgados. No
link abaixo o vídeo lançado pelo grupo que explica a motivação para a ocupação
e mostra a situação que se encontrava casas que já deveriam estar prontas com
famílias morando:
O caso foi para a justiça. Uma ação judicial promoveu uma desastrosa reintegração de posse com famílias sendo retiradas de forma, por vezes, truculenta como pode ser visto em vídeo no link a seguir:
 |
Situação em que as 21 famílias moraram por um tempo.Foto: Jair Ferraz |
Após o despejo os moradores
foram deixados frente ao ginásio de esportes (foi negado, sob ameaça, de
acamparem dentro do ginásio). Sob chuva e sol, cerca de 21 famílias, com crianças
e idosos, despertaram o clamor social. Através de manifestações populares nas
ruas e em redes sociais a população forçou prefeito e vereadores a tomarem uma
atitude.
Ficou acordado, perante
líderes religiosos, políticos e representações sociais que a então formada
Associação Catingueiras, iria ganhar 20 terrenos do prefeito e um valor de 3
mil reais dos vereadores como auxílio para compra de caixas d’água além de
doações dos empresários para construção.
Nos terrenos foi instalada
caixa d’água e montadas barracas doadas pela Secretaria Estadual de Defesa
Civil. Tal doação é contestada. O prefeito alega ter sido entregue na forma de
empréstimo e hoje cobra pelas perdas e danos de algumas, a Associação alega que
foram doadas ao grupo.
Como condição o grupo
deveria morar no local (ainda que sem condições mínimas e dignas de moradia)
para dar início à construção.
A líder do movimento, Ana
Paula, afirma que o prefeito atendeu parcialmente as necessidades deles. Garantiu
o ônibus escolar para as crianças, o abastecimento de água se dava através de
caminhões pipa com atrasos de até quatro dias e a iluminação nunca foi posta. A
mesma afirma que, junto a CODEVASF conseguiram a instalação de uma cisterna, mas
que essa nunca foi entregue pelo prefeito. Questionada pelo Blog se havia documento
comprovando essa doação, afirmou que não teve acesso ao documento, apenas
contaria com testemunhas que estavam no dia do anúncio.
ATUAL
SITUAÇÃO
O Blog Gota d’água foi
procurado pela Associação Catingueiras para denunciar o risco que correm, de
novo, de não terem a garantia de terrenos para construção de suas casas.
A líder do movimento, Ana
Paula, denunciou que os terrenos, doados pelo prefeito, Lourival Simões,
comprados ao empresário Jadilson Ferraz, seriam tomados por falta de pagamento.
Um total de 20 terrenos com medição 7x10 teriam sido pagos parcialmente e a
outra metade seria tomada dos associados. E que, inclusive, três dos terrenos
já estariam negociados.
Ainda segundo Ana Paula a
associação perdeu de garantir as construções através da Caixa Econômica pelo programa
Minha Casa, Minha Vida por não terem tido a posse do documento de doação dos
terrenos.
Ana Paula afirma que tanto o
prefeito quanto Jadilson impuseram condições absurdas para entregar o documento,
como:
Identificar as famílias que
iriam morar no loteamento selecionando quem “seria vagabundo”; “não queria nada
com a vida” entre outros termos pejorativos;
Garantir que todos estivessem morando lá, ainda que sem condições dignas, e dessem início às construções;
As construções não poderiam
ser de barro ou madeira, mas em alvenaria.
A associação alega que não
dispor de condições financeiras para cumprir as imposições quanto a construção
e que selecionar quem “merece” morar lá está fora de cogitação, pois todos são trabalhadores
dignos. Morar no lugar só se tornou possível por poucos meses. Em Dezembro do
ano passado (2013) a associação optou por revezamento em vigília e voltaram a
morar de aluguel.
O Blog entrou contato tanto
com o empresário Jadilson quanto com o prefeito. O primeiro não foi localizado.
O contato com o prefeito se deu através de rede social. Levantamos os
principais questionamentos acerca do pagamento dos terrenos e entrega do
documento de doação. O prefeito diz não saber nada sobre falta de pagamento e
reafirmou que a compra foi feita como pessoa física, pois a prefeitura não
tinha orçamento aprovado para fazer essa doação. Pediu que entrássemos em
contato com o empresário Jadilson para apuração dos fatos e nada mais de
concreto declarou. De forma subjetiva questiona a idoneidade da associação e,
portanto, uma suposta justificativa para não confirmar, legalmente, a doação.
A líder Ana Paula pediu uma
reunião com o prefeito, vereadores e representações que se fizeram presentes no
dia do acordo. Afirma que, através da secretária do prefeito, o encontro só
poderá se dar em Janeiro. Pediu ao empresário Jadilson que aguardasse e esse
afirmou que espera.
QUESTIONAMENTOS
O que, de fato,
impossibilita a entrega oficial dos terrenos para o início das construções?
Sendo os terrenos comprados
e doados, quais os motivos para imposição de regras para doação tanto pela
parte do “antigo dono” quanto do prefeito?
Quanto o município arrecadou
de recursos federais para a construção das casas populares e quanto foi gasto
até aqui?
Por que as casas populares
ainda não estão prontas?
Qual o critério para
participar do sorteio e por que não foi pública e amplamente divulgado?
A câmara de vereadores, como
fiscais dos recursos, o que tem a declarar e como lidarão com a situação daqui
para frente?
Seria necessário montar uma
CPI ou as respostas são fáceis de serem respondidas?
Por que ainda a insistência
de parte de nossos gestores em por sempre as vítimas do descaso social na
condição de culpadas pelas situações tristes em que se encontram?
CONCLUSÃO
O Blog Gota D’Água está
aberto para ouvir e publicar os pronunciamentos de todos os citados, assim como
dos nossos leitores.
Realmente, lamentável a situação dessas pessoas. É incrível como o básico (moradia) é o mais complicado e demorado para se resolver em prol dessas famílias. Lamentável essa situação para o prefeito, por denegrir sua imagem, bem como para o empresário "dono" dos terrenos e, principalmente, para essas famílias, que são quem mais sofrem. Pois no final do dia os outros dois tem um teto para ficar e dormir tranquilos e calmos.
ResponderExcluir