Nesta terça-feira (22), integrantes do MST
ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Os agricultores familiares reivindicam
vistorias, desapropriações e arrecadações de áreas para fins de Reforma Agrária
e não têm data para deixar o local.
Insatisfeitos com a morosidade da execução de
serviços por parte do INCRA, as famílias decidiram coletivamente ocupar a
unidade na tentativa de garantir agilidade na execução e na liberação de serviços
importantes para as famílias acampadas e assentadas, tal como a emissão de
DAP’s, que é a Declaração de Aptidão do PRONAF e é utilizada como instrumento
de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como
por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar –
PRONAF.
Os Sem Terra também exigem a estruturação de
um plano para áreas de Reforma Agrária que garanta a infraestrutura dos
assentamentos, como construção e reforma de estradas, pré-parcelamento das
áreas desapropriadas, poços artesianos e liberação de créditos para as
famílias.
Além disso, cobram mudanças na execução de
serviços de assistência técnica, uma ampla avaliação do atual modelo de ATER e
mudanças que garantam a cooperação e a produção de alimentos saudáveis,
respeitando e garantindo a participação das organizações das famílias
assentadas e a ampliação de programas para a agroindustrialização e
comercialização dos alimentos produzidos.
Para o dia de hoje está prevista uma
audiência para apresentar a pauta de reivindicações com o Sr. Vitor Hugo da
Paixão Melo, superintendente da unidade regional de Petrolina (SR 29).
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