ILUMINAÇÃO PÚBLICA? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU!

Rua Senador João Alfredo (Quadra 6). Há mais de seis meses sem iluminação

Recentemente publicamos uma série de denúncias que mostravam o abandono das praças públicas de Petrolândia. Agora o tema é iluminação pública. Ruas, avenidas, quadras e bairros inteiros às escuras há meses. Moradores afirmam que já procuraram a CELPE e a PREFEITURA. Ambas jogam responsabilidades uma para a outra, mas ninguém resolve.

A mesma rua durante o dia

O descaso chegou ao ponto crítico de, em alguns bairros, moradores, para garantir sua segurança, comprarem lâmpadas, contratar carro e eletricista para a instalação.   

As fotos dessa matéria mostram a escuridão que toma conta das ruas na quadra 06, rua Senador João Alfredo. A rua está sem iluminação há mais de seis meses.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Resolução da Aneel obriga as distribuidoras a repassarem os ativos para as prefeituras. Baseado em possível inconstitucionalidade, municípios resistem por meio de liminares. Em 9 de setembro de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa nº 414 que “estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada”. Entre as proposições do documento há o artigo 218, que vem gerando intenso debate entre a agência reguladora e os municípios da federação.

Os municípios devem se tornar responsáveis pelo serviço de iluminação pública, ou seja, realizar, entre outras atividades, a operação e a reposição de lâmpadas, de suportes e chaves, além da troca de luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação. No entanto alguns municípios estão conseguindo, via liminar judicial, fugir da responsabilidade. O principal motivo alegado é a falta de recursos financeiros para arcar com os custos que a nova responsabilidade exige. O documento regulatório permite que a gestão dos serviços de iluminação pública seja passada a terceiros por meio de licitação.

Segundo o superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel, Marcos Bragatto, os municípios “extremamente pequenos” têm poucos pontos de iluminação pública, característica que os torna menos atrativos para grandes prestadores de serviços desta área. A solução para estas cidades é, conforme Bragatto, a união em consórcios, junto a outros municípios, para que consigam um volume maior de pontos de iluminação e, consequentemente, um contrato adequado, com um preço módico. Por esta razão, de acordo com o superintendente é que a agência postergou o prazo para que as distribuidoras e municípios se adaptem à resolução. A data para adaptação era até o dia 31 de dezembro de 2014 não cabendo mais prorrogação.

Estamos em 2016, as taxas de iluminação pública tiveram reajustes de até 224% e o problema não se resolve. Para efeito comparativo, Garanhuns repassou esse reajuste aos usuários, mas o valor arrecadado foi convertido em iluminação do tipo LED. Abaixo imagens ilustrativas desse tipo de iluminação.

Imagem ilustrativa de iluminação pública em LED:iuribarrosdefreitas.blogspot.com 

Como poderiam ficar a orla fluvial e nossas ruas
com esse investimento

A Câmara de Vereadores, via ofício de 15 de Dezembro de 2015, pediu explicações à CELPE e PREFEITURA, mas até o momento nada foi resolvido ou, sequer, explicado. 

Leitores do blog, sua rua, avenida, agrovila, bairro estão às escuras? Os moradores tentaram de diversas formas buscar a solução e não conseguiram? Mande seu relato.

Fonte dos dados apresentados: http://www.osetoreletrico.com.br/web/a-revista/1252-iluminacao-publica-de-quem-e-a-responsabilidade.html