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Imagens: Daniel Filho |
Aconteceu entre os dias 9 a 12 de Novembro em
Gravatá o 10°Congresso dos(as) Trabalhadores(as) em Educação do SINTEPE.
Com o tema Democracia, Direitos Sociais e
Valorização Profissional grandes nomes da docência e política nacional analisaram
a atual conjuntura política do Brasil e do mundo: Gaudêncio Frigoto, Roberto
Leão, Heleno Araújo, Jandyra Massue Uehara, Luciana Santos, Teresa Leitão, Olgamir
Amancia, Carlos Veras
foram alguns dos nomes que deram contribuições importantes sobre temas como:
impeachment, PEC 241 (atual 55), ocupações das escolas, ataques aos movimentos
sociais e sindicais, avanço da direita, necessidade de buscar a unidade da
esquerda.
A seguir um breve relato dos dias de
congresso
PRIMEIRO DIA (9)
Com mais de 700 delegados eleitos o congresso
teve início com apresentações culturais realizadas brilhantemente por
estudantes de escolas públicas. A encenação “Santa do Pau Oco”, pelo Grupo
Alma Núcleo de Dança apresentou em
seu enredo a história de uma jovem freira que opta por abandonar o convento
para seguir estrada como dançarina junto a um grupo mambembe.
Grupo
de Percussão Raízes do Rubem e Projeto Nação Porto Mix enfatizaram a cultura nordestina através da
apresentação do Maracatu, arte mambembe e entoação do Hino do Brasil e de
Pernambuco em ritmo tipicamente regional.
O presidente do SINTEPE, Fernando Melo que a participação maciça da categoria demonstra o
comprometimento de todos em levar a luta adiante, dialogando com os objetivos
do Congresso de traçar estratégias de intervenção junto aos trabalhadores em
educação no atual cenário político e sinalizar para a construção de bandeiras
de luta juntamente com a contribuição das forças políticas que compõem o
sindicato.
O representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UMES), Lucas Vinícius, destacou que a educação deve ser pública e de
qualidade para todos e desafio os representantes políticos a participarem de
espaços de debate como este Congresso do SINTEPE.
Logo depois, representando a Comissão de
Educação da ALEPE, a parlamentar Teresa Leitão, pontuou a importância do
sindicato realizar regularmente Congressos e Conferências. Ela ainda lembrou
que é um desafio debater democracia quando a sociedade vive um golpe, falar dos
direitos sociais quando existe a PEC 55 que extingue uma parte deles e discutir
valorização profissional quando o que existe é desrespeito em relação aos
acordos. Para a parlamentar “Devemos
usar como nunca nosso exercício profissional. O posicionamento político é
necessário neste momento em que precisamos ocupar, lutar e continuar educando”,
enfatizou.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão o
apoio aos alunos das escolas ocupadas em Pernambuco, deve continuar, e isso
mostra que o que está sendo feito pelos trabalhadores vem surtindo efeito. “Educação é disputa de projeto e o
SINTEPE vem contribuindo para a construção desse projeto que faz parte da
construção da história”, sublinhou Leão.
Além do SINTEPE participaram da mesa de abertura
representantes da CNTE, CUT, CTB, Conselho Estadual de
Educação/CEE, Fórum Estadual de
Educação/FEE, Fórum Nacional de
Educação/FNE, Comissão de Educação
da Alepe, Associação de Mães, Pais e
Alunos das Escolas Públicas/Ampa,
União Metropolitana dos Estudantes
Secundaristas/UMES, União dos
Estudantes Secundaristas de Pernambuco/UESP, Partido dos Trabalhadores/PT, Partido
Comunista do Brasil/PCdoB e Conlutas.
SEGUNDO DIA (10)
O contexto político-social e as medidas de
desmonte da educação e dos direitos trabalhistas foram o destaque do segundo
dia de congresso. O professor adjunto da Universidade
do estado do Rio de Janeiro e professor titular em Economia e Política da
Educação Gaudêncio Frigotto fez a
abertura das atividades relacionadas à análise de conjuntura política nacional:
“Não
se deveria mais clamar: ‘Fora, Temer!’, mas ‘Não reconheço governo golpista!’.
O atual golpe engloba o que há de pior em todos os outros golpes que
vivenciamos durante nossa história.”
Segundo o professor há três elementos que
justificaram o golpe: o capital, motivações morais (pela família, por deus...)
e a corrupção. Três elementos que não faz nascer apenas o golpe, mas figuras
como Trump, além do despertar do ódio de classes:
“A
hostilidade passou a vencer eleição (...) termos como petralha ou mortadela denotam
o preconceito de classe que alimenta esse rancor contra toda a ascensão econômica
e social dos mais pobres...”
Frigotto fez ainda um panorama sobre o atual
momento da educação brasileira, a mobilização dos estudantes nas ocupações de
instituições educacionais no Brasil e como as reformas propostas pelo governo
federal afetam diretamente a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas
do país.
O Projeto Escola sem Partido foi lembrado
durante a palestra que, se aprovado, poderá afetar diretamente os trabalhadores
em Educação. Para Frigotto, esse projeto destrói o que há de mais importante no
ambiente escolar: a confiança que existe e está depositada entre alunos,
professores, pais e funcionários. Para combater medidas como essa apontou a
união da classe trabalhadora. “Quando as gerações não se unem, a
liga se quebra. Nós temos que congregar forças, porque o que acontece hoje na
educação do Brasil é grave. Não podemos ter medo”,
afirmou.
A união das esquerdas e da classe
trabalhadora também foi ponto de discussão da mesa seguinte, que discutiu o
contexto político-social do país. A mesa contou com as colaborações de Roberto Franklin Leão, Presidente da CNTE,
José Luiz Alves, Doutor em Geografia
e economista professor da Universidade de Pernambuco, Jandyra Massu Alves, Secretária de Políticas Sociais e Direitos
Humanos da CUT e do coordenador do Instituto Latino-americano de Estudos
Socioeconômicos (ILAESE), Guilherme
Fonseca.
Fonseca iniciou tecendo duras críticas à
política econômica da gestão petista. Para ele as medidas do governo Dilma
contrariaram os interesses da classe trabalhadora. Iniciativas como o bolsa
banqueiro e a não realização da auditoria da dívida pública ajudaram a
fortalecer a direita em seu golpe de poder. Jandyra Massu Alves complementou que com o golpe um ciclo foi
fechado e era necessário a esquerda fazer uma reflexão sobre os motivos que
levaram a esse desfecho e entender como as classes dominantes pensam e agem
atualmente, uma vez que vivemos atualmente uma direita social, que vai às ruas
e se manifesta.
Segundo a Secretária de Políticas Sociais e
Direitos Humanos da CUT, o golpe tem retirado direitos e avanços da
Constituição Cidadã, feito um alinhamento econômico com grupos tradicionais e
reduzido as liberdades democráticas. Como forma de resistir a esse processo de
medo, de opressão e de retirada de direitos, Jandyra lança luz sobre as
ocupações escolares e para juventude, que tem demonstrado força para reagir,
assim como aconteceu durante a ditadura militar.
Roberto
Leão,
Presidente da CNTE, fez uma reflexão sobre como os discursos da direita mudaram
e como é necessário a esquerda também fazer uma atualização das suas concepções
e discursos. Segundo Leão, os países que defenderam a globalização Margaret
Thatcher (UK) e Ronald Regan (EUA), por exemplo, hoje estão sendo vítimas dessa
globalização e estão propondo uma volta das medidas protecionistas, como foi
com o Brexit e a eleição de Trump. Segundo Leão os trabalhadores ingleses e
estadunidenses hoje sofrem com a perda de trabalho porque as empresas
instalaram suas indústrias em países mais pobres que exploram os trabalhadores
de países como a China, México. “Hoje,
a esquerda não está conseguindo responder aos questionamentos dos trabalhadores
atuais e é preciso buscar novas saídas, buscar os velhos e bons manuais, mas é
necessário sobretudo atualizar a concepção do que os trabalhadores atuais
querem”, refletiu Leão.
Pela tarde os debates continuaram. A mesa
para debater as questões educacionais do Estado e do país coordenada pelo
diretor do SINTEPE, Heleno Araújo,
foi composta pela presidente da CUT-MG,
Beatriz Cerqueira que tratou da real
situação enfrentada após o Golpe, além dos caminhos que podem ser possivelmente
traçados. Segundo Cerqueira, o objetivo do golpe é mudar o Estado brasileiro,
rever o que teve de avanço na Constituição Federal de 1988, porque a elite não
aceita o patamar de direitos conquistados pela classe trabalhadora. A exemplo
dessa prática, a medida provisória 746 que nega o direito à educação e diz o
seguinte: “Para o trabalhador, a
educação tem que ser rápida para ir para o mercado de trabalho, a escola agora,
é para os ricos, que têm tempo”, garantiu.
Ela ainda destaca, que com essa medida
provisória, a escola funcionará como um espaço (numa espécie de relação
opressor/oprimido, e que o direito à educação será considerado algo privado. A
sindicalista assegura que o que precisa ser feito é reconhecer a derrota e
pensar as estratégias para o próximo período. “Este
é um momento de rupturas e mudanças estruturais para nos articularmos”,
pontuou. Cerqueira apontou para possíveis pontos que precisam ser trabalhados
como: é preciso fazer trabalho de base para dentro e fora, estabelecer contato
com a base, por entender que as pautas pedagógicas dependerão da repactuação do
diálogo e tendo consciência que a luta será de longa duração, na tentativa de
pensar em táticas para além do imediato.
Logo em seguida, o professor da rede estadual
de Sergipe e diretor de imprensa da CNTE,
Joel
Santos dialogou com o que Cerqueira tratou, e enfatizou a
importância do debate educacional sem perder de vista a análise conjuntural. E
aos poucos, o docente foi apontando possíveis equívocos nas gestões de Lula e
Dilma. Por fim, ele garantiu que a união é fundamental para buscar soluções
para este momento tão delicado.
Nesta tarde também, a professora da UNB e
membra do Conselho Superior do Instituto Federal de Brasília, Olgamir Amancia, começou mencionando
que a política educacional está descontextualizada do momento. Segundo ela, a educação está em risco e o
país vive em um Estado de exceção. “A
luta da educação precisa ser compreendida como luta de classe. Elegemos um
governo, um modelo de sociedade, mas não mudamos as bases sociais de produção”,
sublinhou.
E por fim, a representante da PSTU, Simone Fontana enfatizou a retirada de direitos através do arrocho
salarial, e das futuras construções que precisarão ser feitas para conseguir
algo maior. “Vamos para cima e a luta
precisa ser unificada das mulheres, dos negros, dos movimentos sociais, dos
desempregados”, frisou.
TERCEIRO DIA (11)
O dia foi marcado por um ato público que
reuniu mais de 600 delegados e militantes do Movimentos dos Sem Terra (MST).A BR – 232 no trecho Gravatá –
Bezerros foi interditado para protestar contra as medidas econômicas do governo,
o desmonte da educação pública, a retirada de direitos e o descumprimento do
acordo de reajuste salarial firmado entre categoria e governo estadual.
Com faixas e cartazes, os/as trabalhadores/as
pediam o pagamento do piso salarial da categoria, fora Temer, fora Mendonça e
manifestaram sua indignação em relação a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241,
que agora tramita no Senado como PEC 55. “São
medidas que afetam não somente a vida dos trabalhadores do serviço público, mas
em 20 anos prejudica a vida das pessoas que utilizam esses serviços públicos”,
explicou Fernando Melo, Presidente
do Sintepe.
Após o protesto, o 10º Congresso seguiu com a
mesa de debates sobre Políticas Permanentes. Como convidados/as, a mesa contou
com a presença de Berenice D’Arc Jacinto,
pedagoga e Secretária Executiva da CNTE; Wanderson
Flor do Nascimento, Mestre em Filosofia e Doutor em Bioética professor do
departamento de Filosofia da UnB; e Schirlei
Azevedo, Membra do Fórum Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador e
integra o Coletivo de Saúde do Trabalhador (CUT-SC).
Berenice Jacinto se dedicou a discutir sobre
uma política permanente voltada para as mulheres, principalmente com o governo
ilegítimo. Como forma de exemplificar esse pensamento, ela citou o Projeto
Criança Feliz, dirigido por Marcela Temer, e que aponta para a volta do
assistencialismo. “O
cuidado se torna o foco da atenção quando o foco deveria ser creches e
políticas públicas”, explicou.
O Estatuto da Família a Lei da Mordaça também
foram citados, uma vez que eles retiram a autonomia dos professores/as e
promove a discriminação de famílias que não se enquadram dentro do modelo
proposto no Projeto de Lei. “A
questão de gênero perpassa por toda a discussão sindical e é necessário ter uma
política permanente e discutir os eixos, como saúde, gênero, raça e
sexualidade”, concluiu.
O professor Wanderson do Nascimento aprofundou o debate e discutiu com os/as
congressistas como a religião e a identidade de etnia também perpassa pelo
mundo do trabalho, inclusive como a percepção de trabalhos pesados, ligados à
execução e consequentemente com salários mais baixos estão simbolicamente
ligados às pessoas negras. “No nosso país, a pobreza tem cor e sexo, e
não há democracia quando tratamos pessoas diferentes seja por cor e sexo”,
afirmou.
Em relação à saúde do trabalhador, Schirlei Azevedo trouxe dados
alarmantes. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 5 mil
pessoas morrem por dia em função do trabalho, e, a cada 15 segundos, 115
pessoas têm acidades de trabalho. O número preocupa e demonstra como o/a
trabalhador/a é visto como uma engrenagem do mundo do trabalho e que não recebe
o respeito e os cuidados necessários. A precarização vem aumentando esses
índices e constitui um novo risco no mundo do trabalho, impondo aos
trabalhadores novas patologias.
Essa precarização está ligada diretamente ao
desmonte do trabalho protegido por lei por meio das novas formas de
contratações, como as terceirizações e os contratos temporários. Para Azevedo,
o governo ilegítimo aprofunda esse cenário de precarização quando propões a PEC
55 e diminui a importância do Ministério da Previdência.
Pela tarde foi apresentado um painel sindical
e formado os grupos de trabalho.
Os 700 delegados eleitos dividiram-se entre o
auditório que contou com representantes das Centrais Únicas dos Trabalhadores
(CUT) e dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Conlutas e as salas que estavam
acontecendo as discussões em grupo.
O diretor da CUT, Admirson Greg destacou a necessidade de se repensar o modelo de
sociedade, na tentativa de reconhecer-se na individualidade para pensar a
coletividade. Ao citar esses pontos, o sindicalista destaca a formação para que
as pessoas se informem e exerçam o trabalho com uma qualidade mais apurada. “Eu preciso me entender neste
processo”, frisou. O sindicalista questionou o
auditório, sobre quem fazia parte de Conselhos Escolares e Conselhos Municipais
de Educação, e o que o surpreendeu foi ouvir das pessoas que poucas estavam
engajadas nesse processo, o que resultou da parte dele em cobranças nos
envolvimentos com esses trabalhos comunitários.
Logo depois, o presidente da CTB, Hélmiton Bezerra definiu que as
discussões se dão em um ambiente complexo para avaliação. Ele pontuou que ao
longo da História os modos de produção capitalista têm sido responsáveis pelo
que tem acontecido com os trabalhadores no mundo inteiro. Quanto ao momento
atual que a sociedade brasileira está vivendo, o líder sindical traçou um
paralelo com 64, enquanto que nesse ano os militares foram às ruas, o golpe de
2016 contou com o apoio da mídia e da justiça. “A
nossa luta histórica é um estorvo para quem acumula o capital. Temos que ter
unidade e paciência revolucionária”, sublinhou.
O diretor do SINTEPE, Jair D’Emery começou sua explanação com a pergunta, como atrair
jovens trabalhadores para fazerem parte dos movimentos sindicais? Levando em
consideração que esses jovens passam grande parte do tempo conectados e o tempo
inteiro recebem informações das redes sociais. Ao se apropriar de
características como essa, como o movimento social pode servir para que eles
construam sociedade mais justa? Para D’Emery “Precisamos
de paciência e resistência. E quem sabe uma Federação dos trabalhadores em
educação para conquistar corações e mentes?”,
indagou.
Por fim, o representante da Conlutas, Hélio Cabral optou por avaliar a
estrutura de poder desde a época da ditadura, fim da década de 70, derrubada da
ditadura com destaque para dois eventos, o primeiro, “de que maneira se deu a transição
para democracia? E o segundo, a Constituição Federal de 1988, como grande
processo de mobilização popular”. Segundo Cabral, o
resultado do modelo de frente popular resultou no
“golpe histórico que conseguiram tirar o PT, mas não tiraram os trabalhadores
do país”, garantiu.
Paralelo ao que estava sendo debatido no
auditório, os Grupos de trabalho A –
análise da conjuntura, B – políticas
educacionais, C - políticas
permanentes, D - política sindical
e E - Balanço político e Plano de Luta
estavam reunidos em outras salas, retirando pontos de discordância e
acrescentando outros no projeto final, que foi votado no último dia do
Congresso.
Fizemos a cobertura do GT B que definiu por
fusão das duas teses apresentadas com poucas alterações nos textos.
ÚLTIMO DIA (12)
O congresso foi encerrado em clima de
unidade. Poucas divergências na elaboração final da tese que irá direcionar as
próximas lutas do sindicato com votações tranquilas e praticamente decididas unanimemente.
Em tempos ditatoriais e de profundo
retrocesso social debater democracia, valorização profissional e direitos
sociais mostra, acima de tudo, resistência.
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Delegados representantes do Sub-médio São Francisco -
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