Imagens: George Novaes |
Entre os dias 18 e 19 (ontem e hoje) acontece,
na sede do Sindicato Rural de Petrolândia, um encontro de formação e
planejamento de lutas e ações por moradia.
Diversas lideranças e representação da
prefeitura, na figura do secretário Marcos Rogério Viana, conversaram conosco:
“Estamos
vindo a Petrolândia para dar continuidade ao processo de luta que iniciou com a
ocupação urbana (acampamento Luiz Inácio Lula da
Silva, às margens da BR316 em Petrolândia - PE, sertão de Itaparica), apresentando a história do MTST para o
povo de Petrolândia, trazendo nossas experiências através de fala, imagens,
vídeos os resultados de nossas lutas, em mais de 18 anos de movimento. E ao
mesmo tempo estamos dialogando com a prefeitura para trazer um plano de
habitação de interesse social. Trabalhamos com o programa ‘Minha Casa, Minha
Vida, entidades’ onde pedimos como contrapartida do município a doação de
alguns hectares de terra para início do projeto. Para o tamanho da população de
Petrolândia seria possível iniciar com a construção de cem unidades, o que já
seria um excelente começo.”
Lídia
Brunes, coordenadora do MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
“O
MTST, que é filiado à União Nacional por Moradia Popular, tem atuação em 22
estados e América Latina, deseja registrar aqui o nosso retorno com muita
alegria. Estivemos a primeira vez em 2001 e participamos de uma grande
ocupação, próxima a essa atual ocupação. O prefeito na época era Francisco
Simões e a ocupação aconteceu com apoio de freiras e populares. O prefeito
mostrou algo concreto que foi de não retirar as famílias e hoje temos cerca de
3000 (três mil) famílias morando. Evidentemente que na época não existia
programas sociais bem definidos, não existia o ministério das cidades, e aí
cada família teve que buscar meios para construir suas casas o que acaba sendo
um processo injusto... Mas hoje temos recursos disponíveis para construção
através do ministério. Então, além de luta, apresentamos propostas e projetos
concretos aos gestores municipais. Então queremos aqui, em Petrolândia,
construir essa parceria com a gestora de forma concreta, bastando a prefeitura
nos apresentar um terreno ‘desembaraçado’, sem pendências, de até dez hectares,
nosso movimento passa a ter condições de buscar esses recursos em Brasília.
Basta ter vontade política para viabilizar moradia digna.”
Marcos,
coordenador estadual do MTST
Relembramos sobre o projeto Minha Casa, Minha
Vida, que em Petrolândia se deu início sob a promessa (pelo governo Lourival
Simões) de construção de 400 unidades habitacionais populares, mas só entregou
26. Perguntamos ao secretário Rogério sobre como a prefeita Jane irá enfrentar esses
“embaraços” burocráticos que tanto emperram a lua e conquista por moradia
popular:
“Estamos
em via de iniciar a construção de 196 (cento e noventa e seis) habitações
naquele espaço (das 26 casas construídas), e no município mais 50 (cinquenta) habitações
que atende a área indígena e quilombola. Já temos a empresa e só estamos
aguardando uma licença ambiental para o início da construção dessas casas.
Enquanto secretário de agricultura, vim a convite do presidente da Associação
Cássio Alves, Fábio, para fazer esse diálogo. Petrolândia tem uma
particularidade, por ser uma cidade transferida, onde a maior parte das áreas
são de domínio da CHESF, e quando a CHESF fez esse repasse para o município, da
macro área urbana, esse espaço já tinha algum tipo de ocupação, quer fosse
legal ou ilegal, a grande maioria é ilegal. Então é preciso que se faça o passo
a passo, para que as coisas aconteçam com início, meio e fim. Não adianta fazer
como no Bairro Nova Esperança, que iniciou em 2001, de forma irregular e hoje apresentam
diversos problemas sociais e estruturais. É preciso uma regularização fundiária
do município, que tem carência tanto na área urbana quanto na área rural, então
a gestão Janielma Souza está discutindo, fazendo negociação com equipe de
técnicos conhecedores do assunto, para a partir dessa regularização possa haver
transferência das terras de modo que venha a cumprir sua função social.”
O evento será encerrado hoje com diversas deliberações
e agendas relacionadas ao tema.
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