Redação
Brasil de Fato
Crítico
do foro privilegiado, Flávio Bolsonaro utiliza a prerrogativa mesmo sem ter
assumido como senador / Fernando Souza / AFP
De forma inesperada, nesta
quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, decidiu
suspender investigações do Ministério Público do Rio
de Janeiro (MP-RJ), que incluíam movimentações "atípicas" na
conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado e senador eleito
Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Fux atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio Bolsonaro, o que chamou atenção de quem acompanhava o caso e surpreendeu outros ministros do STF. Nas primeiras declarações, após o escândalo vir à tona, o senador eleito se desvinculou do caso, afirmando que quem deveria dar respostas sobre o caso era Queiroz, e não ele.
Flávio Bolsonaro, o pai e os irmãos têm um histórico de declarações públicas contrárias ao foro privilegiado. Em um vídeo publicado em 2017, Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, aparece ao lado de Flávio criticando a prerrogativa: "Não quero essa porcaria de foro privilegiado". Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, também se expressou nas redes em 2017 contra o foro privilegiado: "Sou pelo fim do foro privilegiado", afirmou em sua conta no Twitter.
A iniciativa inesperada de Flávio Bolsonaro repercutiu como um erro estratégico. No ano passado, o STF limitou o alcance do foro privilegiado. Com a alteração, o Supremo só pode intervir em investigações sobre casos ocorridos durante o exercício do mandato dos deputados e senadores, e em delitos que tenham relação com o cargo.
Segundo a decisão de Fux, quem
deveria decidir agora sobre o pedido de suspensão das investigações que
envolvem Flávio é o ministro Marco Aurélio Mello. Este pode
solicitar inclusive a ampliação das investigações sobre as
movimentações nas contas de Queiroz, já que envolvem a esposa do
presidente da República, Michelle Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro se posicionou à noite pelo Instagram, compartilhando uma nota de sua assessoria. No texto, ele afirma que decidiu recorrer ao STF porque descobriu que era objeto de investigação por parte do MP-RJ. O senador eleito conta ainda que teve quebra de sigilos bancário e fiscal, e afirma que o MP-RJ realizou "procedimentos ilegais" para investigá-lo. Em nota enviada em dezembro de 2018, sua assessoria de imprensa informou que Flávio Bolsonaro “estará à disposição das autoridades competentes, por ser o principal interessado na elucidação dos fatos”.
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