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Na política ser oposição é representar um
modelo político, social e econômico que apresente diferenças significativas e
perceptíveis que contraponham a posta pelo governo. Por isso existem os partidos
políticos e as divisões: esquerda, direita, centro...
Partindo desse conceito podemos considerar
que existe oposição no município? Depende das respostas para as seguintes questões:
Qual o modelo econômico, político e social
vigente e qual o modelo que o contraponha é proposto? O posicionamento é apenas
criticar e "jogar a culpa" ou aponta propostas bem fundamentadas de que outro caminho é possível?
Em eleições municipais é fácil perceber candidatas
e candidatos que fogem da polarização política e de serem identificados por um
partido ou mesmo como esquerda/direita. Pregam “votar em pessoas e não em
partidos” e se denominam “independentes”. O que parece ser democrático,
na verdade, traz riscos graves à democracia. A sigla do partido passa a ser instrumento de negociação e aluguel e os ideais, necessários para nortear o melhor projeto
para o bem estar da sociedade, deixam de existir.
Em Petrolândia não é diferente. Por isso que
há alguns anos (senão desde sempre) podemos afirmar que, dentre os grupos
políticos hegemônicos (que detém mandatos e ou a maioria dos votos em eleições
passadas), não há oposição política, mas grupos “do contra” que, geralmente,
forjam as militâncias a tomar lado pelo grau de ressentimento pessoal com o
outro.
As pessoas deixam de votar em ideias e
projetos claros, para votar no que menos o ofendeu, no que mais o ajudou
individualmente (e aqui não estamos falando da “compra de votos”) ou simplesmente
para alternar os grupos que governam a cidade. Tal condicionamento dificulta o
fortalecimento de outras vias políticas, pois, ainda que simpatize por projetos
apresentados, é acionada a lógica do “voto útil” que se resume a manter o que
está ou "mudar" (as pessoas e não as práticas) com o que mais tem chances de vencer.
Imagem: Câmara |
Analisando a atual formação da Câmara de
Vereadores de Petrolândia a maioria “de oposição” é esmagadora, oscila
entre sete e oito (a considerar o número de votos que obteve o atual
presidente, Joilton Pereira, que ora
se declara independente, ora oposição). Oito de onze cadeiras do legislativo se
declaram ou agem contra o governo atual. O que isso significa?
Com esse número, por exemplo, foi materializada
a aprovação do impeachment do prefeito de Abaré, Bahia, Fernando Tolentino (PT, noticiado aqui no blog, reveja clicando no
link ao final desse artigo), como também é possível convocar CPI’s. Esses
exemplos não visam incitar um posicionamento de irresponsabilidade antidemocrática
contra a atual gestão, mas para demonstrar a força, e responsabilidade, que “o
grupo” passa a ter.
COMO
SER OPOSIÇÃO?
Essa maioria na Câmara pode realmente vir a
ser um bloco de oposição com feitos que lhes cabem: revendo, aprimorando e
atualizando o plano diretor, assim como a lei orgânica do município; construindo
e acompanhando a implantação do plano de acessibilidade e mobilidade urbana;
exigindo concurso público (ainda mais agora com a mudança na Lei de
Responsabilidade Fiscal), participando das discussões quanto ao processo
seletivo; fiscalizando o desenvolvimento do plano de resíduos sólidos; acompanhando
mais atentamente as contas públicas fortalecendo os conselhos; construindo,
ouvindo a as demandas dos mais diversos segmentos sociais...
Ser oposição, fazendo dessa maioria agente de
transformação social, ou ser apenas o grupo do contra que vai se recolher ao
papel apequenado de formular condições para disputa, com alguma chance de vitória,
o pleito de 2020?
A resposta está nas mãos “do grupo”.
Artigo de opinião por Daniel Filho
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