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Depois de serem condenadas a conceder direito
de resposta por veicularem constantes agressões às religiões de origem
africana, a TV Record e a Record News fecharam um acordo no
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encerrando o processo.
O acordo determina quatro programas de 20
minutos cada um, com conteúdo sobre religiões afro-brasileiras na programação
da Record News.
A condenação tinha sido confirmada pela 6ª Turma do TRF-3 em abril de 2018 nos
autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto
com o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e o Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).
Com o trato, a Record terá de veicular quatro
programas de televisão sobre as religiões afro-brasileiras, sendo três com
conteúdo informativo e um com conteúdo documental sobre a própria ACP.
O acordo especifica que o Intecab e o Ceert
serão responsáveis pela concepção e produção dos programas em até quatro meses
depois da disponibilização do dinheiro pela emissora de televisão, que arcará
com todos os gastos. Os vídeos deverão ser aprovados pelos canais e ter duração
de até 20 minutos cada com três exibições cada um.
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