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Texto da reforma diz que em caso de déficit do
Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPSP),
o servidor federal aposentado que ganha mais de R$ 1 mil vai continuar contribuindo com a Previdência. Isto
significa que todos os servidores aposentados da União serão taxados com
alíquotas que variam de 7,5% a 22% sobre o que exceder os mil reais,
já que não há registro de trabalhadores e trabalhadores da categoria ganhando
menos do que essa quantia.
“Hoje
só contribuem com a Previdência os servidores federais aposentados que ganham
acima do teto do INSS, de R$ 5.839,45. O texto da reforma penaliza
principalmente os aposentados com benefícios menores”,
analisa o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) Clóvis Scherer.
Segundo ele, a medida também poderá atingir os
servidores estaduais e municipais, se na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência, forem incluídos
estados e municípios, como querem alguns governadores e prefeitos.
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