Imagem: Agência Brasil |
O Distrito Federal experimenta, desde o início
deste ano, um modelo de gestão compartilhada de escolas públicas entre a
Secretaria de Educação e a Polícia Militar, vinculada à Secretaria de Segurança
Pública. Promessa de campanha do então candidato, agora governador, Ibaneis Rocha (MDB), as chamadas escolas militarizadas são um fenômeno em ascensão
no país. Impulsionado pela onda conservadora crescente, expressada mais
claramente no Bolsonarismo, o número de escolas sob gestão da PM cresceu 212% entre 2013 e 2018, segundo um
levantamento da revista Época. Estima-se, para esse ano, que mais de 70 escolas estejam sendo geridas por
policiais militares em pelo menos 14 estados.
Para amparar a militarização nas escolas, foi
editada uma Portaria, que define de forma genérica diferentes níveis de gestão,
sendo que a parte pedagógica permanece à cargo da Secretaria de Educação e a
gestão "disciplinar cidadã" seria comandada pelos policiais
militares, com total autonomia entre as partes, mas sem detalhamentos mais
específicos sobre o exercício dessas atribuições.
Na prática, os relatos de alunos e professores
sobre o modelo é a imposição de regras duras de disciplina, que incluem
ordenamento austero das movimentações dos estudantes na escola, formação de
filas, mãos para trás e cabeça baixa. Há também exigência de uniforme
específico (fardamento) e obrigação de cortes de cabelos curtos e presos,
proibição de brincos e colares chamativos, entre outras.
NA ESCOLA MILITAR O DESEMPENHO ESCOLAR MELHORA?
Estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC)
analisou
o desempenho das escolas militares no Enem e na Prova Brasil e concluíram que o
fator determinante para um resultado médio melhor em relação às demais escolas
não está na militarização, mas justamente num processo de seleção de
estudantes, que acabam elevando o patamar de desempenho geral da escola.
"O
estudo fala que não há melhoria, de fato, nas notas. O que eles fazem é
eliminar as notas baixas com essas pessoas se retirando das escolas. Então, há
uma grande evasão escolar nesse processo de militarização das escolas, nesse
estudo nacional. Esse estudo analisou as notas de português e matemática e
revelou que ninguém melhorou as notas de português e matemática e ninguém
melhorou a nota, mas na verdade o que houve foi que as notas baixas de
português e matemática foram [de alunos] excluídos das escola",
argumenta o deputado Fábio Felix (PSOL).
Alunos que não se enquadram no modelo estão
sendo pressionados a sair das escolas, e muitos já saíram. A Secretaria de
Educação não informa números, mas o Sinpro
estima que ao menos 70 movimentações de alunos podem ter ocorrido nos últimos
meses.
Fonte: Brasil de Fato
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