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Imagem: G1 |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mais uma vez, usou a estratégia de
transferir sua responsabilidade aos outros. Como sabe que não pode zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), pois a atitude impactaria segurança, salários e
universidades, jogou para os governadores:
"Eu
zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora, tá
ok?", declarou em coletiva.
A estratégia busca “aliviar” seu lado, visto
que, impossibilitado de cumprir promessa de campanha (acabar com impostos,
Estado Mínimo) precisa de uma boa desculpa para convencer os fiéis seguidores a
continuarem defender seu governo. Nada melhor, então do que manter o que sempre
fez: resultados positivos são por seu único mérito, os negativos sempre serão
culpa de outros.
Na “democracia” de Bolsonaro, toda oposição é
maligna e conspiratória a impedir que seu governo e aliados possa solucionar os
problemas do país.
Mas o que é o ICMS? Qual impacto econômico
para estados e municípios caso os governadores aceitassem “o desafio” do
presidente?
O imposto submetido à “aposta” é responsável
pela maior parte da arrecadação dos Estados. Tomando como exemplo o estado de
São Paulo, que tem a maior capital do país, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias.
“Populista
e pouco responsável”, declarou o governador João Dória (PSDB), que apoiou Bolsonaro nas campanhas, sobre a fala do
presidente.
Abrir mão desse tributo impactaria fortemente
não apenas os cofres estaduais, mas também os municipais que, segundo a Constituição, recebem 25% do que é recolhido com ICMS. Segundo economistas o corte impactaria
serviços públicos para a população, como segurança, educação e o salário dos
servidores.
O próprio governo federal perderia. Somente o
ano passado os tributos PIS/Cofins e
Cide arrecadaram R$ 27,4 bilhões aos cofres públicos,
segundo a Receita Federal.
Esses repasses são importantíssimos para as
cidades menores que têm dificuldade em arrecadar tributos municipais em virtude
da pouca atividade econômica.
O presidente não explicou se haveria uma compensação
pela perda do tributo ou sequer convocou os governadores para um diálogo o que
mostra um presidente que, em vez de governar visando todos os setores, busca o
conforto na polarização política e a acirra ainda mais quando provoca e joga a
população contra os agentes políticos e as instituições democráticas.
“Entendimento
se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por
WhatsApp”, provocou o governador de São Paulo, João Dória.
O problema reside quando milhões de
brasileiras e brasileiros incautos reconhecem um governo que opta por governar
pelas redes sociais.
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