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Imagem: reprodução |
O
Senado aprovou ontem (26) dois
projetos, um que atende os agricultores familiares e outro que beneficia os
cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. Os senadores visam garantir, no
primeiro caso, minimizar os impactos econômicos da epidemia da Covid-19 e, no segundo caso, proteger
do novo coronavírus os profissionais que lidam diariamente com pessoas de saúde
mais vulnerável.
O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga
por 12 meses a data de vencimento de operações de crédito rural. O projeto
atende agricultores familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus,
não tiveram como escoar a produção e perderam renda. O projeto atende
exclusivamente o agricultor familiar e agora segue para a Câmara.
Já o PL
2.178/2020 cria um transporte separado para cuidadores de idosos e de
pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto também segue para a Câmara.
Caso o PL também seja aprovado pelos deputados, a implantação dessa modalidade
de transporte valerá enquanto durar a epidemia.
O transporte deverá, preferencialmente, fazer
o trajeto porta-a-porta e poderá ser prestado diretamente ou por meio de
instrumento de cooperação federativa firmado com outras unidades da Federação.
O projeto não impõe, mas sugere que o poder público aproveite os transportes
escolares, ociosos em período de aulas suspensas, para realização desse transporte.
Fonte:
Diário de Pernambuco
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