PETROLÂNDIA: DENÚNCIA APONTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS NAS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

 

Imagem: Assis Ramalho
Dia da assinatura da ordem de serviço

Projetos de infraestrutura, como de saneamento básico, trazem qualidade de vida para as pessoas, gera emprego enquanto durar a obra e move a economia. Em Petrolândia, sertão de Pernambuco, foi anunciada a ordem de serviço para recuperação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal com um investimento de R$15 milhões de reais.

As obras de saneamento que acontecem há dois meses no Bairro Nova Esperança, com previsão de durar três anos, deveria trazer alívio à comunidade e trabalhadores, mas se revela um pesadelo.

O Blog Gota D’Água recebeu denúncia de um trabalhador dessas obras, que prefere não se identificar, acerca da exploração de seus trabalhos e violação de direitos. Confisco de carteiras de trabalho, horas trabalhadas não remuneradas, ameaça de demissão aos que reivindicarem. São algumas das muitas denúncias recebidas:

 

“Há dois meses levei minha carteira pra fichar no serviço das obras de saneamento no Bairro Nova Esperança, mas não me devolveram a carteira ainda. Pegou carteira de todos nós e não devolveu, um que reclamou botaram pra fora e assim vão oprimindo os trabalhadores... A gente nem pode ter acesso aos fiscais da CODEVASF.

A gente tá trabalhando há dois meses sem nem saber se está fichado. A gente trabalha nove horas por dia pra compensar no sábado, e ainda querem que a gente trabalhe sábado e domingo pra fazer banco de horas, mas não é viável pra gente(...)

Eles contratam profissional pra trabalhar de ajudante, tem um dos nossos que adoeceu tamanha a carga de trabalho que deram pra ele que nem era função... Aí a gente apela para os órgãos fiscalizadores, como vocês mesmo da imprensa, pra denunciar, porque independente se é prefeitura, empresa, eles têm que lembrar que é ser humano que tá trabalhando.

Outro caso também pra denunciar é que estão pegando ajudante pra fazer ‘teste’: bota pra trabalhar e só se o trabalhador render no serviço é que é contratado. Trabalha dois, três dias e se ele se agradar da cara é que contrata. E foi desse jeito com pelo menos uns vinte peão. Botou pra trabalhar dois, três dias, depois dispensou...no mínimo aí ele ganhou uns 60 dias de mão de obra sem pagar.

A cesta básica que os
trabalhadores recebem

Cesta básica, que a gente tem direito, não dá pra nada: um fardo de floco de milho, 2 pacotes de café, 2 quilos de arroz, 1 de feijão, 1 de sal, uma lata de quitute...Não vem nada de limpeza...Diga se a pessoa se sustenta um mês com isso? (...)

Pra poder entrar nesse emprego a gente ainda teve que pagar pra fazer nossos exames médicos com a promessa de ser reembolsado, mas nunca recebemos o dinheiro de volta.”

A empresa é a SOMA – segurança do trabalho, e o responsável das atividades no município é Renato, que foi procurado pela nossa reportagem, mas não quis se pronunciar.

A prefeitura foi procurada e nos respondeu:

“Recebemos essa denúncia dias atrás. A prefeita convidou a empresa e a Codevasf para tratar desse e outros assuntos. Ao abordar especificamente esse assunto, Renato se defendeu e depois percebemos uma mudança de postura, mas é bom estarmos atentos.”

O Blog está aberto para direito de resposta.